sessao nº 55

CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO
PIRES DO RIO
CO ESTA 1922 . 2022
ESTADO DE GOIÁS
”
ATA Nº 055/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Com início às 9h00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de outubro do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram
presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango, Denilson
Castro, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marquim Mega Som, Marina da Farmácia, Neneco
e Wanderley do Moto Táxi. Estiveram ausentes os seguintes Vereadores: Neguim e Zélia Canhete.
A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um
trecho da Bíblia. EXPEDIENTE DO DIA: I — Discussão e votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata nº 053/23, da Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2023, não houve
discussão, colocada em votação foi aprovada por 10 votos favoráveis. O Senhor Presidente
comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no Mural da Câmara e que
— quaisquer retificações ou questionamentos, voltará à apreciação do Plenário, não havendo
questionamentos será mantida sua aprovação. II - Ouvidoria: Não houve. III — Comunicações
da Mesa: Não houve. IV — Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder
Executivo: Of. nº 482/23, encaminhando Projeto de Lei. Nº 483/23, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 065/23. Nº 484/23, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 034/23.
Nº 487/23, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 033/23. Nº 488/23, encaminhando
Balancete do mês de Maio de 2023. B — Recebidas de Diversos: Ofício Convite Vereadores —
Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Região de Goiânia. Congresso Nacional de Gestores
e Legisladores Municipais que acontece de 07 a 10 de Novembro de 2023, em Brasília/DF. Convite
— Outubro Rosa, dia 20 de Outubro às 8h na Câmara. C — Apresentada pelos Vereadores: 1 —
Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não
houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 - de Leis: Nº 034/23, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza
o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de
Excepcional interesse Público, e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica e
Comissões competentes. 4. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos
Legislativos: Não houve. 3.4 - de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Nº 069/23, de
autoria dos Vereadores Denilson Castro e outros, que Requerem a inserção em Pauta do Projeto
de Lei Ordinária nº 033/23; não houve discussão; colocado em votação foi aprovado por 10 votos.
Nº 070/23, de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, que Requer
desta Casa a contratação de um avaliador devidamente habilitado, a fim de que auxilie a Comissão
de Avaliação de bens móveis no procedimento instaurado no que consta no bojo do Projeto de Lei
Ordinária nº 027/23; foi encaminhado à Assessoria Jurídica para as devidas providências. Nº
071/23, de autoria do Vereador Neneco e subscrito por todos os Vereadores, que Requerem o
registro de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Marques Rosa — funcionário da Agrodefesa,
pelo seu falecimento ocorrido recentemente; foi encaminhado à Secretaria para as devidas
providências. 5 — Indicações: Nº 086/23, de autoria do Vereador Denilson, que Requer o
encaminhamento de ofício ao Poder Executivo, indicando-lhe que adote as necessárias
providências no sentido de solicitar autorização, visando o encaminhamento do maquinário
público de Pires do Rio, a fim de que seja promovida a manutenção da estrada vicinal que dá
acesso à cascalheira, situada no Município de Santa Cruz de Goiás, o que viabilizará seu transporte
a esta municipalidade; foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. 6 — Pedidos de
Informações: Não houve. 7 — Recursos: Não houve. V — Uso da Tribuna/em Tema Livre,
conforme inscrições no livro próprio: Não houve. IV — Sep Não houve. 03
V/A TA L
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”.
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira Z
CEP 75200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39 - CNPJ 03.323.686/0001-40
E-mail: camarapiresdorioGygmail.com - Tel.: (64) 3461-1610 e 3461-5397
CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO
ESTADO DE GOIÁS
PIRES DO RIO
1922 - 2022
CENTENÁRIO
- ORDEM DO DIA: 1 - Tramitação em Regime Ordinário: A —- PROJETO DE LEI: 1 — Nº
029/23, do Poder Executivo, que “Reconhece de Utilidade Pública a ASSDEP — Associação
Beneficente Deus Proverá, e dá outras providências”, feita a leitura, não houve discussão em 2º
turno, colocado em votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis. 2 — Nº 030/23, do Poder
Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento
de 2023, e dá outras providências”, feita a leitura, não houve discussão em 2º turno, colocado em
votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis. 3 - Nº 033/23, do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal
visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n. 14.434, de agosto de 2022, que instituiu o
piso nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”,
feita a leitura, foi colocado em discussão em 1º turno: Vereador Denilson Castro, apresentou o
Requerimento de Nº 072/23, que Requer a realização de uma Sessão Extraordinária, logo após esta
para votação deste Projeto de Lei; não houve discussão; colocado em votação, foi aprovado por
10 votos favoráveis. Vereador Dr. Sandro Barbosa, falou sobre a regularização da situação da
classe desses servidores, explicou sobre o Projeto de Lei, da inconstitucionalidade e do prejuízo
que ele traz ao Plano de carreira desses servidores. 04 — EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não
houve. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso
Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão de onde se extraiu a presente Ata, que, após
discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO, EM 17 DE
OUTUBRO DE 2023.
GL
Vereador Rod irho da Ótica, Vereador Wanderley do Moto Táxi,
Presidente. Vice-Presidente.
readór/Neneco,
2º Secretário.
dk f / E ZLALIA
Vereadora riná da Farmácia, a
1º Secretária.
Al.
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