sessao nº 76

f. CÂMARA MUNICIPAL DE
| PIRES DO RIO
DO DE GO
PIRES DO RIO
1922 . 2022
centenário 7]
ATA N.º 076/23, DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
ATA N.º 076/23, DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE
2023.
Com início às 09h32min, na sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sito à Av. Maria Guiotti, n.º 74, realizou-se na data supra mais uma Sessão
Extraordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de dezembro do ano em curso. Presidida
pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas em livro próprio estiveram
presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango, Júnior
da Metasa, Marina da Farmácia, Neneco, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete. Estiveram
ausentes os seguintes Vereadores: Denilson Castro, Dr. Sandro Barbosa, Marquim Mega Som e
| Neguim. 01 - ABERTURA REGIMENTAL: a — Declaração: A Sessão foi declarada aberta nos
| termos regimentais. b — Leitura de um trecho da Bíblia: Foi feita a leitura de um trecho da
Bíblia pelo Vereador Neneco. 02 —- ORDEM DO DIA: | — Tramitação em Regime de Prioridade:
Item Único: A - PROJETO DE LEI: 1º — SUBSTITUTIVO N. 001 AO PROJETO DE LEI N.º
032/23, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do municipio para
o exercicio de 2024”. Feita a leitura deste, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi
pela tramitação da matéria. Colocado em discussão em 1º turno, a Vereadora Marina da
Farmácia fez uso da palavra e solicitou ao Plenário consentimento para que se fizesse a leitura,
de forma minuciosa, das Emendas Impositivas dos Vereadores, alegando ser justo dar
transparência à população quanto às Emendas Impositivas de cada Vereador, haja vista a
ausência de alguns colegas na presente Sessão. A solicitação foi deferida pelo Senhor
Presidente. O Vereador Júnior da Metasa usou a palavra e explicou as Emendas Impositivas ao
público presente. Após, a Vereadora Marina da Farmácia fez a leitura de todas as Emendas
Impositivas. Ainda em discussão em 1º turno, a Vereadora Marina da Farmácia comentou que
aquele era o momento em que o orçamento do Municipio era discutido pelos Vereadores,
explicou que a estimativa para o orçamento de Pires do Rio, para o Exercício de 2024, será de
R$ 173.652.656,00 (cento e setenta e sete milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil e
seiscentos e cinquenta e seis reais), e que desse valor, 1,2% está destinado às Emendas
Impositivas dos Vereadores. Quanto a esse percentual, metade está designada à Saúde e o
restante, distribuídos conforme as Emendas Impositivas lidas. Destacou a participação dos
k Vereadores no Orçamento Público, por meio das Emendas Impositivas, e agradeceu seus
| colegas de trabalho, dizendo acreditar que as Emendas Impositivas foram muito bem estudadas
e destinadas. Agradeceu as associações presentes, ressaltando a importância do seu
comparecimento, vendo o trabalho dos Vereadores e aonde o dinheiro do orçamento de Pires do
Rio chegará através do trabalho dos Edis. O Vereador Cleber da Pega de Frango fez uso da
palavra e explicou que cada Vereador tem sua prerrogativa quanto às Emendas Impositivas,
destacando o estudo realizado pelos Vereadores para que a destinação dos valores se desse
conforme a necessidade de cada instituição. Ademais, agradeceu e parabenizou todas as
associações. Ao ensejo, a Vereadora Marina da Farmácia apresentou, verbalmente, o
requerimento n.º 104/23, que requer a realização de uma 2º Sessão Extraordinária, logo após a
presente Sessão, para a votação do projeto discutido na corrente data. Após, a Vereadora
Adriana do Salão fez uso da palavra e deixou registrado seu abraço e reconhecimento às
instituições, disse que o Vereador é travado e que, por isso, as verbas que chegam até eles
devem ser muito bem distribuídas. À vista disso, disse acreditar que os Vereadores olharam com
muito carinho para as demandas de cada associação, conseguindo distribuir bem as Emendas
