| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2018-09-10 |
| native_id | 107 |
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Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de 2018, às 19:00horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência a Sra. Joana D’arc de Godoi, que foi secretariada pelos edis: Lauro Fernandes Correia e Ronilto de Oliveira, 1º e 2º secretários respectivamente, composta a mesa a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto, Noedson Santiago da Silva e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, a Sra. Presidente pediu ao edil Edmar que realizasse a oração. Após deu início a presente sessão, começando com a abertura do expediente, a sra. Presidente determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura das Atas da 29ª (vigésima nona) e 30ª (trigésima) Sessões Ordinárias, ambas foram lidas e colocadas em votação, sendo aprovadas. Em seguida, deu início a Ordem do Dia, neste momento a Sra. Presidente determinou ao 1º Secretário que efetuasse a Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Economia sobre o Projeto de Lei nº. 044/2018 de autoria do Poder Executivo o qual “Autoriza celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e o município de Pontalina, e dá outras providências.” Posteriormente os Pareceres foram colocados em discussão, em votação, sendo aprovados. Não havendo mais matérias a serem tratadas, a Sra. Presidente deixou a palavra franca para os vereadores que quisessem fazer uso. O edil Wemerson faz uso da palavra e disse que esteve na Zona Rural olhando o trabalho que a Prefeitura está fazendo e sugeriu que a senhora Presidente marcasse uma reunião com o Prefeito, com os vereadores, juntamente com o chefe das máquinas para orientarmos, pois mesmo as estradas ficando arrumadas, há lugares em que alguns postes de propriedades rurais estão caindo, e por certa vez estão causando um prejuízo aos fazendeiros, pois terão que fazer novas cercas e a medida ideal não seria somente rapar a terra, teriam que jogar mais terra para evitar estes danos. Outra questão que o vereador Wemerson mencionou foi sobre a notícia recebida pelo secretário de saúde, Elso Arantes sobre uma emenda que o município de Pontalina teria recebido do Deputado Estadual Cláudio Meireles, onde destinou 140 mil reais e a Prefeitura entrou com uma contrapartida de 75 mil reais para fazer a compra de um veículo Van para levar o pessoal da Hemodiálise em Goiânia. Em seguida o edil Adalberto faz uso e fala que esteve na fazenda do sr. Locren e diz que o relato do edil Wemerson é verdade, pois ao longo desta propriedade tinha muitos buracos e a situação não era boa, depois cumprimentou os ex-vereadores Nenzinho e José Matias, relembrou ainda que a primeira vez em que votou, foi para o ex-vereador José Matias. O edil Noedson cumprimentou a todos e falou sobre o recebimento de um panfleto que trata de um empreendimento imobiliário que está prestes a ser construído as margens do Rio dos Bois e este é um empreendimento de porte grande que causa impacto ambiental, principalmente porque o município de Edealina não é dotado de uma infraestrutura com rede de esgoto, e isso preocupa, pois pode ser algo clandestino que afetará as condições do Rio dos Bois que não é tão poluído e ainda está sendo preservado, disse que o Prefeito de Edealina já assinou o Decreto para a construção deste loteamento. Ressaltou que irá passar isso as mãos da sra. Presidente Joana para levar até a Secretária de Meio Ambiente de Pontalina, a sra. Fabiana Borges, em seguida concedeu a parte ao edil Ronilto e disse que em relação a este assunto existe um projeto do executivo que especifica a medida das margens para a realização de empreendimentos neste sentido, explicou que estas normas devem ser respeitadas e legalizadas. Logo o edil Noedson retoma a palavra e fala que foi procurado sobre esse assunto e salienta que isso deve ter uma solução, em seguida concedeu a parte ao edil Adalberto que fez esclarecimentos sobre essa situação e disse que sua propriedade localizada no Rio dos Bois está dentro das limitações, sendo legalizada, em seguida o edil José Eurípedes faz aparte e pede a sra. Presidente que solicite a Prefeitura de Edealina uma cópia do Projeto que trata deste empreendimento imobiliário para ficarmos a par da situação, encerrando a fala o edil Noedson fala que isso dá a entender que um município está se intrometendo em outro município e isso deve ser verificado para analisar se existe todas as licenças e aprovações necessárias para tal feito. Posteriormente a vereadora Marlene faz uso da palavra, cumprimenta a todos e agradece o vereador Noedson pela iniciativa de fazer uma Moção de Pesar pelo falecimento de seu sogro Osvaldo Pinto. Disse ser uma perca muito grande, pois foi um excelente militar e um homem que reinava a paz. Salientou que verá a possibilidade de homenageá-lo colocando o seu nome ao Pelotão da Polícia Militar de Pontalina. Nenhum edil desejou mais usar a palavra, a sra. Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
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JOANA D’ARC DE GODOI
PRESIDENTE
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EDMAR FERREIRA DO CARMO
VICE-PRESIDENTE
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LAURO FERNANDES CORREIA
1º SECRETÁRIO
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RONILTO DE OLIVEIRA
2º SECRETÁRIO
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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
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JOSÉ EURÍPEDES ALVES
VEREADOR
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JURANDIR REZENDE MACHADO
VEREADOR
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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA
VEREADOR
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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
VEREADOR
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MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
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WEMERSON WERLER VIEIRA
VEREADOR
Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 10 (dez) dias do mês de setembro do ano de 2018, às 19:00horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência a Sra. Joana D’arc de Godoi, que foi secretariada pelos edis: Ronilto de Oliveira e Adalberto da Silva e Souza, 1º e 2º secretários respectivamente, composta a mesa a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Edmar Ferreira do Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto, Noedson Santiago da Silva e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, a Sra. Presidente pediu a vereadora Marlene que realizasse a oração e fez intercessões na saúde do Prefeito Milton, da Wanessa esposa do edil Wemerson, do Maicon filho do edil Noedson e também na saúde da professora Patrícia. Após deu início a presente sessão, começando com a abertura do expediente, a sra. Presidente determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura da Ata da 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária, posteriormente foi colocada em discussão, em votação, sendo aprovada. No momento da Presidência, a sra. Presidente justificou a falta do vereador Lauro Fernandes Correia que estava em Goiânia tratando de assuntos pessoais, e não chegaria a tempo de participar da sessão, após a sra. Presidente disse ao edil Wemerson que esteve conversando com o Chefe das Máquinas e que o mesmo se comprometeu a marcar uma reunião para tratar de assuntos referentes a este departamento, disse também ao edil Noedson que conversou com a Secretária Municipal de Meio Ambiente em relação ao panfleto do loteamento as margens do Rio dos Bois no município de Edealina e que a mesma a informou que o nosso município não tem nada a ver com este empreendimento. Em seguida, deu início a Ordem do Dia, neste momento a Sra. Presidente determinou ao 1º Secretário que efetuasse a Leitura do Projeto de Lei nº. 044/2018 de autoria do Poder Executivo o qual “Autoriza celebração de convênio com entidade sem fins lucrativos e o município de Pontalina, e dá outras providências.” Foi colocado em discussão, em Votação Final, sendo aprovado. Após foi feita a Leitura do Projeto de Lei 045/2018 