sessao nº 47

CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO
TESTADO DE GOIÁS
PIRES DO RIO
1922 - 20
ATA Nº 047/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Com início às 9h00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de setembro do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram
presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Clebim da Pega de Frango, Denilson Castro, Júnior
da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Wanderley do Moto Táxi
e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os seguintes Vereadores: Betim Monteiro e Dr. Sandro
Barbosa. A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura
de um trecho da Bíblia. EXPEDIENTE DO DIA: 1 - Discussão e votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata nº 043/23, da Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2023, não houve discussão,
colocada em votação foi aprovada por 10 votos favoráveis. Ata nº 044/23, da Sessão Extraordinária
do dia 29 de agosto de 2023, não houve discussão, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos
= favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que
serão fixadas no Mural da Câmara e que quaisquer retificações ou questionamentos, voltarão à
apreciação do Plenário, não havendo questionamentos serão mantidas suas aprovações. O Senhor
Presidente — Vereador Rodriguinho da Ótica, leu o Requerimento de nº 048/23, de autoria da
Vereadora Adriana do Salão, que Requer o registro de Votos de Louvor ao LEO Club Pires do Rio
e ao LIONS Clube de Pires do Rio. A Vereadora Adriana do Salão, fez a entrega dos Diplomas
aos Homenageados: João Pedro de Souza Campos, Júlio Casar Oliveira de Medeiros, Nívia Maria
de Carvalho Medeiros, Gustavo Mendes Vieira Nunes, Joelson Teixeira de Araújo e Gicele Alves
da Silva. Em seguida os Homenageados tiraram uma foto com todos os Vereadores. O Senhor
Joelson usou a palavra para agradecer os Vereadores pela homenagem, em especial a Vereadora
Adriana do Salão pelos Votos de Louvor. Vereadora Adriana do Salão, parabenizou o Lions Clube
e ressaltou a importância da parceria do Lions e da Câmara para os trabalhos sociais. Vereador
Denilson Castro, parabenizou o Lions Clube, disse que já participou do Lions e ressaltou os
trabalhos sociais e ambientais que esse Clube faz e agradeceu a todos. Vereador Neneco,
parabenizou a autora do Requerimento, e o trabalho do Lions pela bem da comunidade piresina.
Vereadora Marina da Farmácia, parabenizou a autora do Requerimento e falou da importância do
je Lions e do seu trabalho social e pediu que Deus abençoe a todos. O Senhor Presidente — Vereador
Rodriguinho da Ótica, agradeceu o trabalho do Lions em nossa cidade. II - Ouvidoria: Não houve.
II — Comunicações da Mesa: Não houve. IV — Leitura de Matérias e Proposições: A —
Recebidas do Poder Executivo: Of. nº 447/23, encaminhando resposta ao Pedido de Informação
nº 018/23. Of. nº 448/23, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 028/23. Of. nº
449/23, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 038/23. Of. nº 453/23, solicitando que
devolva o Projeto de Lei concernente à matéria de realização de Processo Seletivo para contratação
temporária de Agentes Comunitários de Endemias - ACE. Of. nº 451/23, encaminhando cópias de
Leis. B — Recebidas de Diversos: Convite — Patrono Escola de Líderes. Of. 2023006649951 1º
Promotoria de Justiça da Comarca de Pires do Rio, solicitando membros do Poder Legislativo para
constituir grupo de trabalho interdisciplinar. C — Apresentada pelos Vereadores: 1 — Ofícios e
Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 —
Ante-Projetos: 3.1 - de Leis: Não houve. 4. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 —
de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 - de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº
063/23, de autoria do Vereador Neneco, subscrito por todos os Vereadores, que Requerem o
registro de pesar pelo falecimento do Senhor Serafim Pinto Marra, pelo seu falecimento ocorrido
recentemente. Foi encaminhado à na devidas providências. 5 — Indicações: Nº
Abe
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”.
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro — Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
CEP 75200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39 - CNPJ 03. amd
E-mail: camarapiresdorioGogmail.com - Tel.: (64) 3461-1610 e 3461-5397
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”.
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira
CEP 75200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39 - CNPJ 03.323.686/0001-40
E-mail: camarapiresdorioGogmail.com - Tel.: (64) 3461-1610 e 3461-5397
CÂMARA MUNICIPAL DE 5
| PIRES DO RIO ,
ESTADO DE GOIÁS
080/23, de autoria do Vereador Marquim Mega Som, que Indique à Prefeita Municipal, que
promova a manutenção de vias, uma vez que a existência uma cratera localizada nas proximidades
da lombada, no cruzamento das importantes Avenidas Egídio Francisco Rodrigues e Critófaro de
Paula Rezende. Foi encaminhada à Secretaria para as devidas providências. Nº 081/23, de autoria
do Vereador Neneco e outros, que Indicam o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder
Executivo, para que promova em caráter de urgência os serviços de reforma nos banheiros da
Escola Municipal Joaquim Câmara Filho. Pela Ordem, o Vereador Denilson Castro disse que fez
uma Indicação para que se fizesse um muro naquela mesma Escola, e responderam que não
poderiam fazer porque o prédio é do Estado e que espera que não venha essa mesma resposta e
disse que deseja assinar a Indicação junto com o autor. Vereador Marquim Mega Som, disse que
acha louvável a Indicação, e que ali está realmente muito perigoso. Foi encaminhado à Secretaria
para as devidas providências. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. 7 - Recursos: Não houve.
V — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. IV —
Participação Popular: Senhor Pedro Paulo Rincon Assunto: Denuncia. O Senhor Presidente —
Vereador Rodriguinho da Ótica, registrou que irá encaminhar a denúncia para Ouvidoria da
Câmara Municipal e agradeceu a participação do Senhor Pedro Paulo Rincon. Vereador Denilson
Castro, pediu para que a Câmara apure o que de fato aconteceu e dê uma resposta a comunidade.
03 - ORDEM DO DIA: II — Tramitação em Regime Ordinário: A - PROJETO DE LEI: 1º -
Nº 022/23, do Poder Executivo, que “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho
Tutelar de Pires do Rio e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões foram
pela tramitação da Matéria; colocado em 1º discussão a Vereadora Marina da Farmácia apresentou
o Requerimento de Nº 064/23, que Requer a realização de uma Sessão Extraordinária para votação
do Projeto discutido na corrente data; não houve discussão; colocado em votação, foi aprovado
por 10 votos favoráveis. B - REQUERIMENTO: Nº 060/23, do Vereador Denilson Castro e
outros, que Requer Moção de Repúdio à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental
(ADPF) 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal sob relatoria da Exma. Min. Sra. Rosa
Weber, com a pretensão de descriminalizar o aborto no Brasil, em evidente negação do direito à
vida, constitucionalmente estabelecido, permitindo o assassinato de nascituros indefesos. Feita a
leitura, não houve discussão; colocado em votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis. 04 -—
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o
Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão de onde
se extraiu a presente Ata, que, após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA
NETO, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Vereador Roéfiguinho da Ótica, Vereador Wanderleydo Moto Táxi,
Presidente. Vice-Presidente.
Vereadora Marina Farmácia, Vereador Neneco,
1º Secretária. 2º Secretário.
Al.
PIRES DO RIO
1922 - 2022