| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-11 |
| native_id | 325 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/02/2025 - 09:32 ; Encerramento: 11/02/2025 - 10:56 Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 190/2024 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal, encaminhando Balancete da Saúde referente ao mês de julho de 2024, contendo 03 volumes, que estavam faltando, conforme Oficio nº 436/24.; 2) Recebida - OF Nº 001/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 446/24-GP, de 20 de dezembro de 2024, do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis 4.239 e 4.240.; 3) Recebida - OF Nº 007/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara Municipal - Assunto: Ofício Circular n. 3/2025/CRA-GO, de 9 de janeiro de 2025, do Conselho Regional de Administração de Goiás, informando as prerrogativas a regulamentação e fiscalização do exercício da profissão de Administrador.; 4) Recebida - EMAIL Nº 001/2025 - E-mail Recebido - Interessado: Município - Assunto: A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibiliza à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo. A presente iniciativa relaciona-se ao esforço da Câmara dos Deputados em promover a transparência na alocação, execução e fiscalização dos recursos públicos, por meio da reunião, em documento único, de informações sobre a execução orçamentária dos recursos federais em seu município.; 5) Recebida - EMAIL Nº 002/2025 - E-mail Recebido - Interessado: Município - Assunto: A Transferegov informa que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 01.181.585/0001-56 - MUNICIPIO DE PIRES DO RIO. Dados da Transferência Especial: Programa: 09032022 Plano de Ação: 09032022-20604 Emenda Parlamentar: 202240230003-José Nelto Executor: Município de Pires do Rio - 01.181.585/0001-56; 6) Recebida - Conv Nº 003/2025 - Convite - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Colégio Estadual Dr. Francisco Accioli, convidando para entrega dos Chromebooks e do dispositivo OrCam MyEye, para estudantes.; 7) Recebida - Conv Nº 002/2025 - Convite - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás, convida para solenidade de entrega do "Alamar Legião de Honra", dia 11/02/25, as 19:30.; Expedientes: Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Glêick Silva procedeu à leitura de um trecho bíblico. A Senhora Presidente, então, saudou o público presente na pessoa da ex-Vereadora Irmã Ilidia, e a convidou para compor a Mesa. Para acompanhá-la até o local, designou a Vereadora Adriana do Salão. Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 002/2025, da 1ª Sessão Especial do dia 04 de fevereiro de 2025 – Conforme o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da Ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/02/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 19/02/2025 Página 1 havendo questionamentos, fica mantida a sua aprovação e publicação – Ata aprovada por todos. Ata n. 003/2025, da 1ª Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2025 – Conforme o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da Ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos, fica mantida a sua aprovação e publicação – Ata aprovada por todos. Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Senhor Dionízio Pereira de Souza, com o assunto: "Sobre os animais". Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências nº 5 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja realizada operação tapaburaco na rodovia GO 309, entre Pires do Rio e Caldas Novas. Autores: Malu Protetora, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providências nº 6 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de seja adotada a providência que menciona. Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Providências nº 7 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de seja adotada a providência que menciona. Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 2 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito o encaminhamento de legislação que garanta o cadastro, a identificação, a castração e a adoção responsável de animais domésticos em Pires do Rio. Autores: Malu Protetora, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 3 de 2025, Indica a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a regulamentação do direito ao auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, conforme previsão expressa no Regime Jurídico dos Servidores Municipais. Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento de Informação nº 2 de 2025, Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao pagamento de diárias. Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento de Informação nº 3 de 2025, Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao Carnaval Pires Folia. Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providências nº 5 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o fim de que seja realizada operação tapaCâmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/02/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 19/02/2025 Página 2 buraco na rodovia GO 309, entre Pires do Rio e Caldas Novas. - Obs.: Matéria subscrita por Vereadores. Autores: Malu Protetora, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 2 - Pedido de Providências nº 6 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de seja adotada a providência que menciona. - Obs.: Matéria subscrita por Vereadores. Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 3 - Pedido de Providências nº 7 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de seja adotada a providência que menciona. - Obs.: Matéria subscrita por Vereadores. Autores: Ana Cláudia Saêta, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 4 - Indicação nº 2 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito o encaminhamento de legislação que garanta o cadastro, a identificação, a castração e a adoção responsável de animais domésticos em Pires do Rio. - Obs.: Matéria subscrita por Vereador. Autores: Malu Protetora, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 5 - Indicação nº 3 de 2025, Indica a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a regulamentação do direito ao auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, conforme previsão expressa no Regime Jurídico dos Servidores Municipais. - Obs.: Matéria subscrita por Vereadores. Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 6 - Requerimento de Informação nº 2 de 2025, Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao pagamento de diárias. - Obs.: Matéria Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/02/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 19/02/2025 Página 3 subscrita por Vereadores. Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 7 - Requerimento de Informação nº 3 de 2025, Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao Carnaval Pires Folia. - Obs.: Matéria subscrita por Vereadores. Autores: Marquim Megasom, Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc?si=MeDPzZzMJcP18cUG&t=3879 ; 2 - Marquim Megasom / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc? si=19N8ekZmenlT_IjD&t=4207 ; 3 - Marquim Megasom / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc?si=8_k8knZ7eovJB3TP&t=4324 ; 4 - Marquim Megasom / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc? si=SQFwo2O2ttem7f1O&t=4421 ; 5 - Leandro Poloniato / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc?si=0DrXdRPUWIQS9rqV&t=4537 ; 6 - Marquim Megasom / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc? si=F7mJcZelo0Fiswno&t=4572 ; 7 - Leandro Cardoso / PODE - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc?si=fMh1eZcMZEuE9QS9&t=4637 ; 8 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc? si=wDKnwpr9zoG9l08s ; 9 - Marquim Megasom / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc?si=Bmj3iUgOO-IU0rSU&t=4971 ; 10 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/1qcmcNXlPzc?si=STN3hV5- uyEXqGC2&t=5030 ; 11 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ live/1qcmcNXlPzc?si=3UqH1thUME7hejHH&t=5097 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Ana Cláudia Saêta / PL - Vice-Presidente, Ver. Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, ocasião em que a Vera. Ana Cláudia Saêta fez uso da palavra. ; 2 - Marquim Megasom / PL Ocorrências da Sessão: Vereadores e membros do público presente, em quebra de protocolo, fizeram comentários sobre a reforma do Regimento Interno durante a Ordem do Dia. Ainda na Ordem do Dia, houve quebra de protocolo e membros do público presente se manifestaram sobre o funcionamento do Carnaval Pires Folia. Outossim, a Senhora Presidente esclareceu que, de acordo com o Regimento Interno, a participação do público é restrita, mas, com o consentimento dos demais Vereadores, autorizou a fala de mais um membro da plateia sobre o Carnaval Pires Folia durante a Ordem do Dia. Ademais, houve nova quebra de protocolo, e um membro do público questionou a tramitação do projeto relacionado ao auxílio-alimentação, bem como apresentou sugestões à Câmara Municipal e teceu elogios quanto a publicação da pauta da presente Sessão. A questão do projeto foi respondida pela Senhora Presidente durante as Explicações Pessoais. Considerações Finais: A Senhora Presidente fez suas considerações finais. Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/02/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 19/02/2025 Página 4 Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h56min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM ONZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Luciano de Souza / UNIÃO ____________________ PrimeiroSecretário: Marcos Pires da Silva / PL ____________________ SegundoSecretário: Leandro da Silva Poloniato / PL _____________________ Adriana Cristina Santana Sabino Soares / MDB _____________________ Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro / PL _____________________ Cleber Pereira Barbosa / PDT _____________________ Glêick José da Silva / MDB _____________________ Jaci Sebastião da Silva / UNIÃO _____________________ Leandro Gonçalves Cardoso Correa / PODE 19/02/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 19/02/2025 Página 5 Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Marlúcia Rosa Vicente / UNIÃO _____________________ Antonio Ishac Gebrine El Khouri / SOLIDARIEDADE _____________________ Wanderley Luis da Silva / SOLIDARIEDADE 19/02/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 19/02/2025 Página 6