| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1458 / 2015 |
| Date | 2015-06-09 |
| Ementa | "Dá nome à Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Justiniano Jose Machado no Município de Pontalina e dá outras providências." |
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PREFE ICIPAL DE PONTALINA Gabinete do Prefeito Municipal de Pontalina, aos 09 de junho de 2.015. CERTIDÃO Certifico, que o presente at ptiblicacio r for da lei 0 referi P ntalina, , ARDO DE PAIVA Prefeito Municipal de 20-15 ioeççik c vace LEI N° 1.458/15, DE 09 DE JUNHO DE 2015. «Dá nome à Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Justiniano Jose Machado no Município de Pontalina e dá outras providências." O PREFEIO MUNICIPAL DE PONTALINA, Estado de Goias, lo uso de suas atribuições legais, faz saber que a Camara Municipal de Pontalina aprovou e Eu, sanciono a presente Lei: Art. 10 - A quadra Poliesportiva situada na Escola Municipal Justiniano José Machado localizada no Município de Pontalina, Estado de Goias, passa a denominar-se Quadra Poliesportiva "Joaquim Francisco Nunes — Sabia". Art. 2.° - Os setores competentes da Prefeitura de Pontalina ficam autorizados a procederem os registros necessários para o cumprimento fiel da presente Lei. Art. 3.° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Rua José Hon stório s/n" -Praça Justo MagalMes - PABX (64) 3471-1055 --CEP 75620000 - ontalina- Goitis CNN: 01.791.276/0001-06 MILTON RICARDO DE PAIVA Prefeito Municipal ATO DE SANCift0 À LEI No 1.458/2015 DE 09 DE JUNHO DE 2015 0 PREFEITO MUNICIPAL DE PONTALINA, Estado de Goias, em plena obediência à legislacao em vigor, usando das atribuições que lhe sac) conferidas por lei e após o recebimento do Autografo de Lei que Dá nome a Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Justiniano José Machado no Município de Pontalina e d6 outras providências", emanado de Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, e aprovado pela Camara de Vereadores, que eu, Prefeito Municipal Sanciono-a, passando destarte a Lei sob o no 1.458/2015, datada de 09 de junho de 2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PONTALINA, Estado de Goias, aos 09 dias do mês de junho de 2015. ,-cAtee'S I ern PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA Rua Jose Honosterio s/n° - Prep Justo Magalhães — PABX (64) 3471-1055 — CEP 75620000— Pontalina- Goiás CNPJ: 01.791.275/0001-05