sessao nº 27

Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2025 - 09:09 ;
Encerramento: 16/09/2025 - 11:14 
Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin /
UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro
Poloniato / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Ana Cláudia Saêta / PL ;
Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro
Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom /
PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley
do Mototáxi / SOLIDARIEDADE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Amanda do Júlio Auto Peças / Atestado Médico ;
Amanda do Júlio Auto Peças / Atestado Médico 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 217/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Ofício N. 427/2025-GP, do Poder Executivo, encaminhando copia da Lei
Nº 4.272, de 10 de setembro de 2025, que "Altera o quadro de lotes do art. 1º da Lei
Ordinária Municipal nº 4.251, de 07 de maio de 2025, e dá outras providências."; 2)
Recebida - CONV Nº 027/2025 - Convite - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto:
Convite da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania para a Aula Inaugural
do Curso FIC - Assistente Administrativo, no dia 17 de setembro, às 19h30, no auditório da
Prefeitura Municipal.; 3) Recebida - CONV Nº 028/2025 - Convite - Interessado:
Presidente da Câmara - Assunto: Convite para o aniversário do Prefeito Marden Júnior, no
dia 27 de setembro, a partir das 11H30, no Rancho JS - GO-060, saída para Santa
Bárbara.; 
Expedientes: Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos
regimentais. Em seguida, o Vereador Glêick Silva procedeu à leitura de um trecho bíblico.
Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 042/2025, da 26ª
Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2025: Em conformidade com o artigo 94,
parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata,
que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não
havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por
todos os 11 (onze) Vereadores presentes, mantendo-se sua aprovação e publicação.
Outros comunicados, a juízo da Presidência: Representação n. 3/2025, de autoria do
Vereador Leandro Cardoso: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin,
assumiu a presidência, recebeu a referida representação e a encaminhou à Mesa Diretora
para deliberação no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, a presidência foi devolvida à
Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, Dispõe
sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais de Pires do Rio e
dá outras providências. Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 24 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito, como medida de
interesse público, a regulamentação da Lei n. 4.261 de 04 de julho de 2025. Autor: Malu
Protetora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 14 de 2025,
Requer a realização de uma Sessão Plenária Solene nos termos que indica. Autor:
Subtenente Lucin, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
todos Votos Nominais : Adriana Cristina Santana Sabino Soares - Sim ; Ana Cláudia
Saêta Mendes Ferreira - Não Votou ; Cleber Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva -
Sim ; Jaci Sebastião da Silva - Sim ; Leandro Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da
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Silva Poloniato - Sim ; Marlúcia Rosa Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano
de Souza - Sim ; Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Sim ; Wanderley Luis da Silva - Sim ; 4
- Recurso nº 1 de 2025, Recurso à Representação n. 01/2025. - Obs.: O Senhor Vice￾Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência, recebeu o referido recurso
e o encaminhou à Mesa Diretora para deliberação no prazo de 7 (sete) dias. Em seguida, a
presidência foi devolvida à Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta. Autor:
Leandro Cardoso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Recurso nº 2 de 2025,
Recurso à Representação n. 02/2025. - Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador
Subtenente Lucin, assumiu a presidência, recebeu o referido recurso e o encaminhou à
Mesa Diretora para deliberação no prazo de 7 (sete) dias. Em seguida, a presidência foi
devolvida à Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta. Autor: Malu Protetora,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Subtenente Lucin / UNIÃO - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/5gg-HXdnWgA?si=2J1SjasHtcSXvzsI&t=1295 - Observação: Na
discussão do Requerimento n. 14/2025. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana do Salão / MDB ; Ana Cláudia Saêta / PL ;
Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro
Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom /
PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley
do Mototáxi / SOLIDARIEDADE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer Comissão de Constituição e Legislação nº
46 de 2025, Autoriza a doação de bem imóvel pertencente ao Município de Pires do Rio/
GO à Igreja Batista da Adoração, e dá outras providências. Autor: CCL - Comissão de
Constituição, Legislação e Redação Final, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado pela maioria - Obs.: Trata-se de parecer contrário emitido pela
Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária n.
