sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE &
PIRES DO RIO
maine. PIRES DO RIO
ESTADO DE GOIÁS
ATA Nº 004/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Com início às 9h00, na sede própria da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sita a Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de fevereiro do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas no livro próprio estiveram
presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango, Denilson
Castro, Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neneco,
Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Esteve ausente o Vereador Neguim. A Sessão foi
declarada aberta nos termos regimentais. O Vereador Neneco fez a leitura de um trecho da Bíblia.
EXPEDIENTE DO DIA: I — Discussão e votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 002/23,
da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023, não houve discussão, colocada em votação foi
aprovada por 11 votos favoráveis. O Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura
da Ata, que será fixada no Mural da Câmara e que qualquer retificação ou questionamento, voltará
à apreciação do Plenário, não havendo questionamento será mantida sua aprovação. II —
Comunicações da Mesa: Não houve. III — Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas
do Poder Executivo: Of. nº 047/23, encaminhando Projetos de Leis. Of. 049/23, encaminhando
convite para Oficina de Práticas Inclusivas para TEA (Transtorno de Espectro Autista). Of. nº
051/23, encaminhando Balancete Financeiro do mês de setembro de 2022. Of. nº 052/23,
encaminhando ícone alusivo ao 1º Centenário Piresino. B— Recebidas de Diversos: Of. nº 459/23,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social — assunto: LDB (lei 9.394/1996). € —
Apresentada pelos Vereadores: 1 — Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à
Lei Orgânica do Município: Não houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 - de Leis: Nº 002/23, de autoria
do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os
profissionais do magistério público municipal da educação básica do vencimento-base percebido
pelo profissional do magistério e dá outras providências”, foi encaminhado à Assessoria Jurídica
e Comissões competentes. Nº 003/23, de autoria do Poder Executivo, que “Concede Subvenção
Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências”, foi encaminhado à
Assessoria Jurídica e Comissões competentes. Pela Ordem a Vereadora Marina da Farmácia
sugeriu que as Comissões analisassem os Projetos ainda hoje porque são muito importantes e
urgentes. 3.2 — de Leis Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve.
3.4 - de Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Não houve. 5 — Indicações: Nº 007/23, de
autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa, que Requer expedição de ofício ao Poder Executivo, a
fim de que se observe a possibilidade da criação de mais 03 (três) vagas de taxistas conforme a lei
nº 118/2013. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº 008/23, de autoria do
Vereador Denilson Castro, que requer o encaminhamento de ofício à Prefeita Municipal, com o
fim de que promova a recuperação da Rua 03 do Setor Industrial. Foi encaminhado à Secretaria
para as devidas providências. Pela Ordem a Vereadora Adriana do Salão questionou o porquê deste
problema existir a tanto tempo e nenhuma administração nunca tomou providências, se tem alguma
justificativa para isso? Vereador Denilson Castro, disse que é falta de vontade, disse também que
no mandato passado não acharam viável conseguir emendas porque é um bairro com poucos
moradores, que no seu entender aquele bairro é prioridade, que esse é um problema que tem que
ser resolvido. Vereadora Adriana do Salão disse que ouve essa reclamação todos os dias. O Senhor
Presidente — Vereador Rodriguinho da Ótica, disse que é muito pertinente a Indicação. 6 — Pedidos
de Informações: Nº 005/23, de autoria do Vereador Denilson Castro, que solicita Informações do
Poder Executivo, a fim de informe sobre licitação referente à pavimentação do bairro Nadim Saud.
Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Nº 006/23, de autoria do Vereador
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”.
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Denilson Castro, que solicita expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que
informe sobre previsão de início de obras: Creche Colandy e Praça Elias Dagher. Foi encaminhado
à Secretaria para as devidas providências. Nº 007/23, de autoria do Vereador Denilson Castro, que
requer expedição de ofício à Chefe do Poder Executivo, a fim de que informe sobre construção do
centro de zoonoses. Foi encaminhado à Secretaria para as devidas providências. Pela Ordem o
Vereador Dr. Sandro Barbosa questionou o Vereador Denilson Castro se o dinheiro da APROAAB
teria sido usado para compra de lâmpadas? E se o Vereador Denilson teria algum documento que
comprovaria isso? E Comentou ainda sobre algumas parcerias poderiam ser feitas para realização
de castração. Vereador Denilson Castro, sugeriu pedir o extrato para ver se o dinheiro destinado a
APROAAB veio ou não. 7 — Recursos: Não houve. V — Uso da Tribuna em Tema Livre,
conforme inscrições no livro próprio: Não houve. VI — Participação Popular: Não houve. 03
- ORDEM DO DIA: Nada a tramitar. 04 — EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Dr. Sandro
Barbosa, que deu informações sobre a licitação para a reconstrução do muro do Estádio Dr. Édson
Monteiro de Godoy (Monteirão). Vereador Denilson Castro, justificou sua falta na Sessão de
amanhã, já estava com uma consulta marcada e justificou a falta do Vereador Neguim na Sessão
de hoje por problema de saúde. Em seguida, como mais nada houvesse a se tratar, o Senhor
Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo declarou encerrada a Sessão de onde se extraiu
a presente Ata, que, após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO LIBÓRIO SILVA NETO,
EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Vereador R imho da Ótica,
Presidente.
2º Secretário.
AL.
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