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre alterações no PPA-2018-2021, e dá outras providências.” Ficou distribuído as Comissões Competentes. Em seguida, foi feita a Leitura do Projeto de Lei 046/2018 de autoria do Poder Executivo o qual “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pontalina/GO, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.” Ficou distribuído as comissões competentes. Ato contínuo, foi feita a Leitura do Projeto de Lei 047/2018 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos, e órgãos previstos na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.” Ficou distribuído as comissões competentes. No momento foi feita a Leitura do Projeto de Lei 048/2018 de autoria do Poder Executivo que “Modifica a composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.” Ficou distribuído as comissões competentes. A seguir foi feita a Leitura do Projeto de Lei Legislativo 002/2018 de autoria da vereadora Marlene Alves Lopes Pinto o qual “Altera a nomenclatura das ruas mencionadas no Loteamento Francisco Ricardo e dá outras providências.” Ficou distribuído as comissões competentes. Não havendo mais matérias a serem tratadas, a Sra. Presidente deixou a palavra franca para os vereadores que quisessem fazer uso. O edil José Eurípedes faz uso da palavra e voltou a um assunto da sessão passada, pois explicou que ficamos preocupados com um loteamento de Edealina e nos esquecemos que em nosso município há um semelhante, então devemos cuidar primeiro dos problemas que estão na nossa casa para depois cuidarmos de problemas dos outros, ressaltou que o edil Adalberto deve conhecer o loteamento que existe próximo ao Rio dos Bois em nosso Município e que há anos ninguém faz nada para impedir e estão deixando passar em branco. O edil Ronilto faz uso e cumprimentou a todos presentes, disse estar feliz por mais um dia de trabalho, disse que nós estamos passando por um momento difícil na política, e devemos ajudar os candidatos que enviaram verbas para a nossa cidade, assim irá apoiar o Candidato a Deputado Federal Professor Alcides e o candidato a Governador o sr. José Eliton, disse que para Presidente do País ainda decidirá. O edil José Eurípedes pediu uma parte, disse que está presenciando uma campanha muito parada, o povo está desiludido com a política, falou de eventos em que elegiam candidatos por votos de protesto e hoje em dia o povo está desacreditado por tantos escândalos de corrupção, mencionou o que o ex- Governador Sergio Cabral fez no Rio de Janeiro, pois desviou verbas públicas, e enganou toda a população. Disse que a atual campanha está sem dinheiro, os deputados não estão contribuindo, e está ocorrendo uma movimentação política muito fraca pela falta de dinheiro, então devemos ter o cuidado de escolher um bom candidato para não errar, pois ainda dá tempo. O edil Ronilto retoma a palavra e diz concordar com as palavras do edil José Eurípedes, explicou o porquê da sua escolha em tal candidato, pois o Professor Alcides está contribuindo para a construção de uma faculdade que já está em andamento em nosso município. Em seguida a sra. Presidente explicou que falou novamente sobre a situação do empreendimento em Edealina, porque traria a resposta da sra. Fabiana Borges Secretária de Meio Ambiente, e que assim foi esclarecida tal situação. Nenhum edil desejou mais usar a palavra, a sra. Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
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JOANA D’ARC DE GODOI
PRESIDENTE
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EDMAR FERREIRA DO CARMO
VICE-PRESIDENTE
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LAURO FERNANDES CORREIA
1º SECRETÁRIO
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RONILTO DE OLIVEIRA
2º SECRETÁRIO
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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
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JOSÉ EURÍPEDES ALVES
VEREADOR
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JURANDIR REZENDE MACHADO
VEREADOR
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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA
VEREADOR
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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
VEREADOR
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MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
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WEMERSON WERLER VIEIRA
VEREADOR
Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro do ano de 2018, às 19:00horas, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência a Sra. Joana D’arc de Godoi, que foi secretariada pelos edis: Lauro Fernandes Correia e Ronilto de Oliveira, 1º e 2º secretários respectivamente, composta a mesa a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto, Noedson Santiago da Silva e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, a Sra. Presidente pediu ao vereador Lauro que fizesse a oração. Após deu início a presente sessão, começando com a abertura do expediente, a sra. Presidente determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura da Ata da 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária, posteriormente foi colocada em discussão, em votação, sendo aprovada. No momento da Presidência, a sra. Presidente comunicou aos edis que no dia 24 de setembro haverá duas sessões ordinárias para completar o número de sessão exigidas por mês. Após informou aos vereadores que em resposta ao Ofício Circular nº 013/2018 do Presidente do Conselho do Tribunal de Contas dos Municípios, sr. Joaquim Alves de Castro Neto, o qual estipulou o prazo para apreciação das contas dos governos dos municípios e caso não ocorra cumprimentos, será aplicada multas, desta forma, os Balancetes Gerais que já se encontram nesta Casa de Leis serão colocados em pauta nas próximas sessões em ordem cronológica, então na próxima sessão começaremos a colocar os balancetes em pauta, aproveitou o momento para esclarecer que todas as vezes que coloca uma postagem tem ocorrido críticas, e citou uma, sobre a ambulância, disse que nunca postou que haveria chegado uma ambulância, postou que chegou recursos para aquisição de uma Van, porque a ambulância já veio, e o recuso para essa Van também veio primeiro que a outra que foi comprada e adquirida por meio de outro deputado o qual enviou recurso depois, e não entendeu o porquê até o momento não utilizaram o recurso conseguido pelo Dr. Hélio esclarece que tudo que está sendo postado nas redes socias, tem prova. Seu trabalho possui seriedade, e que quem duvidar de alguma coisa poderá procura-la, pois terá como provar. Logo o edil Jurandir disse a sra. Presidente que deveria citar nomes na sua fala, porque assim estaria ofendendo todos os edis, mas a sra. Presidente disse que esta não seria a intenção, então o edil Jurandir se defendeu dizendo que não era o autor dessas críticas, em seguida a sra. Presidente disse que o objetivo de sua fala seria de esclarecer sobre tal situação que estaria acontecendo e ressaltou não ser necessário citar nomes, pois quem cometeu este ato está ciente, mas se for preciso irá falar. Em seguida, deu início a Ordem do Dia, neste momento a Sra. Presidente determinou ao 1º Secretário que efetuasse a Leitura do Projeto de Lei Legislativo 001/2018 de autoria da Mesa Diretora que “Altera o Anexo II, da Lei nº 1432/2014 na forma que especifica e dá outras providências”. Este projeto foi colocado em discussão, em Votação Final, sendo aprovado. Posteriormente foi feita a Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Cultura, Turismo e Meio Ambiente, sobre o Projeto de Lei 048/2018 de autoria do Poder Executivo que “Modifica a composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.” Os pareceres foram colocados em discussão, em votação, sendo aprovados. Não havendo mais matérias a serem tratadas, a Sra. Presidente deixou a palavra franca para os vereadores que quisessem fazer uso. O edil Wemerson faz uso da palavra, cumprimentou a todos, ressaltou que o momento em que a política está vivendo, estamos presenciando um período de escolha na política, acredita que o povo não está desacreditado, mas pelo contrário estão interessados pela política, é um novo ciclo, o povo não