sessao nº 54

CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO
” ESTADO DE GOIÁS
ATA Nº 054/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Com início às 9h00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz Cavalcante
Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma Sessão Ordinária do
Legislativo Piresino, relativa ao mês de outubro do ano em curso. Presidida pelo Vereador Rodriguinho da
Ótica e, conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão,
Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango, Denilson Castro, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa,
Marquim Mega Som, Marina da Farmácia, Neguim, Neneco, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. A
Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia.
EXPEDIENTE DO DIA: 1 - Discussão e votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata nº 052/23, da
Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2023, não houve discussão, colocada em votação foi aprovada
por 12 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será
fixada no Mural da Câmara e que quaisquer retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do
Plenário, não havendo questionamentos será mantida sua aprovação. II - Ouvidoria: Não houve. II —
Comunicações da Mesa: Não houve. IV — Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder
Executivo: Of. nº 477/23, encaminhando Projeto de Lei. Nº 040/23, encaminhando convite para o Dia da
Alegria, que acontecerá no dia 10 de outubro de 2023, das 13h às 16h. B — Recebidas de Diversos:
Transferegov — Emenda Parlamentar 202340830008-Vanderlan Cardoso. C — Apresentada pelos
Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município:
Não houve. 3 Ante-Projetos: 3.1 - de Leis: Nº 033/23, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre
a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial
nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”, foi
encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 4. 3.2 — de Leis Complementares: Não
houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 - de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos:
Não houve. 5 -— Indicações: Não houve. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. 7 — Recursos: Não
houve. V — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. IV —
Participação Popular: Senhor Dionízio. Assunto: Desobediência. 03 - ORDEM DO DIA: I -
Tramitação em Regime Ordinário: A —- PROJETO DE LEI: 1 — Nº 029/23, do Poder Executivo, que
“Reconhece de Utilidade Pública a ASSDEP — Associação Beneficente Deus Proverá, e dá outras
providências”, feita a leitura, os Pareceres das Comissões, foram pela tramitação da Matéria; não houve
discussão em 1º turno. 2 — Nº 030/23, do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito adicional de
natureza suplementar no orçamento de 2023, e dá outras providências”, feita a leitura, os Pareceres das
Comissões foram pela tramitação da Matéria; não houve discussão em 1º turno. 3 - Nº 031/23, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2024 e dá outras
providências”, feita a leitura, foi colocado em discussão em 2º turno: Vereador Dr. Sandro Barbosa,
comentou sobre os valores para previsão orçamentária para 2024 e disse que espera que o Poder Executivo
priorize o que de fato é necessário em nosso Município. 04 —- EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve.
Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus
Cristo declarou encerrada a Sessão de onde se extraiu a À presente Ata, que, após discutida e votada, se
aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO,
PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Vereador Rodriguinho da Ótica,
Presidente.
DZ, 4 A,
Vereadora Marina E farmácia,
1º Secretária.
AL.
2º Secretário.
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”.
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