sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE
E
PIRES DO RIO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 03.323.686/0001-40
ATA N. 061/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024
ATA N. 061/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024
Com início às 9h13min, no edifício-sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Ed. Goiaz
Cavalcanti Nogueira, situado na Av. Maria Guiotti, 74, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Poder Legislativo piresino, relativa ao mês de outubro do ano em
curso. Presidida pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas em
livro próprio, estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Clebim da Pega de
Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Neguim, Neneco,
Prof.º Ariovaldo, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os seguintes
Vereadores: Denilson Castro, justificada por atestado médico, e Marquim Mega Som. 01 —
ABERTURA REGIMENTAL: a — Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos
regimentais. b — Leitura de um trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico
pelo Vereador Neneco. 02 — EXPEDIENTE DO DIA: | - Leitura, Discussão e Votação das
Atas das Sessões Anteriores: Ata n. 060/24, da Sessão Ordinária do dia 15 de outubro
de 2024 — não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos
favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da
Ata, que será fixada no mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos,
voltará à apreciação do Plenário; caso contrário, será mantida a sua aprovação. Il —
Comunicações da Mesa: Não houve. Ill — Leitura de Matérias e Proposições: A —
Recebidas do Poder Executivo: Não houve. B - Recebidas de Diversos: E-mail, da
Câmara dos Deputados — FISCALIZE, com informações das transferências de recursos da
União aos Municípios; e Atestado Médico, do Vereador Denilson Castro, informando
quinze (15) dias de repouso conforme CID S83.5, desde a data de 15 de outubro de 2024
— a Mesa Diretora recebeu as correspondências de Diversos, que ficarão à disposição de
todos na Secretaria Administrativa da Câmara. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 —
Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 - Emendas à Lei Orgânica do Município:
Não houve. 3 - Anteprojetos: 3.1 — de Leis: Não houve. 3.2 — de Leis Complementares:
Não houve. 3.3 - de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve.
4 -— Requerimentos: Requerimento n. 058/2024, de autoria do Vereador Dr. Sandro
Barbosa e apresentado verbalmente, requerendo a inserção em pauta do Projeto de Lei
Ordinária n. 040/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo
Simplificado para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de
Professores e Monitores de Creche, e dá outras providências”. Colocado em discussão o
requerimento, não houve manifestações. Em votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis.
5 - Indicações: Não houve. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. 7 — Recursos: Não
houve. IV — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não
houve. V- Participação Popular: Não houve. 03 - ORDEM DO DIA: | — Tramitação em
Regime Ordinário: A- Projeto de Lei: 1º — N. 040/2024, de autoria do Poder Executivo,
que “Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Excepcional Interesse Público de Professores e Monitores de Creche, e dá
outras providências”. Feita a leitura deste, os Pareceres das Comissões foram pela
tramitação da matéria em Plenário. Em discussão em 1º turno e pela ordem, o Vereador Dr.
Sandro Barbosa fez um retrospecto do ano de 2022, destacando a sua solicitação para que
a prova do concurso realizado pela Prefeitura Municipal tivesse caráter classificatório, em
vez de eliminatório, a fim de fomentar a lista de cadastro de reserva. Ademais, discorreu
sobre o déficit de professores e monitores de creche existente no Município, realçou a
urgência da matéria em tela e apresentou, de forma verbal, o EN AR -
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Au
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requerendo a realização de uma Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei
Ordinária n. 040/2024. Não havendo mais discussão do projeto em 1º turno, foi colocado
em discussão o requerimento n. 059/2024, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa,
mas não houve manifestações. Em votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis. 04 —
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Vereador Dr. Sandro Barbosa falou sobre as goteiras na
laje do Hospital Municipal, ocasionadas pelo período de chuvas. 05 — ENCERRAMENTO
NOS TERMOS REGIMENTAIS: Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor
Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão
Ordinária às 9h40min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia,
Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por
quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES
DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM VINTE E DOIS DE
OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Vereador coondbis DA ÓTICA Vereador Vhcça TO TÁXI
Presidente Vice-Ppésid,
z
Vereadora MARINA DA FARMÁCIA
12 Secretária 2º Secretário
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