está aceitando mais votarem candidatos ficha suja, estão preferindo os que são ficha limpa, estão atentos. E estão sendo muito bem analisados, e além disso, fala sobre o brilhante trabalho da Polícia Federal, atualmente é uma grandiosidade ver políticos, como presidentes, governadores sendo presos, estamos vivendo uma época em que o povo está escolhendo pessoas que são honestas, disse que tem o desejo de mudança no nosso Estado de Goiás, por isso está apoiando o candidato a Governo Ronaldo Caiado e para senador o Jorge Cajuru e Vanderlan, apoia para deputado estadual o sr. Cláudio Meirelles, pois acredita ser um candidato que sempre esteve presente em Pontalina, disse que muitas pessoas estão o indagando sobre o apoio aos deputados do prefeito, disse analisar a situação, e se houver a necessidade de votar contra, ou a favor qualquer um projetos do Executivo que não achar satisfatório vai votar. Acrescentou que apoia o Professor Alcides por ele ser educador, que o mesmo possui os mesmos anseios em prol da Educação e que respeita as outras escolhas dos edis para candidato, e cabe então dar mais apoio ao Alcides pelas coisas que estão fazendo em Pontalina, pois está trazendo uma faculdade. Disse que está sendo muito cobrado pela situação do asfalto do Setor Silvio Manoel de Souza, pois em eleições passadas, em 2014 a situação ficou semelhante a atual, isso acontece porque jogaram óleo queimado, está vindo o período chuvoso e irá passar a eleição e o asfalto não será terminado, pois mandaram naquela época 26 mil reais e não concluíram a obra, disse esse ser um assunto sério para a Câmara e que assim eles devem unir forças para não ficar desta forma. Disse que conversou com o Secretário de Finanças da Prefeitura, o Sr. João de Barros, para dar esclarecimentos, devido a constante cobrança feita pelos moradores do bairro, esclareceu que até onde a empreiteira fez a obra, foram pagos 208 mil reais e a Prefeitura fez o pagamento, mas chegaram 400 mil, com isso o restante a Prefeitura só poderá pagar mediante execução da obra. O povo do setor Silvio Manoel merecem ser respeitados e essa obra tem que ser concluída, salientou que essa é uma realidade brasileira, onde o país está repleto de obras inacabadas, porque o governo Federal passa a obrigação ao governo do estado e o dinheiro vem aos poucos e as obras nunca são terminadas, se tornam um elefante branco, por exemplo, se é enviado um recurso para construir uma creche, a obra deverá seguir até o fim, mas não, ficam inacabadas com os tijolos caindo. O prefeito então recebeu 400 mil reais para fazer uma obra que custa 2 milhões de reais e quem fica castigado é o prefeito e os vereadores devido as cobranças, sendo um desrespeito, porque eles são o acesso político mais fácil para o povo, por isso são tão cobrados. Deixou claro que em Pontalina cada vereador tem o seu candidato, disse que todos os edis são pessoas honestas e não tem ninguém brincando na Câmara, mas casos como do setor Sylvio Manoel é um motivo que entristece o grupo inteiro, devem então tomar providências. Em seguida o edil Ronilto faz uso da palavra, cumprimenta a todos, argumentou sobre a fala do edil Wemerson acerca do assunto ficha limpa, e se considerou sendo um, pois não existe nenhum processo, não estaria devendo em nenhum lugar, chamou a atenção para a população de Pontalina para a sua postura enquanto vereador, disse que as vezes pagamos um preço por nossas escolhas, mas temos que acreditar, e dar um voto de confiança a quem quer fazer alguma coisa para nosso município. Disse ter um grande respeito pelos ex-vereadores que contribuíram com a nossa cidade, articulou estarmos passando por um período difícil, mas acredita que o Candidato a Governo José Eliton irá fazer muita coisa, ressaltou os empenhos de Marconi Perillo e Jurandir Augusto em Pontalina. Relatou que escolheu o Professor Alcides por sua contribuição com uma faculdade e que apoia também o Deputado Estadual Dr. Hélio pelos recursos enviados a nossa cidade. Confessou que está nesta Casa de leis para defender os interesses de quem o elegeu. Concedeu uma aparte ao edil Wemerson, que quis esclarecer que o vereador Ronilto entendeu errado a sua fala quando disse o sentido de ser um candidato ficha limpa, e jamais se referiu a nenhum vereador desta Casa, logo edil Ronilto retoma a palavra e se defendeu argumentando que não se referiu assim e que usou a segunda pessoa do singular e não utilizou a segunda pessoa do plural e que o mesmo sendo professor deveria entender. Depois apresentou o seu candidato a senador, sendo o ex-Governador Marconi Perillo e que na próxima sessão irá apresentar os seus outros candidatos, em seguida pediu desculpas pelo mal entendido. Salientou que vai estar de casa em casa apresentando os seus candidatos. Em seguida o edil Noedson faz uso da palavra e primeiramente cumprimenta a todos, disse que tem acompanhado o trabalho dos nobres vereadores, que também estiveram em gestões passadas e que sempre estão prestando conta de seus feitos, de emendas de seus representantes, concordou que esses benefícios devem ser divulgados, é justo, pois devemos dar respaldo a população. Argumentou que ele mesmo até os dias de hoje, não fez nada nesse sentido, sempre quis ficar calado, e considerou ser uma justiça esclarecer o que algumas pessoas fizeram por Pontalina, reconhece que muitos foram atrás. Na oportunidade o edil Noedson citou alguns recursos que foram adquiridos em nosso município, sendo 2 milhões e 400 mil reais da deputada Dona Iris de Araújo para a construção do UPA, 100 mil reais para o CAPS, 150 mil em 2014 para aquisição de equipamentos hospitalares, recebeu do deputado Rubens Otoni 400 mil reais, 100 mil por ano para a ampliação do posto de saúde do setor Jardim Frei Walter, 02 automóveis para serviço de atendimento a família para levar pessoas na fisioterapia, receberam também do deputado Carlos Alberto Lereia 250 mil reais destinado a Saúde, que foi aplicado na construção de abrigo para resíduos hospitalares, recebemos da deputada Flávia Morais um recurso para construção de uma Academia que teve uma contrapartida de 37 mil reais da Prefeitura, o deputado Rubens Otoni mandou uma ambulância móvel do SAMU em 2014, pois a que tinha era de 2009 e estava com muitos defeitos. Adquirimos 50 mil do deputado Hélio de Souza para adquirirmos uma ambulância e mais 50 mil do deputado Cláudio Meirelles também para obtermos mais uma ambulância, tivemos a atuação do Programa Brasil Sorridente que durou 3 anos e meio, com isso entregamos 400 próteses dentárias que foi intermediada pelo deputado Rubens Otoni, adquirimos monitores de computadores para as unidades de saúde, que custaram 28 mil reais , adquirimos 2 ventiladores pulmonares para sala de emergia, 01 bisturi elétrico de 300 watts, aparelhos de eletrocardiógrafo, instrumentos cirúrgicos, 01 transformador, pois a rede do hospital era monofásica e precisaria ser trifásica, adquirimos ar condicionados para todas as salas, recebemos muitos recursos de nossos representantes e a população precisa estar ciente disso, e ainda precisaremos de recursos para equipar e mobiliar o UPA, e vamos então precisar destes deputados. Em seguida concedeu uma aparte ao edil Ronilto que fez uma observação sobre a sua fala anterior, onde citou que devemos respeitar os antigos vereadores, pois correram atrás de recursos, explicou que é contra argumentos que são utilizados como escada para glorificar seus representantes políticos e temos que defender quem fez alguma coisa por Pontalina, assim como Edson Guimarães e Aniceto, disse ao edil Wemerson que ficou feliz com o seu comportamento perante o Poder Executivo, pois o povo observa tudo isso, logo a edil Joana faz aparte e fala ao edil Noedson que o mesmo tem razão, ressaltou que acompanhou o seu trabalho a frente da Secretaria de Saúde, justificou que a Academia foi um pedido feito em seu nome, o edil Noedson retoma a palavra e diz que sabe quem são os vereadores que foram atrás de alguma coisa e que quando foi secretário acompanhou quais foram os deputados que ajudaram realmente, disse que foi pessoalmente buscar equipamentos para a saúde e que prestou conta daquilo que possui conhecimento, relatou que passou em frente a um comitê de um deputado esta semana, que fica perto