sessao nº 59

CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO
ESTADO DE GOIÁS
PIRES DO RIO
1922 - 2022
[or centenánio |]
ATA N.º059/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023.
ATA N.º 059/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Com início às 9hl8min, na sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sito à Av. Maria Guiotti, n.º 74, realizou-se na data supra mais uma Sessão
Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de outubro do ano em curso. Presidida pelo
Vereador Rodriguinho da Ótica e conforme assinaturas apostas em livro próprio estiveram
presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da
Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Wanderley do Moto Táxi e
Zélia Canhete. Estiveram ausentes os seguintes Vereadores: Clebim da Pega de Frango e
Denilson Castro. 01 - ABERTURA REGIMENTAL: a — Declaração: A Sessão foi declarada
aberta nos termos regimentais. b — Leitura de um trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um
trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco. 02 — EXPEDIENTE DO DIA: I — Leitura, Discussão
e Votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata n.º 057/23, da Sessão Ordinária do dia 27 de
outubro de 2023 — não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos
favoráveis. Ata n.º 058/23, da Sessão Extraordinária do dia 27 de outubro de 2023 — não houve
discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor
Presidente comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no Mural
da Câmara e, caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tais Atas voltarão à
apreciação do Plenário, caso não, serão mantidas suas aprovações. II - Comunicações da Mesa:
Não houve. III — Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do Poder Executivo:
Ofício n.º 521/23-GP, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal
a desapropriar terreno que especifica via utilidade pública, com finalidade exclusiva de
ampliação da área do Cemitério Municipal Esplanada, e dá outras providências” — foi
encaminhado à Assessoria Jurídica e Comissões competentes; Ofício n.º 525/23-GP,
encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Faz alterações na Lei Complementar n. 004,
de 2 de agosto de 1991, na Lei Complementar n. 097, de 17 de setembro de 2010, na Lei
Complementar n. 175, de 15 de março de 2023, e dá outras providências” — foi encaminhado à
Assessoria Jurídica e Comissões competentes. B — Recebidas de Diversos: Ofício n.º 03/23, da
Academia Piresina de Letras e Artes (APLA), solicitando espaço do auditório da Câmara
Municipal para a realização de cerimônia de posse dos novos membros, a realizar-se no dia 06 de
novembro, às 20h30min — a Mesa Diretora recebeu a solicitação e encaminhou à Assessoria
Jurídica para as devidas providências; Ofício GIGOV/GO n.º G-03397/2023, com o assunto:
“Crédito de Recursos Financeiros — Orçamento Geral da União”. C — Apresentado pelos
Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve; 2 — Emendas à Lei Orgânica do
Município: Não houve: 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Não houve. 3.2 — de Leis
Complementares: Não houve; 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve; 3.4 — de
Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: N.º 079/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro
Barbosa, que requer da Mesa Diretora, promoção de Mandato de Segurança para garantir a esta
Casa acesso integral aos documentos do processo administrativo de apuração do ITBI imóvel
“prédio”, sito à Rua Augusto Monteiro de Godoy, haja vista as considerações expostas.
Outrossim, considerando que as condutas se amoldam no Decreto Lei n.º 201/1967, o Vereador
requer que se promova a apreciação nos termos regimentais — a Mesa Diretora encaminhou o
Requerimento à Assessoria Jurídica para as devidas providências; N.º 080/23, de autoria da
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, que requer ,a retirada do
requerimento n.º 070/23, de 06 de setembro de 2023 — a Mesa Diretora recgbey'0 requerimento e
arquivou a propositura citada; N.º 081/23, de autoria da Gomi vd asÁ jévios Públicos e
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”. !
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1922. 2022
ATA N.º059/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Atividades Privadas, que requer do Poder Executivo, o encaminhamento, por intermédio da
Comissão de Avaliação de Bens Móveis, do laudo/parecer conclusivo acerca da avaliação dos
bens inservíveis discriminados no procedimento administrativo do Projeto de Lei Ordinária n.º
027/23. Colocado em discussão, o Vereador Dr. Sandro Barbosa ressaltou que o intuito do
requerimento é dar celeridade ao andamento do Projeto de Lei Ordinária n.º 027/23, haja vista
que o laudo/parecer conclusivo é um ato próprio do Poder Executivo e é de grande importância
para o prosseguimento dos trâmites da matéria mencionada. Disponibilizado para votação, foi
aprovado por 10 votos favoráveis; N.º 082/23, de autoria do Vereador Júnior da Metasa, que
requer o registro de votos de louvor ao Sr. Ronaildo Martins Arruda, mais conhecido como
Tancredinho, requerendo, à oportunidade, que o Sr. Tancredinho seja convidado a participar da
Sessão Ordinária do dia 14 de novembro, para receber os cumprimentos. Posto em discussão, o
Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Rodriguinho da Ótica, parabenizou o Vereador
Júnior da Metasa pelos votos de louvor e exaltou o trabalho realizado pelo Sr. Tancredinho.
