| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 921 / 1998 |
| Date | 1998-04-08 |
| Ementa | "Aumenta vagas." |
| native_id | 612 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA' CGC 01 791 276 / 0001 - 06 PRAÇA JUSTO MAGALHÃES I N2 921/98 : 08.04.98 "Aumento quantitativo de vaga) e dÁ outras providencias." .Paço saber que a Camara Municipal de Pontalina, Estado Gois, APROVOU, e EU, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: Art. 12 Fica aumentada 01 (uma vaga no cargo de superi tendente de Cursos Profissionalizantes, criado através da Lei MU - ni ipal n2 879/97, de 02/05/97. Art. 22 - Esta Lei entrar S em vigor na data de sua publ cacao, revogadas as disposig5es em contrexio, retrodgindo seas ' ef itos financeiros a partir de 01/02/98. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PONTALINA, Estado de Go s, aos 08 dias do ms de abril AO ano de .998. Jose Euriped s Alves Prefeito MuniCipal lao PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA CGC 01 791 276 / 0001 - 06 PRAÇA JUSTO MAGALHÃES ATO DE SANQX0 IS LEIS Ng 920[982 ,921/98 e 922/98 - DE: 08 DE ABRIL DO ANO DE 1.998 L. 0 PREFEITO MUNICIPAL DE PONTALINA; Estado de Goiás, em pena obediencia A legisla9go em vigor, usando as atribuig'Oes que e sao conferidas por Lei e apes o recebimento dos AutOgrafos de Lei q "Cria o Carrgo de Superintendente de Setor Agrfcola, e dá outras p 4videncias.°1 Aumento Quantitativo de vaga, e dá outras providencias° ,Dispae sobre criaggo do Programa Especial de Incentivo A Exonero Vb untAria e dá outras providencias.", emanados do Projeto de Lei de au orla do Legislativo, aprovados em sessgo Ordinária do dia 01/04/98: e Prefeito MUnicioal, usando dos atributos que MD sao, conferidos po Lei, SANCIONO-AS, passando destarte en Leis, sob os n2s 920/98 -- 92 98 e 922/98, do dia 08.04.98. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA1INA, Estado de G Ss, aos 08 dias do ms de abril do ,a.MD de 1.998. Jose Euripede Alves Prefeito Municipal ECEBEMOS oci /Re Cdm c al de Pontolinn lao