da Feira Coberta e que lembrou-se que o mesmo não trouxe nada e que vai ter pelo menos 300 ou 400 votos aqui em Pontalina algo que o deixa indignado, mencionou que a reeleição do Prefeito Milton Ricardo se deve a estes recursos adquiridos em sua gestão, em seguida concedeu uma parte ao vereador Wemerson que diz que toda fala do edil Ronilto sempre é dirigida a sua pessoa, disse que em relação ao apoio ao Professor Alcides se deve pelo fato de conhece-lo a muito tempo, desde quando foi vice do Vanderlan, e que quando vota contra em algum projeto do executivo, não quer dizer que é inimigo do Prefeito Milton, logo o edil Noedson concluiu que para não ser injusto, citou a importância do trabalho do deputado Paulo César Martins, pois o mesmo não tem obras físicas, por ser um candidato de oposição, mas tem obras humanitárias que ajudaram o serviço de saúde, reconhece portanto a importância de vários deputados que dedicaram um pouco do seu trabalho em prol de melhorias em nossa cidade. Posteriormente o edil Jurandir cumprimentou a todos, disse que foi procurado pelo problema da falta de energia na Zona Urbana e na Zona Rural e justificou que a vereadora Marlene já fez este mesmo pedido e que não sabe mais o que fazer em relação a isso, pediu então apoio a sra. Presidente para entrar em contato com a Empresa ENEL e a mesma disse que teremos que nos unir e lutar e fazer outro pedido ou ir pessoalmente, mandarmos outro ofício, logo o edil Jurandir ressaltou da importância de ter a ajuda do Prefeito, do Presidente do Sindicato Rural e demais comerciantes para tentarem solucionar o problema, em seguida, com a palavra a vereadora Marlene cumprimenta os presentes, falou que foi questionada por muitas pessoas por não estar apoiando o Prefeito. Esclarece que o próprio sugere que apoiem àqueles que sempre ajudam nossa cidade, como o deputado Hélio de Sousa, Cláudio Meirelles e o Professor Alcides. Em especial pediu a ela para apoiar a candidatura do Deputado Francisco Jr., o que a faz com prazer pois foi uma pessoa que ajudou muito Pontalina e que desde 1989 veio nesta cidade sem a intenção de ser um futuro candidato, disse apoiar o Professor Alcides também. Após a sra. Presidente antes de encerrar a sessão fala ao edil Jurandir que vai conversar com os advogados da Câmara a respeito do problema com a falta de energia, e o edil Jurandir agradece a devida ajuda. Nenhum edil desejou mais usar a palavra, a sra. Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
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JOANA D’ARC DE GODOI
PRESIDENTE
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EDMAR FERREIRA DO CARMO
VICE-PRESIDENTE
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LAURO FERNANDES CORREIA
1º SECRETÁRIO
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RONILTO DE OLIVEIRA
2º SECRETÁRIO
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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
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JOSÉ EURÍPEDES ALVES
VEREADOR
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JURANDIR REZENDE MACHADO
VEREADOR
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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA
VEREADOR
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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
VEREADOR
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MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
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WEMERSON WERLER VIEIRA
VEREADOR
Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro do ano de 2018, às 19:00hs, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência a Sra. Joana D’arc de Godoi, que foi secretariada pelos edis: Lauro Fernandes Correia e Ronilto de Oliveira, 1º e 2º secretários respectivamente, composta a mesa a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto, Noedson Santiago da Silva e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, a Sra. Presidente pediu ao vereador Edmar que fizesse a oração. Após deu início a presente sessão, começando com a abertura do expediente, a sra. Presidente determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura da Ata da 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária, posteriormente foi colocada em discussão, em votação, sendo aprovada. No momento da Presidência, a sra. Presidente informou que antes de fazer a Leitura das matérias irá se retirar da sessão para participar de um compromisso importante e que o vice-Presidente sr. Edmar irá dar continuidade a sessão, logo após fez a Leitura do Ofício do Secretário Executivo da Enel, o sr. Gilson Mendes que remarcou uma nova data para a reunião que será realizada nesta Casa de Leis no dia 02 de outubro de 2018 as 15:00hs. Em seguida a sra. Presidente explicou que recebeu do Promotor um ofício para ser feito o afastamento do Advogado Dr. Rodrigo Rodarte das atividades legislativas, disse ainda ser um aconselhamento, pois estava atuando de forma inapropriada na Câmara e para a Prefeitura, assim sendo, agradeceu-o pelo trabalho prestado na Câmara. Informou aos edis que o próximo Assessor Jurídico será o Matheus, e que conforme o Promotor, a sua contratação não é caracterizada como um caso de Nepotismo, pois é sobrinho neto, em seguida o edil José Eurípedes disse que na próxima sessão irá fazer esclarecimentos sobre o assunto. Após o edil Edmar assume o assento da sra. Presidente e dá início a Ordem do Dia, neste momento o Sr. Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a distribuição dos Balanços Gerais de 2005 e 2006 à Comissão de Finanças, Orçamento e Economia. Posteriormente foi feita a Leitura do Projeto de Lei 048/2018 de autoria do Poder Executivo que “Modifica a composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.” Foi colocado em discussão, em Votação Final, sendo aprovado. Não havendo mais matérias a serem tratadas, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
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JOANA D’ARC DE GODOI
PRESIDENTE
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EDMAR FERREIRA DO CARMO
VICE-PRESIDENTE
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LAURO FERNANDES CORREIA
1º SECRETÁRIO
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RONILTO DE OLIVEIRA
2º SECRETÁRIO
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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
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JOSÉ EURÍPEDES ALVES
VEREADOR
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JURANDIR REZENDE MACHADO
VEREADOR
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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA
VEREADOR
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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
VEREADOR
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MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
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WEMERSON WERLER VIEIRA
VEREADOR
Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro do ano de 2018, às 20:00hs, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência o Sr. Edmar Ferreira do Carmo, com ausência da Presidente, vereadora Joana que teve que se ausentar por um compromisso inadiável. Foi secretariado pelos edis: Lauro Fernandes Correia e Ronilto de Oliveira, 1º e 2º secretários respectivamente, composta a mesa o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto, Noedson Santiago da Silva e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, o sr. Presidente deu início a Ordem do Dia, em seguida determinou ao 1º Secretário que fizesse a Leitura da Indicação nº 033/2018 de autoria da vereadora Marlene Alves Lopes Pinto que solicita ao prefeito “fazer duas rotatórias, sendo uma entre a Av. Rui Barbosa com a Rua Goiás e a outra na Av. Comercial com a Rua Goiás”. Foi colocada em discussão, em votação, sendo aprovada. Não havendo mais matérias a serem tratadas, o Sr. Presidente deixou a palavra franca a quem quiser fazer uso, em seguida o edil Wemerson faz uso e esclareceu um fato ocorrido na sessão anterior, onde falou de candidatos ficha limpa e ficha suja, explicou o uso dos termos e ressaltou que ocorre da população apoiar candidatos sem serem investigados e pode acontecer de muitos serem considerados ficha suja, conforme improbidade administrativa e salientou que jamais se referiu aos colegas edis dessa forma. Nenhum edil desejou mais usar a palavra, o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
