sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO
ESTADO DE GOIÁS
PIRES DO RIO
1922 . 2022
ATA Nº 038/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023.
Com início às 9h00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de agosto do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram
presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Denilson Castro, Dr. Sandro Barbosa,
Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Wanderley do Moto Táxi e Zélia
Canhete. Esteve ausente o seguinte Vereador: Júnior da Metasa. A Sessão foi declarada aberta
nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia. EXPEDIENTE
DO DIA: 1 — Discussão e votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata nº 036/23, da Sessão
Extraordinária do dia 27 de julho de 2023, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada
por 11 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata,
que será fixada no Mural da Câmara e que quaisquer retificações ou questionamentos, voltará à
apreciação do Plenário, não havendo questionamentos será mantida sua aprovação. II -
Ouvidoria: Não houve. III — Comunicações da Mesa: Posse do Senhor Muryllo de Almeida
Bastos no cargo de Consultor Legislativo — Contábil. O Senhor Presidente — Vereador Rodriguinho
da Ótica, fez a leitura do Termo de Posse, empossando o novo servidor. A Vereadora Marina da
Farmácia entregou a Placa alusiva a posse do novo servidor da Câmara Municipal. Em seguida foi
tirada uma fotografia com o servidor empossado: Senhor Muryllo de Almeida Bastos com todos
os Vereadores. IV — Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo:
Of. nº 329/23, encaminhando Balancete Financeiro de Fevereiro/2023. Of. nº 362/23,
encaminhando Balancete Financeiro de Março/2023. Of. nº 379/23, solicitando a devolução do
Projeto de Lei nº 007/2023. Of. nº 380/23, solicitando que aplique caráter de urgência ao Projeto
de Lei remetido através do ofício nº 357/2023. Of. nº 381/23, encaminhando Projeto de Lei. Of. nº
377/23, encaminhando Projeto de Lei. Of. nº 039/23, encaminhando resposta ao Pedido de
Informação nº 031/23. Of. nº 385/23, solicitando devolução de Proposta de Emenda à Lei
Orgânica. B — Recebidas de Diversos: Of. GIGOV G-01918, Assunto: Crédito de Recursos
Financeiros — Orçamento Geral da União. Of. da GOINFRA, em atenção ao ofício nº 138/23.
Ofício de proposta de acordo de cooperação Técnica+Pecuária Brasil - CONAFER. Of, nº 130/23,
da Piresprev, encaminhando Balancete do mês de abril de 2023. Of. GIGOV G-01967, Assunto:
Créditos de Recursos Financeiros — Orçamento Geral da União. Câmara dos Deputados —
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Of. GIGOV G-02155, assunto: Crédito de
Recursos Financeiro — Orçamento Geral da União. Of. Circular nº 186/2023, da ALEGO, Assunto:
Possibilidade da criação de Procuradoria Especial da Mulher neste Município. Of. nº 140/23,
Piresprev, encaminhando Balancete referente ao mês de maio de 2023. Convite para Coquetel de
Lançamento — Apartamento Decorado, Residencial Quatro Estações. C — Apresentada pelos
Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do
Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 - de Leis: Nº 023/23, de autoria do Poder
Executivo que, “Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar no Orçamento
de 2023, na forma que especifica e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica
e Comissões competentes. Nº 024/23, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a doação de
um veículo que especifica, para a Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e
Assistência Social (AME), e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica €
Comissões competentes. 4. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos
Legislativos: Não houve. 3.4 - de Resoluções: Não houve. 4 - Requerimentos: Nº 043/23, de
autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da Mes 7 a que se faça RAS
,
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Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
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uma vistoria na Câmara Municipal para certificar a não existência de nenhum dispositivo de
espionagem instalado nas suas dependências, como já aconteceu. Foi encaminhado à Secretaria
para as devidas providências. Nº 044/23, de autoria do Vereador Denilson Castro, que Requer a
