sessao nº 71

CAMARA MUNICIPAL DE
ERES DO ie
PIRES DO RIO
1922 . 2022
ATA N.º071/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
ATA N.º 071/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Com início às 9h20min, na sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sito à Av. Maria Guiotti, n.º 74, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de dezembro do ano em curso,
Presidida pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas em livro
próprio estiveram presentes os Vereadores: Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango,
Dr. Sandro Barbosa, Júnior da Metasa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim
e Neneco. Estiveram ausentes os seguintes Vereadores: Adriana do Salão, Denilson
Castro, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. 01 — ABERTURA REGIMENTAL: a —
Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b — Leitura de um
trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco. 02 —
EXPEDIENTE DO DIA: | - Leitura, Discussão e Votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata n.º 068/23, da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2023 — não
houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 08 votos favoráveis; Ata n.º
069/23, da Sessão Extraordinária do dia 05 de dezembro de 2023 — não houve discussão
e. colocada em votação, foi aprovada por 08 votos favoráveis; Ata n.º 070/23, da Sessão
Ordinária do dia 06 de dezembro de 2023 — não houve discussão e, colocada em votação,
foi aprovada por 08 votos favoráveis. À vista disso, o Senhor Presidente comunicou que
ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no Mural da Câmara e, caso
haja quaisquer retificações ou questionamentos, tais Atas voltarão à apreciação do
Plenário, caso não, serão mantidas suas aprovações. Il - Comunicações da Mesa: O
Presidente da Câmara, Vereador Rodriguinho da Ótica, leu o requerimento n.º 095/23, de
autoria do Vereador Clebim da Pega de Frango, que requereu o registro de votos de louvor
aos empresários Edvan Carlos de Carvalho e Reinaldo Fernandes Rodrigues, por estarem
comemorando 27 anos de fundação da empresa Madeireira Real, gerando empregos no
Municipio. Feita a leitura deste, o Senhor Presidente convidou o Sr. Edvan Carlos de
Carvalho para receber o certificado de votos de louvor do Vereador Clebim da Pega de
Frango e, logo após, convidou os demais Vereadores para uma foto em conjunto com o
homenageado. À oportunidade, o Sr. Edvan Carlos de Carvalho recebeu o certificado de
votos de louvor do Sr. Reinaldo Fernandes Rodrigues, que não pôde estar presente. A
palavra foi então passada para o Vereador Clebim da Pega de Frango, autor do
requerimento, que parabenizou os homenageados pelo excelente trabalho prestado em
Pires do Rio e, com a nova filial, na cidade de Orizona. Parabenizou-lhes pelos 27 anos de
empresa, pontuando que os empresários são merecedores dos votos de louvor. O
Vereador Júnior da Metasa fez uso da palavra e comentou sobre a história e trajetória dos
homenageados, ressaltando a dedicação, a honestidade e a seriedade deles com os
negócios. Falou que na atualidade são dois gigantes, donos de uma grande empresa da
qual o Vereador é cliente e que proporciona o que há de melhor para os piresinos, e
parabenizou os empresários pelo empenho e pela geração de emprego e renda nesta
municipalidade, estendendo as congratulações ao Vereador Clebim da Pega de Frango
pela iniciativa. Na sequência, o Vereador Neneco fez uso da palavra e parabenizou o
Vereador Clebim da Pega de Frango pelos votos de louvor, comentou sobre a trajetória
dos empresários, onde endossou as palavras do Vereador Júnior da Metasa quanto à
qualidade proporcionada pela Madeireira Real. Parabenizou os homenageados, pedindo a
Deus muitas bênçãos para os mesmos. A Vereadora Marina da Farmácia fez uso da
palavra e cumprimentou os colegas Vereadores, o público que acompanhava a Sessão
pelas redes sociais e, nominalmente, as pessoas presentes no/Plefário. Outrossim,
conéçã e divulgue a arte e a cultura de Goiás”.
/ aulotti, nº 74, Centro - Ed. € anti Nogueira fa o
(10-000 - Pires do Rio, Gois tal 39 - CNPJ 03.323.686/0001-40 ;
te: www.piresdorio.go.leg.br - Tel. (64) 3461-1610 e 3461-5397 P
Ed
d” CAMARA MUNICIPAL DE
"nd, PIRES DO RIO -
ESTADO DE GOIAS 1822. 2022
ATA N.º 071123,0 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
parabenizou os homenageados pela excelência no trabalho ofertado, desejando-lhes muita
força e fé, para que possam comemorar ainda mais anos de empresa. Também desejou
que mais empreendimentos como a Madeireira Real, fortes, se estabeleçam no Município.