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JOANA D’ARC DE GODOI
PRESIDENTE
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EDMAR FERREIRA DO CARMO
VICE-PRESIDENTE
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LAURO FERNANDES CORREIA
1º SECRETÁRIO
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RONILTO DE OLIVEIRA
2º SECRETÁRIO
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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
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JOSÉ EURÍPEDES ALVES
VEREADOR
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JURANDIR REZENDE MACHADO
VEREADOR
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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA
VEREADOR
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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
VEREADOR
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MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
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WEMERSON WERLER VIEIRA
VEREADOR
Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 01 (primeiro) dias do mês de outubro do ano de 2018, às 19:00hs, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência a Sra. Joana D’arc de Godoi, foi secretariada pelos edis: Lauro Fernandes Correia e Ronilto de Oliveira, 1º e 2º secretários respectivamente, composta a mesa a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto, Noedson Santiago da Silva e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, a Sra. Presidente pediu ao vereador Jurandir que fizesse a oração. Após deu início a presente sessão, começando com a abertura do expediente, a sra. Presidente determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura das duas Atas das Sessões Anteriores, posteriormente foram colocadas em discussão, em votação, sendo aprovadas. Em seguida, deu início a Ordem do Dia, neste momento a Sra. Presidente fez Moção de Pesar a Família da Professora Patrícia Rezende de Abreu. Foi colocada em discussão, em votação, sendo aprovada. Não havendo mais matérias a serem tratadas, a Sra. Presidente deixou a palavra franca a quem quiser fazer uso, em seguida a vereadora Marlene faz uso e diz não ser omissa na política, defendeu que está apoia Bolsonaro, pela sua luta pelos valores da família e que não devemos aceitar a situação em que estamos, fez um breve relato de leis que tratam da ideologia de gênero, da legalização do aborto, da legalização da droga, considerou isso um absurdo e que jamais deve ser admitido. O valor a família sempre deve prevalecer. Falou ainda da condição da mulher na sociedade e sua importância. O edil Noedson faz aparte e disse que está tomando uma decisão entre os candidatos à presidência: Henrique Meirelles, Álvaro dias e Bolsonaro, pois falaram muito em valores da família. E que definirá qual seria o melhor candidato para nos representar. O edil José Eurípedes faz aparte e ressaltou as leis que a nobre vereadora Marlene mencionou, citando inclusive o compartilhamento de banheiros em escolas e universidades, é muito inconveniente as famílias, falou do efeito em que as drogas causam em alguns países e o prejuízo que causa as famílias, e em relação a eleição disse não apoiar Bolsonaro, acha o Ciro Gomes a melhor opção, apesar de o candidato Henrique Meirelles ser mais conivente ao seu partido, apesar do radicalismo, e a promoção do PT a presidência da República é vergonhosa, questionou a postura de candidatos deste partido, portanto torce pela vitória de Ciro Gomes, pois poderá ter uma contribuição maior ao nosso país. Ronilto faz aparte e fala a vereadora Marlene que teve um momento de celebração na Assembleia de Deus para refletir sobre o momento que estamos lidando, na política, na família, viu que o eleitor está mais esclarecido, mas precisa ter um olhar mais atento e parabenizou a nobre vereadora pela colocação de suas palavra, ressaltou que os cristãos estão apoiando o Bolsonaro. Após o edil Wemerson faz aparte e fala da conduta de candidatos em relação a Operação Cash Delivery, argumentou não concordar com algumas coisas que o Bolsonaro defende, mas pelos valores morais seria melhor, disse que devemos rever os nossos votos, escolher pessoas atuantes no Senado que defenderão o nosso Estado. A vereadora Marlene retoma a palavra e ressalta o empenho do Deputado Francisco Júnior e que deve ser feita “a quebra de um esquema”, aparte o edil Ronilto fez esclarecimentos em relação as suas crenças religiosas pelo fato de algumas pessoas adorarem Maria e ressaltou que defende a ideologia de Jesus Cristo. Em seguida o edil José Eurípedes faz uso da palavra e fala que na política precisamos renovar, esclareceu sobre a denúncia realizada no Ministério Público e que foi uma forma de se defender, disse que sempre foi contra as atitudes do Dr. Rodrigo, e a sua incompatibilidade, pois estava trabalhando para a Prefeitura e para a Câmara ao mesmo tempo, ressaltou que o Poder Executivo é o seu maior empregador e que o trabalho na Câmara estava deixando a desejar e estava sendo realizado com ironia, e que quando precisou fazer uma emenda do Projeto de Lei do Micro produtor Rural em relação ao custo do uso das máquinas, colocou-se contrário e em contrapartida fez um parecer de 20 laudas contra a sua opinião, pois alegou ser inconstitucional, depois disso mencionou a dificuldade que teve quando foi colocado os Balanços Gerais para serem analisados, pois foi atacado pessoalmente pelo advogado, após fez a leitura de uma parte da denúncia feita no Ministério Público, a partir disso esclareceu que não pediu o afastamento do Dr. Matheus e que exigiu mostrar a legalidade do contrato, falou que no dia 27 de agosto de 2018 foi dado o direito de defesa para que cada uma das partes fizessem as suas alegações, afirmou que o promotor pediu somente o afastamento do Dr. Rodrigo contestando assim a incompatibilidade com a Prefeitura e Câmara Municipal, pois considerou a situação como uma improbidade administrativa, afirma que em momento algum se referiu ao Matheus como um parente da sra. vereadora Joana, ressaltou que o promotor alegou que não havia o comprometimento em grau de parentesco entre a sra. Presidente e o Assessor Jurídico Matheus, falou que simplesmente queria que tal situação fosse organizada, explicou que a sra. Presidente se comprometeu a dispensá-lo, em uma reunião com todos os vereadores mas que não poderia fazer isso naquele momento porque havia uma multa de 17 mil reais na quebra de contrato e que era pra esperar até o final do ano de 2017, e que no início de 2018 o Dr. Matheus seria contratado como assessor jurídico, e neste momento todos concordaram e aguardaram. Neste momento a sra. Presidente faz uso da palavra e esclareceu que houve o uso diversas vezes do termo Nepotismo e que já havia explicado que o Dr. Matheus era sobrinho de 4º grau, falou ainda que conversou com o Dr. Rodrigo sobre a situação, ressaltou a sua competência na Câmara, e que em relação ao problema do Dr. Matheus, esclareceu que foi contratado pela empresa do Dr. Rodrigo para auxiliar nos trabalhos Legislativos e que em fevereiro foi exonerado e nomeado a chefe de gabinete, sendo este um cargo de confiança do Presidente da Câmara. Alegou que não foi a primeira vez que ocorreu denúncias nesse sentido. Conta sobre uma matérias com as mesmas acusações e recorreu e a Juíza, obtendo êxito. Afirmou que a Casa estaria em Ordem, como é comprovado pela aprovação sem nenhuma ressalva de seu balancete. Em seguida a vereadora Marlene disse aos nobres colegas que se deve ter muito cuidado quando postam algo em rede social, pois deparou com ofensas feitas pelo edil José Eurípedes ao Prefeito Milton, disse se entristecer com tal atitude, ressaltou a postura do prefeito, defendeu que o mesmo não seria aquilo que o vereador afirmou ser na devida postagem, pois o havia chamado de gambá. Posteriormente o edil José Eurípedes faz aparte e disse que lamenta o comentário, mas se defendeu falando da postura que o Prefeito vem agindo. Nenhum edil desejou mais usar a palavra, a sra. Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
