| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-05-27 |
| native_id | 350 |
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Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/05/2025 - 09:00 ; Encerramento: 27/05/2025 - 10:05 Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 119/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 212/25-GP, datado de 20 de maio de 2025, do Poder Executivo, encaminhando cópia da Lei que "Concede revisão geral anual em 2025 sobre os vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos, funcionários comissionados, e subsídio dos agentes políticos do Município de Pires do Rio/Go, na forma que especifica e dá outras providências".; 2) Recebida - OF Nº 120/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 214/25-GP, datado de 22 de maio de 2025, do Poder Executivo, encaminhando Balancete Financeiro do mês de Novembro de 2024, contendo 58 volumes em um HD externo.; 3) Recebida - OF Nº 122/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 217/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 66/25 e 67/25.; 4) Recebida - OF Nº 123/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 218/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 174/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 22/25.; 5) Recebida - OF Nº 124/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 218/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 174/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 23/25.; 6) Recebida - OF Nº 125/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 220/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 174/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 024/25.; 7) Recebida - OF Nº 126/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 221/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 175/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 018/25.; 8) Recebida - OF Nº 127/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 222/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 175/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 019/25.; 9) Recebida - OF Nº 128/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 223/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 175/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 0202/25.; 10) Recebida - OF Nº 129/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 224/25, datado de 22/05/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 175/25, que encaminhou o Requerimento de Informações nº 020/25.; 11) Recebida - EMAIL Nº 027/2025 - E-mail Recebido - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 1443/2025/GP/TCMGO, do Tribunal de Contas dos Municípios, convidando para participar da 15ª edição do encontro Regional, a realizar-se no dia 26/06/25, em Itumbiara.; Expedientes: Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Glêick Silva procedeu à leitura de um trecho bíblico. Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 023/2025, da 13ª Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/06/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 10/06/2025 Página 1 Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2025; Ata n. 024/2025, da 14ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2025; Ata n. 025/2025, da 7ª Sessão Especial do dia 20 de maio de 2025; e Ata n. 026/2025, da 15ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação. Comunicados da Presidência: A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e em especial das Irmãs Shirley e Wanderleia. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região Sombra da Serra (AAFASERRA), e dá outras providências. Autor: Glêick Silva, Processo: 42/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025, Requer o registro de moção de aplauso em favor de Rodrigo Ferreira Caixeta, Jerry Willian Júnior de Oliveira Marques, Jael Teixeira Pontes, Hugo Divino Martins de Miranda, Matheus Araújo Miranda Coutinho e Pedro Henrique Lacerda Parente Dantas. Autor: Marquim Megasom, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana Cristina Santana Sabino Soares - Sim ; Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira - Não Votou ; Cleber Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva - Sim ; Jaci Sebastião da Silva - Sim ; Leandro Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da Silva Poloniato - Sim ; Marlúcia Rosa Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano de Souza - Sim ; Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Sim ; Wanderley Luis da Silva - Sim ; 3 - Indicação nº 12 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento da matéria legislativa que indica. Autor: Glêick Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Marquim Megasom / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/HtRKNETZvTc?si=JCCzLSNyuM4el7J-&t=1971 - Observação: Na leitura da Moção de Aplauso n. 007/25. ; 2 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/HtRKNETZvTc?si=-PZ9gjv7XqbrWiex&t=2379 - Observação: Na discussão da Indicação n. 012/25. ; 3 - Clebinho da Pega de Frango / PDT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/HtRKNETZvTc?si=CJsM3mhr7r6K3gTR&t=2435 - Observação: Na discussão da Indicação n. 012/25. ; 4 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/HtRKNETZvTc?si=nrUcU5cjUXbxh9Ke&t=2440 - Observação: Na discussão da Indicação n. 012/25. ; 5 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/HtRKNETZvTc?si=HQ39cKYHvSj8qbLd&t=2472 - Observação: Na discussão da Indicação n. 012/25. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Dá nome às instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Pires do Rio/GO. Autor: Glêick Silva, Processo: 32/2025, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos - Obs.: Projeto aprovado com Emendas das Comissões Reunidas. Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/06/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 10/06/2025 Página 2 Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/HtRKNETZvTc?si=8AcxMHM5AcOxX8cr&t=2873 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 032/25. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Leandro Cardoso / PODE ; 2 - Ana Cláudia Saêta / PL ; 3 - Subtenente Lucin / UNIÃO ; 4 - Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; 5 - Marquim Megasom / PL Ocorrências da Sessão: A Vereadora Malu Protetora adentrou o recinto do Plenário às 09h11min. Posto isso, sua presença na Sessão foi registrada em momento posterior, ou seja, no momento da sua chegada. Por um lapso, foi feita somente a leitura e não foi discutida e votada a Moção de Aplauso n. 007/25, de autoria do Vereador Marquim Megasom, na Sessão Plenária do dia 20 de maio de 2025. A leitura, discussão e votação da propositura se deu na Sessão Plenária de hoje. Considerações Finais: Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h05min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Rosemeiri Maria Rosa de Oliveira, Assessor Legislativo III, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM VINTE E SETE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Luciano de Souza / UNIÃO ____________________ PrimeiroSecretário: Marcos Pires da Silva / PL ____________________ SegundoSecretário: Leandro da Silva Poloniato / PL 10/06/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 10/06/2025 Página 3 Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Adriana Cristina Santana Sabino Soares / MDB _____________________ Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro / PL _____________________ Cleber Pereira Barbosa / PDT _____________________ Glêick José da Silva / MDB _____________________ Jaci Sebastião da Silva / UNIÃO _____________________ Leandro Gonçalves Cardoso Correa / PODE _____________________ Marlúcia Rosa Vicente / UNIÃO _____________________ Antonio Ishac Gebrine El Khouri / SOLIDARIEDADE _____________________ Wanderley Luis da Silva / SOLIDARIEDADE 10/06/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 10/06/2025 Página 4