| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-06-10 |
| native_id | 352 |
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Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/06/2025 - 09:30 ; Encerramento: 10/06/2025 - 10:55 Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 132/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Oficio nº 069/25, datado de 02 de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Cultura e turismo, convidando para "O Araiá na Estação", nos dias 12, 13 e 14 de junho, a partir as 18 horas.; 2) Recebida - EMAIL Nº 034/2025 - E-mail Recebido - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício Circular nº 44/25, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, convidando para o Seminário - semana do Solo Seguro Favela, dia 13/06/25, às 10h; Expedientes: Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, a Vereadora Malu Protetora procedeu à leitura de um trecho bíblico. Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 027/2025, da 2ª Sessão Solene do dia 20 de maio de 2025; Ata n. 028/2025, da 16ª Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2025; Ata n. 01/2025, da Audiência Pública do dia 02 de junho de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação. Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrita: Eliabia de Oliveira Medeiros, com o tema: Resposta a minha defesa da carta protocolada nesta Casa pela Presidente por me chamar de leviana. A Vereadora Ana Cláudia Saêta manifestou-se, cujas falas podem ser conferidas, juntamente com a fala da Senhora Eliabia, através do seguinte link: https://www.youtube.com/live/BII6lFrPXWI? si=pe8xkntC0r9UO83g. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025, Susta os efeitos do Decreto nº 9.658, de 27 de maio de 2025, e dá outras providências. Autores: Ana Cláudia Saêta, Jacizão, Marquim Megasom, Processo: 5/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. - Obs.: Após a votação das Emendas, a Senhora Presidente solicitou a dispensa da leitura do Projeto de Lei. Autor: Poder Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/06/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 23/06/2025 Página 1 Executivo - EXECUTIVO, Processo: 25/2025, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos - Obs.: Emenda Supressiva da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas, ao Art. 6º, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 11 favoráveis dos Vereadores Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi e 01 contrário da Vereadora Adriana do Salão. Emenda Supressiva da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas, ao Art. 12º, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 12 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi. Emenda Substitutiva da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas, ao Art. 26, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 12 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi. Emenda Substitutiva da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas, ao Art. 29, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 12 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi. Emenda Modificativa da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas, ao Art. 38, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 12 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi. Emenda Aditiva da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas, ao Art. 4º, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 12 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Glêick Silva, Jacizão, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi. O Projeto original foi aprovado com Emedas, por todos os 12 vereadores presentes. Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/BII6lFrPXWI?si=k9a0fNL1u0pKxIvg&t=3210 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 025/25. ; 2 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/BII6lFrPXWI?si=8_InE7NcVv4CtVLf&t=3232 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 025/25. ; 3 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/BII6lFrPXWI?si=ubPOsFehGLeu-Mic&t=3261 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 025/25. ; 4 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/BII6lFrPXWI?si=AjPuuUFkZYQW2LOC&t=3288 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 025/25. ; 5 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/BII6lFrPXWI?si=tJCMKfbS8HiyfGvz&t=3347 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 025/25. ; 6 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/BII6lFrPXWI?si=QKAl93m12QnQfAh9&t=3427 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 025/25. ; 7 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https:// Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/06/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 23/06/2025 Página 2 www.youtube.com/live/BII6lFrPXWI?si=xo2KbdsJDnD_O3k7&t=3503 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 025/25. Ocorrências da Sessão: Durante a primeira declaração de quórum e verificação da presença dos Vereadores, ausente a Vereadora Adriana do Salão. Posto isso, sua presença na Sessão foi registrado em momento posterior. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e em especial a do Senhor João Meirelles, representando o ex-Senador Marconi Peillo, que veio reparsar um convite. Houve manifestação do público, em quebra de protocolo, durante o uso da Tribuna não sendo captada as falas do público. Durante a Ordem do dia a Sessão foi suspensa por 10 minutos, as 10:21, para que houvesse explicações pelo corpo jurídico sobre a votação das Emendas, retornando os trabalhos as 10:35. Durante a votação da Emenda Supressiva da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas, ao Art. 12º, os Vereadores Marquim Megasom e Adriana dos Salão se manifestaram. Considerações Finais: Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h55min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Rosemeiri Maria Rosa de Oliveira, Assessor Legislativo III, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DEZ DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Luciano de Souza / UNIÃO ____________________ PrimeiroSecretário: Marcos Pires da Silva / PL ____________________ SegundoSecretário: Leandro da Silva Poloniato / PL 23/06/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 23/06/2025 Página 3 Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Adriana Cristina Santana Sabino Soares / MDB _____________________ Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro / PL _____________________ Cleber Pereira Barbosa / PDT _____________________ Glêick José da Silva / MDB _____________________ Jaci Sebastião da Silva / UNIÃO _____________________ Leandro Gonçalves Cardoso Correa / PODE _____________________ Marlúcia Rosa Vicente / UNIÃO _____________________ Antonio Ishac Gebrine El Khouri / SOLIDARIEDADE _____________________ Wanderley Luis da Silva / SOLIDARIEDADE 23/06/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 23/06/2025 Página 4