sessao nº 10

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Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina
Goiás, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março do ano de 2017,
às 19:00horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães,
sob a presidência a Sra. Joana D'Arc de Godoi, que foi secretariada
pelos edis: Wemerson Werler Vieira, 1º Secretário, e Lauro
Fernandes Correia, 2º Secretário. Composta a mesa a Sra.
Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a
presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do
Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves,
Jurandir Rezende Machado, Noedson Santiago da Silva, Renato
Cassimiro de Almeida e Ronilto de Oliveira. Verificando o “Quorum”
legal, a Sra. Presidente pediu ao vereador Ronilto que realizasse a
oração. Deu início a presente sessão, fez a abertura do expediente,
a Sra. Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata
da Sessão anterior, após lida foi colocada em discussão, sendo
aprovada. No momento da presidência esclareceu aos presentes
que juntamente com alguns vereadores, reuniram-se com o Prefeito
para discutir acerca do problema do abastecimento de água e a
possível solução com a Saneago. Foi procurada pelo Sr. Marcos
Borges, Presidente local, que informou a vinda de uma equipe da
Saneago até Pontalina a qual averiguou os problemas relatados e
confirmou as reclamações, disse ainda que foram embora bastante
preocupados, pois a situação é bem mais grave pela qual eles
previam. Pediu para que a Presidente se reunisse novamente com
os colegas vereadores e Prefeito para debater opiniões e buscar
soluções que auxiliem os técnicos. A Sra. Presidente informou
também que se reuniu juntamente ao Prefeito com o Promotor de
Justiça, o qual informou-os sobre a criação da Guarda Municipal,
um pedido que já havia sendo feito desde a gestão passada.
Esclareceu que o processo está bem adiantado e será um meio de
complementar a segurança da população de Pontalina. Utilizou o
momento também para informa-los sobre um =a carta enviada pelo
Deputado Rubens Ottoni que fala sobre as reformas da presidência, |»
que a seu ver irá causar grandes prejuízos aos trabalhadores. Pede =. |
aos vereadores para verificarem e ver se estão de acordo com o
conteúdo desta. Após assinarem para assim enviar de volta ao
Deputado. Deu início a Ordem do Dia, determinou ao 1º Secretário
que efetuasse a leitura dos Pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e
Economia sobre o Projeto de Lei nº. 010/2017 de autoria do Poder
Executivo que “Dispõe sobre aumento do quantitativos de vagas no
quadro de cargos comissionados e dá outras providências.” Foram
colocados em discussão, votação, sendo aprovados ação ——
E dá
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Posteriormente, foi feita a leitura dus Pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e
Economia sobre o Projeto de Lei nº. 011/2017 de autoria do Poder
Executivo que “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza
suplementar, na forma que especifica e dá outras providências.”
Foram colocados em discussão, votação, sendo aprovados. A
seguir, foi feita a leitura do Projeto de Resolução nº. 003/2017 de
autoria dos edis José Eurípedes, Noedson e Joana D'Arc. Foi
distribuído às comissões competentes. Ato contínuo, foi feita a
leitura da Indicação nº. 044/2017 de autoria do vereador Ronilto que
requer ao Sr. Prefeito a “Construção de quebra-molas, sendo um na
Rua 02, em frente à residência da Dona Divina Alves Valadão e o
outro na Rua 07, Qd. 05, LT. 07, no Conjunto dos Pontais (COHAB)
nas proximidades da residência do Srº. Dário.” Foi colocada em
discussão, o autor da indicação, vereador Ronilto discutiu, disse
que após conversas feitas com os moradores dessa localidade foi
relatado uma preocupação nesse local devido ao grande fluxo de
caminhões, que colocam em risco a vida das pessoas que ali
transitam, sendo portanto de grande necessidade esse quebra-
molas. Foi colocado em votação, sendo aprovado. Após, foi feita a
leitura da indicação nº. 045/2017, de autoria do vereador Jurandir,
que solicita ao Srº. Prefeito a construção “De dois quebra-molas na
Rua Alameda dos Buritis, pois os automóveis estão trafegando em
alta velocidade.” Foi colocado em discussão, o vereador Noedson
