br-locleg corpus explorer

← Pires do Rio (GO)

sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2025-09-09
native_id364

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2025 - 09:06 ;
Encerramento: 09/09/2025 - 11:36 
Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin /
UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro
Poloniato / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL
; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão
/ UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ;
Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde /
SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE 
Correspondências: 1) Recebida - CONV Nº 025/2025 - Convite - Interessado:
Presidente da Câmara - Assunto: Convite da APLA - Academia de Letras e Artes,
convidando para o encontro de Ex-Professores, dia 20 de setembro, às 18h, clube
Turunas.; 2) Recebida - CONV Nº 026/2025 - Convite - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Ofício Conjunto TCE-GO/TCM-GO, datado de 04 de setembro,
convidando para participar do 1º Encontro Goiano de Comunicação no Setor Público, dia
25 de setembro, das 9h às 17h30.; 
Expedientes: Abertura Regimental: Sessão foi declarada aberta nos termos
regimentais. Em seguida, o Vereador Clebinho da Pega de Frango, procedeu à leitura de
um trecho bíblico. Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata nº
041/2025 da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura: Em
conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no
Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos
dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os
presentes, mantendo a aprovação e publicação. Comunicados da Presidência:
Comunicação de promulgação da Lei Ordinária nº 4.271, que "Dispõe sobre a criação do
Programa Talentos da Terra e dá outras providências" e Leitura das decisões atinentes à
Representações feitas na Sessão Plenária Ordinária do dia 02 de setembro de 2025, sendo
a Representação nº 01, deliberada através de Despacho da Mesa Diretora pelo
prosseguimento da representação e seu encaminhamento imediato à Comissão de Ética e
Decoro Parlamentar. Já a Representação nº 02, a deliberação da Mesa Diretora foi para o
seu arquivamento, por ausência de indícios de quebra de decoro parlamentar, de afronta
aos princípios constitucionais e de lesão ao erário. Tribuna Livre, pelo espaço de dez
minutos: Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "Em quem você confia?" 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025, Altera a Lei
Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura
administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 62 de 2025, Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no
Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências. Autor: Poder Executivo -
EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60
de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes
e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Pires do
Rio. Autor: Glêick Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 61 de 2025, Declara as cidades-irmãs de Pires do Rio e dá outras
providências. Autor: Glêick Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Câmara Municipal de Pires do Rio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/09/2025
Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https://
piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 17/09/2025
Página 1
Resolução nº 8 de 2025, Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio,
Campanha de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. Autor: Glêick Silva, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providências nº 86 de 2025, Solicita
encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de revitalizar o canteiro central
entre as vias que indica. Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
7 - Pedido de Providências nº 87 de 2025, Solicita encaminhamento de ofício ao Poder
Executivo, com o fim de adequar as grades de escoamento do local que indica. Autor:
Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providências nº
88 de 2025, Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que
construa faixa elevada na Rua Joaquim Antônio Teixeira. Autor: Subtenente Lucin, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 23 de 2025, Indica ao Chefe do Poder
Executivo que regulamente a Lei Municipal nº 4.261. Autor: Malu Protetora, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento de Informação nº 37 de 2025, Requer do
Poder Executivo o encaminhamento das informações atinentes a contratações realizadas.
Autor: Marquim Megasom, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por todos - Obs.: Em discussão: usaram da palavra os Vereadores Adriana do
Salão e Marquim Megasom. Votos Nominais : Adriana Cristina Santana Sabino Soares -
Sim ; Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira -
Não Votou ; Cleber Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva - Sim ; Jaci Sebastião da
Silva - Sim ; Leandro Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da Silva Poloniato - Sim ;
Marlúcia Rosa Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano de Souza - Sim ;
Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Sim ; Wanderley Luis da Silva - Sim ; 11 -
Requerimento nº 13 de 2025, Requer a retirada de Projeto de Lei Ordinária de autoria
da Mesa Diretora. Autor: Mesa Diretora - MESA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Vereadora Ana Claudia Saêta esclarece o teor do Requerimento. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
live/bvCQwKIPNs4?si=bgQpOOdZV8KEyxZG&t=1456 - Observação: Na justificativa do
Projeto de Lei nº 060/25 ; 2 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
live/bvCQwKIPNs4?si=q4MraETOX49yDyoH&t=1754 - Observação: Na justificativa do
Projeto de Lei nº 061/25 ; 3 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=JEUaLsC9za7K2RUu&t=2429 - Observação: Na
justificativa Indicação nº 023/25 ; 4 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=9r2aUaVr21F-orpC&t=2694 - Observação: Na
discussão do Requerimento de Informação n. 037/25. ; 5 - Marquim Megasom / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=p-e-l_kfew7u8M20&t=2717 -
Observação: Na discussão do Requerimento de Informação n. 037/25. ; 6 - Ana Cláudia
Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?
si=HyoAOgUfcZ_he-cU&t=2870 - Observação: Na discussão do Requerimento n. 013/25. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto
Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva /
MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu
Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem
da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, Dispõe sobre
a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201,
Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de
possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e
funcionamento, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais
: Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não
Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro
Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim
Câmara Municipal de Pires do Rio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/09/2025
Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https://
piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 17/09/2025
Página 2
; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, Altera o quadro de lotes do art. 1º da Lei
Ordinária Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado pela maioria Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto
Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Não ; Glêick
