sessao nº 25

Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2025 - 09:10 ;
Encerramento: 10:30 
Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin /
UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro
Poloniato / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL
; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão
/ UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ;
Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde /
SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 204/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Ofício 398/2025-GP, do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento
de Informações nº 35/2025, encaminhando a relação dos medicamentos licitados nos
exercícios de 2024 e 2025.; 2) Recebida - OF Nº 205/2025 - Ofício - Interessado:
Presidente da Câmara - Assunto: Ofício n. 405/2025 - GP, datado de 127de agosto de 2025,
do Poder Executivo, encaminhando cópia das Leis nº 4.269 e 4.270.; 3) Recebida - OF Nº
206/2025 - Ofício - Interessado: Vereadora Malu Protetora - Assunto: Ofício n. 137/2025,
datado de 27 de agosto de 2025, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
encaminhando resposta ao Ofício nº 306/25, da Vereadora Malu Protetora.; 4) Recebida -
REL Nº 005/2025 - Relatório - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Secretária
Municipal de Saúde - encaminha 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2025.;
Expedientes: Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos
regimentais. Em seguida, a Vereadora Amanda do Júlio auto Peças, procedeu à leitura de
um trecho bíblico. Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata nº
039/2025 da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura: Em
conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no
Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos
dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os
presentes, mantendo a aprovação e publicação. Tribuna Livre, pelo espaço de dez
minutos: Inscrito: Rodrigo Gonçalves, com o tema: Sistema de Inspeção Municipal (SIM),
Lei de verba de gabinete com o duodécimo e os Poderes Executivo e Legislativo, cuja fala
pode ser conferida através do seguinte link: https://www.youtube.com/live/6x0gCi8JNYw?
si=hCj1Q-pgP6Fl6Qyl&t=3601 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025, Estima a
receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026, na forma que especifica.
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Dispensada a leitura do Projeto, a pedido do Vereador Marquim Megasom. ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 58 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de
2026/2029, na forma que especifica. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Dispensada a leitura do Projeto, a pedido do Vereador
Marquim Megasom. ; 3 - Pedido de Providências nº 85 de 2025, Solicita
encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que diligencie junto às ruas
do Bairro Bougainville. Autor: Malu Protetora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 22 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo e à Goinfra a
implementação das políticas públicas que indica. Autor: Amanda do Júlio Auto Peças, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento de Informação nº 36 de 2025,
Câmara Municipal de Pires do Rio
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Requer do Poder Executivo o encaminhamento de informações quanto à anulação do
processo eleitoral dos Diretores das unidades escolares da rede pública municipal. Autor:
Ana Cláudia Saêta, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por todos Votos Nominais : Adriana Cristina Santana Sabino Soares - Sim ; Amanda de
Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira - Sim ; Cleber
Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva - Sim ; Jaci Sebastião da Silva - Sim ; Leandro
Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da Silva Poloniato - Sim ; Marlúcia Rosa
Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano de Souza - Não Votou ; Antonio Ishac
Gebrine El Khouri - Sim ; Wanderley Luis da Silva - Sim ; 6 - Requerimento nº 12 de
2025, Requer a retirada de Projeto de Lei Ordinária, de sua autoria. Autor: Amanda do
Júlio Auto Peças, Tipo: Leitura, Resultado: Aprovado por todos ; 
Oradores do Expediente: 1 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/6x0gCi8JNYw?si=PNOGjDUrtIq9tACE&t=2091 - Observação: Na
discussão do Requerimento de Informação n. 036/25. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto
Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva /
MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu
Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem
da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Leandro Cardoso / PODE ; 2 - Malu Protetora /
UNIÃO ; 3 - Ana Cláudia Saêta / PL 
Ocorrências da Sessão: O Vice Presidente, Vereador Subtenente Lucim assumiu a
Presidência para que a Vereadora Ana Claudia Saêta, fizesse apresentação de sua
propositura, retornando a Presidência logo após a votação. Após a apresentação do
Requerimento nº 12/25, O Vice Presidente, Vereador Subtenente Lucim, assumiu a
Presidência para que a Vereadora Ana Claudia Saêta fizesse apresentação de
REPRESENTAÇÃO em desfavor do Vereador Leandro Cardoso, por realizar cadastro no
sistema da Cooperativa Sicredi, com o objetivo de viabilizar o recebimento de valores a
título de patrocínio, em nome da Câmara Municipal, feito sem conhecimento ou
autorização da Presidência ou Mesa Diretora. A Mesa Diretora, na pessoa do Vice
Presidente, recebeu e dará o encaminhamento necessário à representação. Em seguida a
Presidente retorna a Presidência. Em seguida a Vereadora Malu Protetora, apresentou
REPRESENTAÇÃO em desfavor da Vereadora Ana Claudia Saêta, por transportar terceiro,
estranho aos quadros parlamentares e administrativos do Poder Legislativo. A Mesa
Diretora, na pessoa do Vice Presidente, recebeu à representação e dará o
encaminhamento necessário. Em seguida a Senhora Presidente procedeu a leitura do Art.
95, do Regimento Interno, que trata da Tribuna Livre. 
Considerações Finais: Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente,
em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às
10h30min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Rosemeiri Maria Rosa de Oliveira,
Assessora Legislativo III, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por
quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO
RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DOIS DE SETEMBRO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Pires do Rio
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____________________
Presidente: Ana
Cláudia Saêta
Mendes Ferreira / PL 
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Vice-Presidente: 
Luciano de Souza /
UNIÃO 
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Primeiro￾Secretário: Marcos
Pires da Silva / PL 
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Segundo￾Secretário: Leandro
da Silva Poloniato /
PL 
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Adriana Cristina
Santana Sabino
Soares / MDB 
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Amanda de Oliveira
Cavalcanti Carneiro /
PL 
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Cleber Pereira
Barbosa / PDT 
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Glêick José da Silva /
MDB 
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Jaci Sebastião da
Silva / UNIÃO 
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Leandro Gonçalves
Cardoso Correa /
PODE 
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Marlúcia Rosa
Vicente / UNIÃO 
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Antonio Ishac
Gebrine El Khouri /
SOLIDARIEDADE 
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Wanderley Luis da
Silva /
SOLIDARIEDADE 
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