| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 590 / 1990 |
| Date | 1990-10-23 |
| Ementa | "Autoriza ao Executivo Municipal a realizar reforma no Colégio Santa Rita de Cássia e Escolas Estaduais: Rui Barbosa, Messias Monteiro, Justiniano José Machado, Zilda de Abreu, Hesmalita Barbosa e dá outras providencias". |
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Aniceto LEI, N2 590/90 DE: 23.10.90 "Autoriza ao '.xecutjvo 'dunicipc1 a rualizar refor ma no 3olgio (lanta :its. de Cgs.tda o 7.scola' Estaduai.;: Iai JJarbo°a, Ides:Ass 7onteiro, Justinia no Jose Lachado, Zilda de kbreu, Hésmalita Barbo sa e o outras orovielincJ_as". AL "1-1:1,1TkI 7stado Cr aprovou e eu, frefuito Lricapallcanciolo a ecuintL Lei: krt. 1. - Fica av6orizado ao TIcecutivo Munici,a1 a realizar despesas com re'ormas co 'olcfEio 7ants Lita de Cgssia e das Escolas 7staduais: Rui D.Irbosa, ec $ 1.1onteiro, Justinian° Jose Machado, Zilda de Obreu e 7connlita -3L -boss nesta Iarggrafo Inico - A uespesa autorizada neste Artigo somente sera efetivada mediante aprovagao previa de orçamento descriminativo de material e mao-de-obra elaborado pelo oro competente a Aeininibtravao krt. 22 - Esta Lei entro an vigor na erta de sua revogadas s disposiç'Oes eT conti4,rio. tabi,nete do Prefeito "Unicipal de Tontalina, .1s.- tado as Gois, aos 2' die. do meE dp outubro de 1.990. P feito Municipal.