sessao nº 74

CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO
ESTADO DE GOIAS
PIRES DO RIO
1922 . 2022
RES EA
ATA N.º074/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
ATA N.º 074/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Com início às 9h22min, na sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sito à Av. Maria Guiotti, n.º 74, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de dezembro do ano em curso.
Presidida pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas em livro
próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebim da
Pega de Frango, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Wanderley
do Moto Táxi e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os seguintes Vereadores: Denilson
Castro, Dr. Sandro Barbosa e Júnior da Metasa. 01 —- ABERTURA REGIMENTAL: a —
Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. b — Leitura de um
trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Neneco. 02 —
EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, Discussão e Votação das Atas das Sessões
Anteriores: Ata n.º 073/23, da Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023 — não
houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 09 votos favoráveis. À vista
disso, o Senhor Presidente comunicou que ficará dispensada a leitura da Ata, que será
fixada no Mural da Câmara e, caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tal Ata
voltará à apreciação do Plenário, caso não, será mantida sua aprovação. IH —
Comunicações da Mesa: A Vereadora Marina da Farmácia fez a leitura dos seguintes
Atos da Presidência: Ato da Presidência n.º 007/23, de 14 de dezembro de 2023, que
“Instala e nomeia os membros da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Pires
do Rio/GO durante o recesso parlamentar, e dá outras providências”; Ato da Presidência
n.º 008/23, de 14 de dezembro de 2023, que “Decreta Ponto Facultativo em razão do
recesso administrativo de fim de ano”; e Ato da Presidência n.º 009/23, de 14 de dezembro
de 2023, que “Determina escala de servidores para O Plantão do Recesso Parlamentar, e
dá outras providências”. Il — Leitura de Matérias e Proposições: A — Recebidas do
Poder Executivo: Ofício n.º 615/23-GP, encaminhando cópia das seguintes Leis
sancionadas: Lei n.º 4.194, de 11 de dezembro de 2023 e Lei n.º 4.195, de 11 de
dezembro de 2023; Ofício n.º 215/23-SEMAS, da Secretaria de Assistência Social,
solicitando a reversão e doação do veículo Vectra desta Casa de Leis para atender as
demandas da secretaria - a Mesa Diretora recebeu os ofícios, que ficarão disponíveis na
Secretaria Administrativa da Câmara. B - Recebidas de Diversos: Cartão de Natal de
j 2023, de autoria do Sr. Walter Porto Almeida. C — Apresentadas pelos Vereadores: 1 —
Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 — Emendas à Lei Orgânica do Município:
Não houve. 3 - Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Não houve; 3.2 - de Leis
Complementares: Não houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve; 3.4 — de
Resoluções: Não houve. 4 — Requerimentos: Não houve. 5 — Indicações: Não houve. 6
— Pedidos de Informações: N.º 045/23, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia e
apresentado verbalmente durante a Sessão, que requer que seja oficiada a Chefe do
Poder Executivo e seu Secretário de Esportes, a fim de que informem quais providências
estão sendo tomadas quanto ao Estádio Monteirão, dadas as fortes chuvas que
arrancaram o telhado do lugar — o pedido de informações foi encaminhado à Secretaria
Administrativa da Câmara para as devidas providências. 7 — Recursos: Não houve. V —
Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no livro próprio: Não houve. VI —
Participação Popular: Não houve. 03 — ORDEM DO DIA: | - Tramitação em Regime
Ordinário: A - PROJETO DE LEI: 1º — N.º 042/23, de autoria do Poder Executivo, “Dispõe
sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2024 e dá outras
providências”. Feita a leitura deste, o Parecer da Comissão de Final e Orçamento foi
“Conheça e divulgue a arte e a cuitura de Goiás”.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO
ESTADO DE GOIÁS
PIRES DO RIO
1922 . 2022
ATA N.º 074/23, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
pela tramitação da matéria. Colocado em discussão em 1º turno, a Vereadora Marina da
Farmácia fez uso da palavra e explicou que se fizeram necessárias as emendas ao PPA
para promover a adequação orçamentária da Câmara Municipal e a inclusão das Emendas
Impositivas dos Vereadores para o exercício de 2024. À oportunidade, a Vereadora Marina
da Farmácia apresentou, verbalmente, o requerimento n.º 103/23, que requer a realização
de uma Sessão Extraordinária, logo após a presente Sessão Ordinária, para a votação do
projeto discutido na corrente data. Não havendo mais discussão em 1º turno, foi colocado
em discussão o requerimento n. 103/23, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, mas
não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por 09 votos favoráveis. 04 —
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve. 05 - ENCERRAMENTO NOS TERMOS
REGIMENTAIS: Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em Nome
de Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária às 9h42min, de
onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, que a
digitei e após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA
NETO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Vereador RODRIGUINHO DA ÓTICA Vereador WANDERLEY DO MOTO TÁXI
Presidente Vice-Presidente
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Vereadora MARINA DA FARMÁCIA ereadór NENECO
12 Secretária 2º Secretário
Mil.
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