| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-05-06 |
| native_id | 345 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/05/2025 - 09:31 ; Encerramento: 06/05/2025 - 12:49 Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE Justificativas de Ausências na Sessão: Wanderley do Mototáxi / Atestado Médico ; Wanderley do Mototáxi / Atestado Médico Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 095/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 181/25-GP, do Poder Executivo, encaminhando Balancete Financeiro em um HD externo do mês de Novembro de 2024, contendo 58 volumes.; Expedientes: Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, o Vereador Leandro Poloniato procedeu à leitura de um trecho bíblico. Leitura, discussão e votação de Requerimentos: A Vereadora Adriana do Salão requereu verbalmente a realização de Sessão Especial, após o término da presente Sessão Ordinária, para ouvir o Prefeito Municipal. O pedido foi respondido pela Presidente nos Comunicados da Presidência, sendo, contudo, indeferido. Comunicados da Presidência: A Senhora Presidente determinou que, a partir desta data, somente será permitido o uso da Tribuna ou a realização de Sessão Especial em conformidade com o que dispõe a resolução regimental. Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Eduardo Henrique Santana Sabino, com o assunto: “Comissões Permanentes”. As Vereadoras Ana Cláudia Saêta e Adriana do Salão manifestaram-se, cujas falas podem ser conferidas, juntamente com a fala do Senhor Eduardo Henrique, através do seguinte link: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=zdXh2OG9LKMjLbEh. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, Institui Regime de adiantamento e o Regime de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto (suprimento de fundos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. - Obs.: Devido a extensão do projeto, o Senhor 1º Secretário procedeu à leitura do ofício de encaminhamento da propositura e da justificativa. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Processo: 30/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, Atualiza o valor da corrida de mototáxi, e dá outras providências. Autor: Clebinho da Pega de Frango, Tipo: Leitura, Resultado: Requerimento Verbal - Obs.: Autor requereu a retirada da propositura, nos termos do artigo 123, inciso V, do Regimento Interno. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, Institui o Dia Municipal da Família no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências. Autor: Glêick Silva, Processo: 31/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Dá nome às instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Pires do Rio/GO. Autor: Glêick Silva, Processo: 32/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Dispõe sobre a valorização dos coletores de lixo no âmbito do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências. - Obs.: o Senhor VicePresidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, ocasião em que a Vereadora Ana Cláudia Saêta fez a leitura do seu projeto de lei. Autor: Ana Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/05/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 27/05/2025 Página 1 Cláudia Saêta, Processo: 33/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Concede título de cidadania piresina - José Martins Fagundes Autor: Ana Cláudia Saêta, Processo: 2/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção de Aplauso nº 6 de 2025, Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Adão Júlio de Souza, em reconhecimento à sua atuação à frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Autores: Amanda do Júlio Auto Peças, Leandro Cardoso, Adriana do Salão, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Wanderley do Mototáxi, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana Cristina Santana Sabino Soares - Sim ; Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira - Não Votou ; Cleber Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva - Sim ; Jaci Sebastião da Silva - Sim ; Leandro Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da Silva Poloniato - Sim ; Marlúcia Rosa Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano de Souza - Sim ; Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Sim ; 8 - Pedido de Providências nº 66 de 2025, Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de roçagem na área do antigo Burrinho e adjacências. Autores: Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providências nº 67 de 2025, Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que instale academia ao ar livre no Bairro Santa Cecília. Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 10 de 2025, Indica à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás a instalação de Delegacia especializada da Mulher em Pires do Rio. - Obs.: Propositura lida e discutida após a deliberação dos Requerimentos de Informação. Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento de Informação nº 18 de 2025, Requer do Poder Executivo o encaminhamento e informações quanto à situação dos imóveis pendentes de regularização fundiária. - Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, ocasião em que a Vereadora Ana Cláudia Saêta fez a leitura da sua propositura. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana Cristina Santana Sabino Soares - Sim ; Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira - Sim ; Cleber Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva - Sim ; Jaci Sebastião da Silva - Sim ; Leandro Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da Silva Poloniato - Sim ; Marlúcia Rosa Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano de Souza - Não Votou ; Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Sim ; 12 - Requerimento de Informação nº 19 de 2025, Requer do Poder Executivo o encaminhamento e informações quanto à lista de espera das creches do Município. - Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, ocasião em que a Vereadora Ana Cláudia Saêta fez a leitura da sua propositura. