sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/03/2026 - 09:15 ;
Encerramento: 17/03/2026 - 11:23 
Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin /
UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro
Poloniato / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças /
PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva / MDB ;
Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora /
UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde /
SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 120/2026 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: OFÍCIO N° 93/2026 -GP Encaminha o Balancete Financeiro em 01 (um)
HD externo do mês de maio de 2025, contendo 42 volumes. SAUDE: 18 volumes;
ADMINISTRAÇÃO: 11 volumes; EDUCAÇÃO: 05 volumes; ASSISTENCIA SOCIAL: 03
volumes; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente: volume único, FUNDEB: volume
único, FUMREBOM: volume único, MEIO AMBIENTE: volume único, FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA: volume único. Conforme documento em anexo.; 2)
Recebida - OF Nº 129/2026 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto:
Encaminha para conhecimento e providências, cópia das Leis Sancionadas: Lei n° 4.297,
de 11 de março de 2026; Lei n° 4.298, de 11 de março de 2026; Lei n° 4.299, de 11 de
março de 2026; Lei 4.300, de 11 de março de 2026; Lei 4.301, de 11 de março de 2026;
Lei n° 4.302, de 11 de março de 2026 e Leis Complementares n°s 190 e 191 de 11 de
março de 2026.; 3) Recebida - OF Nº 130/2026 - Ofício - Interessado: Presidente da
Câmara - Assunto: O SINDISPREM solicita a realização de Audiência Pública para debater
o Projeto de Lei Complementar n° 3/2026.; 
Expedientes: Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta, nos termos
regimentais. Na sequência, o Vereador Marquim Megasom procedeu à leitura de um
trecho da Bíblia Sagrada. Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata
nº 8/2026, da 3ª Sessão Especial, realizada em 03 de março de 2026; e Ata nº 9/2026, da
4ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de março de 2026: Em conformidade com o artigo
94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura das
atas, que ficarão à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal.
Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, ficam as referidas atas
aprovadas por todos os 11 (onze) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e
publicação das mesmas. Outros comunicados, a juízo da Presidência: Convite aos
Vereadores para reunião com o Promotor de Justiça. Tribuna Livre, pelo espaço de dez
minutos: Inscrito: Matheus Souza Martins, com o tema: "Agradecimento". 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026, Altera o art. 2º
da Lei Municipal nº 3.507, de 02 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação da
Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, órgão Executivo Municipal de Trânsito, da
Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão
do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da
justificativa. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026, Dispõe sobre a criação do
Fundo Municipal de Trânsito do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida - Obs.: O Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria,
devido a extensão do projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu
à leitura da justificativa. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026, Dispõe sobre a
metodologia a ser utilizada pelo arquivo geral da Prefeitura Municipal na avaliação,
guarda permanente e eliminação física de documentos públicos do Município de Pires do
Rio/GO, na forma que especifica e dá outras providências Autor: Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
Senhor 1º Secretário solicitou a dispensa da leitura da matéria, devido a extensão do
projeto, o que foi deferido pela Senhora Presidente. Após, procedeu à leitura da
justificativa. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026, Declara de Utilidade Pública
a Associação Atlética Estrada de Ferro, e dá outras providências. - Obs.: Atendendo a
solicitação do autor, a matéria foi lida pela Vereadora Ana Cláudia Saêta que se ausentou
da presidência, a qual foi assumida pelo Senhor Vice-Presidente. Autor: Jacizão, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026, Dispõe
sobre vedação de práticas de adultização precoce e da exposição de conteúdo inadequado
para crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pires do Rio e dá outras
providências. Autor: Glêick Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de
Providências nº 19 de 2026, Solicita-se o encaminhamento de ofício à GOINFRA, com o
fim de que promova a instalação de radares de controle de velocidade nos trevos
existentes ao longo da extensão do anel viário de Pires do Rio, nas interligações com as
rodovias GO-330, GO-020 e GO-309. Autores: Clebinho da Pega de Frango, Adriana do
Salão, Amanda do Júlio Auto Peças, Ana Cláudia Saêta, Glêick Silva, Jacizão, Leandro
Cardoso, Leandro Poloniato, Marquim Megasom, Subtenente Lucin, Tona O Homem da
Saúde, Wanderley do Mototáxi, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 9 de 2026, Indica ao Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências para que a
sede da Secretaria Municipal de Esportes passe a funcionar no Centro Poliesportivo
Municipal. - Obs.: Senhor Vice-Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora
Ana Cláudia Saêta apresentasse propositura de sua autoria. Autor: Ana Cláudia Saêta,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento de Informação nº 5 de
2026, Requer do Poder Executivo Municipal o encaminhamento de informações acerca da
aplicação e do cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público
da Educação Básica no âmbito do Município de Pires do Rio. - Obs.: Senhor Vice￾Presidente assumiu a presidência para que a Vereadora Ana Cláudia Saêta apresentasse
propositura de sua autoria. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado pela maioria - Obs.: Constatou-se que o Vereador
Leandro Cardoso não se encontrava presente no momento da votação, sendo sua
participação registrada como abstenção. Votos Nominais : Adriana Cristina Santana
Sabino Soares - Sim ; Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta
Mendes Ferreira - Sim ; Cleber Pereira Barbosa - Sim ; Glêick José da Silva - Sim ; Jaci
Sebastião da Silva - Sim ; Leandro Gonçalves Cardoso Correa - Abstenção ; Leandro da
Silva Poloniato - Sim ; Marlúcia Rosa Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano
de Souza - Não Votou ; Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Sim ; Wanderley Luis da Silva -
Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/
FMZh0FTXInY?si=F4AYsagwN02-i0j7 - Observação: Na discussão do Requerimento de
Informação nº 5/2026. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto
Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Clebinho da Pega de Frango / PDT ; Glêick Silva /
MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu
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Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem
da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025, Dispõe sobre
horários de funcionamento das distribuidoras de bebidas, e dá outras providências Autor:
Subtenente Lucin, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
pela maioria Votos Nominais : Adriana do Salão - Não ; Amanda do Júlio Auto Peças -
Não ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de Frango - Sim ; Glêick Silva -
Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora -
Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ;
Wanderley do Mototáxi - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026,
Concede o Título Honorífico de Cidadania Piresina à Sra. Nédia Mazon. Autor: Glêick
Silva, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado pela maioria
- Obs.: O Vereador Tona O Homem da Saúde ausentou-se da Sessão às 11h00min, não
participando da deliberação desta matéria. Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ;
Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Clebinho da Pega de
Frango - Sim ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro
Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin -
Sim ; Tona O Homem da Saúde - Não Votou ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Subtenente Lucin / UNIÃO - URL Vídeo: https://
youtu.be/FMZh0FTXInY?si=F4AYsagwN02-i0j7 - Observação: Na discussão do Projeto de
Lei Ordinária nº 83/2025. ; 2 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/
FMZh0FTXInY?si=F4AYsagwN02-i0j7 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei
Ordinária nº 83/2025. ; 3 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
FMZh0FTXInY?si=F4AYsagwN02-i0j7 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei
Ordinária nº 83/2025. ; 4 - Subtenente Lucin / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/
FMZh0FTXInY?si=F4AYsagwN02-i0j7 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei
Ordinária nº 83/2025. ; 5 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
FMZh0FTXInY?si=F4AYsagwN02-i0j7 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei
Ordinária nº 83/2025. ; 6 - Subtenente Lucin / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/
FMZh0FTXInY?si=F4AYsagwN02-i0j7 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei
Ordinária nº 83/2025. ; 7 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/
FMZh0FTXInY?si=F4AYsagwN02-i0j7 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei
Ordinária nº 83/2025. ; 8 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
FMZh0FTXInY?si=F4AYsagwN02-i0j7 - Observação: Na discussão do Projeto de Lei
Ordinária nº 83/2025. ; 9 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
FMZh0FTXInY?si=F4AYsagwN02-i0j7 - Observação: Na discussão do Projeto de Decreto
Legislativo nº 2/2026. ; 10 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/
FMZh0FTXInY?si=F4AYsagwN02-i0j7 - Observação: Na discussão do Projeto de Decreto
Legislativo nº 2/2026. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Malu Protetora / UNIÃO - Causa animal. ; 2 -
Glêick Silva / MDB - Discorreu sobre seus pedidos de providências. ; 3 - Leandro Cardoso /
PODE - Falou sobre sobre audiência pública para tratar do projeto da reestruturação do
Fundo de Previdência. ; 4 - Ana Cláudia Saêta / PL - Leitura do Ofício Prot. nº 380/2026,
dirigido à 1ª Promotoria. 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Clebinho da Pega de Frango adentrou o recinto do
Plenário às 9h30min, razão pela qual não participou da aprovação da ata. Após a leitura
do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026, do Pedido de Providências nº 19/2026 e da
Indicação nº 9/2026, alguns Vereadores se manifestaram em quebra de protocolo. Tais
manifestações podem ser acessadas, na íntegra, no canal oficial da Câmara no YouTube.
Da mesma forma, após a Tribuna Livre, houve manifestações por parte de alguns
Vereadores, igualmente em desconformidade com o protocolo. O inteiro teor dessas
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manifestações encontra-se disponível no canal oficial da Câmara no YouTube. O Vereador
Tona O Homem da Saúde ausentou-se da Sessão às 11h00min, não participando da
deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026. Nas Explicações Pessoais, foi
questionado sobre a possibilidade de marcação de audiência pública para tratar do projeto
que versa sobre a reestruturação do Fundo de Previdência de Pires do Rio. A Procuradoria
Jurídica explicou que o projeto em referência encontra-se no prazo regimental para
recebimento de emendas da população. Após o período, será agendada a respectiva
audiência. 
Considerações Finais: Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente,
em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às
11h23min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico
Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de
direito assinada. AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO
PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM DEZESSETE DE
MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Ana
Cláudia Saêta
Mendes Ferreira / PL 
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Vice-Presidente: 
Luciano de Souza /
UNIÃO 
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Primeiro￾Secretário: Marcos
Pires da Silva / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Leandro
da Silva Poloniato /
PL 
_____________________
Adriana Cristina
Santana Sabino
Soares / MDB 
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Amanda de Oliveira
Cavalcanti Carneiro /
PL 
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Cleber Pereira
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Glêick José da Silva /
MDB 
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Jaci Sebastião da
Silva / UNIÃO 
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Leandro Gonçalves
Cardoso Correa /
PODE 
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Marlúcia Rosa
Vicente / UNIÃO 
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Antonio Ishac
Gebrine El Khouri /
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Wanderley Luis da
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