| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 |
| Date | 2023-11-14 |
| native_id | 64 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO ESTADO DE GOIÁS PIRES DO RIO 1922 . 2022 dor centenÁRIO A] ATA N.º06203, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023. ATA N.º 062/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Com início às 9hl6min. na sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz Cavalcante Nogueira. sito à Av. Maria Guiotti, n.º 74, realizou-se na data supra mais uma Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de novembro do ano em curso. Presidida pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e. conforme assinaturas apostas em livro próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão. Betim Monteiro. Denilson Castro, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Neguim, Neneco, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os seguintes Vereadores: Clebim da Pega de Frango e Marquim Mega Som. 01 — ABERTURA REGIMENTAL: a — Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b — Leitura de um trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco. 02 — EXPEDIENTE DO DIA: I — Leitura, Discussão e Votação das Atas das Sessões Anteriores: Ata n.º 060/23. da Sessão Ordinária do dia 7 de novembro de 2023 — não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 10 votos favoráveis. À vista disso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será fixada no Mural da Câmara e, caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tal Ata voltará à apreciação do Plenário, caso não, será mantida sua aprovação. II — Comunicações da Mesa: O Presidente da Câmara, Vereador Rodriguinho da Ótica, leu o requerimento n.º 082/23, de autoria do Vereador Júnior da Metasa, que requereu o registro de votos de louvor ao Sr. Ronaildo Martins Arruda, mais conhecido como Tancredinho. Feita a leitura, o Senhor Presidente convidou o Sr. Tancredinho para receber o certificado do Vereador Júnior da Metasa e. logo após, convidou os demais Vereadores para uma foto em conjunto com homenageado. O Vereador Júnior da Metasa fez uso da palavra e disse ser uma honra propor os votos de louvor ao Sr. Tancredinho por todo o seu trabalho, agradecendo os demais Vereadores pela aprovação do requerimento n.º 082/23. O Vereador Denilson Castro usou da palavra para informar que na data da aprovação do referido requerimento, não foi possível estar presente, mas que concordou com à proposição do Vereador Júnior da Metasa, parabenizando o Sr. Tancredinho pela homenagem, pois ele é merecedor. O Vereador Neneco parabenizou o Vereador Júnior da Metasa pelos votos de louvor e estendeu as congratulações ao Sr. Tancredinho, que fez e faz um exímio trabalho e, muita das vezes, com recurso próprio. O Vereador Dr. Sandro Barbosa fez uso da palavra para parabenizar o Sr. Tancredinho e também a sua esposa, e disse estar muito feliz com o fato de o Municipio ter pessoas tão empenhadas em promover a alegria e a satisfação dos cidadãos — estendeu as felicitações ao Vereador Júnior da Metasa. A Vereadora Adriana do Salão deixou o seu abraço ao Sr. Tancredinho e sua esposa, que realizam os trabalhos com recursos próprios, trazendo não só alegria para as pessoas, mas também, realizando um milagre. Pediu a Deus e ao Espírito Santo proteção ao casal. O Presidente da Câmara, Vereador Rodriguinho da Ótica, parabenizou o Vereador Júnior da Metasa pela propositura e parabenizou o Sr. Tancredinho, que é um conhecido de longa data — pediu a Deus para continuar abençoando-o muito. O Sr. Tancredinho fez uso da palavra e ressaltou que cada pessoa possui sua vestimenta, sua forma de se apresentar ao mundo, sendo a roupa de palhaço a sua. uma maneira de levar alegria a todos. Agradeceu a Deus por tudo e agradeceu os Vereadores. em especial os Vereadores Wanderley do Moto Táxi. Rodriguinho da Ótica, Clebim da Pega de Frango e Júnior da Metasa, a quem abraçou. Convidou seu amigo Luiz Henrique para cantar a música “Mala Amarela”, música que representa a família, e fez menção a sua esposa, que está sempre ao seu lado. Agradeceu mais uma vez os Vereadores e disse que os mesmos são as joias de Pires do Rio. o reflexo da Prefeitura. HI — Leitura de Matérias e Proposições: A - Recebidas do Poder Executivo: Ofício n.º 565/23-GP. encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2023, na forma que especifica e dá outras providências”: Ofício n.