sessao nº 38

Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/12/2025 - 09:24 ;
Encerramento: 02/12/2025 - 10:13 
Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin /
UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro
Poloniato / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Ana Cláudia Saêta / PL ;
Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro
Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom /
PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley
do Mototáxi / SOLIDARIEDADE 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 305/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: OFÍCIO N° 530/2025 - GP Encaminha a este Poder Legislativo para
conhecimento e providências, cópia das seguintes Leis sancionadas: Lei n° 4.287, Lei n°
4.288 e 4289 de 2025.; 2) Recebida - OF Nº 306/2025 - Ofício - Interessado: Presidente
da Câmara - Assunto: Ofício n° 339/2025 - GP Encaminha o Balancete Financeiro em 01
(um) HD externo do mês de ABRIL de 2025, contendo 45 volumes. SAUDE;19 volumes:
ADMINISTRAÇÃO: 18 volumes: EDUCAÇÃO: 05 volumes: ASSISTENCIA SOCIAL: 03
volumes; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente: volume único, FUNDEB: volume
único, FUMREBOM: volume único, MEIO AMBIENTE: volume único, FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA: volume único, acompanhados de todos os quadros da
receita, bem como todos os documentos que instruem, nos termos do inciso XV do Art. 77
da Constituição Estadual.; 3) Recebida - OF Nº 307/2025 - Ofício - Interessado:
Presidente da Câmara - Assunto: OFÍCIO N° 534/2025 - GP Encaminha declaração do
Controle Interno; 4) Recebida - OF Nº 308/2025 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: OFÍCIO N° 533/2025 - GP Em atenção ao Ofício n° 519/2025, que
encaminha Despacho da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final (CCL),
referente ao projeto de Lei Ordinária n° 81/2025, apresentar as informações solicitadas.;
5) Recebida - DEN Nº 007/2025 - Denúncia - Interessado: Presidente da Câmara -
Assunto: Processo de Cassação/Denúncia n° 01/2025; 6) Recebida - CONV Nº 036/2025 -
Convite - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Convite - Rito de Formatura das
turmas de Jardim 2 (Educação Infantil) e 5° ano (Ensino Fundamental) das Escolas
Municipais e Municipalizadas de Pires do Rio. Data: 10/12/2015 Local: Ginásio Angelino
Oliveri, Horário: 19h.; 7) Recebida - CONV Nº 037/2025 - Convite - Interessado:
Presidente da Câmara - Assunto: Convite para Audiência Pública da Comissão de Meio
Ambiente da ALEGO Encaminha conforme anexo, o ofício-convite referente à Audiência
Pública sobre Gestão de Recursos Hídricos de Goiás. O evento ocorrerá no dia 09/12/2025
às 09h00 na Sala Júlio da Retífica na ALEGO.; 
Expedientes: Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta nos termos
regimentais. Na sequência, o Vereador Marquim Megasom procedeu à leitura de um
trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida, todos os presentes entoaram o Hino Nacional
Brasileiro e o Hino de Pires do Rio. Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária
anterior: Ata n. 056/2025, da 36ª Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2025: Em
conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica
dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL
da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a
referida ata aprovada por todos os 11 (onze) Vereadores presentes, mantendo-se a
aprovação e publicação da mesma. Outros comunicados, a juízo da Presidência: I –
Leitura do Ofício Interno n. 01/2025, da Comissão Processante (Denúncia n. 01/2025). II –
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Convocação para realização de Sessão Extraordinária imediatamente após o término da
presente Sessão Plenária Ordinária, para deliberação do Projeto de Lei Ordinária n.
57/2025, que trata da LOA para o exercício de 2026. Tribuna Livre, pelo espaço de dez
minutos: Inscrito: Dionízio Pereira de Souza, com o tema: "União de Vereadores". As
manifestações realizadas durante a Tribuna Livre podem ser acessadas, na íntegra, no
canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.   
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana do Salão / MDB ; Ana Cláudia Saêta / PL ;
Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro
Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom /
PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley
do Mototáxi / SOLIDARIEDADE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025, Dispõe sobre
o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, na forma que especifica. Autor: Poder
Executivo - EXECUTIVO, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado pela maioria - Obs.: Vereador Clebinho da Pega de Frango ausente durante a
votação. Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ;
Clebinho da Pega de Frango - Não Votou ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro
Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom -
Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi -
Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Malu Protetora / UNIÃO - Discorreu sobre os
projetos de leis orçamentárias - LOA e PPA. ; 2 - Adriana do Salão / MDB - Discorreu sobre
os projetos de leis orçamentárias - LOA e PPA. ; 3 - Subtenente Lucin / UNIÃO - Discorreu
sobre os projetos de leis orçamentárias - LOA e PPA. 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Clebinho da Pega de Frango adentrou o recinto do
Plenário às 9h24min. Durante a Comunicação de Diversos, a leitura da Denúncia
protocolizada sob o n. 1.112/2025, referente ao Processo de Cassação/Denúncia n.
01/2025, foi interrompida, tendo em vista que a leitura vinha sendo realizada pelo Senhor
1º Secretário, enquanto os autos do documento faziam referência a ele próprio, motivo
pelo qual deverá ser efetuada pelo Senhor 2º Secretário na próxima Sessão. Durante a
Ordem do Dia, o Vereador Clebinho da Pega de Frango precisou se ausentar durante a
votação do Projeto de Lei Ordinária n. 58/2025, que tratou do PPA 2026/2029, não
participando da deliberação do mesmo. Tal ausência foi justificada pelo parlamentar assim
que ele retornou ao recinto do Plenário, bem como foi acatada pela Senhora Presidente.
Devido a problemas técnicos, a gravação da presente Sessão foi dividida em duas partes,
que podem ser acessadas, na íntegra, no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube,
através dos seguintes links: https://youtu.be/53uCF09CXYI?si=aZIZX9X25y62hLEM
(PARTE 01) e https://youtu.be/VXMvNLZUBlI?si=c1ZCes7tf-v7PnE9 (PARTE 02). 
Considerações Finais: Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente,
em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às
10h13min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico
Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de
direito assinada. AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO
PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DOIS DE DEZEMBRO
DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.   
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Ana
Cláudia Saêta
Mendes Ferreira / PL 
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Vice-Presidente: 
Luciano de Souza /
UNIÃO 
____________________
Primeiro￾Secretário: Marcos
Pires da Silva / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Leandro
da Silva Poloniato /
PL 
_____________________
Adriana Cristina
Santana Sabino
Soares / MDB 
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Cleber Pereira
Barbosa / PDT 
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Glêick José da Silva /
MDB 
_____________________
Jaci Sebastião da
Silva / UNIÃO 
_____________________
Leandro Gonçalves
Cardoso Correa /
PODE 
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Marlúcia Rosa
Vicente / UNIÃO 
_____________________
Antonio Ishac
Gebrine El Khouri /
SOLIDARIEDADE 
_____________________
Wanderley Luis da
Silva /
SOLIDARIEDADE 
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