sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/02/2025 - 09:43 ;
Encerramento: 18/02/2025 - 11:20 
Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin /
UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro
Poloniato / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL
; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão
/ UNIÃO ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ;
Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do
Mototáxi / SOLIDARIEDADE 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 014/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Ofício s/nº, datado de 10 de fevereiro de 2025, do Poder Executivo,
encaminhando Projeto de Lei Complementar: "Institui e disciplina o "Programa de
recuperação fiscal - REFIS" no Município de Pires do rio, e dá outras providências".; 2)
Recebida - OF Nº 019/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto:
Ofício nº 054/25-GP, de 06/02/25, do Poder Executivo, encaminhando solicitando o
desarquivamento e o retorno do Projeto de Lei Complementar nº 008/2019, que, Instituiu
o novo Código de Posturas Municipais, atendendo a Recomendação do Ministério Público.;
3) Recebida - OF Nº 017/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto:
Ofício nº 057/25-GP, de 10/02/25, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que,
"Concede Subvenção social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras
providências"; 4) Recebida - OF Nº 018/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Ofício nº 067/25-GP, de 13/02/25, do Poder Executivo, encaminhando
Projeto de Lei que, "Autoriza o Poder Executivo municipal a desenvolver ações e aporte de
Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida conforme
disposto na Lei federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória nº 1.162,
de 14 de fevereiro de 2023, e nas disposições das instruções normativas do Ministério das
cidades, e dá outras providências"; 
Expedientes: Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos
regimentais. A leitura da Bíblia foi feita pelo Vereador Leandro Poloniato. Dispensa da
leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 004/2025, da 2ª Sessão Ordinária do
dia 11 de fevereiro de 2025 – Conforme o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento
Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da Ata, que ficará à disposição de todos no
Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos, fica
mantida a sua aprovação e publicação – Ata aprovada por todos os presentes. Leitura de
documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal: Leitura do Ofício nº 068/25,
em quebra de protocolo, solicitando a devolução do Projeto de Lei Complementar nº
001/25, autorizada pela Presidente, Senhora Ana Cláudia Saêta. Desta forma, não foi lido
o Ofício s/nº de 10/02/25. Comunicados da Presidência: Comunicou o arquivamento do
Projeto de Lei nº 001/25 e apresentou a Comissão para revisão e correção do Regimento
Interno: Vereadora Adriana do Salão, Vereador Marquim Megasom e Vereador Glêick
Silva. Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Pedro Paulo Rincon
Assunto: Duodécimo A Senhora Presidente, Ana Cláudia Saêta, agradeceu a presença do
Senhor Pedro Paulo Rincon. O Vereador Glêick Silva, disse que tem tomado providências
quanto ao que foi exposto pelo Senhor Pedro Paulo Rincon, mas que as respostas ainda
não foram repassadas e que os Vereadores não estão de braços cruzados. O Vereador
Marquim Megasom, disse que já tem notas de remédios pagas e os remédios ainda não
chegaram. A Senhora Presidente Ana Cláudia Saêta, relatou que já convocou as
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Secretárias de Saúde e Assistência Social, disse também que a Câmara está sendo vítima
de desinformações, que não é papel da Câmara fazer assistêncialismo, e que a função da
Câmara é fiscalizar. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025, Institui e
disciplina o "Programa de Recuperação Fiscal - REFIS" no Município de Pires do Rio, e dá
outras providências. - Obs.: Não foi feita a leitura, tendo em vista o Of. nº 068/25 - GP, que
solicitou a devolução do Projeto de Lei Complementar 001/25. Autor: Poder Executivo -
EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
6 de 2025, Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Processo: 6/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para
implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal
nº11.977, de 07 de julho de 2009, e na Medida Provisória nº1. 162, de 14 de fevereiro de
2023, e nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, Institui o Dia Municipal do Ferroviário no
calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outras providências. Autor: Glêick
Silva, Processo: 8/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de 2025, Institui a ação cultural “O Jovem Poeta” no âmbito do Município
de Pires do Rio e dá outras providências. Autor: Glêick Silva, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Moção de Aplauso nº 1 de 2025, Requer o registro de moção de
aplauso em favor do Country Clube de Pires do Rio, em virtude de seus 58 anos de
funcionamento. Autor: Amanda do Júlio Auto Peças, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - Pedido de Providências nº 8 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao
Senhor Prefeito, com o fim de que promova a manutenção de todas as faixas de pedestres
situadas em frente aos estabelecimentos de ensino de Pires do Rio. Autor: Leandro
Cardoso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providências nº 9 de
2025, Indica a expedição de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que promova a
troca de reatores/lâmpadas na Avenida Joel de Andrade, c/ Rua Henrique de Freitas.
Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de
Providências nº 10 de 2025, Indica a expedição de ofício ao Poder Executivo,
solicitando-lhe que promova a troca de lâmpadas na pracinha das mangueiras. Autor:
Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providências
nº 11 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício à Goinfra, com o fim de que seja
realizada operação “tapa-buracos” na GO-020. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providências nº 12 de 2025, Solicita-se
encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova operação “tapa￾buracos” no Bairro Santana. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Requerimento nº 1 de 2025, Requerimento de Convocação de Secretárias
para esclarecimentos. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana Cristina Santana
Sabino Soares - Sim ; Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta
Mendes Ferreira - Não Votou ; Cleber Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva - Sim ;
Jaci Sebastião da Silva - Sim ; Leandro da Silva Poloniato - Sim ; Marlúcia Rosa Vicente -
Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano de Souza - Sim ; Antonio Ishac Gebrine El
Khouri - Sim ; Wanderley Luis da Silva - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto
Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva /
MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim
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Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE
; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2025, Requer o registro de
moção de aplauso em favor do Country Clube de Pires do Rio, em virtude de seus 58 anos
de funcionamento. Autor: Amanda do Júlio Auto Peças, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ;
Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de
Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora
- Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim
; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 2 - Pedido de Providências nº 8 de 2025, Solicita-se
encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito, com o fim de que promova a manutenção de
todas as faixas de pedestres situadas em frente aos estabelecimentos de ensino de Pires
do Rio. Autor: Leandro Cardoso, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto
Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick
Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim
Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do
Mototáxi - Sim ; 3 - Pedido de Providências nº 9 de 2025, Indica a expedição de ofício
ao Poder Executivo, solicitando-lhe que promova a troca de reatores/lâmpadas na Avenida
Joel de Andrade, c/ Rua Henrique de Freitas. Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana
do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ;
Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Poloniato -
Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O
Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 4 - Pedido de Providências nº
10 de 2025, Indica a expedição de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que promova
a troca de lâmpadas na pracinha das mangueiras. Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana
do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ;
Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Poloniato -
Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O
Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 5 - Pedido de Providências nº
11 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício à Goinfra, com o fim de que seja
realizada operação “tapa-buracos” na GO-020. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana
do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ;
Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Poloniato -
Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O
Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 6 - Pedido de Providências nº
12 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que
promova operação “tapa-buracos” no Bairro Santana. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais
: Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não
Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro
Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim
; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 7 - Indicação nº 4 de
2025, Indica o encaminhamento de ofício ao senhor Prefeito, sugerindo ações no tocante
ao trânsito municipal. Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ;
Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de
Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora
- Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim
; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 8 - Indicação nº 5 de 2025, Indica a expedição de ofício
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ao Poder Executivo, sugerindo-lhe a realização do evento "Cinema nos Bairros", nesta
municipalidade. Autor: Amanda do Júlio Auto Peças, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ;
Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de
Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora
- Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim
; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Amanda do Júlio Auto Peças / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/Yclnd8P0cLY?si=2ngrs8sp7YlcmqBR&t=5723 ; 2 - Ana Cláudia
Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Yclnd8P0cLY?
si=D9z97XNQ97lpz-0D&t=5777 ; 3 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/Yclnd8P0cLY?si=sWIQ-dRlx8r8Omkw&t=5832 ; 4 - Subtenente
Lucin / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Yclnd8P0cLY?si=ZieaRAJ￾FckUth2c&t=5960 ; 5 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/
Yclnd8P0cLY?si=SEym43O8FOzLxkkT&t=6052 ; 6 - Subtenente Lucin / UNIÃO - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/live/Yclnd8P0cLY?si=dcJ7hRBA1h3f143A&t=6224 ; 7 -
Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Yclnd8P0cLY?
si=Un2NBBGCWHwF7e2r&t=6310 ; 8 - Marquim Megasom / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/Yclnd8P0cLY?si=5yTqe7AiBrCd_u8A&t=6380 ; 9 - Ana Cláudia
Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Yclnd8P0cLY?
si=6k_23awojCO9wSSu&t=6435 ; 10 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/Yclnd8P0cLY?si=5FqUHaTo0Vv-bkeT&t=6525 ; 11 - Adriana do
Salão / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Yclnd8P0cLY?si=SLZD￾aJS9V8XtYeo&t=6581 ; 12 - Subtenente Lucin / UNIÃO - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/Yclnd8P0cLY?si=SE2smM6BSpG_OkIv&t=6678 ; 13 - Amanda do
Júlio Auto Peças / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Yclnd8P0cLY?
si=JnhITUiLK6ujO3Kx&t=6777
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marquim Megasom / PL - Requerimento Verbal
para realização de uma Sessão Extraordinária - aprov.11 votos 
Considerações Finais: Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente,
em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às
11h20min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Ana Lúcia Teixeira de Araújo,
Secretária, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é
de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO,
PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DEZOITO DE FEVEREIRO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Ana
Cláudia Saêta
Mendes Ferreira / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Luciano de Souza /
UNIÃO 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcos
Pires da Silva / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Leandro
da Silva Poloniato /
PL 
_____________________
Adriana Cristina
Santana Sabino
Soares / MDB 
_____________________
Amanda de Oliveira
Cavalcanti Carneiro /
PL 
_____________________
Cleber Pereira
Barbosa / PDT 
_____________________
Glêick José da Silva /
MDB 
_____________________
Jaci Sebastião da
Silva / UNIÃO 
_____________________
Marlúcia Rosa
Vicente / UNIÃO 
_____________________
Antonio Ishac
Gebrine El Khouri /
SOLIDARIEDADE 
_____________________
Wanderley Luis da
Silva /
SOLIDARIEDADE 
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