sessao nº 48

205
Ata da Quadragésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Pontalina Goiás, aos 10 (dez) dias do mês de dezembro
do ano de 2018, às 19:00hs, em sua sede, situada na Praça Justo
Magalhães, sob a presidência a Sra, Joana D'arc de Godoi, foi
secretariada pelos edis: Lauro Fernandes Correia e Ronilto de
Oliveira, 1º e 2º secretários respectivamente, composta a mesa a
Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a
presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do
Carmo, Joaquim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves,
Jurandir Rezende Machado, Marlene Alves Lopes Pinto,
Noedson Santiago da Silva e Wemerson Werler Vieira.
Verificando o “Quórum” legal, a Sra. Presidente pediu o vereador
Ronilto que fizesse a oração. Após deu início a presente sessão,
começando com a Abertura do Expediente, a sra. Presidente
determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura das duas Atas
das Sessões Anteriores, posteriormente foram colocadas em
discussão, em votação, sendo aprovadas. Na oportunidade fez a
leitura do Convite do Conselho de Pastores de Pontalina, enviado
pelo Pastor José Vandelô da Igreja Assembleia de Deus. No
Momento da Presidência a Sra. Presidente comunicou aos edis que
dia 17 de dezembro de 2018 a partir das 19:00hs haverá uma sessão
Ordinária para completar o número de sessões mensais. Em
seguida, deu início a Ordem do Dia, neste momento a Sra.
Presidente pediu ao 1º Secretário que fizesse a Leitura dos,
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
HED ; anças, Orçamento e Economia sobre o Projeto de leinº 045/2018 (“ / )
de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre alterações no
&
PPA-2018-2021, e dá outras providências.” Os Pareceres foram
nb colocados em discussão, em votação, sendo aprovados. Em
o)
As
lt
206
seguida, foi feita a Leitura dos Pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e
Economia sobre o Projeto de Lei 046/2018 de autoria do Poder
Executivo o qual “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Pontalina/GO, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras
providências.” Foram colocados em discussão, em votação, sendo
aprovados. Ato contínuo, foi feita a Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças,
Orçamento e Economia Projeto de Lei 047/2018 de autoria do Poder
Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover
remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre
categorias de Programação, fontes de recursos, e órgãos
previstos na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro
de 2019, e dá outras providências,” Foram colocados em
discussão, em votação, sendo aprovados. Em seguida foi feita a
Leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e
Economia sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2018
sobre o Balanço Geral de 2007. Foi colocado em discussão, em
Votação Única, sendo aprovado. Após foi feita a Leitura do Parecer
da comissão de Finanças, Orçamento e Economia sobre o Projeto
de Decreto Legislativo nº 013/2018 sobre o Balanço Geral de
2008. Foi colocado em discussão, em Votação Única, sendo
aprovado. A seguir foi feita a Leitura do Projeto de lei nº 004/2018
de autoria do vereador José Eurípedes Alves que “Dispõe sobre
critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras
e edificação públicas no município de Pontalina e dá outras
providências”. Ficou distribuído as Comissões Competentes. Não |
havendo mais matérias a serem tratadas, a Sra. Presidente declarou |
Serena a presente sessão, determinando ao 1º Secretário que | )
AV D BA ) ; ] VAO
207
lavrasse esta, que após lida, discutida e achada
assinada pelas autoridades competentes,
JOANA KHE DE GODOI
vaio ovo
EDMAR REISA DO CARMO
LAURO TENANDES CORREIA
NT
conforme seguirá
RONILTO DE OLIVEIRA
OUZA
ES
VEREADOR
NANDES OS SANTO J TOSÉ EURPE ÓES ALVES
DOR
VEREADOR
—
S LOPES PINTO
VEREADORA
WEMERSON WERLER VIEIRA
VEREADOR