º 590/23-GP, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei Complementar Municipal n.º 107, de 09 de março de 2012, e dá outras providências”; Ofício n.º 588/23. encaminhando resposta ao ofício n.º 460/23, pelo qual remeteu o Pedido de Informações n.º 037/23 — a Mesa Diretora recebeu os projetos de leis e encaminhou-os à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. quanto à resposta à reivindicação, esta ficará disponível na Secretaria Administrativa para quem desejar apreciá-la. B - Recebidas de Diversos: PLA ircular n.º 100 fo da Secretaria de “Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”. Vade Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira y CEP 75200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39 - CNPJ 03,323,686/0001-40 foA site: www.piresdorio.go.leg.br - Tel.: (64) 3461-1610 « 3461-5397 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO ESTADO DE GOIÁS 1922 .2 PIRES DO RIO + 2022 ATA N.º 062/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Estado de Desenvolvimento Social, do Governador Ronaldo Caiado e da Primeira-Dama Gracinha Caiado. encaminhando convite para o Lançamento “Pacto Goiás sem Racismo”, que será realizado no dia 21 de novembro, às 14h00min, no Centro Cultural Niemeyer, em Goiânia-GO. €C — Apresentado pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve; 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve; 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Não houve. 3.2 — de Leis Complementares: Projeto de Lei Complementar, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Anexo |, da Lei Complementar n. 165/2021 que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Serviços da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências” — a Mesa Diretora encaminhou à Assessoria Jurídica e Comissões competentes. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve; 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 - Requerimentos: N.º 087/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa e apresentado verbalmente durante a Sessão, que requer retirada/arquivamento do requerimento n.º 079/23, apresentado na Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2023 — a Mesa Diretora deferiu o requerimento e encaminhou à Secretaria Administrativa para promover o arquivamento da propositura. 5 — Indicações: N.º 093/23, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, indicando o encaminhamento de ofício à Prefeita, sugerindo-lhe a revisão de ato administrativo a fim de afastar o prejuízo ao erário público decorrente da avaliação realizada no Processo Administrativo exposto, bem como solicita que se informe se a presente indicação foi acatada ou não, para que se tome conhecimento — a indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa para as devidas providências; N.º 094/23, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, apresentada verbalmente durante a Sessão e subscrita pelos demais Vereadores, que sugerem ao Poder Executivo a disponibilização de um servidor (vigia) para resguardar a Praça Elias Dagher, reinaugurada recentemente. O Vereador Dr. Sandro Barbosa pediu um aparte e sugeriu a contratação de um monitor, ao invés de um vigia. O Vereador Denilson Castro também solicitou um aparte e indicou a fixação de uma placa com limite de peso nos brinquedos conhecimento -- a indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa para as devidas providências. 6 — Pedidos de Informação: Não houve. 7 — Recursos: Não houve. V — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. VI - Participação Popular: Sr. Dionízio Pereira de Souza, com o assunto: “Equatorial Energia”. 03 — ORDEM DO DIA: Nada a tramitar. 04 — EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Vereador Dr. Sandro Barbosa fez uso da palavra, comentou a fala do Sr. Dionízio Pereira de Souza e discorreu sobre o conceito de Democracia. Direcionou parte de sua fala aos servidores, tendo em vista a reposta do Poder Executivo ao Pedido de Informação n.