discutiu, fala sobre a existência na Casa de um excesso de pedidos
para construção de quebra-molas, diz que entende a solicitação dos
colegas, pois a população realmente pede muito, mas não acha que
seja esta a solução dos problemas que se tentam evitar. Acredita
que juntos devam buscar outras soluções que realmente funcionem,
como um engenheiro de trânsito que possa realizar um estudo
aprofundado em nossa cidade. Diz que se todos os pedidos forem
atendidos haverá um exagero de quebra-molas em Pontalina, e
existe uma significativa parte da população que não concorda com
esse tipo de construção. Ronilto também discute, diz que entende a
preocupação do colega Noedson, porém justifica que quando f
um requerimento ou indicação, este apenas foi feito depois de uma =
pesquisa com a população, e, se ele solicita a construção de um
quebra-molas em alguma localidade, é porque as pessoas que ali
residem o reivindicaram. Mas acredita que possam chegar a uma
solução juntos que melhorem o trânsito e resguardem a vida das
pessoas. Pede ao Líder do Prefeito que encaminhe as suas
indicações, e se caso não sejam atendidas irá se mobilizar junto
à população 5) a assim elas sejam. Foi colocado em votação,
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sendo aprovado. Após foi feita a leitura da Indicação nº. 046/2017
de autoria dos vereadores José Eurípedes, Jurandir, Noedson e
Wemerson que requer ao Sr. Prefeito “Colocar a disposição do Lar
dos Idosos São Vicente de Paulo, no mínimo quatro (4)
funcionários, devido aos problemas e dificuldades que a mesma
está atravessando no momento.” Foi colocado em discussão, o
vereador Jurandir discutiu, diz que foi procurado pelo Presidente
dos Vicentinos, o qual justificou essa necessidade por estarem
passando por dificuldades financeiras. Pede uma atenção especial
a todos os habitantes da cidade quanto a este projeto que a muitos
anos existe em Pontalina, que possam todos ajudar, não somente
através de doações, como também visitando-os, pois os idosos
merecem um melhor cuidado. José Eurípedes também discute, fala
sobre a dificuldade que essa comunidade vem enfrentado ao longo
dos anos, que antigamente possuía grande apoio e colaboradores,
mas com o passar do tempo isso foi minimizando. Adverte a
população sobre a necessidade em se apoiar esse projeto, que
diferentemente do Lar dos Idosos da Prefeitura, atendem além de
pessoas idosas, àquelas que são completamente incapazes, as
quais carecem de maior cuidado e atenção. Aproveita o espaço e
fala também sobre as indicações acerca dos quebra-molas, adverte
que nem sempre eles serão uma solução. Acredita que com a
Guarda Municipal e principalmente se auxiliarem na fiscalização do
trânsito, poderá existir uma prevenção aos acidentes, ajudando na
solução dos problemas. Demonstra a sua preocupação sobre as
pessoas que irão ocupar os cargos dentro da Guarda Municipal,
relata que devem ser pessoas capacitadas, preparadas e honestas, j
para assim o projeto ser executado com excelência. O edil Noedson /
também discute, diz que nos Vicentinos existe uma fisioterapeuta |
mantida pela prefeitura, que desempenha o seu trabalho
brilhantemente junto aos idosos, porém admite que é necessário um
maior contingente de profissionais, mas se compromete como
representante do Prefeito se empenhar no atendimento desta
indicação. Foi colocado em votação, sendo aprovado. A seguir, foi<>
feita a leitura da indicação nº. 047/2017 de autoria do edil o
Wemerson o qual requer ao Prefeito que “Autorize a liberação de
um micro-ônibus para transportar as atletas do CAP FEMININO
para a cidade de Vicentinópolis-GO, dia 02 de abril, saindo às 6
horas da manhã da Feira Coberta e retornando às 18 horas no
mesmo dia. Justifica-se que as atletas estarão representando nossa
cidade em um torneio regional de Futsal Feminino.” Foi colocado
em discussão, o vereador Wemsrson discutiu, diz que fez esse
ofício por solicitação joe atletas, gue, alegaram já ter tentando com fOpela»
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a prefeitura porém não foram atendidas. Pede ao Líder do Prefeito,
edil Noedson que se empenhasse para que essa liberação do
micro-ônibus ocorra. Ato contínuo, foi feita a leitura da moção de
repúdio do Deputado Rubens Ottoni. Posteriormente, o edil José
Eurípedes faz uma moção de pesar encaminhada a família da Sra.
