sessao nº 27

“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”.
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À: CÂMARA MUNICIPAL DE
(|! PIRES DO RIO
ATA Nº 027/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2023.
Com início às 9h00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de maio do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram
presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Clebinho da Pega de Frango, Denilson Castro, Dr.
Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco,
Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Estive ausente o Vereador: Betim Monteiro. A Sessão
foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da
Bíblia. EXPEDIENTE DO DIA: I — Discussão e votação das Atas das Sessões Anteriores:
Ata 025/23, da Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2023, não houve discussão, colocada em
votação foi aprovada por 11 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que ficará
dispensada a leitura da Ata, que será fixada no Mural da Câmara é que qualquer retificação ou
questionamento, voltará à apreciação do Plenário, não havendo questionamento será mantida sua
aprovação. Em seguida o Senhor Presidente — Vereador Rodriguinho da Ótica, por força do
Requerimento nº 025/23, de autoria do Vereador Denilson Castro, fez a entrega de Diplomas de
Votos de Louvor aos seguintes homenageados: Responsáveis pela Limpeza Urbana: Sebastião
Duarte da Silva, Adriana Luciana Mendonça, Adriane de Carvalho, Adriano Gonçalves Pereira,
Alberto Alves Rabelo, Ana Claudia da Silva Pereira, Ana Maria Martins, Cleidimar Idelfonso de
Lima, Crecia Caciano Ferreira, Divina Maria da Silva Neiva, Edio Luiz de Brito, Eliete Rodrigues
de Faria Silva, Elias Miranda de Almeida, Ivanilde Lucinda de Oliveira, Joana Darc de Lima,
José Graciano da Silva, Josué de Miranda Faria, Lúcia de Fátima Pereira, Lúcia Helena Alves de
Oliveira, Maura da Silva, Maria Helena de Jesus, Marília da Silva Magalhães, Nálita Ferreira da
Costa, Percival Costa Monteiro, Sandra Regina da Silva Priscylla Alves de Lima, Sebastião
Ribeiro de Miranda, Vera Lúcia Alcântara dos Santos, Wemerson Nunes Moreira, Zacarias da
Silva e Rosimar Rodrigues da Silva. O Senhor Presidente — Rodriguinho da Ótica registrou as
presenças em Plenário e lembrou que sua mãe foi gari, e por isso tem um carinho muito especial
por todos os garis. O Senhor Duarte usou a palavra para agradecer a Câmara pela homenagem e
agradeceu também os garis. O Vereador Denilson Castro, cumprimentou a todos os presentes e
agradeceu e parabenizou os garis. A Vereadora Adriana do Salão, disse ser representante dos
pequenos e disse que a Prefeitura nunca pode nada para os pequenos e para os grandes podem,
Para os pequenos nunca há legalidade e disse que seu voto para o reajuste da data base é contrário
porque é um voto de protesto. Vereador Dr. Sandro Barbosa, cumprimentou a todos, ressaltou a
importância dos garis, disse que a maioria deles ganham menos que o salário mínimo, que muitos
para ter acesso a seus diretos precisam entrar judicialmente e só existe valorização se for completa
e não pela metade, porque só assim a vitória vem. Vereador Neneco, parabenizou o autor do
Requerimento, e os garis e disse que sabe que precisam ter melhores salários, mas que tem certeza
que o Poder Executivo irá olhar isso. Vereadora Marina da Farmácia, cumprimentou a todos e
deixou um abraço carinhoso para os profissionais da limpeza urbana e parabenizou o autor do
Requerimento. Em seguida o Senhor Presidente — Vereador Rodriguinho da Ótica, convidou todos
os homenageados para que tirassem uma foto com os Vereadores. II - Ouvidoria: Não houve. III
— Comunicações da Mesa: Não houve. IV — Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas
do Poder Executivo: Of. nº 255/23, comunicando a Comissão de Obras, Serviços Públicos e
Atividades Privadas para que compareça no próximo dia 25/05/2023, às 13:30 horas, na sede da
Prefeitura Municipal, para uma reunião, no que se refere a construção do muro do Estádio
Municipal “Monteirão”. Of. 251/23, Encaminhando s” Lei. B— Recebidas de Diversos:
ESTADO DE GOIAS
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bh ESTADO DE GOIÁS 1
Of. nº 003/23, do CDL, convidando para Palestra “A Loja: Como Encantar seu Cliente”, 2º
Promotoria de Justiça da Comarca de Pires do Rio Autos Extrajudiciais nº 202100143588 acerca
da Promoção de Arquivamento 2023003646697. Convite da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
