sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO
ESTADO DE GOIÁS
PIRES DO RIO
1922 . 2022
ATA Nº 036/23, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE JULHO DE 2023.
Com início às 9h00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Extraordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de julho do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram
presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Clebim da Pega de Frango, Denilson Castro, Júnior
da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Wanderley do Moto Táxi
e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os seguintes Vereadores: Betim Monteiro e Dr. Sandro
Barbosa. A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura
de um trecho da Bíblia. EXPEDIENTE DO DIA: I— Discussão e votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata nº 032/23, da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2023, não houve discussão,
colocada em votação foi aprovada por 10 votos favoráveis. Ata nº 033/23, da Sessão Extraordinária
do dia 20 de junho de 2023, não houve discussão, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos
= favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura das Atas, que serão
fixadas no Mural da Câmara e que qualquer retificação ou questionamento, voltarão à apreciação
do Plenário, não havendo questionamento serão mantidas suas aprovações. 03 - ORDEM DO
DIA: 1 — TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA: A — Leitura da Matéria que
Motivou a Convocação: Ofício 352/2023-GP, de 20/07/23, encaminhando Projeto de Lei nº
019/23, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil
S.A. e dá outras providências”, B — Foi encaminhado a Assessoria Jurídica e Comissões
Competentes. Pela Ordem o Senhor Presidente comunicou que até o final do dia o Projeto de Lei
estará disponível para todos no site oficial da Câmara, sem prejuízo de que, caso queiram, solicitem
cópia diretamente para a Assessoria da Mesa Diretora. Gostaria também de esclarecer a todos que
se encontram presentes nessa Sessão Extraordinária que a publicidade de qualquer preposição
legislativa ocorre quando é feita a sua leitura em Plenário, antes deste procedimento os únicos que
tem acesso é o Setor de Protocolo e a Mesa Diretora. Tal procedimento se deve em razão da
previsão regimental contida no artigo 45 que diz: “Lida em Plenário uma proposição, ao Presidente
da Câmara incumbe encaminha-la às Comissões competentes para estudo e parecer, determinando
a pensação para os casos de Matérias análogas ou conexas, numerando-a e distribuindo em avulso
para os Vereadores que a solicitarem”. Esse esclarecimento foi apenas para deixar os Nobres Pares
cientes de como é o procedimento, pois se fosse possível a divulgação de proposições antes da
publicidade na leitura em Plenário não haveria nem a necessidade de se marcar Sessões
Extraordinárias para a simples leitura das proposições, bastaria encaminhá-las aos Vereadores e
marcar a Sessão Extraordinária tão somente para discussão e votação da Matéria, mas como eu
disse, hoje o procedimento regimental exige que a publicidade e entrega das proposições se dê
após a leitura em Plenário. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente,
em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão de onde se extraiu a À presente
Ata, que, após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILV. O, EM
27 DE JULHO 023. LA
Vereador 20 da Ótica, Vereador Wanderley do
Presidente dá
MM
Vereadora Marina da Farmácia,
1º Secretária
AL,
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