sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 10:19 ;
Encerramento: 11/03/2025 - 12:15 
Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin /
UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro
Poloniato / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL
; Ana Cláudia Saêta / PL ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE
; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente
Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi /
SOLIDARIEDADE 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 028/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Ofício nº 19/25-GP, do Poder Executivo, encaminhando Balancete
Financeiro do mês de Setembro de 2024, contendo 53 volumes.; 2) Recebida - OF Nº
030/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 86/25-GP, do
Poder Executivo, que encaminha copia de Leis - 4.241 a 4.243.; 3) Recebida - EMAIL Nº
007/2025 - E-mail Recebido - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Carta nº
003/25, da Ferrovia Centro Atlântica S/A, sugerindo que inclua no Projeto de Lei nº
008/25, questões de segurança citadas na Política de Conscientização para o Trânsito e
Convivência Harmônica entre Veículos Automotores e que seja incluído ao Projeto de Lei
os anexos enviados.; 4) Recebida - OF Nº 024/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Ofício nº 002/25, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, solicitando
apoio - caminhada do Bauzinho.; 5) Recebida - OF Nº 026/2025 - Ofício - Interessado:
Presidente da Câmara - Assunto: Autos extrajudiciais nº 202300516977 - da 2ªPromotoria
de Justiça - Lei nº 4.175, de 23 de agosto de 2023.; 6) Recebida - CONV Nº 007/2025 -
Convite - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Colégio Estadual da Polícia
Militar de Goiás Prof. Ivan Ferreira, convidando para Solenidade de aposição de Insígnias
do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás, dia 12/03/25, às 19h30.; 
Expedientes: Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos
regimentais. Em seguida, o Vereador Marquim Megasom procedeu à leitura de um trecho
bíblico. Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 005/2025, da
3ª Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2025; Ata n. 006/2025, da 1ª Sessão
Extraordinária do dia 18 de fevereiro de 2025; Ata n. 007/2025, da 4ª Sessão Ordinária do
dia 25 de fevereiro de 2025; e Ata n. 008/2025, da 2ª Sessão Especial do dia 06 de março
de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno
desta Casa, fica dispensada a leitura das atas, que ficarão à disposição de todos no Quadro
Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo
regimental, ficam as referidas atas aprovadas por todos os presentes, mantendo-se sua
aprovação e publicação. Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Hélio
Bernades, com o tema: Benefícios.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, Autoriza a
abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento de 2025, na forma que
especifica e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Processo:
10/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de
2025, Revoga a Lei nº 1.257, de 12 de agosto de 1980, e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO, Processo: 11/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, Concede Subvenção à ASSDEP –
Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e dá outras providências. - Obs.:
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Com aparte dos Vereadores Adriana do Salão, Marquim Megasom e Ana Cláudia Saêta.
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Processo: 12/2025, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, Dispõe sobre a criação do
Programa Talentos da Terra e dá outras providências. Autor: Glêick Silva, Processo:
13/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025,
Requer o registro de moção de aplauso em favor da Senhora Alice Cândido Carvalho
Barbosa, em virtude de sua atuação à frente do PIRESPREV. - Obs.: Com aparte da
Vereadora Adriana do Salão. Autor: Adriana do Salão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Pedido de Providências nº 21 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício
ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de estudos na avenida
Corumbá, setor Horizonte, para melhor controle do tráfego de veículos naquela via. - Obs.:
Com aparte dos Vereadores Marquim Megasom e Leandro Poloniato. Autor: Leandro
Poloniato, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providências nº 22 de
2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que
providencie a realização de operação tapa-buraco no bairro Jardim Goiás. - Obs.: Com
aparte dos Vereadores Marquim Megasom e Adriana do Salão. Autor: Leandro Poloniato,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providências nº 23 de 2025,
Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a
realização de operação tapa-buraco na Rua Vítor Arruda. - Obs.: Com aparte dos
Vereadores Leandro Poloniato, Wanderley do Mototáxi, Glêick Silva e Marquim Megasom.
