| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2025-09-09 |
| native_id | 364 |
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Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2025 - 09:06 ; Encerramento: 09/09/2025 - 11:36 Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE Correspondências: 1) Recebida - CONV Nº 025/2025 - Convite - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Convite da APLA - Academia de Letras e Artes, convidando para o encontro de Ex-Professores, dia 20 de setembro, às 18h, clube Turunas.; 2) Recebida - CONV Nº 026/2025 - Convite - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício Conjunto TCE-GO/TCM-GO, datado de 04 de setembro, convidando para participar do 1º Encontro Goiano de Comunicação no Setor Público, dia 25 de setembro, das 9h às 17h30.; Expedientes: Abertura Regimental: Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Clebinho da Pega de Frango, procedeu à leitura de um trecho bíblico. Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata nº 041/2025 da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficou dispensada a leitura das atas, que estarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Ademais, não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, a Senhora Presidente declarou as atas aprovadas por todos os presentes, mantendo a aprovação e publicação. Comunicados da Presidência: Comunicação de promulgação da Lei Ordinária nº 4.271, que "Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências" e Leitura das decisões atinentes à Representações feitas na Sessão Plenária Ordinária do dia 02 de setembro de 2025, sendo a Representação nº 01, deliberada através de Despacho da Mesa Diretora pelo prosseguimento da representação e seu encaminhamento imediato à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Já a Representação nº 02, a deliberação da Mesa Diretora foi para o seu arquivamento, por ausência de indícios de quebra de decoro parlamentar, de afronta aos princípios constitucionais e de lesão ao erário. Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "Em quem você confia?" Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 175, de 15 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Pires do Rio, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025, Dispõe sobre a alteração da destinação de via pública no Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Pires do Rio. Autor: Glêick Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025, Declara as cidades-irmãs de Pires do Rio e dá outras providências. Autor: Glêick Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 17/09/2025 Página 1 Resolução nº 8 de 2025, Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pires do Rio, Campanha de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. Autor: Glêick Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providências nº 86 de 2025, Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de revitalizar o canteiro central entre as vias que indica. Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providências nº 87 de 2025, Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de adequar as grades de escoamento do local que indica. Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providências nº 88 de 2025, Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo com o fim de que construa faixa elevada na Rua Joaquim Antônio Teixeira. Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 23 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo que regulamente a Lei Municipal nº 4.261. Autor: Malu Protetora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento de Informação nº 37 de 2025, Requer do Poder Executivo o encaminhamento das informações atinentes a contratações realizadas. Autor: Marquim Megasom, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos - Obs.: Em discussão: usaram da palavra os Vereadores Adriana do Salão e Marquim Megasom. Votos Nominais : Adriana Cristina Santana Sabino Soares - Sim ; Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira - Não Votou ; Cleber Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva - Sim ; Jaci Sebastião da Silva - Sim ; Leandro Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da Silva Poloniato - Sim ; Marlúcia Rosa Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano de Souza - Sim ; Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Sim ; Wanderley Luis da Silva - Sim ; 11 - Requerimento nº 13 de 2025, Requer a retirada de Projeto de Lei Ordinária de autoria da Mesa Diretora. Autor: Mesa Diretora - MESA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Vereadora Ana Claudia Saêta esclarece o teor do Requerimento. ; Oradores do Expediente: 1 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ live/bvCQwKIPNs4?si=bgQpOOdZV8KEyxZG&t=1456 - Observação: Na justificativa do Projeto de Lei nº 060/25 ; 2 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ live/bvCQwKIPNs4?si=q4MraETOX49yDyoH&t=1754 - Observação: Na justificativa do Projeto de Lei nº 061/25 ; 3 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=JEUaLsC9za7K2RUu&t=2429 - Observação: Na justificativa Indicação nº 023/25 ; 4 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=9r2aUaVr21F-orpC&t=2694 - Observação: Na discussão do Requerimento de Informação n. 037/25. ; 5 - Marquim Megasom / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=p-e-l_kfew7u8M20&t=2717 - Observação: Na discussão do Requerimento de Informação n. 037/25. ; 6 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4? si=HyoAOgUfcZ_he-cU&t=2870 - Observação: Na discussão do Requerimento n. 013/25. