norma nº 1761/2023

uma cidade apontada para o futuro!
LEI Nº 1.761/23 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
CERTIDÃO
Certifico, que o press te ato fo “Da nomes às salas internas do Estádio Municipal
publicado na forma da Le , . .
proferido é verdade Eurípedes da Silva Nolasco e dá outras
RS 2023 providências”.
, “2 Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Pontalina, Estado
de Goiás, aprova e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam denominadas às salas internas do Estádio Municipal de
Pontalina, Eurípedes da Silva Nolasco, conforme a seguir discriminado:
| — Sala 01: Gabinete de transmissão de Rádio e TV, Alan Kardec de
Paula Nunes;
Il — Sala 02: Gabinete de transmissão de Rádio e TV, Joaquim
Fernandes dos Santos;
III — Sala 03: Gabinete de transmissão de Rádio e TV, João Garcia da
Silva;
V — Sala 04: Gabinete de transmissão de Rádio e TV, Gumercindo
Correia Guimarães;
IV — Sala 05: Refeitório, Cesar Pereira Sobrinho;
VI - Sala 06: Vestiário |, Aldonir Barbosa;
VII — Sala 07: Vestiário Il, Dr. Dimas Marçal Vieira.
Art. 2.º. Ficam os setores competentes da municipalidade autorizados a
adotar os procedimentos necessários ao cumprimento desta lei.
Art. 3º. — As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei
correrão a conta do Orçamento Municipal, ficando, desde já, autorizada a criação de
crédito especial e suplementar, caso necessário.
Prefeitura Municipal de Pontalina - Praça Justo Magalhães SN — Centro
Pontalina — Goiás CEP: 75620-000 — CNPJ: 01.791.276/0001-06
Telefone: (64) 3471-1055
Ey CERTIDÃO
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Art. 4º, — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Vereadores de Pontalina — GO, aos 17 (dezessete)
dias do mês de agosto de 2023.
EDSON GUIMARÃES DE FARIA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Pontalina - Praça Justo Magalhães SN — Centro
Pontalina — Goiás CEP: 75620-000 — CNPJ: 01.791.276/0001-06
Telefone: (64) 3471-1055
CERTIDÃO
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ATO DE SANÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2023
DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTALINA, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições legais, definidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara de Vereadores. do Projeto de Lei
Legislativo n.º 009/2023, que “DÁ NOMES AS SALAS INTERNAS DO ESTÁDIO
EURÍPEDES DA SILVA NOLASCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLVE:
Art. 1º. SANCIONAR a Lei n.º 1.761/2023, oriunda do Projeto de Lei Legislativo
n.º 009/2023, de autoria do Vereador Renato Cassimiro de Almeida.
Art. 2º. Publique-se e registre-se.
Prefeitura de Pontalina, aos 17 dias do mês de agosto de 2023.
EDSON GUIMARÃES DE FARIA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Pontalina
Rua José Honostório S/Nº - Praça Justo Magalhães — Centro
(PABX) (64) 3471-1055 — CEP: 75.620-000 Pontalina — Goiás CNPJ: 01.791.276/0001-06