sessao nº 52

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NY - CÂMARA MUNICIPAL DE ESTADO DE gol Ás
Po PIRES DO RIO CNPJ 03.323.686/0001-40
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ATA N. 079/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024
ATA N. 079/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Com início às 9h42min, no edifício-sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Ed. Goiaz
Cavalcanti Nogueira, situado na Av. Maria Guiotti, 74, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Poder Legislativo piresino, relativa ao mês de dezembro do ano em curso.
Presidida pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas em livro próprio,
estiveram presentes os Vereadores: Dr. Sandro Barbosa, Marina da Farmácia, Marquim Mega
Som, Neguim, Neneco, Prof.º Ariovaldo, Wanderley do Moto Táxi, Zélia Canhete e Adriana do
Salão, que adentrou o Plenário às 9h43min. Estiveram ausentes os seguintes Vereadores:
Clebim da Pega de Frango, Denilson Castro e Júnior da Metasa. | - ABERTURA
REGIMENTAL: a — Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b —
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada: Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo
Vereador Neneco. Il - EXPEDIENTE: a) Leitura e aprovação de Ata de Sessão Plenária
anterior: Ata n. 078/24, da Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2024 — não houve
discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 08 votos favoráveis, não sendo computado
o voto da Vereadora Adriana do Salão, que adentrou o Plenário após a apuração. Posto isso,
o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no mural
da Câmara e, em caso de retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do Plenário;
caso contrário, será mantida a sua aprovação. b) Leitura de documentos oficiais
endereçados à Câmara Municipal: 1. Pelo Poder Executivo: Ofício n. 440/2024-GP,
encaminhando cópia das Leis sancionadas n. 4.235 e 4.236, ambas de 11 de dezembro de
2024 — a Mesa Diretora recebeu o ofício, que ficará à disposição de todos na Secretaria
Administrativa da Câmara Municipal. 2. Pela Mesa Diretora da Câmara Municipal: Não houve.
3. Pelos Vereadores, individualmente ou em conjunto: 3.1. Proposta de Emenda à Lei
Orgânica do Município: Não houve. 3.2. Projeto de Lei Complementar: Não houve. 3.3.
Projeto de Lei Ordinária: Não houve. 3.4. Projeto de Decreto Legislativo: Não houve. 3.5.
Projeto de Resolução: Não houve. 3.6. Emenda: Não houve. 3.7. Moção: 3.7.1. De Aplauso:
Não houve. 3.7.2. De Apoio: Não houve. 3.7.3. De Repúdio: Não houve. 3.7.4. De Pesar: Não
houve. 4. Por eleitores do Município: Não houve. c) Leitura e encaminhamento de: 1.
Requerimento de Informação: Não houve. 2. Indicação: Não houve. 3. Pedido de
Providências: Não houve. d) Leitura, votação e encaminhamento de Requerimentos:
Requerimento n. 074/2024, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, pugnando pela
inserção em pauta do Projeto de Lei Ordinária n. 045/2024, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2025 e dá outras
providências”. Em votação, foi aprovado por 09 votos favoráveis. e) Comunicados da
Presidência: O Senhor 2º Secretário, Vereador Neneco, leu o requerimento n. 071/2024, de
sua autoria, ao qual requereu o registro de moção de aplausos em favor da Sra. Mônica
Aparecida da Cunha Pícolo. Após a leitura, o Senhor 2º Secretário expressou seu
reconhecimento à homenageada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a Sra. Mônica
Aparecida para receber o certificado de moção de aplausos, que foi entregue pelo Vereador
Neneco. Após a entrega, o Senhor Presidente convidou todos os Vereadores presentes para
registrarem uma foto oficial com a homenageada. Na sequência, foi concedida a palavra à Sra.
Mônica Aparecida, que cumprimentou a todos e externou palavras de agradecimento pela
homenagem. A palavra foi então concedida aos Vereadores, ocasião em que o Vereador Prof.º
Ariovaldo teceu elogios à Sra. Mônica Aparecida, parabenizando-a. A Vereadora Marina da
Farmácia também teceu palavras de elogio à homenageada, parabenizando-a, bem como
parabenizou o Vereador Neneco pela propositura. O Senhor Presidente teceu elogios à Sra.
Mônica Aparecida, parabenizando-a e parabenizando o Vereador Neneco pelo requerimento.
f) Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Não houve. PV DO DIA: | —
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27. CÂMARA MUNICIPAL DE
( ESTADO DE GOIÁS
Ss Ia ES DO RI [1 CNPJ 03.323.686/0001-40
ATA N. 079/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Tramitação em Regime Ordinário: A — Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Municipio:
1º - N. 003/2024, de autoria dos Vereadores Adriana do Salão, Dr. Sandro Barbosa, Marquim
Mega Som, Neguim, Prof.º Ariovaldo e Rodriguinho da Ótica, que “Altera o Art. 87, inciso IV e
Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio e dá outras providências”. A leitura da
matéria e do Parecer da Comissão foi dispensada, pois já havia sido realizada. Colocado em
discussão, em 1º turno e pela ordem, a Vereadora Marina da Farmácia fez uma breve
explicação sobre o projeto, manifestando-se contrária à matéria. Em votação, em 1º turno, o
projeto recebeu 07 (sete) votos favoráveis, dos Vereadores Adriana do Salão, Dr. Sandro
Barbosa, Neguim, Neneco, Prof.º Ariovaldo, Zélia Canhete e Rodriguinho da Ótica, que apenas
manifestou seu voto após ser interpelado pela Vereadora Adriana do Salão durante as
Explicações Pessoais; e 03 (três) votos contrários, dos Vereadores Marina da Farmácia,
Marquim Mega Som e Wanderley do Moto Táxi. Posto isso, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica
do Municipio n. 003/2024 foi rejeitado por não obter 2/3 (dois terços) dos votos. B — Projeto de
Lei Ordinária: 1º - N. 045/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe Sobre as
Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Feita a
leitura da matéria, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi favorável à tramitação
da matéria em Plenário, com emenda. Em discussão, em turno único, não houve
manifestações. Em votação, em turno único, o Projeto de Lei Ordinária n. 045/2024 foi aprovado
por 09 votos favoráveis. IV — EXPLICAÇÕES PESSOAIS: A Vereadora Adriana do Salão
discorreu sobre a votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Municipio n. 003/2024,
questionando a ausência de voto do Senhor Presidente. O Vereador Neneco parabenizou os
agentes políticos diplomados no dia 16 de dezembro de 2024. O Vereador Dr. Sandro Barbosa
agradeceu a presença da Sra. Mônica Aparecida, homenageada na data, discorreu sobre a
votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 003/2024 e agradeceu à
comunidade piresina pela diplomação ocorrida em 16 de dezembro de 2024. A Vereadora
Marina da Farmácia também se manifestou sobre a votação do Projeto de Emenda à Lei
Orgânica do Município n. 003/2024 e agradeceu o apoio recebido ao longo de seu mandato.
Não havendo mais Explicações Pessoais, o Senhor Presidente respondeu ao questionamento
da Vereadora Adriana do Salão, alegando que, por lapso, não votou, mas que seu voto era
favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 003/2024. V —
ENCERRAMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS: Como nada mais havia para ser tratado, o
Senhor Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão
Vereador /
DERLEY DO MOTO TÁXI
ice-Presidente '
Secretária / 2º Secretário
Vereador RODRIGUINHO DA ÓTICA
co
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