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana Cristina Santana Sabino Soares - Sim ; Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira - Sim ; Cleber Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva - Sim ; Jaci Sebastião da Silva - Sim ; Leandro Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da Silva Poloniato - Sim ; Marlúcia Rosa Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano de Souza - Não Votou ; Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Sim ; 13 - Requerimento de Informação nº 20 de 2025, Requer do Poder Executivo o encaminhamento cópia de procedimento administrativo – ambulantes da Praça Central. - Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, ocasião em que a Vereadora Ana Cláudia Saêta fez a leitura da sua propositura. Autores: Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana Cristina Santana Sabino Soares - Sim ; Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira - Sim ; Cleber Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva - Sim ; Jaci Sebastião da Silva - Sim ; Leandro Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/05/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 27/05/2025 Página 2 Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da Silva Poloniato - Sim ; Marlúcia Rosa Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano de Souza - Não Votou ; Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Sim ; 14 - Requerimento de Informação nº 21 de 2025, Requer do Poder Executivo o encaminhamento de cópia integral do procedimento administrativo que culminou no Termo de Cooperação firmado entre o Município e a empresa Órion Produções e Eventos LTDA. - Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora, ocasião em que a Vereadora Ana Cláudia Saêta fez a leitura da sua propositura. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado pela maioria - Obs.: Vereadora Malu Protetora estava ausente no momento da votação, não participando da deliberação desta propositura. Votos Nominais : Adriana Cristina Santana Sabino Soares - Não ; Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira - Sim ; Cleber Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva - Sim ; Jaci Sebastião da Silva - Sim ; Leandro Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da Silva Poloniato - Sim ; Marlúcia Rosa Vicente - Não Votou ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano de Souza - Não Votou ; Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Sim ; 15 - Requerimento de Informação nº 22 de 2025, Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto às licitações. - Obs.: Atendendo a solicitação do autor da propositura, a matéria foi lida pelo Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom. Autor: Jacizão, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana Cristina Santana Sabino Soares - Sim ; Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira - Não Votou ; Cleber Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva - Sim ; Jaci Sebastião da Silva - Sim ; Leandro Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da Silva Poloniato - Sim ; Marlúcia Rosa Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano de Souza - Sim ; Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Sim ; 16 - Requerimento de Informação nº 23 de 2025, Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto às altas médicas. - Obs.: Atendendo a solicitação do autor da propositura, a matéria foi lida pelo Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom. Autor: Jacizão, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana Cristina Santana Sabino Soares - Sim ; Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira - Não Votou ; Cleber Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva - Sim ; Jaci Sebastião da Silva - Sim ; Leandro Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da Silva Poloniato - Sim ; Marlúcia Rosa Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano de Souza - Sim ; Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Sim ; 17 - Requerimento de Informação nº 24 de 2025, Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto ao Hospital Municipal. - Obs.: Atendendo a solicitação do autor da propositura, a matéria foi lida pelo Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom. Autor: Jacizão, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana Cristina Santana Sabino Soares - Sim ; Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira - Não Votou ; Cleber Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva - Sim ; Jaci Sebastião da Silva - Sim ; Leandro Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da Silva Poloniato - Sim ; Marlúcia Rosa Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano de Souza - Sim ; Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Sim ; 18 - Requerimento nº 5 de 2025, Requer o envio de convocação ao Diretor Municipal de Turismo, para que preste esclarecimentos da forma que indica. Autor: Glêick Silva, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado pela maioria - Obs.: Vereador Leandro Poloniato estava ausente no momento da votação, não participando da deliberação desta propositura. Votos Nominais : Adriana Cristina Santana Sabino Soares - Sim ; Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira - Não Votou ; Cleber Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva - Sim ; Jaci Sebastião da Silva - Sim ; Leandro Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da Silva Poloniato - Não Votou ; Marlúcia