º 037/23, que diz respeito aos precatórios, e informou que, em uma análise feita pelo Vereador, a ordem de pagamento não chegará ao número 100. Ademais, parabenizou o Poder Executivo e o Secretário de Cultura e Turismo, Sr. Paulo César Sampaio de Oliveira, pelas festividades em comemoração aos 101 anos de Pires do Rio. Na sequência, o Vereador Neneco deixou externado seu reconhecimento e agradecimento às festividades propiciadas tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Poder Legislativo e citou como exemplo a Sessão Solene de entrega da Honraria “Medalha Centenária”, que foi um evento muito bem organizado. Deixou um abraço a todo o secretariado pela organização dos festejos em comemoração ao aniversário da cidade. O Vereador Denilson Castro parabenizou a Administração Municipal e a Câmara Municipal pelas festividades e agradeceu o ex-deputado Francisco de Oliveira pela emenda para a reforma da Praça Elias Dagher, agradeceu o Poder Executivo, que colocou a emenda em prática, e, também, os Vereadores Neguim, Zélia Canhete e Betim Monteiro, que assinaram o ofício. juntamente com o Vereador Denilson Castro, solicitando a emenda. A Vereadora Marina da Farmácia parabenizou o Poder Executivo pelas festividades em comemoração ao aniversário do Município e agradeceu o Deputado Federal José Nelto, que na oportunidade dos 101 anos de Pires do Rio, entregou um cheque de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para custeio de Saúde, bem como entregou um caminhão basculante a Pires do Rio. Citou, ainda, um fato que lhe marcou muito durante as comemorações. que foi a regularização fundiária de algumas casas nesta municipalidade, agradecendo, à oportunidade, a Sr”. Maria José, do Cartório. que realizou o trabalho de escrituração das casas sem cobrar valor algum. O Vereador Neguim usou da palavra para agradecer pelas festividades e agradeceu os servidores que contribuíram tanto com as festas do Poder Executivo, quanto com as festas do Poder “Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”, / A, - Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira 4 CEP 75200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39 — CNPJ 03.323.686/0001-40 h J0A Site: www.piresdorio.go.leg.br - Tel.: (64) 3461-1610 e 3461-5397 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO “ESTADO DE GOIÁS PIRES DO RIO 1922 . 2022 Lt centenário | ISSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023. ATA N.º 062/23, DA 8 Legislativo. Agradeceu o ex-deputado Francisco de Oliveira pela emenda, como mencionado inicialmente pelo Vereador Denilson Castro, e exaltou a reforma realizada na Praça Elias Dagher, que ficou muito bonita. Nas considerações finais, o Presidente da Câmara, Vereador Rodriguinho da Ótica, parabenizou a Prefeita e o Secretário Paulo César Sampaio de Oliveira, estendendo as felicitações a todos aqueles que contribuíram com os festejos em comemoração aos 101 anos de Pires do Rio. Mencionou seu encontro com o Tenente Rogério. no prédio da Prefeitura, que lhe informou que não houve nenhuma ocorrência durante as festividades e agradeceu também pela Sessão Solene do Legislativo, realizada no dia 08 de novembro, para entrega da Honraria “Medalha Centenária”. Agradeceu o Vereador Dr. Sandro Barbosa pela iniciativa, os Vereadores, pela presença no evento, e todos os servidores que fizeram parte da organização, que agiram com profissionalismo e contribuíram para que a solenidade fosse belíssima — disse estar muito orgulhoso de tudo, enquanto ordenador de despesas do Legislativo Piresino. Ao final de sua fala, agradeceu a presença do presidente e do vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Pires do Rio (SINDISPREM), Sr. Marcelo Leite e do Sr. Leandro Tavares, que, ao ensejo, convidaram os nobres Vereadores para a Cerimônia de Posse da Diretoria do SINDISPREM para o biênio 2023/2025, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 19h00min, na Câmara Municipal — o convite foi lido pelo Senhor Presidente. 05 — ENCERRAMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS: Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 10h33min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo. que a digitei e após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Vereador ts, Ótica Vereador Wanderley do Moto Táxi Presidente. Vice-Presidente. , ” á / Alunos , Marina da Farmácia ZA. Neneco 1º Secretária. 2º Secretário. Mil. “Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás". Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro — Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira CEP 75200-000 - Pires do Rio, Goias - Caixa Postal 39 - CNPJ 03.323.686/0001-40 Site: www.piresdorio.go.leg.br - Tel.: (64) 3461-1610 e 3461-5397