| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2026-04-07 |
| native_id | 402 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/04/2026 - 09:28 ; Encerramento: 07/04/2026 - 11:23 Mesa Diretora: Presidente: Ana Cláudia Saêta / PL ; Vice-Presidente: Subtenente Lucin / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Marquim Megasom / PL ; Segundo-Secretário: Leandro Poloniato / PL Lista de Presença na Sessão: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 186/2026 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Encaminha a este Poder Legislativo, para conhecimento e providências, as seguintes cópias de Leis sancionadas: Leis n°s 4.307, 4.308, 4.309, 4310, 4.311, 4.312, 4.313 e 4.314, de 01 de abril de 2026.; 2) Recebida - CVT Nº 005/2026 - Convite - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Convite da Secretaria de Estado da Educação, através da sua Coordenadora Regional de Educação, para a solenidade de abertura dos Jogos Estudantis do Estado de Goiás (JEEGs 2026) – Fase Intermunicipal, em Pires do Rio.; 3) Recebida - OF Nº 175/2026 - Ofício - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Ofício nº 2026003255540, de autoria do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, encaminhando o folder e as informações sobre o Seminário Projeto Eu Vereador(a).; 4) Recebida - CVT Nº 006/2026 - Convite - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Convite do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Professor Ivan Ferreira, convidando a Presidente desta Casa para participar da Solenidade de Aposição de Insígnias, a realizar-se no dia 07/04/2026 (terça-feira), às 19h30min, na Quadra Coberta do CEPMG-PIF, conforme documento em anexo.; Expedientes: Abertura Regimental: A Sessão foi declarada aberta, nos termos regimentais. Em seguida, o Vereador Leandro Cardoso procedeu à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Dispensa da leitura da ata da Sessão Plenária anterior: Ata nº 13/2026, da 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 30 de março de 2026: Em conformidade com o artigo 94, parágrafo primeiro, do Regimento Interno desta Casa, fica dispensada a leitura da ata, que ficará à disposição de todos no Quadro Mural e no SAPL da Câmara Municipal. Não havendo questionamentos dentro do prazo regimental, fica a referida ata aprovada por todos os 10 (dez) Vereadores presentes, mantendo-se a aprovação e publicação da mesma. Outros comunicados, a juízo da Presidência: Comunicado da Presidência, com o tema "Manutenção da Ordem". Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a associação HOST PROJECT LION OF JUDAH, visando o atendimento de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 530, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção de Aplauso nº 5 de 2026, Requer o registro de Moção de Aplauso em favor do senhor Fauze Abdalla da Silva Júnior. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana Cristina Santana Sabino Soares - Sim ; Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro - Sim ; Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira - Sim ; Glêick José da Silva - Sim ; Jaci Sebastião da Silva - Sim ; Leandro Gonçalves Cardoso Correa - Sim ; Leandro da Silva Poloniato - Sim ; Marlúcia Rosa Vicente - Sim ; Marcos Pires da Silva - Sim ; Luciano de Souza - Não Votou ; Antonio Ishac Gebrine El Khouri - Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 04/05/2026 Página 1 Sim ; Wanderley Luis da Silva - Sim ; 3 - Pedido de Providências nº 26 de 2026, Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição de lâmpadas inoperantes na quadra de esportes da Praça Elias Dagher. Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providências nº 27 de 2026, Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de patrolamento em estrada rural que se menciona. Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providências nº 28 de 2026, Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de patrolamento em estrada rural que se menciona. Autor: Subtenente Lucin, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providências nº 29 de 2026, Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de substituição ou manutenção das portas dos banheiros da Escola Municipal Joaquim Câmara Filho. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providências nº 30 de 2026, Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para instalação de quebra-molas ou faixa elevada nas proximidades da Rua Getulino Artiaga, na interseção com a Rua Abdala David. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providências nº 31 de 2026, Solicita encaminhamento de ofício ao Poder Executivo para realização de operação tapa-buracos na Avenida Lino Sampaio, em toda sua extensão, com atenção especial no trecho frontal ao Restaurante Flor de Sal. Autor: Ana Cláudia Saêta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ DueUmFT8ttU?si=aF_wS-v2MqRXdMhp - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026. ; 2 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ DueUmFT8ttU?si=aF_wS-v2MqRXdMhp - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026. ; 3 - Leandro Cardoso / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/ DueUmFT8ttU?si=aF_wS-v2MqRXdMhp - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026. ; 4 - Adriana do Salão / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ DueUmFT8ttU?si=aF_wS-v2MqRXdMhp - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026. ; 5 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ DueUmFT8ttU?si=aF_wS-v2MqRXdMhp - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026. ; 6 - Amanda do Júlio Auto Peças / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ DueUmFT8ttU?si=aF_wS-v2MqRXdMhp - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026. ; 7 - Glêick Silva / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/DueUmFT8ttU? si=aF_wS-v2MqRXdMhp - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026. ; 8 - Amanda do Júlio Auto Peças / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/DueUmFT8ttU? si=aF_wS-v2MqRXdMhp - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026. ; 9 - Marquim Megasom / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/DueUmFT8ttU?si=aF_wSv2MqRXdMhp - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026. ; 10 - Subtenente Lucin / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/DueUmFT8ttU?si=aF_wSv2MqRXdMhp - Observação: Na discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana do Salão / MDB ; Amanda do Júlio Auto Peças / PL ; Ana Cláudia Saêta / PL ; Glêick Silva / MDB ; Jacizão / UNIÃO ; Leandro Cardoso / PODE ; Leandro Poloniato / PL ; Malu Protetora / UNIÃO ; Marquim Megasom / PL ; Subtenente Lucin / UNIÃO ; Tona O Homem da Saúde / SOLIDARIEDADE ; Wanderley do Mototáxi / SOLIDARIEDADE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025, Revoga a Lei Municipal nº 2.845, de 26 de março de 2003, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado pela maioria Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Não ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 04/05/2026 Página 2 Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Não ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026, Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.507, de 02 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, órgão Executivo Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 333, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026, Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Estrada de Ferro, e dá outras providências. Autor: Jacizão, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos Votos Nominais : Adriana do Salão - Sim ; Amanda do Júlio Auto Peças - Sim ; Ana Cláudia Saêta - Não Votou ; Glêick Silva - Sim ; Jacizão - Sim ; Leandro Cardoso - Sim ; Leandro Poloniato - Sim ; Malu Protetora - Sim ; Marquim Megasom - Sim ; Subtenente Lucin - Sim ; Tona O Homem da Saúde - Sim ; Wanderley do Mototáxi - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Subtenente Lucin / UNIÃO - URL Vídeo: https:// youtu.be/5G7z90FQpRY?si=Ow5Hv6DIRlG2aSpP - Observação: Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026. ; 2 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ 5G7z90FQpRY?si=Ow5Hv6DIRlG2aSpP - Observação: Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026. ; 3 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ 5G7z90FQpRY?si=Ow5Hv6DIRlG2aSpP - Observação: Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026. ; 4 - Malu Protetora / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ 5G7z90FQpRY?si=Ow5Hv6DIRlG2aSpP - Observação: Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026. ; 5 - Subtenente Lucin / UNIÃO - URL Vídeo: https://youtu.be/ 5G7z90FQpRY?si=Ow5Hv6DIRlG2aSpP - Observação: Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026. ; 6 - Ana Cláudia Saêta / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ 5G7z90FQpRY?si=Ow5Hv6DIRlG2aSpP - Observação: Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Malu Protetora / UNIÃO - Comentou sobre as Leis sancionadas, lidas em Sessão. Ocorrências da Sessão: Devidos a problemas técnicos, não houve a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Pires do Rio. O Vereador Tona O Homem da Saúde adentrou o recinto do Plenário às 9h37min, razão pela qual não participou da aprovação da ata. Durante a discussão da Moção de Aplauso nº 5/2026, em quebra do protocolo, houve manifestação do público presente. Durante a Ordem do Dia, a Sessão foi suspensa às 10h35min para alinhamento e saneamento de dúvidas, reabrindo-se os trabalhos às 10h42min. Os Vereadores Leandro Cardoso, Marquim Megasom e Tona O Homem da Saúde ausentaram-se da Sessão durante as Explicações Pessoais. Considerações Finais: Como nada mais havia para ser tratado, a Senhora Presidente, em nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 11h23min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, lavrei esta Ata, que após lida, discutida e aprovada, deve ser por quem é de direito assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 04/05/2026 Página 3 AUDITÓRIO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE GEMINIANO CARNEIRO, EM SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ana Cláudia Saêta Mendes Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Luciano de Souza / UNIÃO ____________________ PrimeiroSecretário: Marcos Pires da Silva / PL ____________________ SegundoSecretário: Leandro da Silva Poloniato / PL _____________________ Adriana Cristina Santana Sabino Soares / MDB _____________________ Amanda de Oliveira Cavalcanti Carneiro / PL _____________________ Glêick José da Silva / MDB _____________________ Jaci Sebastião da Silva / UNIÃO _____________________ Leandro Gonçalves Cardoso Correa / PODE _____________________ Marlúcia Rosa Vicente / UNIÃO 04/05/2026 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 04/05/2026 Página 4 Câmara Municipal de Pires do Rio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Antonio Ishac Gebrine El Khouri / SOLIDARIEDADE _____________________ Wanderley Luis da Silva / SOLIDARIEDADE 04/05/2026 Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https:// piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 04/05/2026 Página 5