Colocado em votação, foi aprovado por 10 votos favoráveis; N.º 083/23, de autoria do Vereador
Neneco, subscrito pelos demais Vereadores, que requerem o registro de pesar pelo falecimento
do Sr. Carlos Donizete Alves ocorrido recentemente — o requerimento foi encaminhado à
Secretaria Administrativa para as devidas providências; N.º 084/23, de autoria do Vereador
Neneco, subscrito pelos demais Vereadores, que requerem o registro de pesar pelo falecimento
da Sr. Vilson Machado ocorrido recentemente — o requerimento foi encaminhado à Secretaria
Administrativa para as devidas providências. 5 — Indicações: N.º 091/23, de autoria do Vereador
Júnior da Metasa, que indica o encaminhamento de ofício à Prefeita, sugerindo-lhe que envie
Projeto de Lei a esta Casa visando regulamentar as atribuições e vencimentos dos servidores
públicos ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem de nosso município. O Vereador Dr.
Sandro Barbosa solicitou um aparte e parabenizou o Vereador Júnior da Metasa pela
reivindicação apresentada, pois se trata de uma demanda de suma importância e pediu que mais
projetos aspirando a regularização dos direitos dos servidores desta urbe sejam encaminhados à
Câmara Municipal — a indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa para as devidas
providências; N.º 092/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, indicando o
encaminhamento de ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, para que este promova a
proteção e isolamento do buraco localizado no Lago Seco, para que não ocorra nenhum acidente,
objetivando a segurança daqueles que utilizam as pistas de caminhadas — a indicação foi
encaminhada à Secretaria Administrativa para as devidas providências. 6 — Pedidos de
Informações: N.º 039/23, de autoria da Vereadora Adriana do Salão e apresentado verbalmente
durante a Sessão, que solicita envio de ofício ao Secretário de Esportes, a fim de que informe
sobre os jogadores que virão para Pires do Rio em 09 de novembro de 2023, isto é, se a pasta
possui verba para custear esta vinda, se os jogadores virão por amor, se serão pagos e, em caso
afirmativo, qual o valor do pagamento. Ademais, a Vereadora Adriana do Salão indagou sobre o
que mais será feito pelo esporte em nossa municipalidade. O Presidente da Câmara Municipal, o
Vereador Rodriguinho da Ótica, pediu um aparte e informou que, segundo informações
repassadas, será a Dória, empresa que patrocina o Pires do Rio Futebol Clube, que trará os
jogadores para Pires do Rio e o Poder Executivo arcará apenas com a condução dos mesmos de
Goiânia até o Munícipio e com o almoço dos referidos jogadores no dia. O Presidente da Câmara
Municipal, o Vereador Rodriguinho da Ótica, disse que irá procurar a mais sobre o assunto —
foi encaminhado à Secretaria Administrativa para as devidas ng o «7 — Recursos: Não
houve. V — Uso da Tribuna em Tema 77204 for ã spo io livro próprio: Não
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de 77244
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1922 . 2022
ATA N.º 059/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023.
houve. VI — Participação Popular: Sr. Dionízio Pereira de Souza, com o assunto: “Política”. A
referida Participação Popular recebera as considerações do Vereador Dr. Sandro Barbosa,
ficando sua fala disponibilizada na integra por meio de gravações em áudio juntamente com a
fala do Sr. Dionízio Pereira de Souza, que ao final agradeceu a servidora Ana Lúcia por sua
gentileza de outrora. 03 — ORDEM DO DIA: Nada a tramitar. 04 — EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: O Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Rodriguinho da Ótica, informou o
motivo das ausências dos Vereadores Clebim da Pega de Frango e Denilson Castro. 05 —
ENCERRAMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS: Como nada mais havia para ser
tratado, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a
Sessão Ordinária às 10h33min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia
Baia, Técnico Legislativo, que a digitei e após discutida e votada, se aprovada será assinada.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO
VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Vereador Rodriguinho da Ótica Vereador Wanderley do Moto Táxi
Presidente. Vice-Presidente.
Marinaída Fármácia Vereador Neneco
1º Secretária. 2º Secretário.
Mil.
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