Silva - Sim ; Jacizão - Não ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu
Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Não ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da
Saúde - Abstenção ; Wanderley do Mototáxi - Não ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12
de 2025, Concede Subvenção à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires
do Rio-GO, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Processo:
12/2025, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos
Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana
Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão
- Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim
Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do
Mototáxi - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, Altera o Anexo I da Lei nº
4.193, de 07 de dezembro de 2023, que 'Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para
alienar bens móveis de propriedade do município', e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto
Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick
Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu
Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da
Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de
2025, Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Congos, em louvor à
Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Ifigênia, no âmbito do Município de Pires
do Rio/GO, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana
do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ;
Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso -
Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ;
Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leandro Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=njD5qC20rKv40x9g&t=5270 - Observação: Na
discussão do Projeto de Lei n. 046/25. ; 2 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=31PqC-U4zCTDjWnW&t=5334 - Observação:
Na discussão do Projeto de Lei n. 046/25. ; 3 - Subtenente Lucin / UNIÃO - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=aXkeHp2yGyRJBrpb&t=5383 -
Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 046/25. ; 4 - Subtenente Lucin / UNIÃO -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=-
tGem7fvkIHdN_Mo&t=5939 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 048/25. ; 5 -
Marquim Megasom / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?
si=OLZQ6CyBNx03w02r&t=5982 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n.
048/25. ; 6 - Leandro Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/
bvCQwKIPNs4?si=Ezg7sUsVv1J1X2U4&t=6083 - Observação: Na discussão do Projeto
de Lei n. 048/25. ; 7 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
live/bvCQwKIPNs4?si=U9iOSNtG5LsG3cqy&t=6155 - Observação: Na discussão do
Projeto de Lei n. 048/25. ; 8 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=NdGjHTbv5pBXhXyi&t=6335 - Observação: Na
discussão do Projeto de Lei n. 048/25. ; 9 - Clebinho da Pega de Frango / PDT - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=FykvTGJG8_GttyZG&t=6884 -
Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 012/25. ; 10 - Glêick Silva / MDB - URL
Câmara Municipal de Pires do Rio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/09/2025
Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https://
piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 17/09/2025
Página 3
Vídeo: https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=7qc7okI6Rbg6XOuo&t=8164 -
Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 054/25. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Leandro Cardoso / PODE ; 2 - Malu Protetora /
UNIÃO ; 3 - Adriana do Salão / MDB ; 4 - Ana Cláudia Saêta / PL 
Ocorrências da Sessão: Após a leitura do Requerimento nº 13/25, o Vereador Leandro
Cardoso solicitou a palavra pela ordem, para apresentar representação, o qual foi
interrompido pelo Vereador Marquim Megasom que, pela ordem, informou a Senhora
Presidente que a representação não está em pauta e solicitou que seguisse a liturgia da
pauta, esclarecendo ao Vereador, que toda matéria tem que ser protocolada até às
3h30min. Em seguida, a Vereadora Adriana do Salão solicitou a suspensão da Sessão por
cinco minutos, para deliberar sobre o assunto, sendo acatado pela Presidente. O Vereador
Leandro Cardoso solicitou que o seu pedido fosse lavrado em Ata e a Sessão foi suspensa
às 9h55, retornando os trabalhos às 10h00, seguindo a pauta original. Após o
Comunicados da Presidência, a Vereadora Malu Protetora, pela ordem, solicitou a palavra
e a Presidente questionou se poderia deixar para as explicações pessoais e a Vereadora
Malu Protetora se manifestou (fala inaudível). A Presidente manifestou dizendo que este
momento não tem a palavra livre, é a Tribuna Livre. A Vereadora Adriana do Salão
manifestou dizendo que é preciso mudar esse Regimento, pois o Vereador não pode falar.
Durante as explicações pessoais o Vereador Leandro Cardoso solicitou que, de acordo com
o Artigo 6º, inciso 5º e artigo 127, do Regimento Interno, seja realizado uma Sessão
Plenária Extraordinária para apresentação de propopsição de urgência e relevante
interesse público. Em seguida, a Vereadora Malu Protetora usou da palavra e solicitou que
diante da decisão da Mesa Diretora de não acatar a representação contra a Presidente da
Casa, que a decisão seja registrada em ata e entregue por escrito à Vereadora e requer
ainda, que a decisão seja submetida ao Plenário para se manifestar, por se tratar de
questão de ordem pública, garantindo transparência e legitimidade. por fim, manifestou
seu repúdio e indignação a respeito do episódio ocorrido nesta Casa, no ultimo dia 04 de
setembro. Após o encerramento das falas, a Senhora Presidente colocou o Requerimento
do Verador Leandro Cardoso para realização de Sessão Extraordinária em votação
nominal, sendo rejeitado por 08 votos contrários. 
Considerações Finais: Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente,
em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às
11h36min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Rosemeiri Maria Rosa de Oliveira,
Assessora Legislativo III, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser
por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES
DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM NOVE DE SETEMBRO DE
DOIS MIL E VINTE E CINCO. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Pires do Rio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/09/2025
Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https://
piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 17/09/2025
Página 4
Câmara Municipal de Pires do Rio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ana
Cláudia Saêta
Mendes Ferreira / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Luciano de Souza /
UNIÃO 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcos
Pires da Silva / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Leandro
da Silva Poloniato /
PL 
_____________________
Adriana Cristina
Santana Sabino
Soares / MDB 
_____________________
Amanda de Oliveira
Cavalcanti Carneiro /
PL 
_____________________
Cleber Pereira
Barbosa / PDT 
_____________________
Glêick José da Silva /
MDB 
_____________________
Jaci Sebastião da
Silva / UNIÃO 
_____________________
Leandro Gonçalves
Cardoso Correa /
PODE 
_____________________
Marlúcia Rosa
Vicente / UNIÃO 
_____________________
Antonio Ishac
Gebrine El Khouri /
SOLIDARIEDADE 
_____________________
Wanderley Luis da
Silva /
SOLIDARIEDADE 
17/09/2025
Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https://
piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 17/09/2025
Página 5

open original →