Marlene Ramos, que foi colocada em discussão, sendo aprovada.
Não havendo mais matérias a serem tratadas, a Sra. Presidente
deixou a palavra franca para aos vereadores que quisessem fazer
uso. O vereador José Eurípedes faz uso da palavra, fala sobre o
Projeto de Lei que cria a Secretaria do Esporte, informa que ainda
encontra em suas mãos, por ser o relator da Comissão de
Finanças, Orçamento e Economia, ainda aguarda o seu parecer.
Esclarece que utilizará o prazo legal para averiguar corretamente,
sem causar prejuízos a ninguém, diz que recebeu as informações
as quais havia solicitado na Prefeitura Municipal, e que agora pode
fazer um estudo pormenorizado para assim estar apto a emitir um
parecer justo e correto, diz acreditar no Esporte e entende a sua
importância, entretanto não acha correto que esse investimento
prejudique outras áreas. A seguir, o vereador Renato faz uso da
palavra, inicialmente fala de um pedido feito ao Prefeito, que fosse
colocado postes na quadra esportiva da Escola Olimpio Sampaio do
Abacaxi, que estava oferecendo riscos aos alunos e quem mais a
utilizasse, e foi atendido. Diz também sobre uma parceria feita entre
o CAP e o CREAS, informa que é um excelente projeto onde
incentivará além da prática esportiva, evita que os jovens se percam
em outros caminhos, como das drogas. Enfatiza diante disso a
importância do Esporte, que este caminha junto com a cidadania,
segurança pública e saúde, e quo este projeto sendo executado
visará contenção de gastos futuros do município, pretende estendê-
lo as demais escolinhas de nossa cidade. Fala também sobre as
competições em que o CAP irão participar no final de semana, que
além de estar incentivando a cultura do esporte, também será eito
um trabalho social nesse evento, pois serão arrecadados alimentos
para as pessoas carentes de Pontalina. Convida toda a populaçã
para prestigiar esse evento. Logo após, o edil Wemerson faz uso d
palavra, primeiramente fala sobre a importância da presença das
pessoas nas sessões, pois as que aqui presenciam disseminam as
matérias que foram discutidas ao restante da população. Esclarece
que não foi eleito para tumultuar como muitos estão dizendo, mas
para representar a população analisando as questões de maneira
correta. Ainda explana sobre as arrecadações da Prefeitura
Municipal, afirma que está péssima, em especial neste ano, e que
no mês de Março ud se agravou ainda mais, e acredita que
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em abril será ainda pior, devido a crise financeira que o pais
enfrenta, principalmente após o escândalo da carne. Conta que o
Prefeito fez um pronunciamento na rádio local, na qual afirma que a
Prefeitura de Pontalina se encontra em crise financeira, a partir
dessa afirmação o vereador conclui que o Prefeito concorda com o
que ele vem dizendo inúmeras vezes nas últimas sessões. Sobre a
criação da Secretaria do Esporte, diz não ser contra, mas a
preocupação é se com essa criação a prefeitura conseguirá fechar
o ano sem demissões ou diminuição da remuneração dos seus
servidores. Informa que vota favoravelmente a criação desta
Secretaria, porém só após o parecer favorável emitido pela
Comissão de Finanças, Orçamento e Economia. Relata a sua
felicidade em trabalhar na Câmara Municipal, pois tem a certeza
que está rodeado por pessoas sérias e comprometidas, mas que há
rumores sobre colegas que estão dizendo que ele está votando
contra os requerimentos apresentados nas sessões, algo que
repudia e nega veemente. Nenhum edil desejou usar a palavra, a
Sra. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta, que após lida,
discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades
competentes.
o»
JOANA D'ARC DE GODOI
PRESIDENTE
'd
a
WEMERSON WERLER VIEIRA
1º SECRETÁRIO
/ /
LI
ADALBERTO D
NEREADOR
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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
VEREADOR
Le
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR