sessao nº 39

CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO PIRES DO RIO
22
” ESTADO DE GOIS 1922. 20,
ATA Nº 039/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023.
Com início às 9h00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de agosto do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram
presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da
Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete.
Estivam ausentes os seguintes Vereadores: Betim Monteiro e Denilson Castro. A Sessão foi
declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia.
EXPEDIENTE DO DIA: I — Discussão e votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata nº
037/23, da Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2023, não houve discussão, colocada em
votação foi aprovada por 10 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que ficará
dispensada a leitura da Ata, que será fixada no Mural da Câmara e que quaisquer retificações ou
z questionamentos, voltará à apreciação do Plenário, não havendo questionamentos será mantida sua
aprovação. II - Ouvidoria: Não houve. III — Comunicações da Mesa: Ato da Presidência Nº
006/23, que “Instala e nomeia os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para o
Biênio 2023/2024”. IV — Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder
Executivo: Of. nº 400/23, encaminhando Projeto de Lei. Of. nº 387/23, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 032/23. Of. nº 388/23, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº
029/23. Of. nº 389/23, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 024/23. Of. nº 390/23,
encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 026/23. Of. nº 391/23, encaminhando resposta
ao Pedido de Informação nº 027/23. Of. nº 394/23, encaminhando resposta ao Ofício nº 027/23.
Of. nº 395/23, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 025/23. Of. 398/23,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 035/23. Of. nº 399/23, encaminhando resposta ao
ofício nº 028/23. Of. nº 396/23, encaminhando resposta ao Requerimento nº 036/23. Convite do
CRAS para Aula Inaugural do Curso de Corte e Costura. B— Recebidas de Diversos: Convite do
Colégio Militar Professor Ivan Ferreira, para a entrega do Alamar Legião de Honra. Manifestação
do Senhor Adeilton Vilela de Oliveira, com relação a contrapartida, a fim de acrescentar o repasse
de leite para Rede Municipal de Ensino e Asilo, juntamente com o queijo. Of. GIGOV G-02227,
assunto: Crédito de Recursos Financeiros — Orçamento Geral da União. Convite da UVB — União
dos Vereadores do Brasil, para Encontro Nacional de 22 a 25 de agosto de 2023. Of. da Deputada
Federal — Marussa Boldrin, colocado se Gabinete a disposição para buscar soluções para as
demandas do Município. C — Apresentada pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências:
Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 -
de Leis: Nº 025/23, de autoria do Poder Executivo que, “Promove adequação orçamentária no
âmbito do Município de Pires do Rio/GO e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento
de 2023 no valor de R$ 297.193,15, e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria
Jurídica e Comissões competentes. Nº 026/23, de autoria dos Vereadores Dr. Sandro Barbosa e
Adriana do Salão, que “Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus”, foi encaminhado à
Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 4. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3
— de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 - de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos:
Nº 046/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer da Mesa Diretora, a inserção
em Pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 019/2023; não houve discussão, colocado em votação, foi
aprovado por 08 votos favoráveis 02 votos contra (Vereadora Marina da Farmácia e Vereador
Wanderley do Moto Táxi). 5 — Indicações: Nº 077/23, de autoria do Vereador Marquim Mega
Som, que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe providências, visando
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”.
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
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CÂMARA MUNICIPAL DE &
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ESTADO DE GOIÁS
serviços de poda de árvores as margens da Av. Cristófaro de Paula Resende, em toda sua extensão.
Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 6 — Pedidos de Informações: Não
houve. 7 — Recursos: Não houve. V — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no
livro próprio: Não houve. IV — Participação Popular: Senhor Dionízio, Assunto: Celular. O
Senhor Presidente — Rodriguinho da Ótica, agradeceu a participação do Senhor Dionízio. 03 -
ORDEM DO DIA: I - Tramitação em Regime Ordinário: A — Projeto de Lei: 1º - Nº 020/23,
do Poder Executivo, que “Autoriza Subvenção à Instituição Adventista Central Brasileira de
Educação e Assistência Social (AMEX), no exercício de 2023 e dá outras providências”, feita a
leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria; não houve discussão em 1º
turno. Pela ordem o Vereador Dr. Sandro Barbosa, apresentou o Requerimento nº 047/23, que
Requer a realização de uma Sessão Extraordinária logo após esta para votar o(s) Projeto(s) em
Pauta; colocado em discussão, a Vereadora Marina da Farmácia disse que o Projeto de Subvenção
ao AME+ é de grande importância: colocado em votação foi aprovado por 10 votos favoráveis. 2º
- Nº 019/23, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito
E com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências”, feita a leitura os Pareceres das Comissões
foram pela tramitação da Matéria; colocado em discussão, a Vereadora Adriana do Salão, falou
sobre o Requerimento do Vereador Dr. Sandro Barbosa, convidando/convocando à Secretária de
Administração e ela não ter atendido o chamado e não justificou. Em seguida falou sobre o Projeto
discutido, disse que é um Projeto muito importante e apresentou uma Emenda Substitutiva.
Vereador Júnior da Metasa, falou sobre o Requerimento do Vereador Dr. Sandro Barbosa,
convidando/convocando a Secretária de Administração e Finanças para vir aqui na Câmara prestar
esclarecimentos, disse que ela ainda poderá vir, disse que houve uma aceleração do Projeto e que
é interessante a Secretária vir e esclarecer o comprometimento do Município, endividamento é
uma coisa muito séria, disse que está com medo de nove milhões, disse que não é contra o Projeto
mas precisam ter muita cautela. Vereadora Adriana do Salão, disse que é defensora dos Bairros.
Vereador Júnior da Metasa, disse que a Instituição que analisou o endividamento do Município
disse que só pode ser de nove milhões. Vereadora Marina da Farmácia, falou sobre a divulgação
da Pauta, disse que a Dra. Fernanda não veio hoje porque o Projeto não estava em Pauta. Vereador
Dr. Sandro Barbosa, disse que seu compromisso é com o povo piresino, que requereu Sessão
Extraordinária porque o Projeto está com pedido de Urgência, e que imaginou que a Secretária
viria, e que acha que a Emenda da Vereadora Adriana do Salão é muito pertinente e que o
Município tem saúde financeira para isso. Vereador Júnior da Metasa, disse que só para deixar
bem claro, quem empresta o dinheiro é o Banco do Brasil, e o Banco analisou e acha que deve
endividar o Município em até nove milhões. Vereador Dr. Sandro Barbosa, falou que com relação
a vinda da Dra. F ernanda, foi convocada por ele, e com relação aos valores do empréstimo, depois
da reunião com a Prefeita, os funcionários do Banco do Brasil estiveram aqui na Câmara e nós nos
Secretária. Vereador Neguim, falou que o Projeto está dentro da legalidade, então deveria ser
votado na integra, e que poderia largar essa Emenda de lado e votar só o Projeto Original. 04 —
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Em seguida, como mais nada/houvesse a se tratar, o Senhor
Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo Jeclarou SÁ
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a presente Ata, que, após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO,
EM 15 DE AGOSTO DE 2023.
A da)
Vereador Ródriguinho da Ótica, Vereador Wanderley do Moto Táxi,
Presidente. Vice-Presidente.
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2º Secretário.
AL.
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