sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO
ESTADO DE GOIÁS
PIRES DO RIO
1922 . 2022
ATA Nº 029/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2023.
Com início às 9h00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de maio do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram
presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebinho da Pega de F rango, Dr.
Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neneco, Wanderley
do Moto Táxi e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os Vereadores: Denilson Castro é Neguim. A
Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho
da Bíblia. EXPEDIENTE DO DIA: 1 — Discussão e votação das Atas das Sessões Anteriores:
Ata 026/23, da Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2023, não houve discussão, colocada em
votação foi aprovada por 10 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que ficará
dispensada a leitura da Ata, que será fixada no Mural da Câmara e que qualquer retificação ou
questionamento, voltará à apreciação do Plenário, não havendo questionamento será mantida sua
aprovação. II - Ouvidoria: Não houve. III — Comunicações da Mesa: Leitura da Decisão
Requerimento registrado sob o nº 030/23, formulado pelo Vereador Dr. Sandro Barbosa,
comunicando a sua renuncia ao Plenário da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO ao cargo de 1º
Secretário da Mesa Diretora, eleito para o Biênio 2023/2024. IV — Leitura de Matérias e
Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 289/23, encaminhando resposta ao
Pedido de Informação nº 005/23. Of. 291/23, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº
023/23. Of. nº 294/23, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 012/23. Of. nº 295/23,
encaminhando Respostas aos ofícios nºs 079/23 e 081/23. Of. nº 293/23, encaminhando resposta
ao ofício nº 024/23. Of. nº 259/23, encaminhando Balancete de Dezembro de 2022. Of. 283/23,
encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 022/23. Of. nº 286/23, encaminhando resposta
ao Pedido de Informação nº 019/23. Of. nº 282/23, encaminhando resposta ao Pedido de
Informação nº 010/23. Of. nº 281/23, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 021/23.
Of. nº 279/23, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 017/23. Of. nº 268/23,
encaminhando respostas às seguintes Indicações: 052/23, 055/23, 053/23, 049/23, 038/23, 041/23,
030/23 e 029/23. Of. nº 278/23, encaminhando resposta ao ofício nº 021/23. Of. 227/23,
encaminhando cópias de Leis. B— Recebidas de Diversos: Convite para o 3º Seminário Nacional
de Assessoria Jurídica nas Empresas Estatais. Câmara dos Deputados — Consultoria de Orçamento
e Fiscalização Financeira. Of. nº 107/23 da PIRESPREV encaminhando Balancetes referentes aos
meses de janeiro/2023 a março/2023. C — Apresentada pelos Vereadores: 1 — Ofícios e
Correspondências: Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a
execução do contrato nº 303/2021. A Mesa Diretora encaminhará aos órgãos competentes. 2 —
Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 - de Leis: Não
houve. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve.
3.4 - de Resoluções: Nº 002/23, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a alteração dos
anexos I, Il e IV, da Lei Complementar nº 165/21, conforme a concessão da revisão geral anual
prevista na Lei 4.173, de 26 de maio de 2023”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões
competentes. 4 — Requerimentos: Nº 032/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que
Requer o encaminhamento a Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe a remessa de todos os
documentos relativos à reforma do Coreto da Praça Central. Não houve discussão, colocado em
votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis. Nº 033/23, de autoria do Vereador Neneco,
subscrito por todos os Vereadores, que Requerem o envio de ofício de pêsames à família da
Senhora Edízia Macedo, pelo seu falecimento ocorrido o . Nº 034/23, de autoria da
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”.
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro — Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
CEP 75200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39 - CNPJ 03.323.686/0001-40
E-mail: camarapiresdorio(ogmail.com - Tel. (64) 3461-1610 e 3461-5397
CÂMARA MUNICIPAL DE ”
PIRE RES DO RIO PIRES DO RIO
1922 . 2022
ESTADO DE GOIÁS
Vereadora Marina da Farmácia, que Requer o registro de Votos de Louvor aos Magistrados e
servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás lotados na Comarca de Pires do Rio. Não
houve discussão, colocado em votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis. 5 — Indicações: Não
houve. 6 — Pedidos de Informações: Nº 027/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que
solicita do Secretário de Assistência Social, informações sobre o Processo Seletivo Simplificado
nº 001/23. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 7 - Recursos: Não houve.
V — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. IV —
Participação Popular: Não houve. 03 - ORDEM DO DIA: I — ELEIÇÃO PARA 1º
SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA: A - Registro de Candidatura Perante a Mesa: Pela
Ordem o Vereador Júnior da Metasa, disse que foi procurado por alguns colegas para ocupar a 1º
Secretaria e disse que não concordou com a forma em que ocorreu a eleição da Mesa Diretora,
mesmo sendo legal, seria uma incoerência da sua parte ocupar essa posição na mesa, em
consideração ao colega Dr. Sandro Barbosa o qual o apoiou quando da eleição da Mesa Diretora.
O Senhor Presidente — Vereador Rodriguinho da Ótica, disse que cada um tem a sua opinião, mas
que seguiram o Regimento Interno e suspendeu os trabalhos por alguns minutos para a escolha dos
candidatos. Reaberta a Sessão o Senhor Presidente — Vereador Rodriguinho da Ótica, disse que
não houve registro de candidatura e que a eleição será na próxima Sessão. 04 — EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Vereador Neneco, disse que as autoridades municipais precisam tomar providências
com relação a ajudar o Senhor que está abrigado no estacionamento do Supermercado União.
Vereador Rodriguinho da Ótica, informou que esse Senhor já rodou a cidade inteira, já procuraram
a família, mas existe resistência por parte de ambos. Vereador Neneco, parabenizou e agradeceu
ao Deputado Professor Alcides pela Van disponibilizada ao Município, atendendo reivindicação
sua e da Vereadora Marina da Farmácia. Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse que está
acompanhando previsão Orçamentária para pagamento do piso para atender a classe dos
profissionais da Enfermagem. E informou a população a resposta do Executivo quanto a legalidade
da contratação da servidora Maísa, conforme documentação, não há nepotismo. Vereadora
Adriana do Salão, prestou esclarecimentos sobre sua fala na última Sessão quando votou contra o
Projeto de Lei sobre o índice de vencimento dos servidores. Vereadora Marina da Farmácia,
agradeceu o Governo e a Prefeitura pelo veículo de Tomografia Móvel que se encontra em Pires
do Rio e atenderá por nove dias. O Senhor Presidente — Vereador Rodriguinho da Ótica, justificou
ausências dos Vereadores: Neguim e Denilson Castro. Em seguida, como mais nada houvesse a se
tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão
de onde se extraiu a presente Ata, que, após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO
SILVA NETO, EM 30 DE MAIO DE 2023.
Vereador ES Ótica, Vereador Wanderley do Moto Táxi,
Presidente. Vice-Presidente,
2º Secretário.
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”.
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