sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRES DO RIO ESTADO DE GOIÁS
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ATA N. 016/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024
ATA N. 016/24, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.
Com início às 9h38min, na sede da Câmara Municipal de Pires do Rio, Edifício Goiáz
Cavalcante Nogueira, sito à Av. Maria Guiotti, n. 74, realizou-se na data supra mais uma
Sessão Ordinária do Legislativo Piresino, relativa ao mês de março do ano em curso.
Presidida pelo Vereador Rodriguinho da Ótica e, conforme assinaturas apostas em livro
próprio estiveram presentes os Vereadores: Adriana do Salão, Denilson Castro, Dr. Sandro
Barbosa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Wanderley do Moto
Táxi e Zélia Canhete. Estiveram ausentes os seguintes Vereadores: Betim Monteiro, Clebim
da Pega de Frango e Júnior da Metasa. 01 - ABERTURA REGIMENTAL: A Sessão foi
declarada aberta nos termos regimentais. Após, foi feita a leitura de um trecho da Bíblia pelo
Vereador Neneco. Na sequência, o Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica,
solicitou que o Vereador Marquim Mega Som conduzisse a Sr.º Prefeita Municipal até a Mesa,
bem como solicitou que o Vereador Neguim conduzisse o Sr. Deputado Estadual Lucas Calil
para se sentar à Mesa. 02 — EXPEDIENTE DO DIA: | — Leitura, Discussão e Votação das
Atas das Sessões Anteriores: Ata n. 014/24, da Sessão Ordinária do dia 12 de março de
2024 — não houve discussão e, colocada em votação, foi aprovada por 09 votos favoráveis; e
Ata n. 015/24, da Sessão Extraordinária do dia 12 de março de 2024 — não houve discussão
e, colocada em votação, foi aprovada por 09 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor
Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, comunicou que ficarão dispensadas as leituras
das Atas, que serão fixadas no Mural da Câmara e, caso haja quaisquer retificações ou
questionamentos, tais Atas voltarão à apreciação do Plenário, caso não, serão mantidas suas
aprovações. Il - Comunicações da Mesa: O Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da
Ótica, leu o requerimento n. 013/24, de autoria dos Vereadores Denilson Castro, Betim
Monteiro, Clebim da Pega de Frango, Marina da Farmácia, Neguim, Neneco, Wanderley do
Moto Táxi e Zélia Canhete, que requereram o registro de votos de louvor em favor do Sr.
Jader Martins Vieira, atual Vice-Prefeito de Pires do Rio. Feita a leitura deste, o Senhor
Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, convidou o Sr. Jader para receber o certificado
das mãos do Vereador Denilson Castro e, logo após, convidou os demais Vereadores, a Sr.?
Prefeita e o Sr. Deputado Estadual para registrarem uma foto com o homenageado. A palavra
foi então passada para o homenageado, que disse estar muito emocionado com os votos de
louvor. O mesmo agradeceu a Deus pela homenagem, cumprimentou a todos na pessoa da
Sr? Prefeita e, em nome de seu pai, Sr. Valdelino, agradeceu a presença de todos. Ademais,
em virtude da homenagem recebida, o Sr. Jader Martins Vieira afirmou ter convidado o Sr.
