sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO
ESTADO DE GOIÁS
PIRES DO RIO
1922 . 2022
ATA Nº 032/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.
Com início às 9h00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de junho do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram
presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Clebim da Pega de Frango, Denilson Castro, Dr.
Sandro Barbosa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Wanderley do Moto
Táxi e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os seguintes Vereadores: Betim Monteiro e Júnior da
Metasa. A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura
de um trecho da Bíblia. EXPEDIENTE DO DIA: I— Discussão e votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata 029/23, da Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2023, não houve discussão,
colocada em votação foi aprovada por 10 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que
ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no Mural da Câmara e que qualquer retificação
ou questionamento, voltará à apreciação do Plenário, não havendo questionamento será mantida
0 sua aprovação. II - Ouvidoria: Não houve. III — Comunicações da Mesa: Não houve. IV —
Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Não houve. B —
Recebidas de Diversos: Of. nº 082/23, da Assembleia Legislativa de Goiás, agradecendo a todos
que compareceram no lançamento da Virada Ambiental. Divulgação do Trabalho da AELO —
Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano. Poder Judiciário - Comarca
de Pires do Rio, Mandado — 816284. C — Apresentada pelos Vereadores: 1 — Ofícios e
Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 —
Ante-Projetos: 3.1 - de Leis: Nº 018/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que “Institui
o dia do casamento Civil Comunitário no âmbito do Município e dá outras providências”, foi
encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.2 — de Leis Complementares:
Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 - de Resoluções: Não houve. 4 —
Requerimentos: Nº 037/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer o envio de
ofício a Prefeita Municipal, que informe a lista dos bens (veículos) de todas as Secretarias,
indicando o período do seguro de cada veículo. Informe, especificamente, se os veículos que
sofreram acidentes nas últimas semanas (ambulância e ônibus escolar) estão segurados, indicando
o número da apólice para comprovação. Não houve discussão, colocado em votação, foi aprovado
[a por 10 votos favoráveis. Nº 038/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer o
encaminhamento de ofício a Chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe que informe qual ou quais
foram os motivos que levaram a empresa Construtora Rassi LTDA não ter cumprido os contratos
nº 267/2020 e 311/2020, fazendo-se juntar com a informação os documentos e termos oficiais que
comprovem tal rescisão, distrato ou qualquer outro válido existente que amparou a não execução
da obra, vez que não constam no Portal de Transparência do Município. Não houve discussão,
colocado em votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis. 5 — Indicações: Nº 069/23, de autoria
do Vereador Neneco e outros, que Requerem o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-
lhe que determine ao departamento competente os serviços de limpeza geral e pequenos reparos
em todos os banheiros públicos em nosso Município. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. Nº 070/23, de autoria do Vereador Denilson Castro, que Requer o envio de ofício ao
Poder Executivo, solicitando-lhe que promova serviços de recuperação dos dois primeiros mata-
burro da estrada na região do Laranjal. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências.
6 — Pedidos de Informações: Não houve. 7 — Recursos: Não houve. V — Uso da Tribuna em
Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. IV — Participação Popular:
Não houve. 03 - ORDEM DO DIA: I- TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE: A
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”. /
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro — Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
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PIRES DO RIO
PIRES DO RIO
ESTADO DE GOIÁS 1922 - 2022
CENTENÁRIO
— Projeto de Lei: 1º - Nº 015/23, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias — LDO para o exercício de 2024, e dá outras providências”, feita a leitura, os
Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria, colocado em discussão em 1º turno, o
Vereador Dr. Sandro Barbosa, apresentou o Requerimento de Nº 039/23, que Requer a realização
de uma Sessão Extraordinária logo após esta, para votação do Projeto de Lei. Não houve discussão,
colocado em votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis. Falou ainda sobre a importância de
colocar demandas dos cidadãos no Orçamento e explicou quais Emendas foram colocadas e suas
importâncias, explicou cada uma. Vereadora Adriana do Salão, parabenizou o Vereador Dr.
Sandro Barbosa pelas Emendas e pediu para que o Executivo atenda a Câmara. 04 —
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o
Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão de onde
se extraiu a presente Ata, que, após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA
NETO, EM 20 DE JUNHO DE 2023.
Vereador Ródriguinho da Ótica, Vereador Wanderley do Moto Táxi,
Presidente. Vice-Presidente.
dba 4
Vereadora rina da Farmácia,
1º Secretária.
AL.
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