Autor: Leandro Poloniato, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de
Providências nº 24 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo,
com o fim de que providencie a instalação de iluminação pública na Rua 05, do bairro
Jardim Goiás, bem como a roçagem de loteamento na aludida via. - Obs.: Com aparte do
Vereador Leandro Poloniato. Autor: Leandro Poloniato, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Pedido de Providências nº 25 de 2025, Solicita o encaminhamento de ofício
ao Poder Executivo, para que instale ar-condicionado na Sala do Empreendedor. - Obs.: O
autor manifestou-se sobre a proposição, mas em momento posterior a sua leitura (durante
a leitura do Pedido de Providências n. 026/2025). Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providências nº 26 de 2025, Solicita o
encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para que desloque de lugar um quebra￾molas já existente. - Obs.: Com aparte dos Vereadores Marquim Megasom e Subtenente
Lucin. Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de
Providências nº 27 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo,
com o fim de que promova o patrolamento de estrada que liga o Setor Industrial à
Pedreira, no Corumbá. Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - Pedido de Providências nº 28 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao
Poder Executivo, com o fim de que promova a reforma de calçada localizada no passeio do
Centro Poliesportivo e Parque Agropecuário, na Avenida Micheli Santinoni. - Obs.: Com
aparte dos Vereadores Subtenente Lucin e Ana Cláudia Saêta. Autor: Subtenente Lucin,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 6 de 2025, Indica ao Senhor
Prefeito a implantação e regulamentação de programa de ecoterapia no município de
Pires do Rio. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 7 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de que firme parceria
público-privada para a construção e revitalização de calçadas no estádio “Monteirão”.
Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/DCcKrcgbQrg?si=Odj-DO9_Mbj_OPeV&t=5882 - Observação:
Manifestou-se durante a Tribuna Livre. ; 2 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://
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www.youtube.com/live/DCcKrcgbQrg?si=J4uEykw2MDH4a-DJ&t=6130 - Observação:
Manifestou-se durante a Tribuna Livre. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia
Saêta / PL ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro
Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin /
UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi /
SOLIDARIEDADE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Aplauso nº 2 de 2025, Requer o registro de
moção de aplauso em favor da Senhora Alice Cândido Carvalho Barbosa, em virtude de
sua atuação à frente do PIRESPREV. Autor: Adriana do Salão, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Amanda do Júlio
Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ;
Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim
Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do
Mototáxi - Sim ; 2 - Pedido de Providências nº 21 de 2025, Solicita-se encaminhamento
de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de estudos na
avenida Corumbá, setor Horizonte, para melhor controle do tráfego de veículos naquela
via. Autor: Leandro Poloniato, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por todos Votos Nominais : Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia
Saêta - Não Votou ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro
Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim
; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 3 - Pedido de
Providências nº 22 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo,
com o fim de que providencie a realização de operação tapa-buraco no bairro Jardim
Goiás. Autor: Leandro Poloniato, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por todos Votos Nominais : Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia
Saêta - Não Votou ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro
Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim
; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 4 - Pedido de
Providências nº 23 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo,
com o fim de que providencie a realização de operação tapa-buraco na Rua Vítor Arruda.
Autor: Leandro Poloniato, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por todos Votos Nominais : Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia
Saêta - Não Votou ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro
Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim
; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 5 - Pedido de
Providências nº 24 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo,
com o fim de que providencie a instalação de iluminação pública na Rua 05, do bairro
Jardim Goiás, bem como a roçagem de loteamento na aludida via. Autor: Leandro
Poloniato, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos
Votos Nominais : Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ;
Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu
Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da
Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 6 - Pedido de Providências nº 25 de 2025,
Solicita o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para que instale ar-condicionado
na Sala do Empreendedor. Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Amanda do Júlio Auto
Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro
Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim
; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ;
7 - Pedido de Providências nº 26 de 2025, Solicita o encaminhamento de ofício ao
Poder Executivo, para que desloque de lugar um quebra-molas já existente. Autor:
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Subtenente Lucin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
todos Votos Nominais : Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não
Votou ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim
; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O
Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 8 - Pedido de Providências nº
27 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que
promova o patrolamento de estrada que liga o Setor Industrial à Pedreira, no Corumbá.
Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por todos Votos Nominais : Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia
Saêta - Não Votou ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro
Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim
; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 9 - Pedido de
Providências nº 28 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo,
com o fim de que promova a reforma de calçada localizada no passeio do Centro
Poliesportivo e Parque Agropecuário, na Avenida Micheli Santinoni. Autor: Subtenente
Lucin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos
Votos Nominais : Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ;
Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu
Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da
Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 10 - Indicação nº 6 de 2025, Indica ao
Senhor Prefeito a implantação e regulamentação de programa de ecoterapia no município
de Pires do Rio. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana
Cláudia Saêta - Não Votou ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ;
Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente
Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 11 -
Indicação nº 7 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a possibilidade de que firme parceria
público-privada para a construção e revitalização de calçadas no estádio “Monteirão”.
Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por todos Votos Nominais : Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia
Saêta - Não Votou ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro
Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim
; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/DCcKrcgbQrg?si=BzTPwtAdUGrrprqj&t=6754 - Observação:
Durante a discussão da Indicação n. 006/2025. ; 2 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/live/DCcKrcgbQrg?si=CuXpEm_xoCNXiOgP&t=6881 -
Observação: Durante a discussão da Indicação n. 006/2025. ; 3 - Malu Protetora / UNIÃO
- URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/DCcKrcgbQrg?
si=kETm3haCz7niLMQX&t=6935 - Observação: Durante a discussão da Indicação n.
006/2025. ; 4 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/
DCcKrcgbQrg?si=VC-Ulnfh7PfLCBWW&t=7326 - Observação: Durante a discussão da
Indicação n. 007/2025. 
Ocorrências da Sessão: Durante a leitura dos Autos Extrajudiciais n. 202300516977, da
2ª Promotoria de Justiça, e dos Projetos de Lei Ordinária n. 011 e n. 012, no Expediente,
em quebra de protocolo, houve manifestação do público presente. Ainda no Expediente, as
Indicações n. 006 e n. 007, ambas de 2025, foram lidas pelo Senhor 2º Secretário,
Vereador Leandro Poloniato, uma vez que o Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim
Megasom, não se encontrava presente no momento da leitura das referidas proposições. A
Vereadora Adriana do Salão ausentou-se da Sessão Plenária às 11h24min, não
participando da Ordem do Dia. Destarte, a Moção de Aplauso n. 001 e os Pedidos de
Providências n. 021, n. 022, n. 023, n. 024, n. 025, n. 026, n. 027 e n. 028, em quebra de
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protocolo, não foram discutidos com a anuência dos Vereadores presentes na Ordem do
Dia, uma vez que as proposições foram aparteadas durante leitura no Expediente. 
Considerações Finais: Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente,
em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às
12h15min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico
Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem
é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO,
PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Ana
Cláudia Saêta
Mendes Ferreira / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Luciano de Souza /
UNIÃO 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcos
Pires da Silva / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Leandro
da Silva Poloniato /
PL 
_____________________
Amanda de Oliveira
Cavalcanti Carneiro /
PL 
_____________________
Glêick José da Silva /
MDB 
_____________________
Jaci Sebastião da
Silva / UNIÃO 
_____________________
Leandro Gonçalves
Cardoso Correa /
PODE 
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_____________________
Marlúcia Rosa
Vicente / UNIÃO 
_____________________
Antonio Ishac
Gebrine El Khouri /
SOLIDARIEDADE 
_____________________
Wanderley Luis da
Silva /
SOLIDARIEDADE 
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