Lucas Calil, visto que, sem o mesmo, segundo o Sr. Vice-Prefeito, tal homenagem não seria
possível, ressaltando, ao ensejo, as emendas do Deputado Estadual para o Munícipio,
parabenizando-o pelo trabalho realizado. O Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da
Ótica, agradeceu as palavras do Sr. Vice-Prefeito e deixou aberta a palavra para a Sr. º
Prefeita, que cumprimentou o público presente na pessoa do Sr. Valdivino, pai do Sr. Jader,
bem como cumprimentou nominalmente os Vereadores presentes e o Deputado Estadual,
ressaltando que este é sempre bem-vindo em Pires do Rio. Cumprimentou também toda a
equipe da Câmara Municipal na pessoa do Procurador Jurídico desta Casa, Dr. Geraldo
Rincon, e, após, teceu elogios ao homenageado e a sua família, dizendo admirá-lo, não só
como Vice-Prefeito, mas como pessoa, dada a sua discrição e a sua maneira de ser. A
palavra foi então passada para o Sr. Deputado Estadual, Lucas Calil, que cumprimentou o
público presente e saudou a Câmara Municipal em nome do Senhor Presidente, Vereador
Rodriguinho da Ótica. Agradeceu os Vereadores pela oportunidade de estarem todos
presentes fazendo o reconhecimento público do Sr. Jader e parabenizou cada ug dos Edis,
dizendo ser um defensor intransigente dos Vereadores, porque, sem som d vida,
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dentro da classe política, o vereador é o para-choque, sendo o mais cobrado e aquele que
está o mais próximo da população. Fez uma menção honrosa à Sr.? Prefeita, a quem disse
ser uma amiga de longa data, e expressou saber do comprometimento da mesma para com o
Município, não só enquanto mulher pública, mas, sobretudo, enquanto empresária. Saudou o
Sr. Jader, a quem disse ser irmão e parceiro, e, nominalmente o irmão e o pai do Vice-
Prefeito. Ressaltou a importância do Sr. Jader para si e manifestou que, de certa forma,
também se sente homenageado com os votos de louvor ao Sr. Jader, pois o sucesso do Vice-
Prefeito também era o sucesso do Deputado e vice-versa. O Senhor Presidente, Vereador
Rodriguinho da Ótica, agradeceu o Sr. Deputado Estadual pelas palavras, passando a fala
para os Vereadores. Pela ordem, o Vereador Denilson Castro cumprimentou os Vereadores
na pessoa do Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, cumprimentou o Sr.
Deputado Estadual Lucas Calil, a Sr.2 Prefeita Municipal, todo o secretariado da Prefeitura
que estava presente e, também, nominalmente, cumprimentou as pessoas que estavam no
Plenário, agradecendo a presença de todos na homenagem subscrita pelos Vereadores Betim
Monteiro, Clebim da Pega de Frango, Marina da Farmácia, Neguim, Neneco, Wanderley do
Moto Táxi e Zélia Canhete e encabeçada pelo Denilson Castro. Disse ser de grande
importância a homenagem, agradecendo o trabalho empenhado pelo Sr. Vice-Prefeito em prol
da população de Pires do Rio. Pela ordem, o Vereador Dr. Sandro Barbosa expressou sua
gratidão ao Sr. Jader Martins Vieira, por seu trabalho junto à comunidade como representante
do povo, e, ao ensejo, agradeceu ao Sr. Lucas Calil, por sempre estar olhando pelo
Município, independente da questão política. Além disso, explicou ao Sr. Jader que não lhe foi
oportunizado assinar a propositura que requereu os votos de louvor em favor do Sr. Vice-
Prefeito, mas que votou a favor do requerimento, pois o mesmo era merecedor da
homenagem. Pela ordem, a Vereadora Marina da Farmácia manifestou sua felicidade por
estar reconhecendo e por ter votado o requerimento de votos de louvor ao Sr. Jader,
parabenizou o Vereador Denilson Castro pela autoria da propositura e, ao ensejo, deixou
oportunizado para assinatura de todos os Vereadores presentes o requerimento de votos de
louvor ao Sr. Lucas Calil, Deputado Estadual. Pela ordem, o Vereador Neneco parabenizou o
Sr. Jader pela homenagem e parabenizou o Vereador Denilson Castro pelo requerimento de
votos de louvor ao Sr. Vice-Prefeito, que é muito merecedor da homenagem. Outrossim,
agradeceu a presença do Sr. Deputado Estadual. Pela ordem, o Vereador Neguim
parabenizou o Vereador Denilson Castro pelo requerimento de homenagem ao Sr. Jader,
sendo uma homenagem muito merecida, e agradeceu o Sr. Deputado Estadual pelas
emendas destinadas à Pires do Rio, expressando ser muito louvável a emenda destinada à
Escola Luz da Humanidade. Pela ordem, o Vereador Wanderley do Moto Táxi parabenizou o
Sr. Jader e o Sr. Lucas Calil, este último pelas emendas trazidas ao Município, e agradeceu o
Sr. Deputado Estadual por ter arrumado as duas estradas de Corumbajuba, distrito de
Orizona. O Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, agradeceu a presença de
todos, pontuou que o momento era importante e que a homenagem era merecida. À
oportunidade, parabenizou o Vereador Denilson Castro pelo requerimento e os demais
Vereadores que votaram favoravelmente a propositura. Agradeceu o Sr. Lucas Calil pela
visita e pelo carinho e consideração que o mesmo tem com o Municipio e parabenizou o Sr.