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JOANA D’ARC DE GODOI
PRESIDENTE
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EDMAR FERREIRA DO CARMO
VICE-PRESIDENTE
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LAURO FERNANDES CORREIA
1º SECRETÁRIO
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RONILTO DE OLIVEIRA
2º SECRETÁRIO
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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
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JOSÉ EURÍPEDES ALVES
VEREADOR
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JURANDIR REZENDE MACHADO
VEREADOR
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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA
VEREADOR
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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
VEREADOR
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MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
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WEMERSON WERLER VIEIRA
VEREADOR
Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 08 (oito) dias do mês de outubro do ano de 2018, às 19:00hs, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência a Sra. Joana D’arc de Godoi, foi secretariada pelos edis: Lauro Fernandes Correia e Ronilto de Oliveira, 1º e 2º secretários respectivamente, composta a mesa a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto, Noedson Santiago da Silva e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, a Sra. Presidente pediu ao vereador Edmar que fizesse a oração. Após deu início a presente sessão, começando com a abertura do expediente, a sra. Presidente determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Anterior, posteriormente foi colocada em discussão, em votação, sendo aprovada. No momento da Presidência, a sra. Presidente convidou a todos para cantar parabéns ao edil Joaquim, após foi feita a leitura do convite da Escola Municipal Ayrton Senna, após a sra. Presidente fez a leitura do convite do Sr. Secretário de Saúde Elso Arantes, que convida todos os edis para participarem de uma reunião para prestação de contas da Saúde no dia 15 de outubro as 18:00hs. Em seguida, deu início a Ordem do Dia, neste momento a Sra. Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 034/2018 de autoria dos edis: José Eurípedes Alves, Wemerson Werler Vieira e Ronilto de Oliveira, que solicita ao sr. Prefeito que “faça a poda de árvores em todo o perímetro urbano”. Em discussão o edil José Eurípedes justificou o pedido feito na Indicação, após foi colocada em votação, sendo aprovada. Não havendo mais matérias a serem tratadas, a Sra. Presidente deixou a palavra franca a quem quiser fazer uso, em seguida o vereador Edmar faz uso e agradece o empenho de diversas pessoas que trabalham em prol da campanha eleitoral, agradeceu aos edis Wemerson, Joaquim, Ronilto, ao prefeito Milton e as pessoas que trabalharam pedindo voto, salientou que isso foi importante, pois a Cidade Pontalina ajudou a eleger 3 deputados que serão úteis ao nosso município. A vereadora Marlene faz aparte e agradece também as pessoas que elegeram alguns deputados, ressaltou o apoio do Prefeito Milton, disse que o prefeito pediu para apoiar 3 deputados: Francisco Jr, Professor Alcides, e o Tiago Peixoto, que depois não saiu a candidato, mesmo assim os outros dois foram bem votados, explicou que ficou definido que ela apoiaria o Deputado Federal Francisco Júnior, e que o Prefeito apoiaria o Professor Alcides, retomando a palavra o edil Edmar também agradeceu o sr. João Mauro e o Professor Alcides que acreditaram muito no seu esforço. Em seguida o edil Wemerson faz uso da palavra e cumprimenta a todos, parabenizou aos edis pela campanha que fizeram apoiando alguns deputados, explicou que nesta eleição 70% dos senadores e 55% dos deputados federais eleitos são novatos na política, ressaltou que a Câmara conseguiu eleger alguns deputados, dentre eles Francisco Júnior, Cláudio Meireles, Glaustin da Focus e Paulo Cesar Martins, falou da importância do Prefeito ter o seu 1º representante no Estado, onde poderá buscar recursos e ajudá-lo quando for preciso. Argumentou que as vezes acontece de alguns vereadores irem atrás de recursos e que por questões partidárias o benefício é retirado da conta. Neste momento declarou o seu voto para Presidente da República para Bolsonaro, mas disse ser contra a algumas atitudes dele, e que é a favor de quebrar um pouquinho da corrupção no país, na oportunidade acrescentou que não é de acordo com o armamento da população, com isso devemos escolher um presidente para acabar com a corrupção, e que possa reestruturar a Família brasileira que está passando por adversidades, disse que esta é uma de suas reflexões sobre a atual situação do país. Disse também defender o sistema de Democracia no país e que se um dia isso acabasse o país entraria num colapso. Salientou que nesta eleição os políticos tiveram respeito com as escolas, pois não teve santinho de candidatos espalhados pelo chão, considerou isso não mais necessário porque a maioria das pessoas fazem a colinha para votar e estão mais informatizados. Em seguida o edil José Eurípedes faz aparte e fala do empenho que alguns edis tiveram na Campanha eleitoral, e considerou que o PMDB em Pontalina ficou abandonado e desassistidos por parte do Partido que apoiou outros candidatos, fez um alerta sobre a quantidade de partidos que compõem a Assembleia Legislativa de Goiás, possuem 41 deputados, com isso daria quase 20 partidos, salientou que o povo está olhando a qualidade do ser humano e não questões partidárias para votar, reafirmou que votou em Ciro Gomes, pois o Bolsonaro significa algo novo, é um ser radicalista. Espera que no segundo turno o Bolsonaro possa mudar a sua postura em relação aos direitos trabalhistas, ao décimo terceiro, ao valor proporcional de férias e a tabela de imposto de renda que deve ser revisada, pois os direitos dos trabalhadores devem ser protegidos e não perdidos. Em seguida o edil Wemerson retoma a palavra e conclui a fala transmitindo a mensagem que recebeu do Senador eleito Vanderlan, que na oportunidade agradeceu aos eleitores por terem contribuído na sua eleição. Após o edil Adalberto faz uso da palavra, fez breves cumprimentos, principalmente ao ex-Prefeito Aniceto, agradeceu aos eleitores que contribuíram na eleição dos deputados Francisco Júnior e Dr. Hélio de Souza. Em seguida o edil Ronilto faz uso da palavra, faz cumprimentos, em especial ao ex-Prefeito Aniceto, na oportunidade pediu licença para agradecê-lo, pois a primeira casa que constituiu foi concedida porque o ex-Prefeito fez a doação de alguns lotes, e assim foi possível construir a sua residência. Disse que todas as autoridades são constituídas por Deus, parabenizou a fala do edil Wemerson, agradeceu aos pontalinenses que visitou nesta eleição, considerou isso uma democracia, agradeceu quem votou nos deputados Claudio Meireles e Dr. Hélio de Sousa, explicou que o PMDB e o PSDB possuem um legado em nossa cidade, ressaltou que não votou no Ronaldo Caiado e que aqueles candidatos que devem para a justiça devem pagar, pois o trabalho de qualquer político deve ser voltado para o povo, acredita-se que em breve essa situação irá mudar para melhor. Após a sra. Presidente agradeceu aos eleitores que a recebeu em suas residências, considerou simples a campanha política deste ano, mas tiveram um bom respaldo, agradeceu aos edis Adalberto, Lauro e Ronilto pela companheirismo, em seguida o edil José Eurípedes faz aparte e agradece a todos que ajudaram na campanha, disse que o tempo para divulgar o seu candidato Paulo Cesar Martins foi curto e mesmo assim foi muito bem votado, posteriormente a sra. Presidente retoma a palavra e conclui agradecendo a todas as pessoas que contribuíram na campanha eleitoral. Nenhum edil desejou mais usar a palavra, a sra. Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
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JOANA D’ARC DE GODOI
PRESIDENTE
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EDMAR FERREIRA DO CARMO
VICE-PRESIDENTE