Rosa Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano de Souza - Sim ; Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Sim ; 19 - Requerimento nº 6 de 2025, Requer a realização de uma Sessão Plenária Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/05/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 27/05/2025 Página 3 Solene nos termos que indica. Autor: Glêick Silva, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana Cristina Santana Sabino Soares - Sim ; Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira - Não Votou ; Cleber Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva - Sim ; Jaci Sebastião da Silva - Sim ; Leandro Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da Silva Poloniato - Sim ; Marlúcia Rosa Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano de Souza - Sim ; Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Sim ; Oradores do Expediente: 1 - Amanda do Júlio Auto Peças / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=r9VGTg-AVw90-c7C&t=3332 - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso n. 006/25. ; 2 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=JrWqsZxs73LKMIqr&t=3417 - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso n. 006/25. ; 3 - Leandro Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8? si=ns76Kmzv12ThMo_U&t=3492 - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso n. 006/25. ; 4 - Clebinho da Pega de Frango / PDT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ live/Tvl_BKCRJm8?si=7FRRF9BDbx2Sd0_E&t=3605 - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso n. 006/25. ; 5 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=P3E5w6S_oAZAW1W7&t=3672 - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso n. 006/25. ; 6 - Leandro Poloniato / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=dlyqFjksbpqlemkG&t=3750 - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso n. 006/25. ; 7 - Subtenente Lucin / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8? si=Rm4TdfVfSa0i7gH2&t=3799 - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso n. 006/25. ; 8 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ Tvl_BKCRJm8?si=RlGZCQwzCLl8jb0B&t=3828 - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso n. 006/25. ; 9 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ live/Tvl_BKCRJm8?si=KJtEAl8wX1-LR4ks&t=3908 - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso n. 006/25. ; 10 - Amanda do Júlio Auto Peças / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=RqpUR32KTZVYT6VB&t=4129 - Observação: Na discussão do Pedido de Providências n. 066/25. ; 11 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=Lkou79SOv2nygFgZ&t=4215 - Observação: Na discussão do Pedido de Providências n. 066/25. ; 12 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=2R_zdo85- fgxFtBm&t=4487 - Observação: Na discussão do Requerimento de Informação n. 018/25. ; 13 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8? si=BhRr5xmanl1qdItn&t=4656 - Observação: Na discussão do Requerimento de Informação n. 019/25. ; 14 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ live/Tvl_BKCRJm8?si=qmwgWCT_TPMG3xIX&t=4773 - Observação: Na discussão do Requerimento de Informação n. 019/25. ; 15 - Clebinho da Pega de Frango / PDT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=jDV4cTp27PDvwdGL&t=4842 - Observação: Na discussão do Requerimento de Informação n. 019/25. ; 16 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8? si=FtAs_xVOQgh4_JtJ&t=5041 - Observação: Na discussão do Requerimento de Informação n. 020/25. ; 17 - Clebinho da Pega de Frango / PDT - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=ootkSkS4PASd5XCN&t=5217 - Observação: Na discussão do Requerimento de Informação n. 020/25. ; 18 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=MhxEwbvwDURx6eWr&t=5272 - Observação: Na discussão do Requerimento de Informação n. 020/25. ; 19 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8? si=wsyHxffJQVsl5IiF&t=5369 - Observação: Na discussão do Requerimento de Informação n. 020/25. ; 20 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=9CQFS7xL8tVY5Er8&t=5644 - Observação: Na discussão do Requerimento de Informação n. 021/25. ; 21 - Subtenente Lucin / UNIÃO - Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/05/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 27/05/2025 Página 4 URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=IDaimKsNW5CJeXm&t=6320 - Observação: Na discussão da Indicação n. 010/25. ; 22 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8? si=RIHnOYKtZ2DyMQhb&t=6368 - Observação: Na discussão da Indicação n. 010/25. ; 23 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8? si=LByzR8Ev18p41u3m&t=6549 - Observação: Na discussão do Requerimento n. 005/25. ; 24 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8? si=5txRAe9MNcHsLL8N&t=6798 - Observação: Na discussão do Requerimento n. 006/25. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas institucionais e áreas verdes, no Bairro Residencial Novo Horizonte, e doar as áreas de terrenos de sua propriedade às famílias carentes do município, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Processo: 14/2025, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado pela maioria - Obs.: O projeto original foi aprovado pela maioria, com 06 (seis) votos favoráveis, dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato e Subtenente Lucin, 04 (quatro) votos contrários, dos Vereadores Clebinho da Pega de Frango, Jacizão, Malu Protetora e Marquim Megasom, e 01 (uma) abstenção, do Vereador Tona O Homem da Saúde. O projeto substitutivo foi aprovado pela maioria, com 06 (seis) votos favoráveis, dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato e Subtenente Lucin, 04 (quatro) votos contrários, dos Vereadores Clebinho da Pega de Frango, Jacizão, Malu Protetora e Marquim Megasom, e 01 (uma) abstenção, do Vereador Tona O Homem da Saúde. As emendas da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final foram aprovadas pela maioria, com 06 (seis) votos favoráveis, dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato e Subtenente Lucin, 04 (quatro) votos contrários, dos Vereadores Clebinho da Pega de Frango, Jacizão, Malu Protetora e Marquim Megasom, e 01 (uma) abstenção, do Vereador Tona O Homem da Saúde. Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Não ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Não ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Não ; Marquim Megasom - Não ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Abstenção ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=CeQ9Bw_wyk-qCtGI&t=8313 ; 2 - Marquim Megasom / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=oHGsZ0L0D8w14U9&t=8573 ; 3 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=4TAqXXPCeu35ZO7j&t=8623 ; 4 - Marquim Megasom / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8? si=cZRRluGv7qB6i2aG&t=8666 ; 5 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=enQjp92JwfCCZvtu&t=8737 ; 6 - Marquim Megasom / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=tGiUIbLHkfYavsx&t=8950 ; 7 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=HCGg9hABxaUa5AfQ&t=9188 ; 8 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8? si=sUB2ytIkIcN53sHm&t=9345 ; 9 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=ytrnlWp5VSJXdope&t=9524 ; 10 - Ana Cláudia Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/05/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 27/05/2025 Página 5 Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8? si=jmgDXZORvzam0XpR&t=10045 ; 11 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=HoQm-VyOWak64_4-&t=10131 ; 12 - Leandro Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8? si=ea9bL9QQYEtkBBWW&t=10218 ; 13 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=RAJRUFBSxv9PmoaX&t=10396 ; 14 - Leandro Poloniato / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8? si=sD36jRWFAYSFZoZg&t=10677 ; 15 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8?si=6inVwGbJ6Yo3F1HS&t=10920 ; 16 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/Tvl_BKCRJm8? si=LCM9ZoW0KqRsKuvj&t=11268 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marquim Megasom / PL ; 2 - Adriana do Salão / MDB ; 3 - Ana Cláudia Saêta / PL ; 4 - Marquim Megasom / PL ; 5 - Subtenente Lucin / UNIÃO Ocorrências da Sessão: Não foi realizada a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Pires do Rio devido a problemas técnicos no computador utilizado no sistema de som da Sessão Plenária. Durante a Sessão, o Vereador Clebinho da Pega de Frango solicitou a retirada de seu projeto da pauta. A Vereadora Adriana do Salão pediu e teve concedido um aparte, no qual também solicitou a retirada de algumas proposituras, visando não prolongar a Sessão devido à grande presença de público. A Senhora Presidente deferiu o pedido do Vereador Clebinho da Pega de Frango e permitiu que cada Vereador decidisse sobre a retirada de suas proposituras. A Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças preferiu manter a sua. Houve sugestão de antecipar a Ordem do Dia, apoiada pela Vereadora Malu Protetora, mas logo foi esclarecido que isso não era permitido pelo Regimento Interno. Após a leitura do Projeto de Lei n. 033/25, da Vereadora Ana Cláudia Saêta, houve manifestação do público. O Presidente em exercício, Vereador Subtenente Lucin, suspendeu a Sessão Plenária por cinco minutos, retomando-a às 10h07min, quando devolveu a presidência à Vereadora Ana Cláudia Saêta, que solicitou ordem para prosseguir. Ainda no Expediente, finalizada a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n. 002/25, a Vereadora Ana Cláudia Saêta leu um projeto que não constava na pauta nem havia sido protocolado, não tendo validade regimental. Ademais, em quebra de protocolo houve manifestação do público durante a apresentação de projetos pelos Vereadores, individualmente ou em conjunto; na apresentação do Pedido de Providências n. 066/25, dos Requerimentos de Informação n. 019/25 e n. 020/25; na discussão, durante a Ordem do Dia, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n. 014/25; e no momento das Explicações Pessoais. Durante a Ordem do Dia, ainda, a Senhora Presidente solicitou reiteradamente que o Prefeito, senhor Hugo Sérgio Batista, se abstivesse de manifestações. Além disso, requisitou a retirada do Senhor Glênio Martins Filho. Os Vereadores Clebinho da Pega de Frango, Jacizão, Marquim Megasom e Tona O Homem da Saúde ausentaram-se da Sessão por volta das 12h48min, já nos momentos finais. Considerações Finais: Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 12h49min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/05/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 27/05/2025 Página 6 Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Luciano de Souza / UNIÃO ____________________ PrimeiroSecretário: Marcos Pires da Silva / PL ____________________ SegundoSecretário: Leandro da Silva Poloniato / PL _____________________ Adriana Cristina Santana Sabino Soares / MDB _____________________ Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro / PL _____________________ Cleber Pereira Barbosa / PDT _____________________ Glêick José da Silva / MDB _____________________ Jaci Sebastião da Silva / UNIÃO _____________________ Leandro Gonçalves Cardoso Correa / PODE _____________________ Marlúcia Rosa Vicente / UNIÃO _____________________ Antonio Ishac Gebrine El Khouri / SOLIDARIEDADE 27/05/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 27/05/2025 Página 7