Jader, relembrado de sua infância e de como o homenageado tanto lhe ajudou. Afirmou que a
homenagem foi muito merecida. Ill - Leitura de Matérias e Proposições: A - Recebidas do
Poder Executivo: Ofício n. 149/24-GP, encaminhando resposta ao ofício n. 112/24, ao qual
remeteu a indicação n. 013/24; Ofício n. 150/24-GP, encaminhando cópia da seguinte Lei
sancionada: Lei Complementar n. 180, de 12 de março de 2024; Ofício n. 155/24-GP,
encaminhando cópia das seguintes Leis sancionadas: Lei n. 4.201, de 14 de março de-
Lei n. 4.202, de 14 de março de 2024, Lei n. 4.203, de 14d arço de 2024, Lei
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14 de março de 2024, Lei n. 4.205, de 14 de março de 2024, Lei n. 4.206, de 14 de março de
2024, e Lei n. 4.207, de 14 de março de 2024; e Ofício n. 154/24-GP, encaminhando os
seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei que: “Concede Subvenção Social a FIME —
Formação Integral para Menores, e dá outras providências” e Projeto de Lei que: “Concede
Subvenção Social à ASSDEP — Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e
dá outras providências” — a Mesa Diretora recebeu os Projetos de Leis, encaminhando-os à
Assessoria Jurídica e às Comissões Competentes para emissão de parecer próprio. Quanto
aos ofícios, estes ficarão à disposição de todos na Secretaria Administrativa da Câmara
Municipal. B - Recebidas de Diversos: Câmara dos Deputados — FISCALIZE, de 14 de
março de 2024 — a Mesa recebeu a correspondência, que ficará à disposição de todos na
Secretaria Administrativa da Câmara Municipal. C - Apresentadas pelos Vereadores: 1 —
Ofícios e Correspondências: Não houve. 2 - Emendas à Lei Orgânica do Município: Não
houve. 3 — Ante-Projetos: 3.1 — de Leis: Não houve. 3.2 — de Leis Complementares: Não
houve. 3.3 — de Decretos Legislativos: Não houve. 3.4 — de Resoluções: Não houve. 4 —
Requerimentos: N. 018/24, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa e proposto
verbalmente durante a Sessão, que requer informações sobre possível extravio de
documentos nesta Casa, vez que pedido de informações de sua autoria não foi respondido
pelo Poder Executivo, havendo alegação pela Secretária de Administração de que o
documento não foi recebido naquele Poder — o requerimento foi deferido pela Mesa Diretora;
N. 019/24, de autoria dos Vereadores Adriana do Salão, Denilson Castro, Dr. Sandro
Barbosa, Marina da Farmácia, Marquim Mega Som, Neguim, Neneco, Rodriguinho da Ótica,
Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete, que requerem registro de votos de louvor em favor
do Deputado Lucas Calil, pelos relevantes serviços prestados à sociedade piresina; N.
020/24, de autoria da Vereadora Marina da Farmácia, que requer a inserção em pauta do
Projeto de Lei Ordinária n. 012/2024, que “Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz
da Humanidade, e dá outras providências”. Colocados os últimos requerimentos em
discussão, não houve manifestações. Colocados em votação, foram aprovados por 09 votos
favoráveis. 5 — Indicações: N. 019/24, de autoria do Vereador Dr. Sandro Barbosa e proposta
verbalmente durante a Sessão, indicando a expedição de ofício a Prefeita e ao Secretário de
Infraestrutura, solicitando-lhes que promovam, a pedido da comunidade residente nas
imediações da Creche Colandy, a vedação da tampa da fossa ali situada, vez que se
encontra praticamente a céu aberto — a indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa
da Câmara Municipal para as devidas providências; N. 020/24, de autoria da Vereadora Zélia
Canhete, sugerindo o encaminhamento de ofício à Chefe do Poder Executivo, indicando-lhe
que promova serviços de roçagem nas proximidades da sede do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos — a indicação foi encaminhada à Secretaria Administrativa da
Câmara Municipal para as devidas providências. 6 — Pedidos de Informações: Não houve. 7
— Recursos: Não houve. V — Uso da Tribuna em Tema Livre, conforme inscrições no
livro próprio: Não houve. VI — Participação Popular: Não houve. 03 —- ORDEM DO DIA: | —
Tramitação em Regime Ordinário: A — Projetos de Leis: 1º — N. 004/24, de autoria do
Vereador Dr. Sandro Barbosa, que “Reconhece de utilidade pública a Associação de Pais e
Amigos do Clube de Aventureiros Araras, e dá outras providências”. Os Pareceres das
Comissões foram pela tramitação da Matéria. Colocado em discussão em 1º turno, o
Vereador Dr. Sandro Barbosa agradeceu a presença das representantes do Clube de
Aventureiros Araras, cumprimentando-as nominalmente. Discorreu sobre o funcionamento, a
finalidade e a composição da instituição, afirmando que os programas sociais devem ser
reconhecidos no Municipio, porque os mesmos são extensões do Poder Público. Outrossim,
disse ficar feliz em trazer a este parlamento a apreciação do referido projeto, tornandó a
Associação de Pais e Amigos do Clube de Aventur &
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esta possa lograr e ampliar seus trabalhos na cidade. 2º — N. 012/24, de autoria do Poder
Executivo, que “Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá
outras providências”. Os Pareceres das Comissões foram pela tramitação da Matéria.
