sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE Z
p IRES DO RIO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 03.323.686/0001-40
ATA N. 058/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2024
ATA N. 058/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2024
Com início às 9h32min, no edifício-sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Ed. Goiaz
Cavalcanti Nogueira, situado na Av. Maria Guiotti, 74, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Poder Legislativo piresino, relativa ao mês de outubro do ano em
curso. Presidida pelo Vereador Rodrigo Francisco Mesquita e, conforme assinaturas
apostas em livro próprio, estiveram presentes os Vereadores: Adriana Cristina Santana
Sabino Soares, Ariovaldo Gonçalves de Avelar, José Sandro Barbosa, Luis José de
Almeida, Marina Mattos de Aguiar, Wanderley Luís da Silva, Watevilo Benjamin Cotrim
Júnior e Wilson Martins Ferreira. Estiveram ausentes os Vereadores: Cleber Pereira
Barbosa, Denilson Eymard de Castro, Marcos Pires da Silva e Zélia Canhete. 01 —
ABERTURA REGIMENTAL: a — Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos
regimentais. b — Leitura de um trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico
pelo Vereador Wilson Martins Ferreira. c — Execução do Hino Nacional Brasileiro e do
Hino de Pires do Rio: Os Vereadores entoaram os dois hinos. 02 - EXPEDIENTE DO DIA:
|- Leitura, Discussão e Votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata n. 054/24, da
Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2024 — não houve discussão e, colocada em
votação, foi aprovada por 07 votos favoráveis; Ata n. 055/24, da Sessão Ordinária do dia
24 de setembro de 2024 — não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por
07 votos favoráveis; Ata n. 056/24, da Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2024 —
não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 07 votos favoráveis; e Ata
n. 057/24, da Sessão Extraordinária do dia 25 de setembro de 2024 — não houve discussão
e, colocada em votação, foi aprovada por 07 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor
Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no
mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltarão à apreciação do
Plenário; caso contrário, serão mantidas as suas aprovações. Ademais, para fins
informativos, o Vereador José Sandro Barbosa adentrou o Plenário às 9h53min e seu voto
não foi contabilizado para a aprovação das Atas. Il - Comunicações da Mesa: O Senhor
Presidente, Vereador Rodrigo Francisco Mesquita, leu mensagem aludida ao Dia Nacional
do Vereador, comemorado na presente data, expressando votos de congratulações e
felicitações a todos os Vereadores. Ill — Leitura de Matérias e Proposições: A —
Recebidas do Poder Executivo: Ofício n. 381/2024-GP, encaminhando Balancete
Financeiro do mês de abril de 2024, contendo 36 volumes; Ofício n. 382/2024-GP,
encaminhando cópia da seguinte Lei sancionada: Lei n. 4.226, de 26 de setembro de 2024;
e Ofício n. 383/2024, encaminhando resposta ao Pedido de Informações n. 015/2024 —
Pela ordem, o Vereador Ariovaldo Gonçalves de Avelar manifestou sua insatisfação com a
referida resposta e disse que tomará as devidas providências. O Senhor Presidente
recebeu os ofícios, que ficarão à disposição de todos na Secretaria Administrativa da
Câmara. B — Recebidas de Diversos: Não houve. C — Apresentadas pelos Vereadores:
1- Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 - Emendas à Lei Orgânica do Município:
Não houve. 3 — Anteprojetos: 3.1 — de Leis: Projeto de Lei Ordinária n. 038/2024, de
autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e
simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações
realizadas no âmbito da Administração Municipal, e dá providências correlatas” e Projeto
de Lei Ordinária n. 039/2024, de autoria do Senhor Presidente, Vereador Rodrigo
Francisco Mesquita, que “Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Fé em Ação”
— a Mesa Diretora recebeu os projetos e os 4 A Jurídico e às
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E Sed
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o)
Comissões competentes para emissão de parecer próprio. 3.2 - de Leis Complementares:
Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Projeto
de Resolução n. 005/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta, no âmbito do
Poder Legislativo, a Lei Federal n. 14.129/2021, de 29 de março de 2021” — a Mesa Diretora
recebeu o projeto e o encaminhou ao Departamento Jurídico e às Comissões competentes
para emissão de parecer próprio. 4 - Requerimentos: Não houve. 5 — Indicações: Não
houve. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. 7 — Recursos: Não houve. IV — Uso da
Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. V-
Participação Popular: Sr. Dionízio Pereira de Souza, com o assunto: “Violência Política”.
03 — ORDEM DO DIA: Tramitação em Regime Ordinário: A — Projeto de Lei Ordinária:
1º — N. 035/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui o Regime de Adiantamento e
Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito
da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO, e dá outras providências”. Ficou dispensada a
leitura da matéria e dos Pareceres das Comissões, realizada em 1º turno. Colocado em
discussão em 2º turno, não houve manifestações. Em votação, o Projeto de Lei Ordinária
n. 035/2024 foi aprovado por 08 votos favoráveis. 04 — EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O
Senhor Presidente se desculpou com o Vereador José Sandro Barbosa por não ter
mencionado seu nome durante a votação do projeto, o que foi retificado rapidamente ainda
no momento da votação. Não havendo mais Explicações Pessoais, o Senhor Presidente
desejou boa sorte a todos os Vereadores em suas campanhas e no próximo domingo, dia
da eleição. 05 - ENCERRAMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS: Como nada mais
havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo,
declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h29min, de onde se extraiu a presente Ata.
Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida,
discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA
NETO, EM PRIMEIRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Ver. RODRIGO FRANCISCO ESQUITA
/
Via ARINA MATTOS DE AGUIAR
17 Secretária
Ver. WANDER LUÍS DA SILVA
2º Secretário
Mil
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