sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO o
t 1922 . 2022
ESTADO DE GOIÁS
ATA Nº 037/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023.
Com início às 9h00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de agosto do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram
presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Denilson Castro, Dr. Sandro Barbosa,
Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Wanderley do
Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o seguinte Vereador: Denilson Castro. A Sessão foi
declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia.
Houve a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Pires do Rio. EXPEDIENTE DO
DIA: I — Discussão e votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata nº 034/23, da Sessão
Ordinária do dia 26 de junho de 2023, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada por
11 votos favoráveis. Ata nº 035/23, da Sessão Ordinária dia 27 de junho de 2023. Não houve
discussão, colocada votação, foi aprovada por 11 votos favoráveis. O Senhor Presidente
comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no Mural da Câmara e
que quaisquer retificações ou questionamentos, voltarão à apreciação do Plenário, não havendo
questionamentos serão mantidas sua aprovação. II - Ouvidoria: Não houve. II — Comunicações
da Mesa: Não houve. IV — Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder
Executivo: Of. nº 378/23, justificando a ausência e desejando bom retorno as atividades
legislativas do município de Pires do Rio. Of. nº 332/23, encaminhando Projeto de Lei. Of. nº
334/23, encaminhando Projeto de Lei. Of. nº 358/23, encaminhando Projeto de Lei. Of. nº 357/23,
encaminhando Projeto de Lei. Of. nº 363/23, encaminhando Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº
013/23. Convite para aula inaugural — Curso de Cuidadoras de Idosos, dia 04 de agosto de 2023 às
9h, no auditório da Prefeitura Municipal. Convite para um café da manhã de abertura da Campanha
de Vacinação Antirrábica. B — Recebidas de Diversos: Não houve. C — Apresentada pelos
Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do
Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 - de Leis: Nº 020/23, de autoria do Poder
Executivo que, “Autoriza Subvenção à instituição Adventista Central Brasileira de Educação e
Assistência Social (Ame+), no exercício de 2023 e dá outras providências”, e dá outras
providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. Nº 021/23, de
autoria do Poder Executivo, que “Altera as Leis Municipais nº 2.785, de 29 de maio de 2022 e nº
4.171, de 26 de maio de 2023, e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica é
Comissões competentes. Nº 022/23, de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece a
Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pires do Rio e dá outras
providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 4. 3.2 — de
Leis Complementares: Nº 004/23, de autoria do Poder Executivo que “Altera o artigo 117 da Lei
Complementar nº 107, de 09 de março de 2012 que “Dispõe sobre o Plano Diretor e do Processo
de Planejamento do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências”, foi encaminhado à
Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve, 3.4 -
de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 041/23, de autoria dos Vereadores Dr. Sandro
Barbosa e outros, que Requerem a convocação/convite da Secretária de Administração Drº
Fernanda Barbosa, para que esclareça pontos sobre o Projeto de Lei 019/2023. Colocado em
discussão, o Vereador Júnior da Metasa, disse que é importante a presença da Secretária para que
as pessoas saibam o que está acontecendo com relação a este Projeto. Vereadora Marina da
Farmácia, disse que acha bastante oportuno o convite à Secretária e que gostaria de convidar
também o Secretário Gilmar Chapadão. Vereador Dr. Sandro Barbosa, dias e que o Senhor Gilmar
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”. VA
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Chapadão poderá vir voluntariamente, mas seria importante inclusive a presença da Prefeita para
falar sobre o Projeto. Colocado em votação, foi aprovado por 11 votos favoráveis. Nº 042/23, de
autoria do Vereador Neguim, que Requer a retirada da proposição, ou arquivamento do Projeto de
Lei Ordinária 004/23. Não houve discussão, colocado em votação, foi aprovado por 11 votos
favoráveis. 5 — Indicações: Nº 073/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Indique
à Prefeita Municipal para que promova a alteração da Emenda Impositiva no valor de R$25.000,00
(vinte e cinco mil reais): Projeto Dengue Móvel da Secretaria de Saúde e Epidemiologia — Troca
de Lixo por materiais escolares, por: Aquisição de Chips e sistema para chipagem e controle de
animais. Foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências. 6 — Pedidos de Informações:
Nº 030/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que solicita do Secretário de Assistência
Social, que informe qual profissional Psicólogo(a) está realizando os atendimentos e
acompanhamentos das crianças da unidade Casa Lar. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. Nº 031/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que solicita da Coordenadora
do CEAMA, que informe a lista dos profissionais que trabalham no CEAMA, sua carga horária e
- quantidade de atendimentos mensal de cada um deles. Foi encaminhado à Secretaria para as
devidas providências. Nº 032/23, de autoria do Vereador Neguim, que solicita da Prefeita
Municipal, informação sobre qual Ato Normativo em vigor competente que prevê a concessão
realizada pala administração pública para as empresas que se encontram no Mercado Municipal.
Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 7 - Recursos: Não houve. V — Uso
da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. IV —
Participação Popular: Não houve. 03 - ORDEM DO DIA: Nada a Tramitar. 04 —
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Dr. Sandro Barbosa, agradeceu primeiramente a Deus,
a oportunidade do retorno aos trabalhos desta Casa, e falou sobre políticas públicas que estão sendo
banalizadas através de vetos pelo Executivo e a sociedade clama por esses serviços, por isso
enquanto Vereador é necessário ser falado. Vereadora Adriana do Salão agradeceu a Deus pelo
retorno e que seja com responsabilidade, falou sobre as responsabilidades da Câmara e pediu que
as Comissões analisassem bem o Projeto que propõem um empréstimo ao Município, porque
muitos Bairros que necessitam não serão beneficiados, disse que quer votar a favor do Projeto,
desde que beneficie toda cidade ou quase toda. Vereador Rodriguinho da Ótica, cumprimentou a
todos e desejou as boas-vindas aos trabalhos desta Casa de Leis. Explicou sobre as instalações de
ares condicionados e a nova sala de som e falou sobre como serão publicadas as Pautas a partir de
agora. Comunicou sobre uma reunião ocorrida no MP, para discutir sobre a Casa de Apoio,
juntamente com o Executivo e convidou todos os Vereadores para visitarem a Casa de Apoio em
Goiânia e terem uma ideia do que poderá ser feito. Em seguida, como mais nada houvesse a se
tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão
de onde se extraiu a presente Ata, que, após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO
SILVA NETO, EM 01 DE AGOSTO DE 2023. Cal)
Vereador Rodriguinho da Ótica, Vereador Wanderley áxi,
Presidente. Vice-Presidente.
SS Panama
Vere aa da Fa, Vereador Neneco.
1*Secretária. 2º Secretário.
AL
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