Colocado em discussão em 1º turno, a Vereadora Marina da Farmácia fez uso da palavra e
apresentou o requerimento N. 021/24, que requer a realização de uma Sessão Extraordinária
para a votação do projeto de lei ordinária n. 012/24, pontuando que o Centro Espírita Luz da
Humanidade depende do aporte financeiro. Pela ordem, o Vereador Dr. Sandro Barbosa
solicitou à Vereadora Marina da Farmácia que fosse acrescentado ao requerimento o Projeto
de Lei n. 004/24, para também prestigiar os membros da Associação de Pais e Amigos do
Clube de Aventureiros Araras que se faziam presentes. A Vereadora Marina da Farmácia
concordou com o pedido. À vista disso, colocado o requerimento em discussão, não houve
manifestações. Colocado em votação, foi aprovado por 09 votos favoráveis. 04 —
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Pela ordem, a Vereadora Marina da Farmácia manifestou
satisfação com a postura do Poder Executivo no que diz respeito aos projetos de concessão
de subvenção social, disse ficar feliz por ser uma das autoras da Lei que dispõe sobre o
assunto e por estar apreciando, votando e colaborando com todas as instituições
contempladas. Ainda, parabenizou a Sr.º Prefeita por ter honrado com as Emendas
Impositivas dos Vereadores, acerca das concessões de subvenção social, bem como com as
subvenções de autoria do próprio Poder Executivo. O Senhor Presidente, Vereador
Rodriguinho da Ótica, comunicou sobre a não transmissão em vídeo da presente Sessão,
somente em áudio, em decorrência das constantes quedas de energia que acometeram a
cidade e prejudicou o aparelho eletrônico da Câmara Municipal, e pontuou que estão sendo
tomadas todas as providências para sanar o problema, observando os procedimentos
previstos em lei. Desde já, agradeceu a compreensão de todos os munícipes. No mais,
justificou as ausências dos Vereadores Júnior da Metasa, devido a compromissos pessoais
em Goiânia, e Clebim da Pega de Frango, também devido a compromissos pessoais. Posto
isso, comunicou sobre a realização de Sessão Ordinária na quinta-feira, em horário
regimental, e deixou comunicado aos nobres Vereadores que, após a Sessão Extraordinária a
ser realizada após a presente Sessão, o Sr. Jair Martins Vieira, Presidente da CDL, solicitou
reunião com os Vereadores para repassar algumas informações. 05 — ENCERRAMENTO
NOS TERMOS REGIMENTAIS: Como nada mais havia para ser tratado, o Senhor
Presidente, em Nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, declarou encerrada a Sessão Ordinária
às 11h22min, de onde se extraiu a presente Ata. Eu, Milena Kauany Garcia Baia, Técnico
Legislativo, que a digitei e após discutida e votada, se aprovada será assinada. SALA DAS
SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO, PLENÁRIO VEREADOR
LIBORIO SILVA NETO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.
