| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2025-11-18 |
| native_id | 378 |
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Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/11/2025 - 09:10 ; Encerramento: 18/11/2025 - 10:50 Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE Correspondências: 1) Recebida - DECL Nº 013/2025 - Declaração - Interessado: Procuradora Jurídica da Câmara - Assunto: DECLARAÇÃO GESTOR ADM - Declara para os devidos fins que se fizerem necessários que a Administração Pública não é contrária a Instalação de Torres de Transmissão de sinais de telefonia , rádios e Tv no Município de Pires do Rio - GO.; 2) Recebida - EMAIL Nº 072/2025 - E-mail Recebido - Interessado: Presidente da Câmara e demais Edis - Assunto: Encaminha Ofício com o objetivo de convidar para a 12° GT em políticas públicas com o tema: Refletindo a COP 30 no cerrado de Goiás, promovido através da Escola do Legislativo Goianiense e demais departamentos parceiros que compõem a Estrutura da Câmara Municipal de Goiânia. Local: Auditório Carlos Eurico. Data: 18/11/2025 Horário: 9h as 12h; 3) Recebida - DEN Nº 005/2025 - Denúncia - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Denúncia 17/11/2025 Ref: Representação por infração político-administrativa, improbidade administrativa e assédio moral institucional. Pedido de instauração de comissão parlamentar de inquérito (CPI).; 4) Recebida - EMAIL Nº 073/2025 - E-mail Recebido - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Resposta ao Ofício n° 423/2025; 5) Recebida - DEN Nº 006/2025 - Denúncia - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Denúncia à Câmara Municipal de Pires do Rio(GO), com pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito.; Expedientes: Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Na sequência, a Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças procedeu à leitura de um trecho da Blíblia Sagrada. Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata n. 054/2025, da 7ª Sessão Solene do dia 07 de novembro de 2025 e Ata n. 055/2025, da 35ª Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2025: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura das atas, que ficarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ficam as referidas atas aprovadas por todos os 12 (doze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação das mesmas. Tribuna Livre, pelo espaço de dez minutos: Inscrito: Eduardo Henrique Santana, com o tema: "Participação Popular". As manifestações realizadas durante a Tribuna Livre podem ser acessadas, na íntegra, no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube, através do seguinte link: https://youtu.be/gqi5JaGs0lQ? si=5IT61Q9kee-QBZbH. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025, Altera a Resolução n° 5/2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO) e dá outras providências. Autor: Leandro Cardoso, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 31 de 2025, Indica o Senhor Prefeito , como medida de interesse público e revisão do Processo Administrativo n°143/2021, protocolo sob n/ 37.605/2021 no ãmbito do Poder Executivo de Pires do Rio. Autor: Malu Protetora, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 02/12/2025 Página 1 Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 20 de 2025, Requer da Câmara Municipal de Pires do Rio , o arquivamento da Denúncia n°01,de 30 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Requerente Marcos Pires da Silva (Marquim Megasom). Autor: Marquim Megasom, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A Senhora Presidente leu documento redigido pela Assessoria Jurídica explicando que a Denúncia n. 1, de 30 de outubro de 2025, não poderia ser arquivada conforme rege a legislação pertinente. ; Oradores do Expediente: 1 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ gqi5JaGs0lQ?si=5IT61Q9kee-QBZbH - Observação: Deliberação do Requerimento n. 20/2025. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Amanda do Júlio Auto Peças / PL - Discorreu sobre a importância de se cumprir os prazos relativos à Comissão Processante. ; 2 - Malu Protetora / UNIÃO - Manifestou-se sobre a Denúncia n. 1/2025 e lamentou a saída do VicePrefeito da Secretária Municipal de Cultura e Turismo. ; 3 - Subtenente Lucin / UNIÃO - Manifestou-se sobre a Denúncia n. 1/2025. ; 4 - Adriana do Salão / MDB - Discorreu sobre o Regimento Interno e parabenizou o Vereador Marquim Megasom pelo requerimento de sua autoria. ; 5 - Leandro Cardoso / PODE - Discorreu sobre o processo de cassação e parabenizou o Vereador Marquim Megasom pelo requerimento de sua autoria. ; 6 - Glêick Silva / MDB - Parabenizou o Vice-Prefeito, José Sandro Barbosa, pelo trabalho empenhando. ; 7 - Leandro Poloniato / PL - Discorreu sobre a Denúncia n. 1/2025. ; 8 - Ana Cláudia Saêta / PL - Manifestou-se sobre o cenário político da cidade e sobre a exoneração do Vice-Prefeito. Ocorrências da Sessão: Durante a leitura de documentos oficiais endereçados à Câmara Municipal, a Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças pediu palavra, o que foi autorizado pela Senhora Presidente, assessorada juridicamente pela Procuradora Jurídica. A Vereadora Amanda do Júlio Auto Peças quis saber qual seria o teor do requerimento de autoria do Vereador Marquim Megasom. Em resposta, a Senhora Presidente esclareceu que o referido requerimento teria sua publicidade no momento certo. No momento da leitura do Requerimento n. 20/2025, o Vereador Marquim Megasom, autor da propositura, se manifestou após a deliberação da matéria pela Senhora Presidente. Considerações Finais: Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h50min, de onde se extraiu a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DEZOITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/12/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 02/12/2025 Página 2 Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Luciano de Souza / UNIÃO ____________________ PrimeiroSecretário: Marcos Pires da Silva / PL ____________________ SegundoSecretário: Leandro da Silva Poloniato / PL _____________________ Adriana Cristina Santana Sabino Soares / MDB _____________________ Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro / PL _____________________ Cleber Pereira Barbosa / PDT _____________________ Glêick José da Silva / MDB _____________________ Jaci Sebastião da Silva / UNIÃO _____________________ Leandro Gonçalves Cardoso Correa / PODE _____________________ Marlúcia Rosa Vicente / UNIÃO _____________________ Antonio Ishac Gebrine El Khouri / SOLIDARIEDADE _____________________ Wanderley Luis da Silva / SOLIDARIEDADE 02/12/2025 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 02/12/2025 Página 3