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LAURO FERNANDES CORREIA
1º SECRETÁRIO
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RONILTO DE OLIVEIRA
2º SECRETÁRIO
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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
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JOSÉ EURÍPEDES ALVES
VEREADOR
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JURANDIR REZENDE MACHADO
VEREADOR
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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA
VEREADOR
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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
VEREADOR
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MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
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WEMERSON WERLER VIEIRA
VEREADOR
Ata da Trigésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro do ano de 2018, às 19:00hs, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência a Sra. Joana D’arc de Godoi, foi secretariada pelos edis: Lauro Fernandes Correia e Ronilto de Oliveira, 1º e 2º secretários respectivamente, composta a mesa a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto, Noedson Santiago da Silva e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, a Sra. Presidente pediu ao vereador Wemerson que fizesse a oração. Após deu início a presente sessão, começando com a abertura do expediente, a sra. Presidente determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Anterior, posteriormente foi colocada em discussão, em votação, sendo aprovada. No momento da Presidência, a sra. Presidente convidou a todos para participarem da Audiência Pública que será realizada no dia 17 de outubro as 19:00hs para discussão da LOA-Lei Orçamentária Anual para o exercício do ano de 2019, após relatou que recebeu uma mensagem em seu celular sobre a sinalização da GO-040, na saída para a cidade Aloândia, pois nesta localidade não há nenhuma sinalização, salientou que irá conversar com o Prefeito Milton para mandar um ofício solicitando a regularização. De modo seguinte convocou aos edis para participarem de uma Sessão Extraordinária que acontecerá no dia 17 de outubro a partir das 18hs:20min, horário que antecederá a Audiência Pública realizada no Plenário da Câmara. Em seguida, deu início a Ordem do Dia, neste momento a Sra. Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº010/2018 sobre o Balanço Geral do ano de 2005. Após foi colocado em discussão, em votação, sendo aprovado. Neste momento foi feita a leitura do Pedido de Dilação do prazo formulado pela defesa do ex-prefeito Dr. Sebastião Vieira Rosa acerca do Balanço Geral do ano de 2006. A Dilação foi colocada em discussão, em votação, sendo aprovação. Em seguida foi feita a Leitura do Projeto de Lei nº 049/2018 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis localizados fora da área urbana da cidade de Pontalina, para a formação de “Chácaras de Lazer”, e dá outras providências”. Foi distribuído as comissões competentes. Não havendo mais matérias a serem tratadas, a Sra. Presidente deixou a palavra franca a quem quiser fazer uso, em seguida o vereador José Eurípedes faz uso, cumprimenta a todos presentes e faz uma breve reflexão sobre o Dia dos Professores, sobre as condições salariais e de trabalho que enfrentam no Brasil. Após o edil Ronilto cumprimenta a todos, principalmente o Dr. Sebastião Vieira Rosa e o sr. Joaquim vulgo Quincão, disse sentir que os vereadores estão mais unidos, agradeceu a intercessão do vereador Jurandir sobre o problema das frequentes quedas de energia e que através da reunião que tiveram com os responsáveis pela ENEL já tiveram êxito, pois quando há uma queda de energia na cidade já não demoram muito para que os técnicos façam a manutenção. Em seguida o edil Adalberto fala da importância da Educação na vida do ser humano, na oportunidade parabenizou aos representantes do Governo do Estado de Goiás por terem feito o asfalto do Setor Silvio Manoel. Após o edil Wemerson faz uso da palavra e fala da situação do uso do trator que está servindo os pequenos produtores rurais, mas ainda não conseguiu conversar com o responsável, alegou que na segunda-feira dia 22 irá emitir resposta e solicitou a sra. Presidente que adiantasse e inscrevesse o representante que irá falar em nome de todos os produtores para então fazer o uso da Tribuna. Comentou ainda sobre a condição e a valorização do trabalho do Professor, ressaltou que por conta disso, a maioria dos jovens não querem se arriscar nesta profissão, relatou que o Estado de Goiás passa constantemente por uma maquiagem na educação, de modo que as vezes a escola tem que mentir sobre a situação de alunos não frequentes para então ter uma classificação no IDEB. Posteriormente a sra. Presidente faz uso da palavra e comenta sobre a situação da Educação, disse que acredita haver diferenças, principalmente na educação do município, e que o IDEB é responsabilidade integral do Professor que acompanha a realidade de cada aluno na sala de aula, então dessa forma se faz verdadeiro os índices na educação, salientou que se dedicou por anos na Educação e assim conhece a realidade, afirmou não ter gostado do comentário do edil Wemerson sobre as notas no IDEB. Logo o edil Wemerson faz aparte e diz discordar da fala da sra. Presidente, pois garantiu que em momento algum se referiu a educação no município, porque a maioria são crianças e sim se referiu a evasão escolar que acontece nas escolas da rede pública do Estado. Posteriormente a sra. Presidente retoma a palavra e afirma que a responsabilidade do IDEB de cada escola é dos professores. O edil Ronilto faz aparte e parabeniza todos os professores, pois considerou o esforço que muitos fazem para que os alunos tenham um ensino de qualidade. Nenhum edil desejou mais usar a palavra, a sra. Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
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JOANA D’ARC DE GODOI
PRESIDENTE
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EDMAR FERREIRA DO CARMO
VICE-PRESIDENTE
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LAURO FERNANDES CORREIA
1º SECRETÁRIO
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RONILTO DE OLIVEIRA
2º SECRETÁRIO
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JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
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JOSÉ EURÍPEDES ALVES
VEREADOR
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JURANDIR REZENDE MACHADO
VEREADOR
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ADALBERTO DA SILVA E SOUZA
VEREADOR
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NOEDSON SANTIAGO DA SILVA
VEREADOR
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MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADORA
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WEMERSON WERLER VIEIRA
VEREADOR
Ata da Trigésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro do ano de 2018, às 19:00hs, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência a Sra. Joana D’arc de Godoi, foi secretariada pelos edis: Lauro Fernandes Correia e Ronilto de Oliveira, 1º e 2º secretários respectivamente, composta a mesa a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto, Noedson Santiago da Silva e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, a Sra. Presidente pediu a vereadora Marlene que fizesse a oração. Após deu início a presente sessão, começando com a Abertura do Expediente, a sra. Presidente determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Anterior, posteriormente foi colocada em discussão, em votação, sendo aprovada. No Momento da Presidência, a sra. Presidente fez a leitura do Convite do Presidente do Consórcio Municipal 3 Rios- CM3R Sr. José Sousa Cunha que convida aos nobres edis para participar do evento regional do Projeto Circuito Ambiental, que será realizado em Mairipotaba, no dia 30 de outubro das 08:30 às 12:00hs no Centro de Lazer Mairi (Rua Lafaet Bittencourt centro). Em seguida, deu início a Ordem do Dia, neste momento a Sra. Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Cultura, Turismo e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº050/2018 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre aumento do quantitativos de vagas no quadro de cargos comissionados e dá outras providências”. Após os Pareceres foram colocados em discussão, em votação, sendo aprovados. Neste momento foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria da vereadora Marlene que “Altera a nomenclatura que menciona no loteamento setor Francisco Ricardo”. Foi distribuído as comissões competentes. Não havendo mais matérias a serem tratadas, a Sra. Presidente, passou a palavra ao sr. João Inácio Dutra onde fez o uso da Tribuna do Povo, o qual falou sobre a agricultura familiar no município, em seguida todos os edis fizeram explanações e questionamentos sobre o assunto relacionado. Posteriormente a sra. Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