Qu
Vereador RODRIGUINHO DA ÓTICA Vereador WANDERLI
Presidente
AR Ju
Vereadora MARINA DA FARMÁCIA
1º Secretária
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 09:38
Encerramento: 19/03/2024 - 11:22
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
A Sessão foi declarada aberta nos termos regimentais. Após, foi feita a leitura de um trecho
da Bíblia pelo Vereador Neneco. Na sequência, o Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho
da Ótica, solicitou que o Vereador Marquim Mega Som conduzisse a Sr.ª Prefeita Municipal
até a Mesa, bem como solicitou que o Vereador Neguim conduzisse o Sr. Deputado Estadual
Lucas Calil para se sentar à Mesa. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
Ata n. 014/24, da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2024 – não houve discussão e,
colocada em votação, foi aprovada por 09 votos favoráveis; e Ata n. 015/24, da Sessão
Extraordinária do dia 12 de março de 2024 – não houve discussão e, colocada em votação,
foi aprovada por 09 votos favoráveis. Posto isso, o Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho
da Ótica, comunicou que ficarão dispensadas as leituras das Atas, que serão fixadas no
Mural da Câmara e, caso haja quaisquer retificações ou questionamentos, tais Atas voltarão
à apreciação do Plenário, caso não, serão mantidas suas aprovações. 
Comunicações da Mesa: 
O Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, leu o requerimento n. 013/24, de
autoria dos Vereadores Denilson Castro, Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango,
Marina da Farmácia, Neguim, Neneco, Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete, que
requereram o registro de votos de louvor em favor do Sr. Jader Martins Vieira, atual Vice￾Prefeito de Pires do Rio. Feita a leitura deste, o Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho
da Ótica, convidou o Sr. Jader para receber o certificado das mãos do Vereador Denilson
Castro e, logo após, convidou os demais Vereadores, a Sr.ª Prefeita e o Sr. Deputado
Estadual para registrarem uma foto com o homenageado. A palavra foi então passada para
o homenageado, que disse estar muito emocionado com os votos de louvor. O mesmo
agradeceu a Deus pela homenagem, cumprimentou a todos na pessoa da Sr.ª Prefeita e, em
nome de seu pai, Sr. Valdelino, agradeceu a presença de todos. Ademais, em virtude da
homenagem recebida, o Sr. Jader Martins Vieira afirmou ter convidado o Sr. Lucas Calil,
visto que, sem o mesmo, segundo o Sr. Vice-Prefeito, tal homenagem não seria possível,
ressaltando, ao ensejo, as emendas do Deputado Estadual para o Munícipio, parabenizando￾o pelo trabalho realizado. O Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, agradeceu
as palavras do Sr. Vice-Prefeito e deixou aberta a palavra para a Sr. ª Prefeita, que
cumprimentou o público presente na pessoa do Sr. Valdivino, pai do Sr. Jader, bem como
cumprimentou nominalmente os Vereadores presentes e o Deputado Estadual, ressaltando
que este é sempre bem-vindo em Pires do Rio. Cumprimentou também toda a equipe da
Câmara Municipal na pessoa do Procurador Jurídico desta Casa, Dr. Geraldo Rincon, e,
Câmara Municipal de Pires do Rio
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2024) Legislatura
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após, teceu elogios ao homenageado e a sua família, dizendo admirá-lo, não só como Vice￾Prefeito, mas como pessoa, dada a sua discrição e a sua maneira de ser. A palavra foi então
passada para o Sr. Deputado Estadual, Lucas Calil, que cumprimentou o público presente e
saudou a Câmara Municipal em nome do Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da
Ótica. Agradeceu os Vereadores pela oportunidade de estarem todos presentes fazendo o
reconhecimento público do Sr. Jader e parabenizou cada um dos Edis, dizendo ser um
defensor intransigente dos Vereadores, porque, sem sombra de dúvida, dentro da classe
política, o vereador é o para-choque, sendo o mais cobrado e aquele que está o mais
próximo da população. Fez uma menção honrosa à Sr.ª Prefeita, a quem disse ser uma
amiga de longa data, e expressou saber do comprometimento da mesma para com o
Município, não só enquanto mulher pública, mas, sobretudo, enquanto empresária. Saudou
o Sr. Jader, a quem disse ser irmão e parceiro, e, nominalmente o irmão e o pai do Vice￾Prefeito. Ressaltou a importância do Sr. Jader para si e manifestou que, de certa forma,
também se sente homenageado com os votos de louvor ao Sr. Jader, pois o sucesso do Vice￾Prefeito também era o sucesso do Deputado e vice-versa. O Senhor Presidente, Vereador
Rodriguinho da Ótica, agradeceu o Sr. Deputado Estadual pelas palavras, passando a fala
para os Vereadores. Pela ordem, o Vereador Denilson Castro cumprimentou os Vereadores
na pessoa do Senhor Presidente, Vereador Rodriguinho da Ótica, cumprimentou o Sr.