53/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza a doação de bem imóvel
pertencente ao Município de Pires do Rio/GO à Igreja Batista da Adoração, e dá outras
providências." O parecer foi aprovado pela maioria, com 10 (dez) votos favoráveis e 01
(um) voto contrário. À vista disso, conforme os trâmites regimentais, o Projeto de Lei
Ordinária n. 53/2025 foi arquivado no âmbito desta Casa Legislativa. Votos Nominais :
Adriana do Salão - Não ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango -
Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ;
Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem
da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de
2025, Confirma denominação de logradouro público - Rua José Antônio Leite, Bairro São
Miguel. - Obs.: A Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta, explicou que o
referido projeto possuía 2 (duas) emendas atinentes à técnica legislativa. Posto isso, o
Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom, procedeu à leitura das emendas,
sendo estas colocadas em discussão e votação. Após, a presente matéria foi discutida e
votada. Autor: Ana Cláudia Saêta, Processo: 19/2025, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos - Obs.: Foi realizada a leitura da 1ª Emenda
da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final à matéria. Em discussão, não
houve discussão. Em votação, foi aprovada por 11 (onze) votos favoráveis. Na sequência,
foi realizada a leitura da 2ª Emenda da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Final à matéria. Em discussão, os Vereadores Malu Protetora e Glêick Silva se
manifestaram. Em votação, foi aprovada por 11 (onze) votos favoráveis. Por conseguinte,
foi colocado em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025, mas não houve
discussão. Em votação, a referida matéria foi aprovada por todos. Votos Nominais :
Adriana do Salão - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango -
Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ;
Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem
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da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de
2025, Dispõe sobre a valorização dos coletores de lixo no âmbito do Município de Pires do
Rio/GO e dá outras providências. Autor: Ana Cláudia Saêta, Processo: 33/2025, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais
: Adriana do Salão - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango -
Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ;
Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem
da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025,
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara
Municipal de Pires do Rio. - Obs.: Na discussão do Projeto de Resolução n. 7/2025, a
Vereadora Malu Protetora apresentou Emenda à matéria. A Senhora Presidente,
Vereadora Ana Cláudia Saêta, e também autora do projeto, retirou a matéria de Pauta,
recebeu a Emenda da Vereadora Malu Protetora e encaminhou as proposituras às
Comissões competentes. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/5gg-HXdnWgA?si=Nl-J1Z3L-eVdUX-s&t=3983 - Observação: Na
discussão do Parecer Contrário da CCJ ao Projeto de Lei Ordinária n. 53/2025. ; 2 - Ana
Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/5gg-HXdnWgA?
si=lqR1t-9bDTsbvqLy&t=4035 - Observação: Na discussão do Parecer Contrário da CCJ
ao Projeto de Lei Ordinária n. 53/2025. ; 3 - Marquim Megasom / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/5gg-HXdnWgA?si=xGw6xVXbxed0c-7l&t=4106 - Observação: Na
discussão do Parecer Contrário da CCJ ao Projeto de Lei Ordinária n. 53/2025. ; 4 - Malu
Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/5gg-HXdnWgA?
si=c9_TVgLtEbJGaCrj&t=4219 - Observação: Na discussão do Parecer Contrário da CCJ
ao Projeto de Lei Ordinária n. 53/2025. ; 5 - Subtenente Lucin / UNIÃO - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/live/5gg-HXdnWgA?si=45HrkybpNRJqHUKF&t=4295 -
Observação: Na discussão do Parecer Contrário da CCJ ao Projeto de Lei Ordinária n.
53/2025. ; 6 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/5gg￾HXdnWgA?si=ppSipS7nBijWNdNI&t=4374 - Observação: Na discussão do Parecer
Contrário da CCJ ao Projeto de Lei Ordinária n. 53/2025. ; 7 - Marquim Megasom / PL -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/5gg-HXdnWgA?si=zXygJg8BpdGzTSyf&t=4477
- Observação: Na discussão do Parecer Contrário da CCJ ao Projeto de Lei Ordinária n.