Por fim, o Senhor Presidente fez uso da palavra e parabenizou o Vereador Clebim da Pega
de Frango pelo requerimento, que foi mais que merecido, estendendo as congratulações
aos homenageados, afinal, não era qualquer empresa que completava 27 anos de
fundação. Exaltou o excelente atendimento, a honestidade, a transparência e a qualidade
do produto ofertado pela Madeireira Real, dizendo acreditar que os empresários também
dividiriam os méritos da homenagem com os seus colaboradores. Em nome da Câmara
Municipal, agradeceu e parabenizou os homenageados. Destarte, a palavra foi passada
para o Sr. Edvan Carlos de Carvalho, que agradeceu o Vereador Clebim da Pega de
Frango pelos votos de louvor, bem como a Câmara Municipal e os Vereadores, por suas
palavras direcionadas à Madeireira Real. Agradeceu primeira e principalmente a Deus e
também despendeu agradecimentos aos seus clientes e amigos, fornecedores, sua família,
seu sócio e seus colaboradores. Expôs que são 27 anos de muito trabalho e, como
mencionado pelo Vereador Clebim da Pega de Frango, a empresa está se expandindo
para outros municípios, gerando ainda mais emprego e renda para Pires do Rio e região. HI
- Leitura de Matérias e Proposições: A - Recebidas do Poder Executivo: Ofício n.º
609/23-GP, encaminhando apontamentos necessários no Autógrafo de Lei Complementar
n.º 004/23 e remetendo na integralidade os documentos para que se promovam com
máxima urgência as incorreções apontadas; Ofício n. 610/23-GP, encaminhando cópia da
Lei sancionada n.º 4.191, de 05 de dezembro de 2023 — a Mesa Diretora recebeu os
ofícios, que ficarão disponíveis para todos na Secretaria Administrativa da Câmara. B -
Recebidas de Diversos: Ofício n.º 247/23, do Fundo de Previdência Social dos Servidores
Municipais de Pires do Rio-GO, solicitando a apresentação de propositura com vista à
concessão de imóvel público para o Fundo de Previdência Social dos Servidores
Municipais — PIRESPREV de Pires do Rio/GO; Convite — União dos Vereadores do Brasil
(UVB) convida para o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-
se em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 12 e 15 de dezembro de 2023 — a Mesa Diretora
recebeu o ofício e convite de Diversos, que ficarão disponíveis para todos na Secretaria
Administrativa da Câmara. C - Apresentado pelos Vereadores: 1 — Ofícios e
Correspondências: Não houve; 2 - Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve;
3 - Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Não houve; 3.2 — de Leis Complementares: Não
houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve; 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 —
Requerimentos: N.º 101/23, de autoria do Vereador Neneco, subscrito pelos demais
Vereadores, que requerem o registro de votos de pêsames aos familiares de Célia Maria
Mota de Brito, pelo seu falecimento ocorrido recentemente - o requerimento foi
encaminhado à Secretaria Administrativa da Câmara para as devidas providências. 5 —
Indicações: Não houve. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. 7 — Recursos: Não
houve. V — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não
houve, VI — Participação Popular: Não houve. 03 — ORDEM DO DIA: | — Tramitação em
Regime Ordinário: A — Projetos de Leis: 1º — N.º 040/23, de autoria da Vereadora
Adriana do Salão, que “Reserva aos candidatos (as) negros (as) 10% (dez por cento) das
vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos
públicos no âmbito da administração pública”. Feita a leitura deste, o Parecer da Comissão
de Justiça e Redação, mediante a emenda aditiva apresentada pelo Verea, Dr. Sandro
Barbosa, foi pela tramitação da matéria com a A; escida de emenda
h
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”. i a
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira Fegendo
CEP 7520 JO — Pires do Rio, Goias - Caixa Postal 39 - CNPJ 03.323.686/0001-40 or “otê
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dy, CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO
PIRES DO RIO
Ses ESTADO DE GOIÁS 1922 . 2022
ATA N. cor123, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
modificativa à ementa do projeto. Posto isso, colocado em discussão em 2º turno o projeto
de lei com emendas, ninguém se manifestou. Colocado em votação, o Projeto de Lei n.
040/23, com emendas, foi aprovado por 08 votos favoráveis; 2º — N.º 041/23, de autoria do
Poder Executivo, que “Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da
política de educação em escola de tempo integral”. Feita a leitura deste, o Parecer das
Comissões Reunidas foi pela tramitação da matéria, com emendas. Colocado em
discussão em 1º turno, com emendas, a Vereadora Marina da Farmácia explicou que as
emendas ao projeto de lei foram no sentido de adequar a redação da propositura. Ao
ensejo, apresentou, verbalmente, o requerimento n.º 102/23, que requer a realização de
uma Sessão Extraordinária, logo após a presente Sessão Ordinária, para a aprovação do
Projeto de Lei n.º 041/23. Não havendo mais discussão em 1º turno, foi colocado em
discussão o requerimento n. 102/23, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, mas
não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por 08 votos favoráveis. 04 —
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pela ordem, o Vereador Neneco parabenizou a Vereadora
Adriana do Salão pelo Projeto de Lei n.º 040/23, o Vereador Dr. Sandro Barbosa pela
importante emenda aditiva, o Vereador Júnior da Metasa pelo questionamento atinente à
emenda e, em especial, o Dr. Geraldo Rincon, por realizar a análise da referida emenda,
quanto a sua normativa. Ademais, ressaltou o quão benéfico era trabalhar com a certeza
jurídica. Não havendo mais explicações pessoais, o Presidente da Câmara, Vereador
Rodriguinho da Ótica, justificou a ausência do Vereador Wanderley do Moto Táxi. 05 —
ENCERRAMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS: Como nada mais havia para ser
tratado, o Senhor Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada
a Sessão Ordinária às 10h01min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany
Garcia Baia, Técnico Legislativo, que a digitei e após discutida e votada, se aprovada será
assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO,
PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Vereador rovfêsinão DA ÓTICA Vereador WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Presidente Vice-Presidente
1º Secretária
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”.
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