Deputado Estadual Lucas Calil, a Sr.ª Prefeita Municipal, todo o secretariado da Prefeitura
que estava presente e, também, nominalmente, cumprimentou as pessoas que estavam no
Plenário, agradecendo a presença de todos na homenagem subscrita pelos Vereadores
Betim Monteiro, Clebim da Pega de Frango, Marina da Farmácia, Neguim, Neneco,
Wanderley do Moto Táxi e Zélia Canhete e encabeçada pelo Denilson Castro. Disse ser de
grande importância a homenagem, agradecendo o trabalho empenhado pelo Sr. Vice￾Prefeito em prol da população de Pires do Rio. Pela ordem, o Vereador Dr. Sandro Barbosa
expressou sua gratidão ao Sr. Jader Martins Vieira, por seu trabalho junto à comunidade
como representante do povo, e, ao ensejo, agradeceu ao Sr. Lucas Calil, por sempre estar
olhando pelo Município, independente da questão política. Além disso, explicou ao Sr. Jader
que não lhe foi oportunizado assinar a propositura que requereu os votos de louvor em
favor do Sr. Vice-Prefeito, mas que votou a favor do requerimento, pois o mesmo era
merecedor da homenagem. Pela ordem, a Vereadora Marina da Farmácia manifestou sua
felicidade por estar reconhecendo e por ter votado o requerimento de votos de louvor ao Sr.
Jader, parabenizou o Vereador Denilson Castro pela autoria da propositura e, ao ensejo,
deixou oportunizado para assinatura de todos os Vereadores presentes o requerimento de
votos de louvor ao Sr. Lucas Calil, Deputado Estadual. Pela ordem, o Vereador Neneco
parabenizou o Sr. Jader pela homenagem e parabenizou o Vereador Denilson Castro pelo
requerimento de votos de louvor ao Sr. Vice-Prefeito, que é muito merecedor da
homenagem. Outrossim, agradeceu a presença do Sr. Deputado Estadual. Pela ordem, o
Vereador Neguim parabenizou o Vereador Denilson Castro pelo requerimento de
homenagem ao Sr. Jader, sendo uma homenagem muito merecida, e agradeceu o Sr.
Deputado Estadual pelas emendas destinadas à Pires do Rio, expressando ser muito
louvável a emenda destinada à Escola Luz da Humanidade. Pela ordem, o Vereador
Wanderley do Moto Táxi parabenizou o Sr. Jader e o Sr. Lucas Calil, este último pelas
emendas trazidas ao Município, e agradeceu o Sr. Deputado Estadual por ter arrumado as
duas estradas de Corumbajuba, distrito de Orizona. O Senhor Presidente, Vereador
Rodriguinho da Ótica, agradeceu a presença de todos, pontuou que o momento era
importante e que a homenagem era merecida. À oportunidade, parabenizou o Vereador
Denilson Castro pelo requerimento e os demais Vereadores que votaram favoravelmente a
propositura. Agradeceu o Sr. Lucas Calil pela visita e pelo carinho e consideração que o
mesmo tem com o Munícipio e parabenizou o Sr. Jader, relembrado de sua infância e de
como o homenageado tanto lhe ajudou. Afirmou que a homenagem foi muito merecida. 
Recebidas do Poder Executivo: 
Câmara Municipal de Pires do Rio
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2024) Legislatura
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Ofício n. 149/24-GP, encaminhando resposta ao ofício n. 112/24, ao qual remeteu a
indicação n. 013/24; Ofício n. 150/24-GP, encaminhando cópia da seguinte Lei
sancionada: Lei Complementar n. 180, de 12 de março de 2024; Ofício n. 155/24-GP,
encaminhando cópia das seguintes Leis sancionadas: Lei n. 4.201, de 14 de março de 2024,
Lei n. 4.202, de 14 de março de 2024, Lei n. 4.203, de 14 de março de 2024, Lei n. 4.204,
de 14 de março de 2024, Lei n. 4.205, de 14 de março de 2024, Lei n. 4.206, de 14 de março
de 2024, e Lei n. 4.207, de 14 de março de 2024; e Ofício n. 154/24-GP, encaminhando os
seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei que: “Concede Subvenção Social a FIME –
Formação Integral para Menores, e dá outras providências” e Projeto de Lei que: “Concede
Subvenção Social à ASSDEP – Associação Beneficente Deus Proverá de Pires do Rio-GO, e
dá outras providências” – a Mesa Diretora recebeu os Projetos de Leis, encaminhando-os à
Assessoria Jurídica e às Comissões Competentes para emissão de parecer próprio. Quanto
aos ofícios, estes ficarão à disposição de todos na Secretaria Administrativa da Câmara
Municipal. 
