| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2025-11-11 |
| native_id | 377 |
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Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2025 - 09:05 ; Encerramento: 11/11/2025 - 11:10 Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 282/2025 - Ofício - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA - Assunto: Ofício n° 492 -GP. Solicita a devolução do projeto de Lei n° 70 2025 que Dispõe sobre o direito à concessão de férias, décimo terceiro subsídio e outras disposições aos agentes políticos e servidores públicos designados para o exercício de cargo de Secretário Municipal no âmbito do Município de Pires do Rio - GO; 2) Recebida - OF Nº 284/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: OFÍCIO N° 498/2025- GP Resposta ao Requerimento de Informações n° 041/2025.; 3) Recebida - OF Nº 286/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 494/2025 – GP, de 04 de novembro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei nº 4.284/2025, sancionada, que Institui da Política Municipal de Proteção e BemEstar animal e dá outras providências.; 4) Recebida - EMAIL Nº 070/2025 - E-mail Recebido - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Resposta ao Ofício n° 373/2025. Por determinação do Promotor de Justiça, Dr. Fabrício Roriz Hipólito, membro titular da 2° Promotoria de Justiça de Pires do Rio/GO, é o presente para encaminhar o link de acesso dos Autos Extrajudiciais n. 201700360415, conforme solicitado no Ofício n. 373/2025, documento anexo.; 5) Recebida - OF Nº 288/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara e demais Edis - Assunto: Ofício Circular 68/2025 FGM (Federação Goiana de Municípios) Convite a todos os Vereadores para participarem do Encontro Anual de Gestores 2025 que será realizado nos dias 03 e 04 de dezembro no Centro de Convenções de Goiânia.; Expedientes: Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, a Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças procedeu à leitura de um trecho da Blíblia Sagrada. Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 051/2025, da 33ª Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2025 e Ata n. 052/2025, da 34ª Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura das atas, que ficarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ficam as referidas atas aprovadas por todos os 12 (doze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação das mesmas. Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "Violência Contra a Mulher". As manifestações realizadas durante a Tribuna Livre podem ser acessadas, na íntegra, no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, através do seguinte link: https://youtu.be/xbKrzPq72pU? si=UWh91ODbhsyLmt_L. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025, Institui a semana Municipal da Consciência Negra no calendário de eventos do Município de Pires do Rio e dá outra providências . Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/11/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 21/11/2025 Página 1 Matéria lida - Obs.: O Senhor Vice-Presidente, Vereador Subtenente Lucin, assumiu a presidência da Mesa Diretora para que a Senhora Presidente, Vereadora Ana Cláudia Saêta apresentasse a proposição de sua autoria. ; 2 - Moção de Aplauso nº 11 de 2025, Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do Secretário Municipal de Cultura , de sua equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Irmandade Nossa Senhora do Rosário . Autor: Glêick Silva, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana Cristina Santana Sabino Soares - Sim ; Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira - Não Votou ; Cleber Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva - Sim ; Jaci Sebastião da Silva - Sim ; Leandro Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da Silva Poloniato - Sim ; Marlúcia Rosa Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano de Souza - Sim ; Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Sim ; Wanderley Luis da Silva - Sim ; 3 - Pedido de Providências nº 98 de 2025, Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo ,com o fim de que providencie a limpeza da Praça do Mercado Municipal. - Obs.: Proposição subscrita por outros Vereadores. Autores: Glêick Silva, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Clebinho da Pega de Frango, Leandro Cardoso, Leandro Poloniato, Malu Protetora, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providências nº 99 de 2025, Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a manutenção da ponte do Córrego Laranjal, bem como a instalação de um "guarda -rei". - Obs.: Proposição subscrita por outros Vereadores. Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providências nº 100 de 2025, Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, com o fim de que providencie a realização de operação "tapa buraco" na Avenida Marta Rassi. - Obs.: Proposição subscrita por outros Vereadores. Autores: Glêick Silva, Ana Cláudia Saêta, Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 29 de 2025, Indica o Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a criação de programa de acompanhamento multiprofissional a pacientes submetidos a cirurgia bariátrica de rede pública municipal de saúde . Autores: Marquim Megasom, Clebinho da Pega de Frango, Jacizão, Malu Protetora, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 30 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei que institua o Programa Municipal "Bolsa Mães Atípicas', no âmbito do Município de Pires do Rio - Goiás . Autores: Jacizão, Ana Cláudia Saêta, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da Saúde, Wanderley do Mototáxi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso n. 11/2025. ; 2 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/xbKrzPq72pU? si=UWh91ODbhsyLmt_L - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso n. 11/2025. ; 3 - Leandro Poloniato / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/xbKrzPq72pU? si=UWh91ODbhsyLmt_L - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso n. 11/2025. ; 4 - Subtenente Lucin / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/xbKrzPq72pU? si=UWh91ODbhsyLmt_L - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso n. 11/2025. ; 5 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso n. 11/2025. ; 6 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso n. 11/2025. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/11/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 21/11/2025 Página 2 Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento e Prevenção às Violências contra Crianças e Adolescentes. Autor: Ana Cláudia Saêta, Processo: 38/2025, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025, Institui a Festa do Milho no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras providências Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L - Observação: Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 38/2025. ; 2 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L - Observação: Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 68/2025. ; 3 - Leandro Poloniato / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L - Observação: Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 68/2025. ; 4 - Subtenente Lucin / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L - Observação: Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 68/2025. ; 5 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ xbKrzPq72pU?si=UWh91ODbhsyLmt_L - Observação: Na discussão do Projeto de Lei Ordinária n. 68/2025. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adriana do Salão / MDB - Discorreu sobre a Denúncia n. 1/2025 e as proposições não respondidas pelo Poder Executivo em anos anteriores. ; 2 - Malu Protetora / UNIÃO - Discorreu sobre a sanção da Lei n. 4.284/2025, que Institui da Política Municipal de Proteção e Bem-Estar animal e dá outras providências. ; 3 - Glêick Silva / MDB - Discorreu sobre as festividades das Congadas e as comemorações dos 103 anos de Pires do Rio. ; 4 - Leandro Cardoso / PODE - Discorreu sobre sua participação na comemoração dos 103 anos de Pires do Rio. ; 5 - Amanda do Júlio Auto Peças / PL - Comentou a aprovação do projeto atinente à Festa do Milho e sobre a Denúncia n. 1/2025. ; 6 - Leandro Poloniato / PL - Parabenizou a fala da Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças e comentou sobre sua participação na comemoração dos 103 anos de Pires do Rio. ; 7 - Ana Cláudia Saêta / PL - Parabenizou a cidade de Pires do Rio pelos 103 anos, parabenizou o Vereador Jacizão pela Indicação e comentou sobre seus projetos aprovados na Sessão. Ocorrências da Sessão: O Vereador Clebinho da Pega de Frango adentrou o recinto do Plenário às 9h10min. Os Vereadores Clebinho da Pega de Frango, Jacizão, Tona O Homem da Saúde e Wanderley do Mototáxi ausentaram-se do recinto do Plenário antes do término da Sessão. Considerações Finais: Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h10min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/11/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 21/11/2025 Página 3 direito assinada. AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM ONZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Luciano de Souza / UNIÃO ____________________ PrimeiroSecretário: Marcos Pires da Silva / PL ____________________ SegundoSecretário: Leandro da Silva Poloniato / PL _____________________ Adriana Cristina Santana Sabino Soares / MDB _____________________ Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro / PL _____________________ Cleber Pereira Barbosa / PDT _____________________ Glêick José da Silva / MDB _____________________ Jaci Sebastião da Silva / UNIÃO _____________________ Leandro Gonçalves Cardoso Correa / PODE 21/11/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 21/11/2025 Página 4 Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Marlúcia Rosa Vicente / UNIÃO _____________________ Antonio Ishac Gebrine El Khouri / SOLIDARIEDADE _____________________ Wanderley Luis da Silva / SOLIDARIEDADE 21/11/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 21/11/2025 Página 5