| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-03-25 |
| native_id | 335 |
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/03/2025 - 09:12 ; Encerramento: 25/03/2025 - 10:20 Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 052/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara Municipal - Assunto: Venho Requerer a Vossa Excelência que comunique a este Poder Executivo a documentação necessária a instruir o Projeto de Lei Ordinária n. 14/2025, que trata sobre a desafetação de áreas institucionais e áreas verdes, no Bairro Residencial Novo Horizonte, e doar as áreas de terrenos de sua propriedade às famílias carentes deste Município.; 2) Recebida - EMAIL Nº 011/2025 - E-mail Recebido - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: PROLEGIS - solicitando atualização do endereço eletrônico institucional.; 3) Recebida - CONV Nº 010/2025 - Convite - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Convite da UVB - União dos Vereadores do Brasil, para a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília.; 4) Recebida - OF Nº 046/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 327/25, do IPASGO - em resposta ao Ofício nº 060/25,; 5) Recebida - OF Nº 047/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 202500278310 da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Comarca de Pires do Rio, informando a realização da Correição Ordinária, dia 10/04/ as 16:00.; 6) Recebida - OF Nº 049/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 49/25, do Departamento de Patrimônio, solicitando informações sobe Lei para Baixa de Bens Patrimoniais.; 7) Recebida - REQ Nº 030/2025 - Requerimento - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Eliábia de Oliveira Medeiros, solicitando a revisão e análise de dispositivos do Regimento Interno desta Casa, que impactam a Iniciativa Popular.; Expedientes: Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, foi proferido um trecho bíblico pelo Vereador Tona O Homem da Saúde. Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 009/2025, da 3ª Sessão Especial do dia 11 de março de 2025; Ata n. 010/2025, da 5ª Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2025; Ata n. 011/2025, da 4ª Sessão Especial do dia 18 de março de 2025; Ata n. 012/2025, da 6ª Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025; e Ata n. 013/2025, da 5ª Sessão Especial do dia 18 de março de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo sua aprovação e publicação. Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Robsom Moura, com o tema: Sobre a Representação dos Bairros. O inscrito não se fez presente no momento da Tribuna Livre. Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências nº 35 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova instalação de Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/04/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 01/04/2025 Página 1 lixeiras nos passeios públicos. Autor: Glêick Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Pedido de Providências nº 36 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Estado de Goiás, solicitando-lhe a tomada de providências no sentido de revitalizar o Terminal Rodoviário de Pires do Rio. Autores: Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Providências nº 37 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova limpeza urbana e instalação de caçamba no local que indica. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento de Informação nº 9 de 2025, Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à área da antiga Asprofergo. Autores: Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Providências nº 35 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova instalação de lixeiras nos passeios públicos. Autor: Glêick Silva, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado pela maioria - Obs.: O Vereador Leandro Cardoso não votou no Pedido de Providências n. 035/2025, de autoria do Vereador Glêick Silva, pois não estava presente no momento da votação. Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Não Votou ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 2 - Pedido de Providências nº 36 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Estado de Goiás, solicitando-lhe a tomada de providências no sentido de revitalizar o Terminal Rodoviário de Pires do Rio. - Obs.: Matéria subscrita por Vereadores. Autores: Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 3 - Pedido de Providências nº 37 de 2025, Solicita-se encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que promova limpeza urbana e instalação de caçamba no local que indica. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 4 - Requerimento de Informação nº 9 de 2025, Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à área da antiga Asprofergo. - Obs.: Matéria subscrita por Vereadores. Autores: Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/04/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 01/04/2025 Página 2 Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E?si=SrKc9K6hR_awbYO7&t=2661 - Observação: Durante a discussão do Pedido de Providências n. 035/2025. ; 2 - Amanda do Júlio Auto Peças / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E?si=aRPol4I8wd1eTJR&t=2785 - Observação: Durante a discussão do Pedido de Providências n. 036/2025. ; 3 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ J_YLr8stI4E?si=gBPM3mOfgEPA8OSb&t=2902 - Observação: Durante a discussão do Pedido de Providências n. 036/2025. ; 4 - Amanda do Júlio Auto Peças / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E?si=J2kJcb99UqaOSmdS&t=3069 - Observação: Durante a discussão do Pedido de Providências n. 036/2025. ; 5 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E? si=4FcLJ6ohR1FTbDJu&t=3101 - Observação: Durante a discussão do Pedido de Providências n. 036/2025. ; 6 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E?si=9YZGgD8tjd8qjEa2&t=3238 - Observação: Durante a discussão do Pedido de Providências n. 037/2025. ; 7 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E?si=5CF47lzlNrp8Azk7&t=3314 - Observação: Durante a discussão do Pedido de Providências n. 037/2025. ; 8 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E? si=HYQ45qSAduPDgxJe&t=3439 - Observação: Durante a discussão do Pedido de Providências n. 037/2025. ; 9 - Amanda do Júlio Auto Peças / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E?si=a-oPM-QoeNyG40ZC&t=3567 - Observação: Durante a discussão do Requerimento de Informação n. 009/2025. ; 10 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E? si=j635JgmRESzI5VAk&t=3688 - Observação: Durante a discussão do Requerimento de Informação n. 009/2025. ; 11 - Amanda do Júlio Auto Peças / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/J_YLr8stI4E?si=RzXrYJOf2k9jfY62&t=3763 - Observação: Durante a discussão do Requerimento de Informação n. 009/2025. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Leandro Cardoso / PODE ; 2 - Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; 3 - Leandro Cardoso / PODE ; 4 - Subtenente Lucin / UNIÃO ; 5 - Malu Protetora / UNIÃO ; 6 - Adriana do Salão / MDB ; 7 - Ana Cláudia Saêta / PL Ocorrências da Sessão: O Vereador Clebinho da Pega de Frango adentrou o recinto do Plenário às 9h16min. Posto isso, sua presença na Sessão foi registrada em momento posterior, ou seja, no momento da sua chegada. Ainda, em quebra de protocolo, houve manifestação do público durante a discussão do Pedido de Providências n. 037/2025, de autoria da Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças. Destarte, durante as Explicações Pessoais, a Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta, convocou Sessão Extraordinária, em atendimento à solicitação do Prefeito Municipal, para apresentação em Plenário do Protocolo n. 230, tratando-se de Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n. 014/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas institucionais e áreas verdes, no Bairro Residencial Novo Horizonte, e doar as áreas de terrenos de sua propriedade às famílias carentes do município, e dá outras providências". Em votação, a convocação teve a anuência de todos os Vereadores presentes. Considerações Finais: Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h20min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/04/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 01/04/2025 Página 3 PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM VINTE E CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Luciano de Souza / UNIÃO ____________________ PrimeiroSecretário: Marcos Pires da Silva / PL ____________________ SegundoSecretário: Leandro da Silva Poloniato / PL _____________________ Adriana Cristina Santana Sabino Soares / MDB _____________________ Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro / PL _____________________ Cleber Pereira Barbosa / PDT _____________________ Glêick José da Silva / MDB _____________________ Jaci Sebastião da Silva / UNIÃO _____________________ Leandro Gonçalves Cardoso Correa / PODE 01/04/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 01/04/2025 Página 4 Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Marlúcia Rosa Vicente / UNIÃO _____________________ Antonio Ishac Gebrine El Khouri / SOLIDARIEDADE _____________________ Wanderley Luis da Silva / SOLIDARIEDADE 01/04/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 01/04/2025 Página 5