Recebidas Diversos: 
Câmara dos Deputados – FISCALIZE, de 14 de março de 2024 – a Mesa recebeu a
correspondência, que ficará à disposição de todos na Secretaria Administrativa da Câmara
Municipal. 
Apresentadas pelos vereadores: 
Ofícios e Correspondências: Não houve. Emendas à Lei Orgânica do Município: Não houve.
Ante-Projetos: de Leis: Não houve. de Leis Complementares: Não houve. de Decretos
Legislativos: Não houve. de Resoluções: Não houve. Pedido de Informações: Não houve.
Uso da Tribuna em tema livre, conforme inscrições no livro próprio: 
Não houve.
Participação Popular: 
Não houve.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: DR. SANDRO BARBOSA 
Requer informações sobre possível
extravio de documentos nesta Casa,
vez que pedido de informações de sua
autoria não foi respondido pelo Poder
Executivo, havendo alegação pela
Secretária de Administração de que o
documento não foi recebido naquele
Poder. 
Não informada
2 - Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autores: ADRIANA DO SALÃO,
DENILSON CASTRO, DR. SANDRO
BARBOSA, MARINA DA FARMÁCIA,
MARQUIM MEGA SOM, NEGUIM,
NENECO, RODRIGUINHO DA ÓTICA,
WANDERLEY DO MOTO TÁXI, ZÉLIA
CANHETE 
Requerem registro de votos de louvor
em favor do Deputado Lucas Calil,
pelos relevantes serviços prestados à
sociedade piresina. 
Obs.: Colocado em discussão, não
houve manifestações. 
Não informada
Câmara Municipal de Pires do Rio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
23/04/2024
Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https://
piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 23/04/2024
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Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: MARINA DA FARMÁCIA 
Requer a inserção em pauta do
Projeto de Lei Ordinária n. 012/2024,
que “Concede Subvenção Social ao
Centro Espírita Luz da Humanidade, e
dá outras providências”. 
Obs.: Colocado em discussão, não
houve manifestações. 
Não informada
4 - Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: DR. SANDRO BARBOSA 
Indica a expedição de ofício a Prefeita
e ao Secretário de Infraestrutura,
solicitando-lhes que promovam, a
pedido da comunidade residente nas
imediações da Creche Colandy, a
vedação da tampa da fossa ali situada,
vez que se encontra praticamente a
céu aberto 
Não informada
5 - Indicação nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: ZÉLIA CANHETE 
Sugere o encaminhamento de ofício à
Chefe do Poder Executivo, indicando￾lhe que promova serviços de roçagem
nas proximidades da sede do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2024
Processo: -
Autor: DR. SANDRO BARBOSA 
Reconhece de Utilidade Pública a
Associação de Pais e Amigos do Clube
de Aventureiros Araras, e dá outras
providências. 
Obs.: Os Pareceres das Comissões
foram pela tramitação da Matéria. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO 
Concede Subvenção Social ao Centro
Espírita Luz da Humanidade, e dá
outras providências. 
Obs.: Os Pareceres das Comissões
foram pela tramitação da Matéria. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: MARINA DA FARMÁCIA 
Requer da Mesa Diretora a realização
de uma Sessão Extraordinária, logo
após o encerramento desta Sessão
Ordinária, para votação dos Projetos. 
Obs.: Colocado o requerimento em
discussão, não houve manifestações. 
Não informada
___________________________________________ 
RODRIGUINHO DA ÓTICA
Presidente 
Câmara Municipal de Pires do Rio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
23/04/2024
Avenida Maria Guiotti, n. 74, Centro - Pires do Rio GO Tel.: (64) 3461-1610 https://
piresdorio.go.leg.br/ - E-mail: atendimento@piresdorio.go.gov.br 23/04/2024
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