53/2025. ; 8 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/5gg￾HXdnWgA?si=jQ0gW4HFfLoo79Xa&t=4599 - Observação: Na discussão do Parecer
Contrário da CCJ ao Projeto de Lei Ordinária n. 53/2025. ; 9 - Leandro Cardoso / PODE -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/5gg-HXdnWgA?
si=Css5FDaOsemO2kCH&t=4690 - Observação: Na discussão do Parecer Contrário da
CCJ ao Projeto de Lei Ordinária n. 53/2025. ; 10 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/live/5gg-HXdnWgA?si=mKDNy3RlXwBvjYLA&t=4790 -
Observação: Na discussão do Parecer Contrário da CCJ ao Projeto de Lei Ordinária n.
53/2025. ; 11 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/5gg￾HXdnWgA?si=86SBIn0Lvdru-W80&t=4876 - Observação: Na discussão do Parecer
Contrário da CCJ ao Projeto de Lei Ordinária n. 53/2025. ; 12 - Marquim Megasom / PL -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/5gg-HXdnWgA?
si=r0PJrBdrunc6W7T5&t=5001 - Observação: Na discussão do Parecer Contrário da CCJ
ao Projeto de Lei Ordinária n. 53/2025. ; 13 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/live/5gg-HXdnWgA?si=D4fqY-Xzn5BadQ75&t=5120 -
Observação: Na discussão do Parecer Contrário da CCJ ao Projeto de Lei Ordinária n.
53/2025. ; 14 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/5gg￾HXdnWgA?si=eE959fa-D9XqF6p1&t=5955 - Observação: Na discussão da 2ª Emenda ao
Projeto de Lei Ordinária n. 19/2025. ; 15 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/5gg-HXdnWgA?si=i6-EhPYLsy-WI8Hb&t=6051 - Observação: Na
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discussão da 2ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 19/2025. ; 16 - Malu Protetora /
UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/5gg-HXdnWgA?
si=pS8COrtnIG1x9C5O&t=6679 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei Ordinária
n. 33/2025. ; 17 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/
5gg-HXdnWgA?si=20zjrV6-yc0pfzCR&t=7236 - Observação: Na discussão do Projeto de
Resolução n. 7/2025. ; 18 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/5gg-HXdnWgA?si=vNhen4s7Fc4LeGVg&t=7449 - Observação: Na
discussão do Projeto de Resolução n. 7/2025. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Malu Protetora / UNIÃO ; 2 - Ana Cláudia Saêta
/ PL 
Ocorrências da Sessão: Em quebra de Regimento, houve manifestação do público
presente durante a discussão da 2ª Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n. 19/2025.
Devido à ausência do Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim Megasom, os pareceres
relativos ao Projeto de Lei Ordinária n. 33/2025 foram lidos pelo Senhor 2º Secretário,
Vereador Leandro Poloniato. Durante a discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 33/2025, a
Vereadora Malu Protetora solicitou o registro de sua manifestação em ata, argumentando
que o tema abordado pelo referido projeto já é regulado e tratado na esfera federal, não
havendo, em seu entendimento, necessidade de nova legislação em âmbito municipal
sobre a mesma matéria. Ademais, pediu que os colegas Vereadores se voltassem para
proposituras de grande relevância para o povo. A fala da Vereadora pode ser acessada, na
íntegra, em Oradores da Ordem do Dia e no canal oficial da Câmara Municipal no
YouTube. 
Considerações Finais: Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente,
em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às
11h14min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico
Legislativo, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem
é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO,
PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Pires do Rio
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____________________
Presidente: Ana
Cláudia Saêta
Mendes Ferreira / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Luciano de Souza /
UNIÃO 
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Câmara Municipal de Pires do Rio
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____________________
Primeiro￾Secretário: Marcos
Pires da Silva / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Leandro
da Silva Poloniato /
PL 
_____________________
Adriana Cristina
Santana Sabino
Soares / MDB 
_____________________
Cleber Pereira
Barbosa / PDT 
_____________________
Glêick José da Silva /
MDB 
_____________________
Jaci Sebastião da
Silva / UNIÃO 
_____________________
Leandro Gonçalves
Cardoso Correa /
PODE 
_____________________
Marlúcia Rosa
Vicente / UNIÃO 
_____________________
Antonio Ishac
Gebrine El Khouri /
SOLIDARIEDADE 
_____________________
Wanderley Luis da
Silva /
SOLIDARIEDADE 
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