JOANA D’ARC DE GODOI
PRESIDENTE
EDMAR FERREIRA DO CARMO LAURO FERNANDES CORREIA
VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
RONILTO DE OLIVEIRA JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
2º SECRETÁRIO VEREADOR
JOSÉ EURÍPEDES ALVES JURANDIR REZENDE MACHADO
VEREADOR VEREADOR
ADALBERTO DA SILVA E SOUZA MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADOR VEREADORA
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA WEMERSON WERLER VIEIRA
VEREADOR VEREADOR
Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro do ano de 2018, às 19:00hs, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência a Sra. Joana D’arc de Godoi, foi secretariada pelos edis: Ronilto de Oliveira e Adalberto da Silva e Souza, 1º e 2º secretários respectivamente, composta a mesa a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Edmar Ferreira do Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto, Noedson Santiago da Silva e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, a Sra. Presidente pediu ao vereador José Eurípedes que fizesse a oração. Após deu início a presente sessão, começando com a Abertura do Expediente, a sra. Presidente determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Anterior, posteriormente foi colocada em discussão, em votação, sendo aprovada. No Momento da Presidência, a sra. Presidente justificou a falta do edil Lauro, após suspendeu a sessão por cinco minutos para que a vereadora Marlene e o edil Jurandir discutissem sobre o Projeto de Lei Legislativo 002/2018. Em seguida, deu início a Ordem do Dia, neste momento a Sra. Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Cultura, Turismo e Meio Ambiente e Obras, Serviços Públicos e Urbanismo sobre o Projeto de Lei nº049/2018 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis localizados fora da área urbana e dá outras providências”. Após os Pareceres foram colocados em discussão, em votação, sendo aprovados. Neste momento foi feita a leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Obras, Serviços Públicos e Urbanismo sobre o Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria da vereadora Marlene que “Altera a nomenclatura que menciona no loteamento setor Francisco Ricardo”. Em discussão a vereadora Marlene diz que esse projeto é lícito, pois neste setor, as ruas não têm nomes e são classificadas como PO-1, PO-2 e assim sucessivamente e escolheu duas pessoas da nossa cidade para homenageá-las, em votação o edil Jurandir votou contra todos os Pareceres, posteriormente foram aprovados. Não havendo mais matérias a serem tratadas, a Sra. Presidente, passou a palavra a quem quiser fazer uso, em seguida o edil Wemerson fala de alguns problemas que tem acontecido em relação a indicações que são feitas na Câmara, como por exemplo, a Indicação feita para adquirir o transporte para os alunos que realizarão o ENEM, explicou que jamais usou disso para denegrir nenhum colega de trabalho, pois foi um pedido feito também pelo Prefeito Milton para ser documentado. Após a sra. Presidente passou a palavra ao Advogado Dr. Isidoro Tavares Rosa onde fez o uso da Tribuna do Povo, o qual apresentou a defesa técnica ao Balanço Geral de 2006 do ex-Prefeito Municipal Dr. Sebastião Vieira Rosa. Posteriormente a sra. Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
JOANA D’ARC DE GODOI
PRESIDENTE
EDMAR FERREIRA DO CARMO LAURO FERNANDES CORREIA
VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
RONILTO DE OLIVEIRA ADALBERTO DA SILVA E SOUZA
2º SECRETÁRIO VEREADOR
JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS JOSÉ EURÍPEDES ALVES
VEREADOR VEREADOR
JURANDIR REZENDE MACHADO MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADOR VEREADORA
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA WEMERSON WERLER VIEIRA
VEREADOR VEREADOR
Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontalina Goiás, aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano de 2018, às 19:00hs, em sua sede, situada na Praça Justo Magalhães, sob a presidência a Sra. Joana D’arc de Godoi, foi secretariada pelos edis: Lauro Fernandes Correia e Ronilto de Oliveira , 1º e 2º secretários respectivamente, composta a mesa a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves, Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto, Noedson Santiago da Silva e Wemerson Werler Vieira. Verificando o “Quórum” legal, a Sra. Presidente pediu ao vereador Edmar que fizesse a oração. Após deu início a presente sessão, começando com a Abertura do Expediente, a sra. Presidente determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura da Ata da Sessão Anterior, posteriormente foi colocada em discussão, em votação, sendo aprovada. No Momento da Presidência, a sra. Presidente fez a Leitura do Convite da Feira de Ciências “Articulando Saberes e Construindo Ideias, da Escola Municipal Olímpio Sampaio, Região Abacaxi que será realizada dia 09/11/2018 as 17hs. Em seguida, deu início a Ordem do Dia, neste momento a Sra. Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Economia sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº011/2018 sobre o Balanço Geral de 2006. Após o Parecer foi colocado em discussão, em Votação Única, sendo aprovado. Neste momento os Balanços dos anos de 2008 e 2009 foram distribuídos para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia. Em seguida, foi feita a Leitura do Projeto de Lei n° 051/2018 de autoria do Poder Executivo que “Desafeta área pública Municipal, autoriza desmembramento e regularização fundiária de imóveis no Setor Aeroporto, e dá outras providências”. Foi distribuído as Comissões Competentes. Posteriormente foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 049/2018 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis localizados fora da área urbana e dá outras providências”. Foi colocado em discussão, em Votação Final, sendo aprovado. Ato contínuo foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria da vereadora Marlene Alves Lopes Pinto que “Altera Nomenclatura que menciona no loteamento Setor Francisco Ricardo e dá outras providências”. Foi colocado em discussão, em Votação Final, sendo aprovado. Em seguida foi feita a Leitura da Indicação nº 035/2018 de autoria de todos os edis onde solicita ao Prefeito “que veja junto ao órgão competente para que faça sinalizações (tachão borrachudo e faixa de pedestre) na Avenida Rui Barbosa em frente a Agência Bancária Caixa Econômica Federal e a Agência Lotérica, pois há um fluxo intenso de veículos e pedestres nesta localidade”. Foi colocada em discussão, em Votação, sendo aprovada. Após os vereadores Noedson Santiago, Marlene Alves e José Eurípedes Alves fizeram Moção de Pesar a Família do Sr. Ozair Moreira, em seguida foi colocada em discussão, em Votação, sendo aprovada. Não havendo mais matérias a serem tratadas, e já que nenhum dos edis quiseram usar a palavra a Sra. Presidente declarou encerrada a presente sessão, determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta, que após lida, discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades competentes.
JOANA D’ARC DE GODOI
PRESIDENTE
EDMAR FERREIRA DO CARMO LAURO FERNANDES CORREIA
VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
RONILTO DE OLIVEIRA ADALBERTO DA SILVA E SOUZA
2º SECRETÁRIO VEREADOR
JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS JOSÉ EURÍPEDES ALVES
VEREADOR VEREADOR
JURANDIR REZENDE MACHADO MARLENE ALVES LOPES PINTO
VEREADOR VEREADORA
NOEDSON SANTIAGO DA SILVA WEMERSON WERLER VIEIRA
VEREADOR VEREADOR