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, Dispõe sobre a transformação do prédio público municipal localizado na Avenida Marta Rassi, Qd. 201, Lt. 681, nº 13, bairro Vila Nova, em uma Creche Pública Municipal, com o objetivo de possibilitar o recebimento de recursos federais para reforma, estruturação e funcionamento, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 17/09/2025 Página 2 ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, Altera o quadro de lotes do art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado pela maioria Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Não ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Não ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Não ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Abstenção ; Wanderley do Mototáxi - Não ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, Concede Subvenção à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Processo: 12/2025, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, Altera o Anexo I da Lei nº 4.193, de 07 de dezembro de 2023, que 'Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade do município', e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025, Dispõe sobre a organização das festividades culturais dos Congos, em louvor à Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Ifigênia, no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leandro Cardoso / PODE - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=njD5qC20rKv40x9g&t=5270 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 046/25. ; 2 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=31PqC-U4zCTDjWnW&t=5334 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 046/25. ; 3 - Subtenente Lucin / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=aXkeHp2yGyRJBrpb&t=5383 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 046/25. ; 4 - Subtenente Lucin / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=- tGem7fvkIHdN_Mo&t=5939 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 048/25. ; 5 - Marquim Megasom / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4? si=OLZQ6CyBNx03w02r&t=5982 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 048/25. ; 6 - Leandro Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ bvCQwKIPNs4?si=Ezg7sUsVv1J1X2U4&t=6083 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 048/25. ; 7 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ live/bvCQwKIPNs4?si=U9iOSNtG5LsG3cqy&t=6155 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 048/25. ; 8 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=NdGjHTbv5pBXhXyi&t=6335 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 048/25. ; 9 - Clebinho da Pega de Frango / PDT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=FykvTGJG8_GttyZG&t=6884 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 012/25. ; 10 - Glêick Silva / MDB - URL Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 17/09/2025 Página 3 Vídeo: https://www.youtube.com/live/bvCQwKIPNs4?si=7qc7okI6Rbg6XOuo&t=8164 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei n. 054/25. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Leandro Cardoso / PODE ; 2 - Malu Protetora / UNIÃO ; 3 - Adriana do Salão / MDB ; 4 - Ana Cláudia Saêta / PL Ocorrências da Sessão: Após a leitura do Requerimento nº 13/25, o Vereador Leandro Cardoso solicitou a palavra pela ordem, para apresentar representação, o qual foi interrompido pelo Vereador Marquim Megasom que, pela ordem, informou a Senhora Presidente que a representação não está em pauta e solicitou que seguisse a liturgia da pauta, esclarecendo ao Vereador, que toda matéria tem que ser protocolada até às 3h30min. Em seguida, a Vereadora Adriana do Salão solicitou a suspensão da Sessão por cinco minutos, para deliberar sobre o assunto, sendo acatado pela Presidente. O Vereador Leandro Cardoso solicitou que o seu pedido fosse lavrado em Ata e a Sessão foi suspensa às 9h55, retornando os trabalhos às 10h00, seguindo a pauta original. Após o Comunicados da Presidência, a Vereadora Malu Protetora, pela ordem, solicitou a palavra e a Presidente questionou se poderia deixar para as explicações pessoais e a Vereadora Malu Protetora se manifestou (fala inaudível). A Presidente manifestou dizendo que este momento não tem a palavra livre, é a Tribuna Livre. A Vereadora Adriana do Salão manifestou dizendo que é preciso mudar esse Regimento, pois o Vereador não pode falar. Durante as explicações pessoais o Vereador Leandro Cardoso solicitou que, de acordo com o Artigo 6º, inciso 5º e artigo 127, do Regimento Interno, seja realizado uma Sessão Plenária Extraordinária para apresentação de propopsição de urgência e relevante interesse público. Em seguida, a Vereadora Malu Protetora usou da palavra e solicitou que diante da decisão da Mesa Diretora de não acatar a representação contra a Presidente da Casa, que a decisão seja registrada em ata e entregue por escrito à Vereadora e requer ainda, que a decisão seja submetida ao Plenário para se manifestar, por se tratar de questão de ordem pública, garantindo transparência e legitimidade. por fim, manifestou seu repúdio e indignação a respeito do episódio ocorrido nesta Casa, no ultimo dia 04 de setembro. Após o encerramento das falas, a Senhora Presidente colocou o Requerimento do Verador Leandro Cardoso para realização de Sessão Extraordinária em votação nominal, sendo rejeitado por 08 votos contrários. Considerações Finais: Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h36min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Rosemeiri Maria Rosa de Oliveira, Assessora Legislativo III, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/09/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 17/09/2025 Página 4 Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Luciano de Souza / UNIÃO ____________________ PrimeiroSecretário: Marcos Pires da Silva / PL ____________________ SegundoSecretário: Leandro da Silva Poloniato / PL _____________________ Adriana Cristina Santana Sabino Soares / MDB _____________________ Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro / PL _____________________ Cleber Pereira Barbosa / PDT _____________________ Glêick José da Silva / MDB _____________________ Jaci Sebastião da Silva / UNIÃO _____________________ Leandro Gonçalves Cardoso Correa / PODE _____________________ Marlúcia Rosa Vicente / UNIÃO _____________________ Antonio Ishac Gebrine El Khouri / SOLIDARIEDADE _____________________ Wanderley Luis da Silva / SOLIDARIEDADE 17/09/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 17/09/2025 Página 5