sessao nº 32

Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2025 - 09:23 ;
Encerramento: 21/10/2025 - 11:16 
Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin /
UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro
Poloniato / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças /
PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ;
Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora /
UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde /
SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 264/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: Ofício nº 469/25-GP, de 14 de outubro de 2025, do Poder Executivo,
encaminhando resposta ao Requerimento de Informações nº 039/25.; 2) Recebida - OF Nº
267/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da câmara - Assunto: Ofício 472/2025 GP,
Resposta ao Requerimento de Informações nº 38/2025.; 3) Recebida - OF Nº 268/2025 -
Ofício - Interessado: Presidente da câmara - Assunto: Oficio nº 473/25-GP,de 17/10/25, do
Poder executivo, encaminhando o Balancete Financeiro em 01 (um) HD externo do mês de
março de 2025.; 4) Recebida - OF Nº 266/2025 - Ofício - Interessado: presidente da
câmara - Assunto: Ofício 221/2025, datado de 17 de outubro de 2025, da Diretora do
Fundo de Previdência Social de Pires do Rio, encaminhamento resposta ao ofício n°
442/25.; 5) Recebida - CONV Nº 031/2025 - Convite - Interessado: Presidente da
Câmara e demais Edis - Assunto: Convite da APLA - Academia de Letras e Artes,
convidando para a Noite Cultural, dia 04/11/2025 às 18h30 no Museu Ferroviário.; 
Expedientes: Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos
regimentais. Na sequência, a Vereadora Adriana do Salão procedeu à leitura de um trecho
da Blíblia Sagrada. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025, Altera a Lei
Ordinária nº 3.973, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de estações
transmissoras de radiocomunicação no Município de Pires do Rio, e dá outras
providências. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa
Diretora para que a Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta apresentasse a
proposição de sua autoria. ; 2 - Pedido de Providências nº 95 de 2025, Solicita-se o
encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie correção de
ondulações e deformações na pavimentação asfáltica da Rua Pedro Mazon. Autor:
Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Autor da matéria se
manifestou após a leitura desta. ; 3 - Pedido de Providências nº 96 de 2025, Solicita-se
o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, a fim de que providencie substituição de
lâmpada queimada na Avenida Lino Sampaio. Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providências nº 97 de 2025, Solicita-se o
encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, para adoção de medidas quanto à cratera
localizada na Rua JM 15, Jardim Maratá. Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Autor da matéria se manifestou após a leitura desta. ; 5 -
Requerimento de Informação nº 41 de 2025, Requer do Poder Executivo o
encaminhamento de informações referentes aos cargos comissionados existentes. Autor:
Ana Cláudia Saêta, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por todos - Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a
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presidência da Mesa Diretora para que a Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia
Saêta apresentasse a proposição de sua autoria. Votos Nominais : Adriana Cristina
Santana Sabino Soares - Sim ; Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia
Saêta Mendes Ferreira - Não Votou ; Cleber Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva -
Sim ; Jaci Sebastião da Silva - Sim ; Leandro Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da
Silva Poloniato - Sim ; Marlúcia Rosa Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano
de Souza - Sim ; Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Sim ; Wanderley Luis da Silva - Sim ; 6
- Requerimento de Informação nº 42 de 2025, Retirado de pauta pelo autor. - Obs.:
Vereador Glêick Silva, assessorado juridicamente pelo Procurador Jurídico desta Casa,
alegou não haver necessidade da apresentação do referido Requerimento de Informação
em Plenário, por se tratar de assunto pertinente à Ouvidoria. Posto isso, a Senhora
Presidente retirou o Requerimento de Informação n. 42/2025 da pauta. Autor: Glêick
Silva, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Requerimento de Informação nº 43 de
2025, Retirado de pauta pelo autor. - Obs.: Vereador Glêick Silva, assessorado
juridicamente pelo Procurador Jurídico desta Casa, alegou não haver necessidade da
apresentação do referido Requerimento de Informação em Plenário, por se tratar de
assunto pertinente à Ouvidoria. Posto isso, a Senhora Presidente retirou o Requerimento
de Informação n. 43/2025 da pauta. Autor: Glêick Silva, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 
Oradores do Expediente: 1 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=waxbTVtjZAtU_5ix&t=2082 - Observação: Na
discussão do Requerimento de Informação n. 41/2025. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto
Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva /
MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu
Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem
da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025, Dispõe sobre
a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados
por prestadoras de serviços que operem no Município de Pires do Rio. Autor: Glêick Silva,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos
Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia
Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ;
Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim
Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do
Mototáxi - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Concede título de
cidadania piresina - José Martins Fagundes Autor: Ana Cláudia Saêta, Processo: 2/2025,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos - Obs.: O
Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa
Diretora durante a deliberação do Decreto Legislativo n. 2/2025. Votos Nominais :
Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Sim ;
Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso -
Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ;
Subtenente Lucin - Não Votou ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi -
Sim ; 3 - Recurso nº 3 de 2025, Recurso à Representação n. 03/2025. Autor: Leandro
Cardoso, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado pela maioria -
Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da
Mesa Diretora durante a deliberação do Recurso n. 3/2025. Votos Nominais : Adriana do
Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Não ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho
da Pega de Frango - Não ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Não ; Leandro Cardoso - Não
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Votou ; Leandro Poloniato - Não ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Não ;
Subtenente Lucin - Não Votou ; Tona O Homem da Saúde - Não ; Wanderley do Mototáxi -
Não ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=g71WvAmFMuXQH4eR&t=2915 -
Observação: Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 60/2025. ; 2 - Subtenente
Lucin / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?
