sessao nº 13

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Ata da décima terceira Sessão Ordinária da Cârnara Municipal de
Pontalina Goiés, aos 19 (dezenove) dias do mês ce bri! do ano de
2017, às 19:00horas, em sua sede, situada na Praça Justo
Magalhães, sob a presidência a Sra. Joana D'Arc ds Godoi, que foi
secretariada palos edis: VVemerson Verler Vieira, 1º Secretário, e
Lauro Fernancies Correia, 2º Secretário. Composta « mesa a Sra.
Presidente declarou aberta a presente sessão, verificando a
presença dos edis: Adalberto da Silva e Souza, Edmar Ferreira do
Carmo, Joaguim Fernandes dos Santos, José Eurípedes Alves,
Noedson Santiago da Silva, Renato Cassimiro de Alineida e Ronilto
de Oliveira. Verificando o “Quorum” legal, a Sra. Presidente pediu
ao vereador Wemerson que realizasse a oração. Deu início a
presente sessão, fez a abertura do expediente, a Sra. Presidente
pediu ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão
anterior, após lida foi colocada em discussão, sendo aprovada. No
momento da presidência, informou que irá comemorar o dia das
mães homenageando-as em uma sessão solene, pede para cada
edil convidar uma mãe que tenha exercido importante
representatividade em nossa cidade para assim representar a todas
as mães. Ficou acordado entre eles que será realizada no dia 12 de
maio. Diz ainda que na sessão anterior foi aprovado o Projeto de
Comissão de Ética, e na presente sessão seria votario os membros
da comissão, mas por pedido do edil José Eurípedes ela foi adiada
para a próxima sessão, após discussão entre os demais vereadores
que concordaram com o adiamento. Após, deu início a Ordem do
Dia, determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de
Lei nº. 012/2017, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobr
as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2018 e
dá outras providências? Foi distribuído as comissão: competentes.
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Após foi feita a leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Economia sobre o
Projeto de Resolução nº. 004/2017 de autoria do vereador
Wemerson o qual “Institui o Diploma Dona Florípes Maria do Carmo
aos artistas e escritores de Pontalina e dá outras providências.”
Foram colocados em discussão, votação, sendo aprovados. A
seguir foi feita a leitura do Requerimento nº. 004/2017 de autoria do
vereador Ronilto, o qual requer “O envio de ofício ao Comandante
de Policiamento Rodoviário, solicitando-lhe que veja as
possibilidades cabíveis em estar remanejando o esquema do
policiamento na GO-40 em nossa cidade onde interliga o perímetro
urbano do Setor do Conjunto dos Pontais (COHAB).” Foi colocado
em discussão, Ronilto discute esclarecendo que este requerimento
não é uma afronta aos comandos que fiscalizam as GOS, mas que
em conversas com o comando local e a população, teve
reclamações. A fiscalização estadual está agindo em perímetro
urbano, e está prejudicando a população que age corretamente,
mas as vezes em uma saída rápida esquece algum item e acaba
sendo punido. Pede que a fiscalização seja feita em local mais
afastado, não pede desrespeito as leis, mas coerência. Noedson
discute, manifesta-se quanto ao requerimento. Entende e respeita a
posição de Ronilto, mas por falta de conhecimento das normas e
critérios usados na fiscalização da polícia, não irá emitir sua opinião
pois não tem esta ainda formada devido a este desconhecimento.
Declara então Sra. Presidente que se abstém de votar a este
requerimento. Ato contínuo, foi feita a leitura da Indicação nº.
062/2017 de autoria do edil Lauro que requer ao Sr. Prefeito “Que
4 É faça dois quebra-molas nas duas pistas da Av. Onofre de Andrade;
; sendo em frente à Floricultura da Eliane, Noivas e o outro próximo a
/ [E /
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Igreja Adventista, mas na pista contrária.” Foi colocado em
discussão, Lauro discute, diz que esta indicação foi feita por pedido
da população desta localidade, que os motoristas trafegam em alta
velocidade, sendo este necessário para evitar problemas mais
graves. Wemerson diz que é uma indicação importante, foi colocado
uma outra vez, mas os próprios moradores retiraram, é necessário
mas deve fiscalizar a população . Lauro diz que não é a população,
mas uma única pessoa que ali reside geralmente faz isso, mas não
é a vontade da maioria. Foi colocado em votação, sendo aprovado.
Em seguida, foi feita a leitura da indicação nº. 063/2017 de autoria
da vereadora Joana, solicitando ao Sr. Prefeito que coloque
“Tachão borrachudo e que retoque a pintura das faixas de
sinalização da Av. Rui Barbosa com a Rua Minas Gerais próxima ao
Colégio Santa Rita de Cássia, pois neste local tem grande fluxo de
estudantes.” Foi colocado em discussão, votação, sendo aprovado.
