sessao nº 43

CÂMARA MUNICIPAL DE E]
PIRES DO RIO PIRES DO RIO
o| 1922 . 2022
ESTADO DE GOIÁS
ATA Nº 043/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.
Com início às 9h00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de agosto do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram
presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango, Dr.
Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco e
Wanderley do Moto Táxi. Estiveram ausentes os seguintes Vereadores: Denilson Castro e Zélia
Canhete. A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura
de um trecho da Bíblia. EXPEDIENTE DO DIA: I- Discussão e votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata nº 039/23, da Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2023, não houve discussão,
colocada em votação foi aprovada por 10 votos favoráveis. Ata nº 040/23, da Sessão Extraordinária
do dia 15 de agosto de 2023. Não houve discussão, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos
=. favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão
fixadas no Mural da Câmara e que quaisquer retificações ou questionamentos, voltarão à
apreciação do Plenário, não havendo questionamentos serão mantidas suas aprovações. II -
Ouvidoria: Não houve. III - Comunicações da Mesa: Não houve. IV — Leitura de Matérias e
Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo: Of nº 008/23, informando de uma Audiência
Pública no dia 19/09/23, às 13h no Auditório do Paço Municipal. Of. nº 421/23, encaminhando
Cópias de Leis. Of. nº 422/23, encaminhando Projeto de Lei. Of. nº 423/23, encaminhando Projetos
de Lei. Of. nº 426/23, encaminhando Projeto de Lei Substitutivo. B— Recebida de Diversos: of.
nº 134/23, do Conselho Tutelar, solicitando uma reunião com os Vereadores. Convite do Colégio
Sagrado Coração de Jesus para o Musical Franciscano dia 31 de agosto às 18h30min, no Salão
Maior do Colégio Sagrado Coração de Jesus. C — Apresentada pelos Vereadores: 1 — Ofícios e
Correspondências: Of. nº 301/23, de autoria da Vereadora Zélia Canhete e outros, encaminhado
ao Deputado Federal Glaustin da Fokus, solicitando Emenda Parlamentar. 2 — Emendas à Lei
Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 - de Leis: Nº 030/23, de autoria do
Poder Executivo que, “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no
orçamento de 2023, na forma que especifica e dá outras providências”, foi encaminhado à
Assessoria Jurídica e Comissões competentes. Nº 031/23, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2024 e dá outras
providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. Nº 032/23, de
autoria do Poder Executivo que, “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o
exercício de 2024”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes.
Projeto de Lei Substitutivo Nº 002/23, Projeto de Lei Nº 025/23, foi encaminhado à
Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 4. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve.
3.3 de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 - de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos:
Nº 051/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer a verificação dos ofícios que
foram expedidos ao Poder Executivo, bem como a reiteração daqueles que ainda não foram
respondido. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº 052/23, de autoria do
Vereador Neneco, que Requer o envio de Votos de Louvor a Jornalista Divina Neusa de Queiroz,
pelos 37 anos de existência do Jornal do Sudeste; não houve discussão; colocado em votação, foi
aprovado por 10 votos favoráveis. Nº 05 3/23, de autoria do Vereador Neneco, subscrito por todos
Os Vereadores, que Requerem o registro de pesar pelo falecimento do Senhor Odonil Ribeiro da
Silva, pelo seu falecimento ocorrido recentemente; foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providencias. Nº 054/23, de autoria do Vereador Rodriguinho da Ótica, q egjier o registro de
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”. 7
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira - a
CEP 75200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39 - CNPJ 03.323,686/0001-40 ú
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PIRES DO RIO e.
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votos de louvor a Ciclista Lauriely Alves da Silva — pelo desempenho vitorioso em recentes
disputas esportivas; não houve discussão; colocado em votação, foi aprovado por 10 votos
favoráveis. Nº 055/23, de autoria do Vereador Rodriguinho da Ótica e subscrito por todos ao
Vereadores, que Requerem o registro dos votos de pêsames desta Casa de Leis aos familiares de
José Osmar Caixeta, recentemente falecido nesta urbe; foi encaminhado à Secretaria para as
devidas providências. 5 — Indicações: Nº 079/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa,
que Requer o envio de ofício ao Poder Executivo para que providenciem os devidos procedimentos
de mudança de sentido do trânsito da Rua David Abdalla Rassi no Centro; foi encaminhado à
Secretaria para as devidas providências. Pela Ordem o Vereador Marquim Mega Som, disse que
já havia feito essa Indicação e que é muito importante que isso aconteça. Vereador Neneco, disse
também que é muito importante que se tome essa atitude. 6 — Pedidos de Informações: Não
houve. 7 — Recursos: Não houve. V — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no
livro próprio: Não houve. IV — Participação Popular: Não houve. 03 - ORDEM DO DIA: I-
Tramitação em Regime Ordinário: A — Projeto de Lei: 1º - Nº 026/23, dos Vereadores Dr.
— Sandro Barbosa e Adriana do Salão, que “Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus”, feita a
leitura os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria; colocado em discussão, a
Vereadora Adriana do Salão, disse que é uma alegria colocar no calendário de Pires do Rio a
Marcha para Jesus, tornar esse evento Lei, e que não é um evento para os Evangélicos mas para
todos os Cristãos. Vereador Dr. Sandro Barbosa, disse também estar muito feliz, ressaltou que vai
ser uma data expressiva e trazer representatividade para nossa cidade, como tem em outras cidades,
e usou como exemplo as Cavalhadas em Santa Cruz de Goiás e enfatizou que a Lei também é de
cunho cultural. Vereador Neneco, parabenizou os autores do Projeto e disse que é favorável.
Vereador Júnior da Metasa, disse que a Marcha para Jesus não é um evento para os Evangélicos,
mas para todas as Religiões Cristãs. Vereadora Marina da Farmácia, disse que é católica, mas apoia
o Projeto dos Vereadores. B — Projeto de Lei Complementar: 1º - Nº 004/23, do Poder Executivo,
que “Altera o artigo 117 da Lei Complementar nº 107, de 09 de março de 2012, que “Dispõe sobre
o Plano Diretor e do Processo de Planejamento do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras
providências”. Feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria,
colocado em discussão em 1º turno, o Vereador Dr. Sandro Barbosa, falou sobre a importância
econômica da expansão urbana, disse que fez uma visita ao anel viário e que o Plano Diretor que
nós temos precisa ser atualizado, falou que o Poder Executivo precisa entender a responsabilidade
com relação ao atendimento da população, com relação a transporte coletivo, escolas, creches,
saúde, que com o crescimento da cidade, as demandas também crescem. Apresentou o
Requerimento de nº 056/23, para realização de uma Sessão Extraordinária logo após esta, para
votar os Projetos em Pauta; não houve discussão; colocado em votação, foi aprovado por 10 votos
favoráveis. Vereadora Marina da Farmácia, disse que também fica feliz com a expansão de Pires
do Rio. 04 — EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve. Em seguida, como mais nada houvesse
a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a
Sessão de onde se extraiu a presente Ata, que, após discutida e votada, se aprovada será assinada.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO BIO, PLENÁRIO
LIBÓRIO SILVA 7 29 DE AGOSTO DE 2023. ade)
Vereador Rodriguiiho dá Ótica, Vereador
Presidente.
Amis
Vereadora mácia,
1ºSecretária.
AL
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”.
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