si=AGz5VzVgFRIRcDne&t=2997 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei Ordinária
n. 60/2025. ; 3 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/
ZOHMSEaO0Zc?si=0a9EIsu3OurhHOa6&t=3062 - Observação: Na discussão do Projeto
de Lei Ordinária n. 60/2025. ; 4 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=SVFCQiA0mJDuQ5sF&t=3321 - Observação:
Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 60/2025. ; 5 - Marquim Megasom / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=SJ11hVVIvqMqRh2R&t=3401 -
Observação: Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 60/2025. ; 6 - Ana Cláudia
Saêta / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?
si=3VNrznOFFn7L0lFw&t=4174 - Observação: Na discussão do Projeto de Decreto
Legislativo n. 2/2025. ; 7 - Leandro Poloniato / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
live/ZOHMSEaO0Zc?si=QtBX_d8MRS7nihcV&t=4370 - Observação: Na discussão do
Projeto de Decreto Legislativo n. 2/2025. ; 8 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=2S5n2qMuf4W6ehEO&t=4460 - Observação:
Na discussão do Projeto de Decreto Legislativo n. 2/2025. ; 9 - Subtenente Lucin / UNIÃO -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?
si=3UEkZEPJ73qyhRTK&t=4504 - Observação: Na discussão do Projeto de Decreto
Legislativo n. 2/2025. ; 10 - Leandro Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=jyskw2vhaQc3qamN&t=5608 - Observação:
Na discussão do Recurso n. 3/2025. ; 11 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/ZOHMSEaO0Zc?si=nUImwRwuE8fRdqp4&t=5793 - Observação:
Na discussão do Recurso n. 3/2025. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adriana do Salão / MDB ; 2 - Leandro
Poloniato / PL ; 3 - Malu Protetora / UNIÃO ; 4 - Subtenente Lucin / UNIÃO ; 5 - Marquim
Megasom / PL ; 6 - Ana Cláudia Saêta / PL 
Ocorrências da Sessão: Devido à ausência do Senhor 1º Secretário, Vereador Marquim
Megasom, os pareceres relativos ao Projeto de Decreto Legislativo n. 2/2025 foram lidos
pelo Senhor 2º Secretário, Vereador Leandro Poloniato. Houve quebra do Regimento
Interno durante a deliberação do Recurso n. 3/2025, com a manifestação de membros do
público. Os Vereadores Amanda do Júlio Auto Peças, Clebinho da Pega de Frango, Jacizão
e Wanderley do Mototáxi ausentaram-se da Sessão Plenária antes do término da Sessão. 
Considerações Finais: Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente,
em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às
11h16min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico
Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de
direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO,
PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM VINTE E UM DE OUTUBRO DE DOIS
MIL E VINTE E CINCO. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Pires do Rio
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____________________
Presidente: Ana
Cláudia Saêta
Mendes Ferreira / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Luciano de Souza /
UNIÃO 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcos
Pires da Silva / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Leandro
da Silva Poloniato /
PL 
_____________________
Adriana Cristina
Santana Sabino
Soares / MDB 
_____________________
Amanda de Oliveira
Cavalcanti Carneiro /
PL 
_____________________
Cleber Pereira
Barbosa / PDT 
_____________________
Glêick José da Silva /
MDB 
_____________________
Jaci Sebastião da
Silva / UNIÃO 
_____________________
Leandro Gonçalves
Cardoso Correa /
PODE 
_____________________
Marlúcia Rosa
Vicente / UNIÃO 
_____________________
Antonio Ishac
Gebrine El Khouri /
SOLIDARIEDADE 
_____________________
Wanderley Luis da
Silva /
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