Não havendo mais matérias a serem tratadas, a Sra. Presidente
deixou a palavra franca para aos vereadores que quisessem fazer
uso. O vereador Ronilto faz uso da palavra, para fazer
agradecimentos e esclarecer ao edil Noedson que ficou surpreso
e
mas contente com a sua postura em relação ao seu requerimento.
Diz que o respeita bastante e admite que como vereadores ao (
possuir essa postura firme e questionadora, se posicionanc
sempre. Pede também que leve ao Prefeito os seus
agradecimentos em nome da população da COHAB, pois seus
requerimentos nesta localidade foram atendidos. Agradece a
presença de todos e diz sobre a importância da população
comparecer as sessões. Após, o edil Noedson faz uso da palavra,
cumprimenta a todos e inicia sua fala dizendo que exercerá seu
direito de resposta o qual não obteve na última sessão, apar c
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Regimento Interno da Casa concedê-los tal prerrogativa. Faz
portanto, alguns esclarecimentos. Retrata que foi acusado pela Sra.
Presidente equivocadamente e que para impedi-lo de se defender
encerrou a sessão de maneira anti-democrática, com abuso de
autoridade e cerceamento de defesa, agindo mais uma vez de
maneira contrária ao Regimento da Câmara. Diz desaprovar este
tipo de conduta e a interpreta como uma maneira de se vitimizar e
inverter a situação. Fala que a Sra. Presidente relatou que ele a
ofendeu por 3 vezes, sendo a primeira através em redes sociais ao
manifestar-se contra a parceria feita entre a Câmara e a Prefeitura
para a realização do Carnaval, relata que foi bombardeado pelos
familiares da Presidente e que reagiu em altura as respostas que
recebia. Diz que seu comentário foi genérico, não de maneira
específica, sem direcionamento específico a Câmara, Prefeitura ou
a Presidente. Quanto a Assessoria, conta que no momento em que
foi discutido essa questão todos entenderam claramente o que ele
quis dizer, respeita e admira a todos os servidores desta Casa.
Confessa acreditar que o fato determinante para a reação da Sra.
Presidente foi a sua solicitação junto a Secretaria dos balancetes -
referentes aos meses anteriores, o qual segundo a Presidente está
contido no Portal da Transparência, porém até então não conseguiu
encontrar, não sabe se por falta de habilidades para manuseá-lo ou
se ainda não está contido os dados. Diz ainda que é direito e dever
de todos os vereadores acesso a estas informações e acredita que
não exigiu nada além de sua alçada. Confessa que não possuía o
intuito de trazer essa discussão ao plenário, mas porém ficou
bastante surpreso ao analisar os valores e métodos utilizados nas
licitações e contratos. Levando em consideração a crise financeira
enfrentada por nosso país, os índices deihonorários de ass e
/ pri A U
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jurídica e contábil a seu ver é desproporcional a nossa realidade.
Que em legislaturas anteriores os parâmetros utilizados para estes
contratos eram os subsídios dos vereadores. Em 2001, quando foi
vereador, o assessor jurídico recebia o mesmo valor que os edis na
época, o contador cerca de 50% a menos. Que em comparação a
legislatura passada, os contratos subiram, o que considera
inadequado para o momento. Afirma que não solicitou essas
informações para tumultuar, mas exercendo seu direito e dever de
vereador e como legislador. Relata que se sente extremamente
honrado em participar desta legislatura presidida pela Sra.
Presidente, que é bastante competente e dedicada. Desculpa-se,
mas diz que não podia deixar de dar a sua resposta.
Posteriormente, a Sra. Presidente pede ao Vice-Presidente, Edmar,
para assumir seu lugar e usa a tribuna. Diz ao edil Noedson que
encerrou a sessão pois todos já haviam usado a palavra. Confessa
que se existe algo que a desagrada é ser vítima, que ele a está
julgando de maneira equivocada. Conta ainda que a primeira ofensa
nas redes sociais foi feita diretamente a ela, pois foi na sua página
pessoal no facebook. Mas afirma que não gosta de remoer fatos
que já passou, e que se fosse remeter ao passado também irá falar.
muita coisa, inclusive que quando o edil Noedson ocupava o cargo
de Secretário da Saúde realizava pagamentos com valores*
superiores ao que se pagaria hoje. Diz que os contratos de
assessoria jurídica e contábil estão dentro da legalidade, que foram
feitos baseados as Câmaras vizinhas e com valores equiparados a
elas. Conta ainda que o dinheiro da Câmara nunca foi tão bem
utilizado, afirma que o dinheiro da Câmara é da Câmara, e não
destinado a outros fins. Quanto a discussão sobre a assessoria, O
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mal assessorada, foi entendido que ele estava generalizando, que
ele deveria ter sido mais específico. Noedson explica que no
momento desta discussão tratava-se apenas de um assessor
jurídico específico. A Sra. Presidente rebate, dizendo que ele foi
bastante claro ao generalizar, mas concluem que ele se expressou
mal. Termina dizendo que repudia este tipo de discussão na tribuna.
