sessao nº 45

| CÂMARA MUNICIPAL DE x
PIRES DO RIO ESTADO DE GOIÁS
CNPJ 03.323.686/0001-40
ATA N. 069/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024
ATA N. 069/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Com início às 9h31min, no edifício-sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Ed. Goiaz
Cavalcanti Nogueira, situado na Av. Maria Guiotti, 74, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Poder Legislativo piresino, relativa ao mês de novembro do ano em
curso. Presidida pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas em
livro próprio, estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Clebim da Pega de
Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som,
Neneco, Prof.º Ariovaldo, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os
seguintes Vereadores: Denilson Castro e Neguim. 01 — ABERTURA REGIMENTAL: a —
Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b — Leitura de um
trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Neneco. 02 —
EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, Discussão e Votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata n. 068/24, da Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2024 — não
houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis. Posto isso,
o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no
mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do
Plenário; caso contrário, será mantida a sua aprovação. Il - Comunicações da Mesa: Não
houve. III — Leitura de Matérias e Proposições: A —- Recebidas do Poder Executivo:
Ofício n. 417/2024 — GP, encaminhando cópias das Leis sancionadas n. 4.232 e n. 4.233,
ambas de 18 de novembro de 2024; e Ofício n. 421/2024 — GP, encaminhando o balancete
financeiro do mês de junho de 2024, contendo 53 volumes — a Mesa Diretora recebeu os
ofícios, que ficarão à disposição de todos na Secretaria Administrativa da Câmara. B —
Recebidas de Diversos: Ofício n. 0341/2024/GIGOV/GO, de 21 de novembro de 2024,
comunicando que foi extinto, por solicitação do contratado, o Contrato de Repasse n.
893247/2019 - Operação 1068089-42; e Convite, da União dos Vereadores do Brasil
(UVB), para o Congresso UVB 60 anos, entre os dias 26 a 29 de novembro de 2024, em
Brasília/DF — a Mesa Diretora recebeu as correspondências de Diversos, que ficarão à
disposição de todos na Secretaria Administrativa da Câmara. C — Apresentadas pelos
Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 —- Emendas à Lei Orgânica
do Município: Não houve. 3 — Anteprojetos: 3.1 — de Leis: Não houve. 3.2 — de Leis
Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de
Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Requerimento n. 065/2024, de autoria do
Vereador Dr. Sandro Barbosa e apresentado de forma verbal, pugnando pela a inserção
em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 041/2024, de autoria do Poder Executivo, que
“Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de excepcional
interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico,
Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas e Cuidador(a), para atuarem na Secretaria
Municipal de Assistência Social pelo prazo de 06 (seis) meses”. Colocado em discussão o
requerimento, não houve manifestações. Em votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis.
Pela ordem, a Vereadora Marina da Farmácia lembrou que, Vigà a dd de matérias
a
pr / /,
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que dispõem sobre o Plano Plurianual (PPA), as Sessões em que tais matérias fossem
incluídas deveriam ser exclusivas, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Dessa
forma, o Senhor Presidente incluiu o Projeto de Lei Ordinária n. 041/2024 na Sessão
Ordinária do dia 27 de novembro de 2024. 5 — Indicações: Não houve. 6 — Pedidos de
Informações: Não houve. 7 —- Recursos: Não houve. IV — Uso da Tribuna em Tema Livre,
conforme inscrições no livro próprio: Não houve. V— Participação Popular: Não houve.
03 - ORDEM DO DIA: | — Tramitação em Regime de Prioridade: A — Projeto de Lei: 1º
— N. 033/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as alterações no Plano
Plurianual para o exercício de 2025, e dá outras providências”. Feita a leitura deste, o
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi favorável à tramitação da matéria em
Plenário. Após, a Vereadora Marina da Farmácia leu as emendas supracitadas no Parecer
da Comissão, as quais estavam contidas no Parecer Jurídico. Mormente, foi colocado em
discussão, em 1º turno, o Projeto de Lei Ordinária n. 033/2024, mas não houve
manifestações. 04 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: A Vereadora Marina da Farmácia
informou sobre o evento de entrega de brinquedos para as crianças do Município, que
ocorrerá no dia 27 de novembro de 2024, às 9h00min, na Quadra Coberta. Não havendo
mais Explicações Pessoais, o Senhor Presidente reforçou a realização da Audiência
Pública para discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 004/2024, a
ser realizada na presente data, às 14h00min, além da última Sessão Ordinária do mês de
novembro, agendada para o dia 27 de novembro de 2024, no horário regimental. 05 —
ENCERRAMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS: Como nada mais havia para ser
tratado, o Senhor Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada
a Sessão Ordinária às 9h46min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany
Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada,
deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM VINTE E SEIS
DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
p/ ques
Vereador RODRÍGUINHO DA ÓTICA Vereador WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Presidente Vice-President:
oAuios
Vereadora maia DA FARMÁCIA
1º Secretária 2º Secretário
Mil
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