sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/06/2025 - 09:05 ;
Encerramento: 17/06/2025 - 11:10 
Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin /
UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro
Poloniato / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL
; Ana Cláudia Saêta / PL ; Glêick Silva / MDB ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro
Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin /
UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi /
SOLIDARIEDADE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Clebinho da Pega de Frango / Atestado Médico ;
Clebinho da Pega de Frango / Atestado Médico ; Jacizão / Atestado Médico ; Jacizão /
Atestado Médico 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 136/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Ofício nº 232/25 - GP, datado de 28/05/25, do Poder Executivo,
encaminhando resposta ao Ofício nº 189/25, que encaminhou o Despacho da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação Final, acerca dos Projetos de Leis nº 28/25 e 29/25,; 2)
Recebida - OF Nº 137/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto:
Ofício nº 244/25 - GP, datado de 09/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao
Ofício nº 223/25 - esclarecimentos sobre a nomeação do Procurador Geral do Município.;
3) Recebida - OF Nº 138/2025 - Ofício - Interessado: Comissão de Constituição,
Legislação e Redação Fin - Assunto: Ofício nº 245/25 - GP, datado de 09/06/25, do Poder
Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 213/25 - esclarecimentos sobre o Decreto
Legislativo nº 004/25 Sustação do Decreto nº 9.337/25 - nomeação do Secretário
Municipal de Educação.; 4) Recebida - OF Nº 139/2025 - Ofício - Interessado:
Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 246/25 - GP, datado de 09/06/25, do Poder
Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 13/25 -
substituição de servidor efetivo no Departamento de Licitações.; 5) Recebida - OF Nº
140/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 247/25 - GP,
datado de 09/06/25, do Poder Executivo, Devolvendo Requerimento de Informações nº 11 /
25, pois não preenche os requisitos mínimos disposto na Resolução nº 001/25.; 6)
Recebida - OF Nº 141/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto:
Ofício nº 252/25 - GP, datado de 09/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao
Requerimento de Informações nº 25/25 - CEAMA; 7) Recebida - OF Nº 142/2025 - Ofício
- Interessado: Comissão de Constituição, Leg. e Redação Final - Assunto: Ofício nº 253/25 -
GP, datado de 10/06/25, do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício nº 194/25 -
Projeto de Lei nº 19/25; 8) Recebida - OF Nº 145/2025 - Ofício - Interessado: Presidente
da Câmara - Assunto: Ofício nº 248/25 - GP, datado de 09/06/25, do Poder Executivo,
encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 15/25 -; 9) Recebida - EMAIL
Nº 032/2025 - E-mail Recebido - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício
n.º 1678/2025, datado de 26 de maio de 2025, do Deputado Federal Rubens Otoni,
comunicando indicação de Emendas Individual 71100001 e 19600005, no Orçamento
OGU/2025.; 10) Recebida - OF Nº 143/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Ofício nº 043/25, datado de 10/06/25, do Conselho Municipal de
Assistência Social, convidando para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, a
realizar-se no dia 17 de junho, das 08h as 16h, no Salão da Maçonaria Amor e Luz.; 11)
Recebida - OF Nº 144/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto:
Ofício nº 009/25, datado de 06 de junho de 2025, da Loja Maçônica Gênesis 10,
convidando para Sessão de Posse, a realizar-se no dia 21 de junho, as 20 horas.; 12)
Câmara Municipal de Pires do Rio
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Recebida - EMAIL Nº 035/2025 - E-mail Recebido - Interessado: Presidente da Câmara
- Assunto: Ofício circulara nº 23/25, datado de 11 de junho de 2025, da Secretaria de
Estado da Casa Civil, comunicando a divulgação da Norma, assistente virtual.; 13)
Recebida - EMAIL Nº 037/2025 - E-mail Recebido - Interessado: Presidente da Câmara
- Assunto: Ofício nº 339/25, da Superintendência do IPHAN, em resposta ao Ofício nº
339/25, em resposta ao Ofício nº 218/25 - solicitação de Informações Acerca da Eventual
Determinação de Retirada de Quiosques.; 
Expedientes: Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos
regimentais. Em seguida, o Vereador Leandro Cardoso procedeu à leitura de um trecho
bíblico. Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 029/2025, da
17ª Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025; Ata n. 030/2025, da 8ª Sessão Especial
do dia 03 de junho de 2025 e Ata n. 031/2025, da 18ª Sessão Ordinária do dia 10 de junho
de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de
todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo
questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas
aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação. Comunicados da
Presidência: A Senhora Presidente teceu comentários acerca video postado pelo Senhor
Prefeito. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, Proíbe o
manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim
como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pires
do Rio, e dá outras providências. Autor: Malu Protetora, Processo: 43/2025, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, Concede o
Título Honorífico de Cidadania Piresina à Sra. Marilene Martins de Oliveira. - Obs.: O
Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa
Diretora para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar a propositura de sua
autoria. Feito isso, devolveu a presidência. Autor: Ana Cláudia Saêta, Processo: 6/2025,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção de Aplauso nº 8 de 2025, Requer o
registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Matheus Alves do Vale. Autor: Leandro
Cardoso, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos
Votos Nominais : Adriana Cristina Santana Sabino Soares - Sim ; Amanda de Oliveira
Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira - Não Votou ; Glêick José
da Silva - Sim ; Leandro Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da Silva Poloniato -
Sim ; Marlúcia Rosa Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano de Souza - Sim ;
Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Sim ; Wanderley Luis da Silva - Sim ; 4 - Pedido de
Providências nº 75 de 2025, Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para
tomada de providências quanto à iluminação pública em via que menciona. Autor:
Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providências nº
76 de 2025, Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para adoção de medidas
quanto à erosão localizada na Rua 24, quadra 43, lote 01, no Parque Santana. - Obs.:
Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin manifestou acerca de sua propositura.
Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de
Providências nº 77 de 2025, Solicita-se o envio de ofício ao Poder Executivo para
adoção de medidas quanto à necessidade de controle de poeira na região que menciona. -
Obs.: Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin manifestou acerca de sua
propositura. Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 18 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que não retire os
comerciantes dos espaços públicos e que envie projeto de lei para regulamentar o uso
desses locais. - Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a
presidência da Mesa Diretora para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta pudesse apresentar
a propositura de sua autoria. Feito isso, devolveu a presidência. Autor: Ana Cláudia Saêta,
Câmara Municipal de Pires do Rio
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26/06/2025
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Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Leandro Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/FS0kvVMkKv0?si=VDca1JDccEWBhNJu&t=3729 - Observação:
Na discussão da Moção de Aplauso n. 008/25. ; 2 - Leandro Poloniato / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/live/FS0kvVMkKv0?si=ytXczkMtXTDDoG6K&t=3919 -
Observação: Na discussão da Moção de Aplauso n. 008/25. ; 3 - Ana Cláudia Saêta / PL -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/FS0kvVMkKv0?si=0I_8RguqDlG_fQXp&t=4075
- Observação: Na discussão da Moção de Aplauso n. 008/25. ; 4 - Amanda do Júlio Auto
Peças / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/FS0kvVMkKv0?
si=yXp9eGwOQY5bWPZy&t=4158 - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso n.
008/25. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto
Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Glêick Silva / MDB ; Leandro Cardoso / PODE ;
Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente
Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi /
SOLIDARIEDADE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, Institui o Dia
Municipal do Ferroviário no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá
outras providências. Autor: Glêick Silva, Processo: 8/2025, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos - Obs.: O Projeto original foi aprovado por
todos os 10 vereadores presentes. Em seguida passou-se a votação das Emendas. Emenda
Substitutiva da Comissão de Legislação, Constituição e Redação Final, foi aprovada pela
maioria, cujo resultado foi: 10 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do
Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora,
Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi.