retirada da proposição, ou arquivamento do Projeto de Lei Ordinária 012/23. Não houve discussão,
colocado em votação, foi aprovado por 11 votos favoráveis. Nº 045/23, do Vereador Denilson
Castro e outros, que Requerem da Mesa Diretora a nomeação da Comissão de Etica. Foi
encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 5 — Indicações: Nº 074/23, de autoria da
Vereadora Adriana do Salão, que Indique à Prefeita Municipal, tendo em vista o dia do pedestre
celebrado hoje, que promova manutenção de todas as faixas de pedestres desta municipalidade,
em especial aquelas localizadas nas proximidades dos estabelecimentos de ensino. Foi
encaminhada à Secretaria para as devidas providências. Nº 075/23, de autoria do Vereador
Marquim Mega Som, que Indica o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo, para
que promova os necessários estudos e, posteriormente, instalação de um redutor de velocidade
(quebra-molas) na avenida Priscila Maria de Lima Oliveira, a fim de evitar acidentes que
acontecem sistematicamente naquele logradouro. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. Nº 076/23, de autoria do Vereador Denilson Castro e outros, que Requer o envio de
ofício de ofício ao Poder Executivo, sugerindo-lhe que faça revisão nos Decretos que estipulam o
valor das diárias, considerando estarem totalmente desatualizadas, aplicando inclusive o princípio
da impessoalidade. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 6 — Pedidos de
Informações: Não houve. 7 — Recursos: Não houve. V — Uso da Tribuna em Tema Livre,
conforme inscrições no livro próprio: Não houve. IV — Participação Popular: Senhora Vanessa
Carcute Alves, Assunto: Projeto de Lei “Plano de Expansão Urbano”. Os Vereadores: Adriana do
Salão, Dr. Sandro Barbosa, Neneco, Wanderley do Moto Táxi, Marina da Farmácia, tiraram suas
dúvidas sobre o tema exposto e agradeceram a participação da Senhora Vanessa. O Senhor
Presidente — Vereador Rodriguinho da Ótica, agradeceu a participação da Senhora Vanessa
Carcute Alves. 03 - ORDEM DO DIA: Nada a Tramitar. 04 — EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Vereador Dr. Sandro Barbosa, falou sobre o novo Secretário. Desejou boa sorte, relatou as
dificuldades que o Município nessa área, em especial a necessidade de que esse novo Secretário
olhe para as questões do trânsito em nossa cidade, que estão urgentes. Disse que está satisfeito
com a retirada do Projeto de Lei que fura o teto de salário. E ressaltou que quanto a questão da
engenharia, é muito importante termos um Engenheiro na Prefeitura em tempo integral. Vereadora
Adriana do Salão, parabenizou o Vereador Dr. Sandro Barbosa pela sua fala, falou ainda que fez
muitos pedidos e não foi atendida pela Secretaria de Obras, então espera que o novo Secretário
possa resolver as demandas, com relação ao Engenheiro, faz muita falta não ter um em tempo
integral no Município, os trabalhos de Engenharia precisam ser mais rápidos. E ressaltou a
importância da Delegacia da Mulher em nosso Município, as mulheres precisam ser mais
respeitadas. Vereadora Marina da Farmácia, parabenizou o Dr. Fabrício — Promotor de Justiça por
ter convidado os Vereadores para visitarem a Casa de Apoio em Goiânia parabenizou o Senhor
Cireneu, pela Secretaria de Obras, disse que é uma pessoa muito boa e competente, agradeceu ao
Senhor Jacob Saud Filho pelas contribuições que deu ao Município de Pires do Rio, enquanto
estava a frente da Secretaria de Obras. O Senhor Presidente - Vereador Rodriguinho da Ótica,
agradeceu o público presente, demonstrou pesar pelo falecimento de uma Senhora vítima de
feminicídio em nossa cidade, deu pêsames ao servidor desta Casa Senhor Virmondes pelo
falecimento de sua mãe ocorrido recentemente. Disse estar esperançoso e feliz pela resposta da
Indicação que fez, solicitando a Delegacia da Mulher em nosso Município. Em seguida, como
mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo
declarou encerrada a Sessão de onde se extraiu Pi Ata, que, após discutida e votada, s
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| rcantenário |
aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO
RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 08 DE AGOSTO DE 2023.
Vereador 7,4 da Ótica, Vereador io erley do Moto Táxi,
Presidente. Vice-Presidente.
E fls :
Vereadora Marina da Farmácia, Vereador Neneco,
1º Secretária. 2º Secretário.
AI.
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