Logo após, Renato faz uso da palavra, sugerindo inicialmente que o
tempo para usar a tribuna seja estendido pois confessa ser
insuficiente, os vereadores concordam e a partir de então o tempo
de fala não deverá exceder a 15 minutos. Convida a população e
demais colegas para prestigiarem o time do CAP em um jogo que
irá realizar-se no domingo. Onde também será reinaugurado o
estádio após a reforma. Afirma ainda que será aproveitado a
oportunidade e novamente recolherão alimentos para contribuir com
as famílias carentes de nosso município. Pede o apoio de todos
para continuarem incentivando a prática esportiva e ainda comenta
sobre a reforma que será realizada no ginásio. Conta que será feita
em parceria com a Prefeitura e comércio, uma parceira público-
privada. A seguir, o edil Wemerson fez uso da palavra, diz que sua
fala será direcionada aos vereadores. Esclarece inicialmente que a
Mesa Diretora dessa Casa é composta pela Vereadora Joana
Presidente, Vereador Lauro, 2º Secretário, e por ele, 1º Secretário,
e que todos os projetos que vão ser colocados em pauta devem ser
inicialmente analisados por eles. Mas adverte que isso não está
acontecendo. Diz que é uma questão séria, pois muitas vezes
projetos inconstitucionais estão sendo distribuídos, e é dever da
Mesa Diretora impedir isto. Diz que ocupa um cargo de relevante
importância, mas não está o executando da maneira correta, o ua
“o desagrada. Confessa não estar satisfeito e se a situação não
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mudar irá se afastar do cargo no próximo semestre, pois é
acostumado a desempenhar seu trabalho corretamente e diz não
estar disposto a tumultuar. A Sra. Presidente usa a palavra e sugere
que os membros da Mesa discutam sobre essa questão que julga
realmente ser importante essa análise, mas afirma que sempre
analisa todos os projetos antes de serem inseridos em pauta. O
vereador Wemerson adverte que até o momento nenhum foi
analisado pela Mesa e acredita que a assessoria jurídica deva fazer
isso em conjunto com eles. Outra questão que o preocupa é sobre
as distribuições dos projetos à Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final. Diz que é outra situação a qual julga ser
complicada, pois ocupa nesta o cargo de Presidente, e muitas
vezes os projetos são legais, porém imorais. Fatos estes que
pesam bastante aos cargos que ocupam e o desagrada, porque
está sendo criticado e questionado ao discutir. Conta também, que
ouviu a entrevista da Secretária da Educação na Rádio Fênix a qual
contou que será necessário demitir funcionários para fechar o índice
de folha, o que confirma aquilo que vem sendo falado por ele. Pede
ao líder do Prefeito que procure esclarecimentos sobre as finanças
da Prefeitura. Comemora o dia do Índio e retrata a importância
desta data, que deve ser relembrada nas escolas demonstrando 4
cultura e a história do país a qual se iniciou por eles. Após a Sra.
Presidente convida os membros da Mesa para discutirem e
analisarem previamente os projetos, e reafirma sempre verifica-los
antes das sessões, mas que o edil Wemerson quase não vem
comparecendo à Câmara, o que dificulta essa análise. O vereador
diz não comparecer como fazia anteriormente por sentir estar
incomodando. Sabe que é seu direito e dever, mas optou por esta
conduta. Entretanto, afirma que quando marcarem mparecerã,
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pois trabalha em prol da população. Nenhum edil desejou usar a
palavra, a Sra. Presidente declarou encerrada a presente sessão, |
determinando ao 1º Secretário que lavrasse esta, que após lida, |
discutida e achada conforme seguirá assinada pelas autoridades
competentes.
JOANA D'ARC DE GODOI
PRESIDENTE
EDMAR FERREIRA DO CARMO
VICE-PRESIDENTE
WEMERSON WERLER VIEIRA
1º SECRETÁRIO
FERNANDES CORREIA
2º SECRETÁRIO
SILVA E SOUZA
VEREADOR
ai VI 61
JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS
VEREADOR
R REZENDE MACHADO
VEREADOR
RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA
VEREADOR
RONILTO DE OLIVEIRA
VEREADOR dE