sessao nº 46

ESTADO DE GOIÁS
CNPJ 03.323.686/0001-40
ATA N. 071/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024
ATA N. 071/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Com início às 9h27min, no edifício-sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Ed. Goiaz
Cavalcanti Nogueira, situado na Av. Maria Guiotti, 74, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Poder Legislativo piresino, relativa ao mês de novembro do ano em
curso. Presidida pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas em
livro próprio, estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Denilson Castro,
Marina da Farmácia, Neneco, Prof.º Ariovaldo e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os
seguintes Vereadores: Clebim da Pega de Frango, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa,
Marquim Mega Som, Neguim e Wanderley do Moto Táxi. 01 - ABERTURA REGIMENTAL:
a - Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b — Leitura de um
trecho da Bíblia: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Neneco. 02 —
EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, Discussão e Votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata n. 069/24, da Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2024 — não
houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 06 votos favoráveis. Posto isso,
o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no
mural da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do
Plenário; caso contrário, será mantida a sua aprovação. Il - Comunicações da Mesa: A
Senhora 1º Secretária, Vereadora Marina da Farmácia, cumprimentou o público presente e
fez a leitura do Requerimento n. 063/24, de autoria dos Vereadores Denilson Castro,
Neguim, Marquim Mega Som, Zélia Canhete, Clebim da Pega de Frango, Rodriguinho da
Ótica, Marina da Farmácia e Neneco, pugnando pelo registro de votos de louvor em favor
do Sr. Pedro Paulo da Fonseca Rincon. Feita a leitura deste, o Senhor Presidente convidou
o homenageado para receber o certificado de votos de louvor, o qual foi entregue pelo
Vereador Denilson Castro, autor da homenagem. Após a entrega, o Senhor Presidente
convidou os Vereadores interessados a registrarem foto oficial com o homenageado. Na
sequência, foi concedida a palavra ao Vereador Denilson Castro, autor da propositura, que
expressou sua satisfação em ter requerido os votos de louvor ao Sr. Pedro Paulo,
parabenizando e expressando sua admiração ao homenageado. Ademais, agradeceu aos
Vereadores que apoiaram o requerimento e, ao final de sua fala, compartilhou um áudio da
mãe do Sr. Pedro Paulo, que agradeceu aos Vereadores pelo gesto de reconhecimento ao
seu filho. Mormente, a palavra também foi concedida aos demais Vereadores, ocasião em
que a Vereadora Marina da Farmácia fez elogios ao Sr. Pedro Paulo, o Senhor Presidente
proferiu palavras de reconhecimento ao homenageado e o Vereador Neneco parabenizou
tanto o Sr. Pedro Paulo quanto o Vereador Denilson Castro, pelo requerimento
apresentado. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao homenageado, mas
o Sr. Pedro Paulo optou por não se manifestar naquele momento. Ill —- Leitura de Matérias
e Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Não houve. B — Recebidas de
Diversos: Não houve. C -— Apresentadas pelos Vereadores: 1 - Ofícios e
Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve.
3 — Anteprojetos: 3.1 — de Leis: Não houve. 3.2 — de Leis pri cdi Não houve.
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PA
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CÂMARA MUNICIPAL DE 4
PIRES DO RIO ESTADO DE GOIAS
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dn
3.3 —- de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 —
Requerimentos: Não houve. 5 — Indicações: Não houve. 6 — Pedidos de Informações:
Não houve. 7 — Recursos: Não houve. IV — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme
inscrições no livro próprio: Não houve. V — Participação Popular: Não houve. 03 —
ORDEM DO DIA: | - Tramitação em Regime de Prioridade: A — Projeto de Lei: 1º- N.
033/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as alterações no Plano
Plurianual para o exercício de 2025, e dá outras providências”. Ficou dispensa a leitura da
matéria e do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada em 1º turno. Em
discussão, em 2º turno, da matéria com emendas, não houve manifestações. Em votação,
o Projeto de Lei Ordinária n. 033/2024 foi aprovado por 06 votos favoráveis. Il - Tramitação
em Regime Ordinário: A — Projeto de Lei: 1º — N. 041/2024, de autoria do Poder
Executivo, que “Autoriza a contratação temporária e formação de cadastro reserva de
excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo,
Educador Físico, Educador Social, Facilitador(a) de Oficinas e Cuidador(a), para atuarem
na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 06 (seis) meses”. Feita a leitura
deste, o Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação e Educação, Saúde e
Assistência Social foi pela tramitação da matéria, com emendas, e o Parecer da Comissão
de Finanças e Orçamento foi favorável à tramitação da matéria em Plenário. Outrossim, foi
colocado em discussão, em 1º turno, o Projeto de Lei Ordinária n. 041/2024, mas não houve
manifestações. 4 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve. 05 - ENCERRAMENTO NOS
TERMOS REGIMENTAIS: Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente,
em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às
10h02min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico
Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem
é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO
RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM VINTE E SETE DE
NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Presidente
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Vereadora MARINA DA FARMÁCIA
12 Secretária
2º Secretário
Mil
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