| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-04 |
| native_id | 323 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/02/2025 - 11:09 ; Encerramento: 04/02/2025 - 12:36 Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 188/2024 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício n º 441/24-GP, de 17/12/24, do Poder Executivo, que encaminha cópia da Lei nº 4.237.; 2) Recebida - OF Nº 189/2024 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício n º 442/24-GP, de 17/12/24, do Poder Executivo, que encaminha cópia da Lei nº 4.238.; 3) Recebida - OF Nº 011/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara Municipal - Assunto: Encaminha o Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de agosto de 2024, contendo 57 volumes, acompanhados de todos os quadros da receita, bem como todos os documentos que instruem, nos termos do inciso XV do art. 77 da Constituição Estadual.; 4) Recebida - OF Nº 005/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 001/25, de 08/01/25, do Engenheiro civil: Gilberto Teixeira Soares, solicitando reunião com os Vereadores, para propor e discutir possíveis atualizações dos Códigos de Obras e Posturas do Município.; Expedientes: Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo Vereador Leandro Cardoso. Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 001/2025, da Sessão Solene do dia 1º de janeiro de 2025 – Conforme o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da Ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos, fica mantida a sua aprovação e publicação – Ata aprovada por todos. Comunicados da Presidência: A Senhora Presidente leu o Ato da Presidência n. 010/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que "Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2025-2026". Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MESA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, Dispõe sobre o formato de representação do papel timbrado para os documentos oficiais da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO. Autor: Mesa Diretora - MESA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, Institui o Dia Internacional da Mulher no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, Estabelece diretrizes para o uso de logradouros públicos por atividades comerciais no município de Pires do Rio/GO. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, Dispõe sobre os meios de valorização e proteção do pit dog como iguaria típica de Pires do Rio/GO e dá outras providências. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Institui a Semana Municipal do Idoso no calendário de eventos do Município de Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/02/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 11/02/2025 Página 1 Pires do Rio e dá outras providências. Autor: Glêick Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providências nº 1 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona. Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providências nº 2 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona. Autores: Leandro Cardoso, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providências nº 3 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência que menciona. Autores: Leandro Poloniato, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providências nº 4 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência que menciona. Autores: Subtenente Lucin, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1 de 2025, Indica o encaminhamento de ofício ao senhor Prefeito, solicitando a reativação e funcionamento dos órgãos que menciona. Autores: Glêick Silva, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento de Informação nº 1 de 2025, Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações que menciona. Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Processo: 1/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=V5thIwAaWL8Y4eln&t=1831 ; 2 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=qCw3XTvRvh4Ospu&t=1889 ; 3 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=TzJ93eJKImwfpTnJ&t=1957 ; 4 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg? si=pTsaD581aGN9q72F&t=2043 Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providências nº 1 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja adotada a providência que menciona. - Obs.: Matéria subscrita por Vereadores. Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Subtenente Lucin, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 2 - Pedido de Providências nº 2 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/02/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 11/02/2025 Página 2 de que seja adotada a providência que menciona. - Obs.: O autor do pedido de providências solicitou a retificação da proposição, a qual foi deferida pela Senhora Presidente, após consulta prévia. Matéria subscrita por Vereadores. Autores: Leandro Cardoso, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 3 - Pedido de Providências nº 3 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência que menciona. - Obs.: Matéria subscrita por Vereadores. Autores: Leandro Poloniato, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 4 - Pedido de Providências nº 4 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que seja adotada a providência que menciona. - Obs.: Matéria subscrita por Vereadores. Autores: Subtenente Lucin, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 5 - Indicação nº 1 de 2025, Indica o encaminhamento de ofício ao senhor Prefeito, solicitando a reativação e funcionamento dos órgãos que menciona. - Obs.: Matéria subscrita por Vereadores. Autores: Glêick Silva, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 6 - Requerimento de Informação nº 1 de 2025, Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações que menciona. - Obs.: Matéria subscrita por Vereadores. Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Processo: 1/2025, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leandro Cardoso / PODE - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=P7YLcURqxtr41Y4O&t=4731 ; 2 - Marquim Megasom / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg? si=pWE2sy-5FaBIL_5V&t=4916 ; 3 - Leandro Poloniato / PL - URL Vídeo: https:// Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/02/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 11/02/2025 Página 3 www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=LL6IpBhFwbUfByyd&t=5029 ; 4 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg? si=39phyHFF6XZesvps&t=5165 ; 5 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=YatoMsmYkgbDaBSV&t=5296 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adriana do Salão / MDB - https:// www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=Vip6e7Wq_X_kG0Nd&t=5584 ; 2 - Marquim Megasom / PL - https://www.youtube.com/live/Rd9b5_64Acg?si=lStOeXKghFgzxxm- &t=5687 Considerações Finais: A Senhora Presidente fez suas considerações finais. Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 12h36min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM QUATRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Luciano de Souza / UNIÃO ____________________ PrimeiroSecretário: Marcos Pires da Silva / PL ____________________ SegundoSecretário: Leandro da Silva Poloniato / PL _____________________ Adriana Cristina Santana Sabino Soares / MDB _____________________ Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro / PL 11/02/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 11/02/2025 Página 4 Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Cleber Pereira Barbosa / PDT _____________________ Glêick José da Silva / MDB _____________________ Jaci Sebastião da Silva / UNIÃO _____________________ Leandro Gonçalves Cardoso Correa / PODE _____________________ Marlúcia Rosa Vicente / UNIÃO _____________________ Antonio Ishac Gebrine El Khouri / SOLIDARIEDADE _____________________ Wanderley Luis da Silva / SOLIDARIEDADE 11/02/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 11/02/2025 Página 5