Impositivas. Agradeceu a Deus por essa oportunidade e aos Vereadores, por saberem escolher
e fazer o certo quanto à destinação das Emendas. Ao final de sua fala, pediu à Prefeita para que
as emendas de 2022 fossem empenhadas, a citar a travessia da linha férrea. Desejou um feliz
Natal e que o Espírito Santo abençoasse a todos. O Vereador Júnior da Metasa fez uso da
palavra e disse ser muito bem lembrada a colocação da Veyeadora Adrigfhta dó/Salão quanto às
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”. / / f
Ay ia Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira / Ê Re
5200-000 - Pires do Rio, Goiás -- Caixa Postal 32 - CNPJ 03.323.686/0001-40
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO
ESTADO DE GOIÁS
RE O)
PIRES DO RIO
1922 . 2022
[CENTENÁRIO]
Emendas Impositivas ainda não realizadas. A respeito da travessia da linha férrea, comentou
que em 2022 os Vereadores apresentaram emenda para a instalação de duas passagens para
pedestres ao longo da linha férrea e disse se tratar de um projeto muito bonito, já usado em
algumas regiões mais desenvolvidas. Assim sendo, ressaltou que os Vereadores cobram que as
Emendas Impositivas sejam realizadas, mas que estes também sabem que o Poder Executivo
possui outras demandas. Nesse caso, o Vereador explicou que pode acontecer de alguma
Emenda Impositiva não ser realizada, mas destacou que os pedidos são feitos pelos
Vereadores, através das Emendas Impositivas, e os Vereadores torcem e cobram para que as
Emendas sejam empenhadas. O Vereador Neneco fez uso da palavra e parabenizou as
associações que foram beneficiadas com as Emendas Impositivas. Pontuou o desejo dos
Vereadores de destinarem um montante maior às instituições, mas que isso, infelizmente, não
era possível dada à legislação. Pediu que Deus abençoasse as associações e que as Emendas
fossem de bom proveito. No mais, desejou um feliz Natal a todos e um próspero ano-novo. O
Senhor Presidente cumprimentou o público presente e disse ser uma honra para os Vereadores
e Servidores da Câmara Municipal ter o Plenário ocupado. De antemão, pediu desculpas pelos
transtornos, haja vista que o Plenário ainda se encontrava em reforma com o intuito de
proporcionar melhorias para receber os munícipes. Em relação às Emendas Impositivas, falou
que todos os Vereadores que fizeram uso da palavra foram sensatos e positivos nas
explanações quanto ao funcionamento das Emendas e comentou que o desejo dos Vereadores
era contemplar e beneficiar um número maior de associações e órgãos. Quanto ao valor
destinado para cada associação, explicou que este foi decidido com base na necessidade cada
órgão. No mais, explicou que com suas Emendas Impositivas, em conjunto com os Vereadores
Marina da Farmácia e Neneco, buscou-se atender as demandas nas quais os Vereadores foram
solicitados, de forma coerente, transparente e legal. Não havendo mais discussão em 1º turno,
foi colocado em discussão o requerimento n. 104/23, de autoria da Vereadora Marina da
Farmácia, mas não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por 08 votos
favoráveis. 03 — EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve. 04 - ENCERRAMENTO NOS
TERMOS REGIMENTAIS: Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor Presidente, em
Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Extraordinária às 10h06min,
de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico Legislativo, que a
digitei e após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS SESSÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR LIBÓRIO SILVA NETO,
EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
— . É
Vereador RODRÍGUINHO DA ÓTICA Vereador ERLEY TO TAXI
Presidente Vice-President
A
Vereadora MARINA DA FARMÁCIA ereador NENECO
1º Secretária 2º Secretário
Mil.
“Conheça e divulgue a arte e a cultura de Goiás”.
Av. Maria Guiotti, nº 74, Centro - Ed. Goiaz Cavalcanti Nogueira E a A
CEP 75200-000 - Pires do Rio, Goiás - Caixa Postal 39 - CNPJ 03.323.686/0001-40 Dor Votê:
Site: www,piresdorio.go.leg.br - Tel.: (64) 3461-1610 e 3461-5397 ea