| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 746 / 1994 |
| Date | 1994-03-29 |
| Ementa | "Dá denominação ao Centro de Ensino e Apoio Alimentar à Criança e ao Adolescente, construído no Setor Residencial Bijuí". |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA C.G.C. 01.791.276/0001-06 PRAÇA JUSTO MAGALHÃES LEI Ng 7W94 i 29.03,94: "AC denontinavcSo ao Centro de Eiraino e Apoio Alimentar a Grianga e ao Adolescent-et' construido no Setor Residencial litjufsdesta dada". A Una. MUNICIPAL DE PCNTALIM4 Babado de Gois ; no uso da suas atribaigZes legate; e; normas azigatntiaist da WM e Regimento Intex notAprovon. e Eta; Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Art:l Atravis desta Lao" o Centro de Enstoo e Apoio ii mortar a Criança e ao Adolasceartes construido no Setor Residencial Bi4u4 desta Cidade; puma a denondnar-se "Centro de Rusin* e Apoio Aliment= ,* a Cztanssa e ao Adolescente Francisco Iourengo da Otnihav(Chico Lourenço)." Art; 22 - Bata Lei entrant em'vigor na data de sua publica-. revonde-se as dimposig5es em contr4rio. G&PZEMME DO PERFETiO MUNICITAI. DE PCNTAIIINA - Go.; aos 29 le dias do mis de !nano de 1 Cg_ EdSOn "":b.s de Atria 22 Predeito Mtmicipal. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA C.G.C. 01.791.276/0001-06 PRAÇA JUSTO MAGALLIKES *ATO DB WM AS DE/S Na 744/ 745* 746 e 747/94"4 DE: 29 de margo de 1.994. 0 PRE7E1TO MONICIPA1 DE PONTAIMAI Estado de GoitTs,1 no use de sues atri1uig3es quo lhe ego conferidas por lei, e apitS receber os Autdgragos de leis, que "Institui o Fund* Municipa/ de Sadde e (1.4 ea. 'bras providencias", "Mleplie maim a denaminagRo pare o Conjunto Real, dancia/ que esdesmmdo edificado am terms desapropriadas de lm Joana da Silva Chaves, e dit outras providfinciae*„ "1441Wmon1nagao ao Centro de Ensino e Apoio Alimentar Criança e ao Adolescente, construido no SetorBesidencial BIJUf, desta Cidade* e *Estabelece nova sistemAtica indexando e convergindo os salArios dos servidores pdblico do Munictpio emlBRW nos precisos termos ds MP nil 434/94* e dA: outran providaa ciao", emanadms de Projetos de Lein de autoria do Bret:Way° aprovado' em Semi° do OA 25 de margo de 244941 polo presente ato, SANCIONO AS; passando, destarte, em. Leia nsle 744, 745,' 746 e 747/94 de 29 de amigo de 1.994. GAMETE DO PlmetITO MUNICIPAL DE PONTAIM, Estado de Goi aos 29 dias do ngs de mania de 1.994. 5- to Edson Gtzires de Feria = Prefeito Municipal. Lc9