de Goiás para prestigiar as Cavalhadas em Santa Cruz de Goiás. Convite da Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos para Lançamento do Virada Ambiental de 2023. C — Apresentada
pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 - Emendas à Lei Orgânica
do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 - de Leis: Não houve. 3.2 — de Leis
Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 - de Resoluções:
Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 029/23, de autoria do Vereador Neneco, subscrito por todos
os Vereadores, que Requerem o envio de ofício de pêsames à família da Professora Jane Rincon,
pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Nº 030/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro
Barbosa, “nos termos do art. 9º, c), do Regimento Interno desta Casa temos que “as funções de
membro da Mesa cessarão pela renúncia apresentada por escrito”. Dito isso, nos termos
Regimentais, apresento minha renúncia ao cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora ao qual fui
eleito pelos nobres pares para o biênio 2023/2024. Pires do Rio/GO, Plenário Libório Silva Neto,
23/05/2023. Dr. Sandro Barbosa — Vereador”. 5 — Indicações: Não houve. 6 — Pedidos de
Informações: Não houve. 7 — Recursos: Não houve. V — Uso da Tribuna em Tema Livre,
conforme inscrições no livro próprio: Não houve. IV — Participação Popular: Senhor Dionízio
— Assunto: Cidade de Pires do Rio. Dra Fernanda — Secretária de Administração, que falou sobre
o Projeto Substitutivo nº 001/03 (Referente ao Projeto de Lei nº 013/23) e Projeto nº 017/23, da
Revisão Geral Anual em 2023. 03 - ORDEM DO DIA: | — TRAMITAÇÃO EM REGIME
ORDINÁRIO: A — PROJETOS DE LEIS: 1º - Substitutivo Nº 001/23 (Referente ao Projeto de
Lei Nº 013/23), do Poder Executivo, que “Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit
atuarial do Regime de Previdência do Município de Pires do Rio/GO, autoriza a concessão de
empréstimo e dá outras providências”. Feita a leitura os Pareceres das Comissões foram pela
tramitação da Matéria; colocado em discussão em 1º turno, o Vereador Dr. Sandro Barbosa falou
sobre a importância do Projeto e todos os tramites e cuidados que foram dispensados a ele aqui na
Câmara. 2º - Nº 016/23, do Poder Executivo que “Autoriza Subvenção à Associação Esportivo
Império Pires do Rio, no exercício de 2023 e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres
das Comissões foram pela tramitação da Matéria; colocado em discussão em 1º turno o Vereador
Dr. Sandro Barbosa, agradeceu o Executivo por serem prestativos para o rápido encaminhamento
do Projeto e explicou a importância deste para a Associação beneficiada. 3º Nº 017/23, do Poder
Executivo, que “Concede revisão geral anual em 2023 sobre os vencimentos dos servidores
efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídios dos Agentes Políticos do
Município de Pires do Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências”, feita a leitura,
os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria; colocado em discussão em 1º turno
o Vereador Denilson Castro, disse que o índice não corresponde à realidade, mas espera que se
faça estudos para que o ano que vem seja melhor. Vereador Dr. Sandro Barbosa, falou que há
questionamentos sobre esse índice, e que tudo aqui na Câmara é analisado com muito zelo, em
especial quando se trata de servidor, que é sempre necessário nos orientarmos pela legislação, que
os servidores desta vez tiveram mesmo prejuízo de acordo com o que foi analisado. Vereadora
Adriana do Salão, disse que tudo foi muito bem explicado pelos oradores, mas o seu voto será de
protesto e será porque ela é a voz do povo, sabe que o Projeto precisa ser votado, mas que hoje seu
voto será de protesto. Vereador Marquim Mega Som, apresentou o Requerimento de nº 031/23,
que Requer a realização de uma Sessão Extraordinária logo após esta, para se votar a Matéria em
Pauta; não houve discussão, colocado em votação, foi aprovado por 11 votos favoráveis. 04 —
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Nãy houve. Em seguj omo mais nada houvesse a se tratar, o
fa
PIRES DO RIO
922 -. 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE so
PIRES DO RIO a
922 . 2022
ESTADO DE GOIÁS
CENTENÁRIO
Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão de onde
se extraiu a presente Ata, que, após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA
NETO, EM 23 DE MAIO DE 2023.
Vereador Rodriguinho da Ótica, Vereador Wanderley do Moto Táxi,
Presidente. Vice-Presidente.
VereadonDr:
IRSecretári
arbosa,
AL
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