Emenda Substitutiva da Comissão de Legislação, Constituição e Redação Final, foi
aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 10 favoráveis dos Vereadores Adriana do Salão,
Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu
Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde e Wanderley
do Mototáxi. Emenda Supressiva da Comissão de Legislação, Constituição e Redação
Final, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 10 favoráveis dos Vereadores Adriana
do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato,
Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde e
Wanderley do Mototáxi. Emenda Aditiva da Comissão de Legislação, Constituição e
Redação Final, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 10 favoráveis dos Vereadores
Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Leandro Cardoso, Leandro
Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da
Saúde e Wanderley do Mototáxi. Emenda Redacional da Comissão de Legislação,
Constituição e Redação Final, foi aprovada pela maioria, cujo resultado foi: 10 favoráveis
dos Vereadores Adriana do Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Glêick Silva, Leandro
Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona
O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi. Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ;
Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Glêick Silva - Sim ;
Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim
Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do
Mototáxi - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/FS0kvVMkKv0?si=1T0qDr22X9hoy8P4&t=5952 - Observação: Na
discussão do Projeto de Lei n. 008/25. ; 2 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://
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www.youtube.com/live/FS0kvVMkKv0?si=u_qimx3CqbQ3bB1c&t=6108 - Observação: Na
discussão do Projeto de Lei n. 008/25, durante a votação da Emenda Substitutiva. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Malu Protetora / UNIÃO ; 2 - Ana Cláudia Saêta
/ PL ; 3 - Malu Protetora / UNIÃO ; 4 - Ana Cláudia Saêta / PL ; 5 - Adriana do Salão / MDB
; 6 - Malu Protetora / UNIÃO ; 7 - Ana Cláudia Saêta / PL ; 8 - Leandro Cardoso / PODE ; 9
- Ana Cláudia Saêta / PL ; 10 - Glêick Silva / MDB ; 11 - Marquim Megasom / PL 
Ocorrências da Sessão: Durante a primeira declaração de quórum e verificação da
presença dos Vereadores, ausente os Vereadores Clebinho da Pega de Frango e Jacizão. A
Senhora Presidente agradeceu a presença de todo o público presente e dos espectadores
que nos acompnham através da rede social. O Verador Marquim Mega Som se manifestou
durante a leitura do Ofício nº 253/25 - GP, datado de 10/06/25, do Poder Executivo,
encaminhando resposta ao Ofício nº 194/25. Durante a leitura do Projeto de Lei nº
043/25, Vereadora Malu Protetora inicia justificando seu Projeto e a Senhora Presidente a
instruiu para que faça a leitura do Projeto e deixe essa parte para as explicações, o que de
fato foi feito. Durante a leitura da Moção de Aplauso nº 008/25, o Vereador Leandro
Cardoso apresentou o Senhor Dr. Matheus e esposa aos Vereadores e ao público presente.
Houve manifestação do público, em quebra de protocolo, durante as Explicações Pessoais,
não sendo captada as falas do público. 
Considerações Finais: Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente,
em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às
11h10min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Rosemeiri Maria Rosa de Oliveira,
Assessor Legislativo III, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por
quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO
RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DEZESSETE DE JUNHO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Pires do Rio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ana
Cláudia Saêta
Mendes Ferreira / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Luciano de Souza /
UNIÃO 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcos
Pires da Silva / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Leandro
da Silva Poloniato /
PL 
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Câmara Municipal de Pires do Rio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Adriana Cristina
Santana Sabino
Soares / MDB 
_____________________
Amanda de Oliveira
Cavalcanti Carneiro /
PL 
_____________________
Glêick José da Silva /
MDB 
_____________________
Leandro Gonçalves
Cardoso Correa /
PODE 
_____________________
Marlúcia Rosa
Vicente / UNIÃO 
_____________________
Antonio Ishac
Gebrine El Khouri /
SOLIDARIEDADE 
_____________________
Wanderley Luis da
Silva /
SOLIDARIEDADE 
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